Mendigo que devolveu anel achado recebe doações de R$ 172 mil

A honestidade salvou o mendigo Billy Ray Harris, do Missouri (EUA). O americano despertou a atenção do país após achar um anel de diamante e devolvê-lo à dona, Sarah Darling.
A própria Sarah decidiu abrir uma conta para arrecadar fundos para Billy. Até agora, o mendigo já conseguiu doações que somam 86 mil dólares (cerca de 172 mil reais), desde 14 de fevereiro, de acordo com a KCTV.
"Não sei como você acabou nessa situação, mas depois que testemunhei o que você fez, eu tenho certeza de que você é um homem honesto e de bom coração", disse Volanda Shields, doadora de mil dólares."Palavras não podem expressar como é se sentir parte de algo como isso", disse Bill Krejci, marido de Sarah, que administra o site da campanha.O sem-teto, entretanto, disse não entender como o fato de devolver algo que não lhe pertencia tenha gerado tanta repercussão."No que o mundo se transformou quando uma pessoa devolve o que não era seu e tudo isso acontece?", questionou.

Fonte: G1

Valença entra no roteiro das cidades turísticas para a Copa com Projeto Legados Sociais

Valença, no Baixo Sul do Estado deu o pontapé inicial e se qualifica para ser um dos municípios a compor o roteiro dos destinos turísticos da Copa 2014. A iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo em viabilizar cursos de capacitação para a Copa 2014, que serão ministrados pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB), aproxima o município do objetivo. Na última quarta-feira (20), A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UNEB e a Secretária Estadual para Assuntos da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa) realizaram no Centro Cultural Olívia Barradas a aula inaugural dos cursos de inglês e espanhol ofertados gratuitamente, em Valença, por meio do projeto Legados Sociais para a Copa do Mundo Fifa 2014. Participaram do evento Aline Reis, Secretária de Turismo de Valença, Adriana Marmori, vice-reitora da UNEB e pró-reitora da Proex, Marcos Andrade, Diretor do Projeto SECOPA e Firmino Soares, coordenador-geral do convênio SECOPA/UNEB.

A Secretaria de Turismo de Valença ficou encarregada de realizar as inscrições para os cursos. Cerca de 300 pessoas se habilitaram e  de acordo com Firmino Soares, ao todo serão cinco turmas de inglês e uma de espanhol. Os cursos serão ministrados por professores qualificados. As atividades serão realizadas de segunda a sexta-feira e vão durar cerca de um mês. “Os alunos que se destacarem nesses cursos, terão a continuidade das aulas através da UNEB. Inicialmente estava previsto a formação de duas turmas, mas o trabalho realizado pela Secretária Aline Reis superou as expectativas das inscrições e formamos cinco turmas, isso é bom, significa que Valença quer qualificação”, finalizou.

Turismo náutico

O projeto legados sociais também está ofertando gratuitamente o curso de qualificação de turismo náutico para profissionais que trabalham com o transporte marítimo, terrestre e fluvial, em Valença e região, as atividades também começam  no próximo dia 20. Aproximadamente 40 pessoas vão participar do curso, que tem carga horária de 40 horas.

Segundo Firmino Soares, Valença é um transbordo para as ilhas e por isso surgiu a necessidade de preparar os navegantes para atender a demanda de turistas que vão circular na região durante a Copa do Mundo de 2014.

Participaram também do evento, o vereador Reginaldo Araújo, o diretor interino da UNEB/Valença, Rui Oliveira e o Secretário de Planejamento, Eduardo Gomes.

ASCOM/PREFEITURA DE VALENÇA

Dois corintianos são indiciados por disparo que matou torcedor boliviano

O inquérito policial que investiga a morte do torcedor Kevin Douglas Beltrán Espada, de 14 anos, durante o jogo entre San José e Corinthians, quarta-feira (20), em Oruro, aponta que dois dos 12 torcedores detidos foram os autores do disparo. Segundo o jornal La Patria, de Oruro, o documento da polícia local relata duas pessoas como responsáveis pela morte do jovem boliviano. Os nomes não foram divulgados.

Os outros 10 torcedores que estão presos na Bolívia devem responder à Justiça como cúmplices dos responsáveis pelo disparo do sinalizador que atingiu Kevin. Eles seguirão detidos na penitenciária de San Pedro, em Oruro.

 Na última sexta-feira (22), o juiz Julio Huarachi aceitou a tese da promotoria e determinou a prisão preventiva dos 12 torcedores do Corinthians. A Justiça boliviana entendeu que os torcedores não devem ser liberados para responder em liberdade, pois há risco de fuga.

 O incidente que levou à morte do jovem torcedor boliviano aconteceu ainda no primeiro tempo da partida entre Corinthians e San José, na noite de quarta-feira. Um sinalizador foi  disparado da arquibancada onde estavam cerca de 300 torcedores do Corinthians e atingiu a cabeça da vítima, matando-a quase que imediatamente.

 O incidente ocorreu pouco depois que o atacante do Corinthians, o peruano Paolo Guerrero, marcou o primeiro gol da partida, que terminou em 1 a 1. A jogo continuou, enquanto o menino era levado em vão a um hospital público local.

