I - Encontro dos Filhos e Amigos de Ibicaraí, na City.

Dia: 22 de dezembro de 2012. (Sábado)

 

Apartir das 9 h da manhã.

 

Local: Balneário da Patioba.

 

Vc não pode perder a oportunidade de rever velhos e novos amigos.

 

"Em qualquer lugar do Mundo existe um de nós"

 

Evento destaca regiões apropriadas para práticas sustentáveis na agricultura familiar

O superintendente de agricultura familiar da Secretaria da Agricultura (Seagri), Wilson Dias, apresentou durante a Oficina Estadual do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar o cenário das regiões que estão aptas a receber o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) na Bahia. O evento foi promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ontem (6), no Hotel Vilamar, em Salvador.

O PEAAF é um programa de educação ambiental que visa promover a agroecologia, contribuindo para a sustentabilidade da economia rural. As ações propostas incluem a capacitação de técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), apoio a prefeituras no desenvolvimento de programas de preservação ambiental e o pagamento aos agricultores familiares por serviços ambientais.

“A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do país e, com a implantação do programa, passará a potencializar os sistemas produtivos com menor uso de insumos, como fertilizantes e agrotóxicos, encaixando-se nos padrões de preservação ambiental”, afirmou Dias.

Segundo ele, a produção do cacau no sistema cabruca e de caprinos e ovinos nas comunidades de fundo de pasto é um exemplo das atividades a serem inseridas no programa. “Destacamos algumas experiências no estado, como os 540 mil hectares de cacau plantados pelo sistema cabruca, no sul, extremo sul e no Médio Rio de Contas, onde o agricultor planta o cacau dentro da floresta. Outro exemplo é a produção de caprinos e ovinos em fundo de pasto, realizado por produtores da caatinga, que mantém toda a vegetação natural”.

O programa incentivará também a produção ecológica. “No bioma Mata Atlântica, onde é desenvolvido o plantio do cacau pelo sistema cabruca, o produtor poderá receber pelos serviços de preservação de matas, assim como no sistema pastejo de caprinos, na caatinga”, explicou o superintendente.

 

Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia

Na próxima terça-feira (11), o Governo do Estado vai assinar convênio com cinco entidades prestadoras de serviço para moradores em situação de rua. A parceria, que será feita por meio do programa Bahia Acolhe, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), beneficiará duas mil pessoas nos municípios de Salvador, RMS, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

A cerimônia acontece às 16h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde estarão representantes de secretarias estaduais, do Movimento de População de Rua, do Ministério Público da Bahia, do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), entre outros órgãos.

Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.

Implantado em março deste ano, o programa tem como objetivo promover proteção social através de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e vulnerabilidade.

 

 

Pescadores protestam contra interdição do Exército Brasileiro à Ilha do Fogo

Pescadores e frequentadores da Ilha do Fogo, no município de Juazeiro, norte da Bahia, se reuniram com o deputado estadual Marcelino Galo (PT) para encaminhar formalmente um protesto contra a interdição do Exército Brasileiro à Ilha, ocupada desde o dia 3 de setembro deste ano. O encontro aconteceu na tarde da quinta-feira (6), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), e o parlamentar petista se comprometeu em levar o fato ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), solicitando a realização de uma Audiência Pública em Juazeiro para aprofundar o debate sobre o caso.

 

“Vamos ampliar e manter os diálogos com os dirigentes de órgãos das administrações estadual e federal que possam propiciar resoluções positivas a favor da população e em particular dos pescadores. Já existe um representante [Carlos Costa], responsável pelas negociações com o governo do estado e vamos questionar a ocupação já que não existe uma decisão judicial concedendo a Ilha ao Exército. Isso vem causando sérios problemas sociais, como a impossibilidade dos pescadores comercializarem seus produtos e, por conta disso, suas famílias passam por contínuo estresse com a falta de perspectiva para obter renda e subsídios para a sobrevivência”, pontua Marcelino Galo.

 

De acordo com membros do Coletivo de Luta pela Ilha do Fogo, o local nunca foi perigoso como prega o Exército. “Se fosse assim teríamos altos índices de violência que geralmente está associada ao consumo de drogas, prostituição e tráfico. Não há registro policial nos últimos 36 meses, o que não justifica a invasão do Exército. Precisamos é da construção de um Museu [do Ribeirinho] para a população ter referência cultural e turística da região, já existem estudos da Univasf e da Chesf para isso. Não vamos trocar um museu por um centro de treinamento militar”, declara o representante Enio da Ilha, acompanhado de Tadeu Reis e Jucinei Martins, todos do Coletivo.

