A
Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai destinar R$ 35,8 milhões para o
transporte escolar. O recurso é dividido em três parcelas e a primeira delas
chegará para os municípios no próximo mês de março. As outras duas são em junho
e setembro.
O
transporte escolar contemplou, no ano passado, 68.539 estudantes do ensino
médio que vivem na zona rural de 350 municípios baianos. Nos últimos cinco
anos, os recursos destinados ao transporte escolar cresceram 262%,
possibilitando que os estudantes que vivem nas áreas mais remotas do estado
possam se deslocar até a escola.
Para
facilitar o processo, o governo criou, em 2009, o Programa Estadual de
Transporte Escolar (Pete/BA), que possibilita a transferência direta dos
recursos do transporte para os municípios, de forma descentralizada e
automática.
Qualquer
município pode ser contemplado com recursos para o transporte escolar. Para
participar, o município deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de
um Termo de Adesão, sem necessitar de qualquer outro acordo, contrato ou
convênio.
Eas/rn –
02.02.12
Nenhum comentário:
Postar um comentário