 

A Ilha do Fogo é propriedade da União, mas há cerca de 70 anos foi preservada e utilizada pelos pescadores como residência e entreposto de pesca e pela população para os seus momentos de lazer. Recentemente, a localidade foi ocupada por prepostos do Exército Brasileiro que objetiva proibir o acesso das pessoas e dos pescadores à ilha. Um ato administrativo da Superintendência de Patrimônio da União, em Recife, concedeu a posse da ilha ao Exército.

 

Ascom do deputado Marcelino Galo

Secretaria de Cultura lança programa e edital voltados para a juventude

Para estimular a atuação juvenil por meio de atividades desenvolvidas nas unidades do Ponto de Cultura espalhadas pelo estado, será lançado no próximo dia 11, no Palácio da Aclamação, o Programa Jovens Multiplicadores de Cultura, resultado de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a Casa Civil e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Na ocasião, acontece o lançamento do Edital Pontinhos de Cultura da Bahia, uma parceria com o Ministério da Cultura (MinC), que vai premiar instituições que desenvolvem atividades de promoção à cultura e aos direitos da infância e da adolescência.

 

Abertas inscrições para Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo

 

Estão abertas até 17 de janeiro de 2013 as inscrições para o Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Com um investimento de R$ 1,2 milhão, do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), o edital será coordenado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).

A iniciativa visa apoiar propostas culturais nas áreas de patrimônio cultural (material e imaterial), sítios arqueológicos e arquitetura e urbanismo que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e educação patrimonial.

Nas áreas de arquitetura e urbanismo, a proposta deve integrar poligonais de salvaguarda patrimonial decretadas pela União, pelo Estado ou pelo Município.

Pode se inscrever qualquer pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica de direito privado que trabalhe com atividades culturais. Em qualquer dos casos é necessário ser domiciliado ou ter estabelecimento na Bahia há pelo menos três anos.

Os interessados podem realizar a inscrição pela internet, através de cadastro no Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site www.cultura.ba.gov.br. Para tanto, é preciso fazer o registro de proponente, escolher o edital que deseja concorrer e, somente depois, inscrever a proposta.

O sistema é simples e autoexplicativo. Os documentos obrigatórios para inscrição da proposta e demais anexos que o proponente deseje acrescentar podem ser agregados através de upload dos arquivos digitais. 

Outra forma de inscrição será pelo envio de correspondência – Sedex (Correios) ou serviço similar de entrega, com aviso de recebimento ou carta registrada com AR – para: Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac), Rua 28 de Setembro, nº 15 – Pelourinho, Salvador-Bahia – CEP 40.020-246. O envelope deve estar lacrado e identificado com número e nome do edital e deve conter uma via impressa do formulário de apresentação da proposta, acompanhada da planilha orçamentária, o currículo/portfólio do proponente e o CD ou DVD com os mesmos arquivos. Não serão aceitas inscrições presenciais.

Em todos os pedidos de apoio serão verificados dados como a data de envio, adequação ao edital, preenchimento dos campos do formulário, ajuste dos valores do apoio solicitado aos limites estabelecidos, apresentação do currículo/portfólio do proponente e dos anexos obrigatórios para apresentação da proposta (quando for o caso).

Além disso, as propostas serão submetidas à avaliação de uma comissão formada por, no mínimo, três integrantes, membros da sociedade civil e do poder público estadual. O julgamento será feito de acordo com os critérios estabelecidos no edital, considerando também as diretrizes da política estadual de cultura, a descentralização das ações no Estado e a promoção da diversidade de expressões culturais.

 

Dilma, Wagner e Neto selam pacto por Salvador

Após reunião de mais de uma hora com a presidente da República Dilma Rousseff e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, em Brasília, o governador Jaques Wagner informou que foi selado um pacto por Salvador nas três esferas de poder. As divergências não vão obstruir o que Salvador merece receber, garantiu Wagner após a audiência.

A intenção, segundo Wagner, é trabalhar em harmonia com a prefeitura e esse foi o motivo que o levou a intermediar a primeira audiência do prefeito eleito da terceira maior capital do País com a presidente da República.

“Foi uma conversa madura”, afirmou o governador, citando, dentre os assuntos tratados durante o encontro, a recuperação da orla marítima, parcerias para o metrô, obras de mobilidade urbana e recursos para as encostas, que demandam, segundo levantamento do prefeito eleito, recursos da ordem de R$ 750 milhões. Wagner disse ainda há disposição para acelerar os entendimentos e enfatizou que, “o que é bom para o Estado, é bom para Salvador”.

O prefeito eleito, ACM Neto, afirmou que saiu entusiasmado da reunião. Segundo ele, foi determinante o papel do governador Wagner para que a conversa se realizasse. Existe disposição dos três para desenvolver, em conjunto, projetos importantes e prioritários para a cidade.  

 

Gas/rn-06.12.12 

 

 

Exército e Polícia Civil apreendem material explosivo em oito municípios baianos

Nove prisões em flagrante, indiciamento do proprietário de uma empresa de mineração, interdição de uma cooperativa, além da apreensão de certa quantidade de material explosivo. Esse foi o resultado da Operação Vulcano III, realizada em vários municípios baianos pelo Exército Brasileiro, com o apoio das polícias Civil e Militar, para coibir irregularidades no armazenamento e utilização de explosivos.

Mineradoras, pedreiras e cooperativas de garimpeiros foram os principais alvos da operação, que se concentrou nas cidades de Feira de Santana, Simões Filhos, Castro Alves, Pindobaçu, Nazaré, Novo Horizonte, Senhor do Bonfim e Rio do Pires. O balanço final da operação, iniciada na quarta-feira (5), foi encerrado na manhã desta quinta-feira (6) e divulgado à tarde, na sede do 35º Batalhão de Infantaria do Exército, em Feira de Santana.

Quarenta e policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e de quatro Coorpins participaram da ação do Exército, que mobilizou 60 homens. A Polícia Militar designou 28 profissionais para a operação, destinada a averiguar a ocorrência de desvios de material explosivo das empresas que manipulam este tipo de artefato e impedir sua utilização por quadrilhas especializadas em roubos de caixas eletrônicos, entre outros delitos.

Porto Sul está incluído no programa de investimentos anunciado por Dilma

O Porto Sul, que será construído em Ilhéus, sul da Bahia, foi incluído no Programa de Investimentos em Logística na área de Portos, anunciado nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pela presidente Dilma Rousseff. O governador Jaques Wagner participou da solenidade. O programa prevê R$ 54,2 bilhões de investimentos públicos e privados no segmento portuário nos próximos anos.

A estimativa de investimentos públicos para os portos da Bahia, segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, que também participou da solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4 bilhões, até 2015, e isso inclui os Portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e o Porto Sul.

“Estou consciente do trabalho que fizemos. Nos reunimos com o Ministério Público e com todos aqueles que estavam dispostos a dialogar. Estamos cientes da necessidade que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global”, disse Jaques Wagner, sobre a importância do Porto Sul para o Estado da Bahia e da sua inclusão no pacote dos portos.

Rui Costa disse que a presidente Dilma anunciou a “abertura dos portos” aos investimentos privados, com a combinação de investimentos que podem melhorar a competitividade do país. “Além de anunciar medidas que significam, na nossa opinião, facilidades nos processos, sejam de arredamentos nos novos terminais de Aratu e Salvador, sejam para o modelagem do Porto Sul, que vamos licitar, eu diria que está aberta uma maior flexibilidade para o investimento no Porto Sul e isso deve facilitar e acelerar a obra”, comemorou.

As medidas, que incluem uma nova legislação para o setor, visam a modernização do setor portuário bem como garantir a competitividade nacional. O foco principal desse programa será ampliar a capacidade dos terminais nos portos brasileiros.

Também estão previstos mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.

“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.

O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidente Dilma Rousseff.

A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$ 4,25 bilhões na segunda.

 

Gas/af

06.12.12

Secretaria da Educação prorroga inscrições de curso para professores

Segunda-feira próxima (10) é o novo prazo para os professores e coordenadores pedagógicos em efetivo exercício na rede pública estadual se inscrever no Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, que dá direito à promoção na carreira.

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia até o momento cerca de 93% dos 26.494 docentes já efetuaram a inscrição, que podem ser feitas no Portal da Universidade de Brasília (UnB)/www.cead.unb.br/bahia, entidade responsável pela realização do curso.

Para ter direito à promoção, que garante um ganho médio de 14%, os professores e coordenadores terão que assegurar frequência mínima em cada etapa do curso, que acontecerá na modalidade de Educação a Distância (EaD), com duração total de 120 horas, dividido em duas etapas de 60 horas cada. Mais informações no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

 

06/12/12

eas/is

 

 

Detran dá continuidade a campanha educativa por um trânsito seguro

Dando continuidade às campanhas educativas, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), através da Coordenação de Educação e Segurança para o Trânsito (CS) realiza, neste domingo (9), a partir das 10h30, mais uma blitz em parceria com o Esquadrão Águia da Polícia Militar (PM).

A ação faz parte da campanha “Detran Responde Motociclistas” e além de abordar os motociclistas que recebem a cartilha apresentando respostas fundamentadas na legislação de trânsito, irá abordar também os motoristas, que ao receberem o código de trânsito serão orientados a cumpri-lo como forma de obter um trânsito mais seguro.

O principal objetivo do Detran com essa iniciativa é que, através dessas informações, a população compreenda e respeite as leis, assim como respeite às outras pessoas que compartilham o espaço público, e também possam contribuir para que o trânsito seja um modelo de qualidade, respeito e preservação à vida.

 

Aas/af

06.12.12

Salvador celebra padroeira do estado com festa na Conceição da Praia

O ciclo de festas populares de Salvador prossegue, neste sábado (8), com as comemorações em louvor a Nossa Senhora da Conceição da Praia, na Cidade Baixa. A padroeira da Bahia, instituída em 1971, através de decreto do Papa Paulo VI, será homenageada com missas durante todo o dia.

A principal será a missa campal das 9h, celebrada pelo arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, defronte à Basílica da Conceição, seguida de procissão pelas ruas do bairro do Comércio, passando por pontos turísticos como o Elevador Lacerda, Mercado Modelo, Associação Comercial da Bahia e o Porto de Salvador. As missas acontecem às 5h, 6h, 7h e 9h. As celebrações prosseguem a partir das 12h, às 14h, 15h30 e 18h, encerrando os festejos religiosos.

A festa religiosa começou no último dia 29 de novembro com a novena, sempre às 19h30, no interior da basílica. Cada dia de orações é dedicado a uma autoridade e a instituições da Bahia.

Com o trânsito fechado nas imediações da festa, durante todo o dia haverá festa de largo no entorno da igreja, com barracas de bebidas, comidas típicas, frutas e doces, além de música, principalmente o samba de roda, como é tradição nas festas de largo da capital baiana.

Além da basílica da Conceição da Praia, Salvador ainda possui outras paróquias dedicadas à padroeira, nos bairros de Itapuã, Periperi e Tororó. Todas as paróquias terão novena até esta sexta-feira (7) e missas solenes seguidas de procissão no sábado (8).

O ciclo de festas populares em Salvador prossegue no dia 13 de dezembro, com a festa de Santa Luzia, na Igreja do Pilar, Comércio. Depois, vem Bom Jesus dos Navegantes (de fé católica), no 1º de janeiro, com procissão marítima pela Baía de Todos-os-Santos; Iemanjá (do culto afro), no dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho, também com cortejo marítimo para entrega do presente à orixá das águas salgadas; e Itapuã, 31 de janeiro, com cortejo e lavagem das escadarias da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia de Itapuã, na orla.

 

Primeira paróquia – Situada no sopé da montanha que liga as cidades Alta e Baixa, a Conceição da Praia foi a primeira paróquia da cidade de Salvador e a atual basílica é o terceiro templo erigido no mesmo local onde Tomé de Souza, em 1549, ao fundar a capital da colônia, mandou erguer uma ermida de taipa para a imagem, trazida na nau capitânia, da padroeira de Portugal.

Em 1623 foi feita a primeira ampliação e em 1739, com projeto atribuído a Manuel Cardoso de Saldanha, a terceira igreja foi iniciada. Apesar de inaugurada em 1765, as obras só foram concluídas em 1849. Sua atual construção, em estilo Barroco, é toda de pedra sabão trazida de Portugal.

Em 1938, o conjunto da Conceição da Praia foi tombado como patrimônio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 1946 a igreja foi elevada à categoria de basílica.

 

Uas/af

06.12.12

TVE Bahia transmite primeira final do Campeonato Intermunicipal

A TVE vai transmitir, ao vivo e com exclusividade, neste domingo (9), a partir das 15h, a primeira partida da final do Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol 2012, entre as seleções de São Francisco do Conde e Coaraci. O jogo será em São Francisco do Conde, no Estádio Municipal. É primeira vez na história da competição que os jogos serão transmitidos em sinal aberto e pela web, através do portal do Irdeb (www.irdeb.ba.gov.br).

Serão utlizadas pela TVE cinco câmeras e uma equipe de 25 pessoas, entre cinegrafistas, técnicos e jornalistas, para acompanhar todos os lances da partida. A narração será de Gustavo Castellucci, os comentários de Jorge San Martin e as reportagens de Vanderson Nascimento.

A segunda final e última partida do campeonato, no outro domingo (16), às 15h, no Estadio Municipal de Coaraci, também será transmitida pela TVE Bahia.

É possível conferir toda programação da TVE Bahia no portal www.irdeb.ba.gov.br.

 

Yas/af

06.12.12

Cobra é flagrada devorando gnu na África do Sul

Tamanho da presa é incomum pelo que se conhecia do réptil.
Imagem foi feita no Parque Kruger, no nordeste do país.

Uma foto divulgada pela agência Caters mostra o momento em que uma cobra píton devora um filhote de gnu no Parque Kruger, na África do Sul. Os gnus são um tipo grande de antílopes que vivem na porção mais ao sul do continente africano. Eles habitam as savanas e formam grandes grupos.

Segundo a agência, a imagem é rara porque se considerava que esse tipo de serpente normalmente se alimenta de animais muito menores. O autor da foto é Rudi Hulshof.

G1-Natureza

Sema apresentará proposta para criação de duas UCs no sul da Bahia

                                                 

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apresentará, na próxima segunda-feira (10), uma proposta para a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs), no sul do estado. O projeto prevê o Parque Estadual das Nascentes do Almada e Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Nascentes do Almada. As áreas possuem extensão total de 24,809 mil hectares, inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Almada (Bhra) e da Lagoa Encantada, e abrangem parte dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Floresta Azul e Ilhéus. O objetivo é aumentar a extensão das áreas protegidas na região, em função de projetos de infraestrutura e empreendimentos previstos para serem implantados no território do litoral sul, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O evento de apresentação da criação das UCs será aberto ao público, durante consulta pública, no município de Coaraci. Os resumos executivos das propostas estão disponíveis no site da Sema e nas sedes das prefeituras de Ilhéus e Almadina, em meio digital e impresso.

Secretário Gabrielli e ministro Lobão avaliam petróleo e mineração na Bahia

Novos investimentos em áreas exploratórias de petróleo e gás, que podem alcançar R$ 800 milhões em quatro anos, e a retomada das autorizações de pesquisa e lavra mineral na Bahia foram os temas de uma reunião, nesta quarta-feira (5), do secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em Brasília (DF).

Gabrielli levou um parecer jurídico elaborado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a fim de que o governo federal autorize a assinatura dos contratos relativos aos blocos da Bacia de Tucano Sul, no nordeste da Bahia, leiloados durante a oitava rodada, que está licitando as áreas para a exploração de petróleo e gás.

“Os leilões, promovidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram suspensos em novembro de 2006 por duas liminares, depois de licitados 38 dos 284 blocos ofertados. O principal objetivo é retomar a atividade exploratória, que será um importante investimento no semiárido baiano, principalmente nos municípios de Olindina, Nova Soure, Antas, Sátiro Dias e Biritinga”, destaca Gabrielli, lembrando ainda que o investimento criará ao menos mil postos de trabalho que exigem pouca qualificação, independente de encontrar petróleo ou gás”, destaca Gabrielli.

Adicionalmente, o titular da pasta do Planejamento da Bahia conversou sobre o relatório da última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é um órgão de assessoramento da Presidência da República, presidido pelo ministro Edison Lobão. “O interesse da Bahia na homologação da ata é simples: a CNPE recomenda que as bacias terrestres maduras entrem em regime de leilão permanente, ou seja, semestralmente ocorrerão leilões”, afirma Gabrielli, pontuando também que deve-se ter uma regulação especial para que as pequenas e médias empresas atuem em blocos em terra.

 

Mineração – Até 2015, o investimento privado no setor de mineração na Bahia deve alcançar R$ 20 bilhões, gerando emprego e renda no semiárido baiano. Um exemplo de como o setor está aquecido são os 1652 pedidos de pesquisa mineral e 19 de lavra, que até o momento não foram autorizados devido à discussão de um novo marco regulatório.

De acordo com o cadastro de produtores minerais do estado, até o momento existem 340 empresas atuando na Bahia. Apenas em 2011, a produção mineral comercializada no estado superou os R$ 2 bilhões.

Projetos produtivos de mulheres rurais terão apoio de 36 organizações

O Governo do Estado da Bahia selecionou 36 organizações para apoiar os projetos produtivos das mulheres rurais dos municípios de Nordestina, Biritinga, Feira de Santana, Ichú, Inhambupe, Novo Triunfo, Serra Preta, Ribeira do Pombal, Presidente Tancredo Neves, Saubara, Cansação, Jeremoabo, Araci, Santa Luz, Laje, Ibirapitanga, Valença, Vera Cruz, São Domingos, Itiúba, Maraú, Senhor do Bomfim, Condeúba, Conceição do Coité, Valente, Sátiro Dias e Serrinha.

As instituições atenderam à convocação do edital Seagri/SPM/Setre 01/2012 e vão dividir o montante de R$ 3 milhões, cabendo o valor de R$ 1,4 milhão à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), R$ 1,2 milhão, à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e R$ 400 mil, à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

O apoio financeiro é de caráter não-reembolsável e visa promover atividades produtivas geradoras ou fomentadoras de emprego e renda como forma de tornar sustentáveis as atividades rurais (agrícolas e não-agrícolas) e os empreendimentos conduzidos por mulheres.

 

Limites e valores - O resultado da seleção foi publicado na edição desta quarta-feira (5), do Diário Oficial do Estado (DOE), obedecendo aos seguintes limites e valores: a) Grupo ou organização formal de 10 a 30 mulheres por projeto; b) Valor correspondente a R$ 3 mil por beneficiária para calcular o valor global; c) Valor total entre R$ 30 mil e R$ 90 mil por projeto.

Os recursos aplicados são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), do Tesouro do Estado ou de outras fontes captadas pelo Estado da Bahia, sob a forma de doação ou empréstimo.

O edital Seagri/SPM/Setre nº 01/2012 teve a participação de 76 organizações e como base as ações e estratégias do Programa Vida Melhor, do Governo do Estado, que apoia, prioritariamente, atividades econômicas de diversas cadeias produtivas, a exemplo da bovinocultura, mandiocultura, apicultura, fruticultura, suinocultura e artesanato.

 

Tas/rn-05.12.12

 

Entidades gestoras de microcrédito cobram do governo baiano juros mais baixos

Dirigentes de entidades gestoras e operadoras de microcrédito, crédito popular solidário e entidades similares da Associação Baiana de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças se reuniram na tarde desta terça-feira (4) com o deputado estadual Marcelino Galo (PT) e o secretário Estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga. A reunião foi proposta para buscar alternativas de captação de recursos com juros mais baixos, por meio da Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) e de programas do governo estadual.

 

“As entidades buscam melhorias institucionais para permitir maior efetividade no crescimento dos seus propósitos e o objetivo aqui é conseguir crédito com juros mais baixos repassando aos credenciados um financiamento mais barato. Será possível alavancar os negócios e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, ressalta o parlamentar. Galo ainda lembra da importância dessas entidades para a economia local. “Elas desenvolvem e organizam os pequenos empreendedores, valorizando o empreendedorismo, praticando a responsabilidade social e ambiental, garantindo o desenvolvimento e inclusão socioeconômica de grande parte da sociedade”, completa.

 

Petitinga explica que a Desenbahia ainda é o melhor caminho para garantir recursos com juros mais baixos e se comprometeu em analisar a proposta. “Vamos encaminhar ao presidente da Desenbahia e fazer o possível para que estas entidades sejam atendidas”, finaliza o secretário.

 

Ascom do deputado Marcelino Galo

Quadrilha escondia carros roubados em estacionamento de hospital de Conquista

Ao apreenderem dois veículos escondidos no estacionamento do Hospital Infantil Esaú Matos, em Vitória da Conquista, investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) desarticularam uma quadrilha especializada em roubo de carros, inclusive caminhões, no município e outras cidades do sudoeste baiano, como Poções, Boa Nova, Caraíbas e Encruzilhada.

As vítimas eram mantidas no porta-malas dos veículos e em imóveis na zona rural por até sete horas, tempo necessário para que seus veículos fossem entregues aos receptadores de outras regiões da Bahia e do norte de Minas Gerais.

O delegado Cleber Rocha, titular da DRFR/Conquista, informou nesta terça-feira (4) que a quadrilha era comandada de dentro do Presídio de Jequié por Cristiane Klem de Oliveira e Paulo Galdino da Silva, o ‘Popó’, que cumprem pena por tráfico de drogas e roubo de caminhão. Os dois agenciavam com outros internos do presídio a venda dos veículos subtraídos pelo bando.

 

Confronto com policiais - As investigações conduzidas pela equipe do delegado Cleber Rocha, com o apoio do Grupo de Apoio Tático (GAT), coordenado pelo delegado Elvander Rodrigues, possibilitaram a localização do Toyota Corolla, de placa JSB-0364, no estacionamento do Hospital Esaú Matos, no bairro Patagônia. O veículo foi subtraído no dia 11 de outubro e usado pelos criminosos para roubarem vários outros carros e caminhões.

              Exibindo marcas de tiros, o Corolla ostentava a placa falsa JSB-8005, já à disposição da empresa seguradora contratada pelo proprietário. Em uma ação no dia 25 de novembro, os ladrões entraram em confronto com policiais militares na cidade de Planalto, após o roubo de um caminhão, no município de Encruzilhada.

As equipes da DRFR e do GAT identificaram ainda, no estacionamento hospitalar, um veículo GM Corsa, de placa NTK-2137, roubado em 21 de novembro, também em Vitória da Conquista. Os policiais passaram a monitorar o local e perceberam, na tarde do dia 26 de novembro, dois homens observando detalhadamente os dois veículos roubados ali mantidos.

Na ação, os policiais identificaram os suspeitos como Heygo de Oliveira Klem, o ‘Galego’, irmão da presidiária Cristiane, com passagens pela polícia por trafico de drogas, e Jackson Ferreira de Oliveira, o  ‘Ciganinho’, também envolvido com o tráfico e roubo. Ambos portavam armas na cintura, e por estarem numa área hospitalar, os investigadores optaram por não abordá-los, evitando assim um possível confronto.

 

Alta velocidade - Heygo voltou ao estacionamento do hospital por volta de 13 horas do dia 27 de novembro, de onde saiu dirigindo o Corsa, sendo seguido por uma guarnição policial. Ele fugiu em alta velocidade pela BR-116, envolvendo-se em acidente nas imediações da Estação Rodoviária, onde abandonou o carro e saiu atirando contra os policiais, entrando em seguida em um matagal.

               Após três horas de cerco, equipes da DRFR, do GAT, das polícias Militar Rodoviária Federal (PRF) localizaram o assaltante. Houve confronto e, alvejado, Heygo morreu ao ser atendido no Hospital de Base. A Operação prosseguiu na pmesma tarde, quando as equipes apreenderam um revólver calibre 38 na casa de Jackson Ferreira da Silva, que conseguiu fugir e vem sendo procurado.

              Em outro imóvel, também localizado no bairro Patagônia, os policiais prenderam em flagrante Cristiano da Silva, que escondia munições de calibres 38 e 32. O delegado Cleber Rocha representou pela prisão preventiva de todos os integrantes do bando, e busca esclarecer se funcionários do hospital facilitaram o acesso dos veículos roubados ao estacionamento.

 

Nas/rn-04.12.12

 

CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) deve apresentar na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira (5), o relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na prática de lesão corporal grave e roubo qualificado. De acordo com a proposta, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), isso ocorreria apenas em processos que corram em órgãos da Justiça especializados em questões da infância e adolescência e a partir de ação de membro do Ministério Público também especializado. “A desconsideração da inimputabilidade penal dependerá da comprovação da capacidade do agente de compreender o caráter criminoso de sua conduta, levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como seus antecedentes”, explica o relator. Um mérito da proposta, salienta Ferraço, é que ela permite à Justiça distinguir os casos de jovens, “na vida dos quais o ato criminoso relaciona-se com a imaturidade, e aqueles em que o crime reflete uma conduta violenta irreparável”. Além disso, continua o relator, Aloysio Nunes afasta “propostas irracionais” que reduzem drasticamente a maioridade penal – em alguns casos a 13 anos. “Tal redução levaria a que crianças muito mais jovens fossem recrutadas pelos criminosos adultos”, avali

Fonte: Jornal da Chapada

Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo

Além do governador da Bahia, a solenidade de assinatura da primeira etapa do Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que destina R$ 305 milhões para obras de infraestrutura turística, reuniu representantes de outros 16 estados.

Pelo Pacto, os estados assumem o compromisso de incluir o turismo na lista de prioridades, abrindo perspectivas para modernizar a estrutura turística para eventos como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.

O governador também assinou convênios para qualificação profissional de taxistas e ambulantes, que incluem cursos de inglês e de como tratar o turista. O secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, que acompanhou o governador na reunião na sede do Ministério do Turismo, em Brasília, disse que o projeto da Praça Castro Alves vai dar uma nova cara ao Centro Histórico de Salvador.

Bahia bem contemplada no Minha Casa, Minha Vida

“A Bahia está bem contemplada no programa e não pode abrir mão de ter uma política de moradia. Apesar da gravidade da crise financeira internacional, o programa está andando, gerando emprego, renda e inclusão social”, disse o governador, na entrega da milionésima unidade do Minha Casa, Minha Vida.

A presidente Dilma aproveitou o evento para confirmar a meta de contratação de mais 2 milhões de casas. Ela disse que um milhão de unidades já foram contratadas, e mais um milhão serão contratadas até 2014.

Dilma também anunciou medidas para estimular o setor da construção civil, entre elas a desoneração da folha de pagamento. Com a desoneração, o setor vai pagar uma contribuição de 2% sobre o faturamento, em troca dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o INSS.

Para o governador da Bahia, haverá estimulo à economia. “As medidas anunciadas para a construção civil são corretas e estavam sendo reivindicadas pelo segmento. Portanto, nada melhor do que este momento para anunciar as ações visando atender a um setor importante como o da construção, que estimula várias cadeias produtivas”, elogiou.

 

Governador da Bahia pede alternativas para a Azaleia

A questão da fábrica de calçados Vulcabras/Azaleia, instalada em Itapetinga, e com 12 filiais em outros municípios baianos foi apresentada pelo governador ao ministro Mantega. De acordo com Wagner, o ministro Mantega se comprometeu a estudar alternativas para o caso.

A fábrica, dona das marcas Olympikus e Azaleia, anunciou o fechamento das unidades e a demissão dos funcionários por conta dos prejuízos sucessivos que vem apresentando em decorrência do aumento da competição, causado pela excessiva entrada no País de produtos importados a preços muito baixos. O governador esteve com a presidente Dilma Rousseff e pediu que o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, adote medidas anti-dumping, como forma de proteger a indústria nacional.

 

Exame atesta bactéria salmonela em clientes de churrascaria de Salvador, diz Vigilância

Exames realizados em cinco pessoas que passaram mal após se alimentarem em uma churrascaria localizada no bairro de Itapuã, em Salvador, apontaram que os pacientes foram contaminados pela bactéria salmonela, do tipo ainda não especificado, segundo a Vigilância Sanitária. A família de um homem de 53 anos afirma que ele morreu na sexta-feira (30), em Lauro de Freitas, na região metropolitana da capital baiana, após ter almoçado no restaurante.

O diretor da Vigilância Epidemiológica da Bahia, Juarez Dias, informou ao G1 nesta terça-feira (4) que duas pessoas que foram atendidas no Hospital da Bahia, no bairro da Pituba, também na capital, estavam com a bactéria. As outras três pessoas deram entrada em uma unidade de saúde no bairro de Itapuã.

De acordo com o Hospital da Bahia, os pacientes deram entrada com um quadro de diarreia aguda, febre alta, desitratação, vômitos e dor abdominal. Eles ficaram internados no hospital até a segunda-feira (3), quando tiveram alta médica. A unidade informou que aguarda os resultados dos exames médicos para confirmar a causa da contaminação.

A proprietária do estabelecimento que foi alvo da denúncia de moradores prestou esclarecimento na tarde desta terça-feira na 12ª Delegacia, que investiga o caso. “Ela disse que não sabe o que foi, que no dia que alegaram o fato o restaurante funcionou normalmente, não houve queixa. Só a perícia vai poder apontar o que ocorreu", relata a delegada Dilma França.

Segundo a delegada, dez pessoas prestaram queixa na delegacia contra o restaurante. “Agora, estamos apurando. Vamos esperar o resultado do exame da vigilância sanitária da vítima falecida, e das outras pessoas”, acrescentou.

Denúncia
Moradores informaram que outras pessoas passaram mal após se alimentarem na churrascaria e foram internadas em outros hospitais na semana passada. Em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, ao menos 20 pessoas foram atendidas com sintomas de diarreia e vômito no Hospital Jorge Novis, informou a assessoria de comunicação da prefeitura da cidade. Uma delas, um homem de 53 anos, morreu na sexta-feira.

"Ele foi para o Hospital Jorge Novis, em Itinga [Lauro de Freitas], na quarta-feira pela manhã. Estava muito mal por causa de uma bactéria. Na sexta-feira, o médico deu alta a ele, só que ele estava pior do que entrou. Ele foi para casa de parentes, mas acabou falecendo no mesmo dia", relatou  Daniel Francisco de Araújo, irmão da vítima. Ele conta que o rapaz esteve no estabelecimento na segunda-feira (26) e, cerca de duas horas depois, vomitou e queixou-se de mal estar.

De acordo com Eudaldo Francisco, diretor do hospital, exames realizadas na unidade apontaram que o homem tinha um problema renal crônico, o que pode ter sido a causa da morte. “Ele deu entrada com diarreia e dor abdominal. Além dele, umas 20 pessoas aparecem com os mesmos sintomas. Foi feito exame de sangue e foi constatado que ele era um paciente renal crônico. Não foi a diarreia só, ele já tinha outros problemas. Ele precisava fazer hemodiálise", explicou.

Restaurante
Um homem chamado José Pereira Filho concedeu entrevista à equipe da TV Bahia, no sábado (1°), apresentando-se como representante dos donos do estabelecimento em Itapuã. Segundo ele, 60 pessoas se sentiram mal com a comida. “Muitos falam que foi a maionese, muitos falam que foi a carne, muitos falam que foi o feijão, mas a gente só vai saber o que foi com o resultado da perícia, que vai sair em 15 dias”, relatou José Filho.

De acordo com ele, o dono do restaurante prestou assistência às vítimas. “A churrascaria está arcando com todas as despesas. A churrascaria está fazendo o máximo. Eu tenho quatro dias sem saber o que é dormir. A gente deu toda assistência, comprou os remédios”, afirmou. 

 

G1-Ba.