 O caso levou a Conmebol a punir o Corinthians. De forma preventiva, o clube ficou obrigado a jogar com estádio vazio nas partidas que terá mando de campo. Nos jogos fora de casa, os corintianos tampouco poderão ver o seu time no estádio. Os dirigentes corintianos recorreram e pretendem reverter a decisão.

 Fonte / fotos: Uol                                                                                                                  

IPVA oferece ao contribuinte 10% de desconto até a próxima quinta-feira

Os proprietários de veículos têm até o dia 28 deste mês para aproveitar o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco, apresentando o número do Renavam. Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br) ou pelo call center do órgão (0800 071 0071).

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é proprietário deve quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os contribuintes têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 18 de março e placa dois, dia 19 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes, juntamente com o IPVA 2013. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

Redução no valor - Os contribuintes baianos pagarão, este ano, cerca de 4,6% a menos no valor do IPVA, de acordo com tabela de valores venais calculada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), que tem valor como base para o cálculo do imposto.

Os automóveis  apresentaram redução de 9,6%, o mesmo ocorrendo com os caminhões, que tiveram uma redução de 5,3%, e os ônibus e microônibus, média de 6,1%. A diminuição ocorreu em decorrência do aumento da venda de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do IPI promovidas pelo governo federal, que puxou o preço  dos automóveis usados para baixo.

Frota - O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões de veículos, sendo que 2,3 milhões pertencem à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. Até novembro de 2012 a arrecadação do imposto chegou a R$ 743 milhões contra R$ 639,8 milhões em 2011, um aumento de 16,12%.

22/02/13

Matrícula para novos alunos na rede estadual começa nesta segunda-feira

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia inicia nesta segunda-feira (25) a matrícula para os novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino. Nesse dia e na terça (26), serão matriculados os alunos que vão ingressar no en­sino fun­da­mental e Proeja fundamental (ensino fundamental integrado a curso de qualificação profissional para maiores de 18 anos).

Na quarta e quinta (27 e 28), a matrícula é para os estudantes que cursarão o en­sino médio e técnico nível médio. A matrícula prossegue até o dia 28 e pode ser feita em qualquer unidade escolar do estado, independentemente daquela que o aluno deseja estudar.

Até às 17h desta sexta (22) - quarto dia de matricula - mais de 125 mil matriculas foram realizadas. Somados aos 700 mil que confirmaram automaticamente a permanência na mesma escola em que estudaram, em 2012, o número total é de mais de 825 mil estudantes matriculados. 

“As famílias e os estudantes podem ficar tranquilos com relação à garantia de vagas nas escolas estaduais. Todos os que procurarem a rede terão os seus pedidos de matrícula atendidos. Ninguém vai ficar sem estudar por falta de vaga”, reafirma o secretário Osvaldo Barreto.

Ele ressalta que não existe a necessidade do estudante ou familiar acordar muito cedo e esperar em filas. O atendimento acontece das 8 às 20h, sem intervalos, em qualquer unidade escolar. A secretaria disponibiliza um canal para atendimento por meio do telefone 0800-285-8000.

Documentação – Os estudantes e familiares devem apresentar no ato da matrícula o original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, do CPF (obrigatório para o curso técnico de nível médio), do comprovante de residência, código do Setps (constante no SalvadorCard) para as escolas do município de Salvador, facultativo para os estudantes dos cursos de Educação Profissional.

22/02/13

Ceep de Ilhéus forma mais 117 técnicos em comércio e informática

Em solenidade às 19h desta sexta-feira (22), no Centro de Convenções de Ilhéus, município do sul baiano, o Governo do Estado forma mais 117 novos técnicos em Comércio e Informática, pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (Ceep).

Nos últimos três anos, o Estado já formou mais de 18 mil jovens e trabalhadores na Bahia, preparados para atender e se beneficiarem das demandas geradas pelo desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos Territórios de Identidade onde vivem. Para o diretor do Ceep, Joilson Silva Sampaio, o alinhamento dos cursos com estas demandas aumenta significativamente as chances de os formandos terem uma inserção cidadã no mundo do trabalho. 

Obesidade é tema de palestra no Cedeba

O consumo de feijão e arroz cai, enquanto cresce a procura pelos lanches, os fast-foods, e aumenta o tempo médio diante da TV – cinco horas/dia, com um acréscimo de 15 minutos nos últimos quatro anos. A mudança de hábitos alimentares e o sedentarismo têm contribuído para o aumento da obesidade e do diabetes, males comuns em todo o mundo, mas que atingem ainda mais os latinos, os negros e a população dos países em desenvolvimento.

Os dados foram apresentados pela professora de educação física da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Ana Teresa Fernandez, ao abordar o tema Importância da Atividade Física para a Obesidade, no Grupo de Reflexão do Núcleo de Obesidade do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), onde também frequentam pacientes que estão sendo preparados para a cirurgia bariátrica.

Ana Teresa Fernandez explicou que, se a ingestão de calorias é maior do que o gasto do organismo, abre-se o caminho para a obesidade. “Tanto assim que atletas de alta performance chegam a consumir sete mil calorias/dia e não engordam. Dentro dessa lógica, além da atividade física regular – 30 minutos três vezes por semana, no mínimo –, é desejável que a pessoa se movimente na sua vida diária”.

sas/om          22.2.13

Mineradora de vanádio amplia geração de empregos na Bahia

Um investimento de US$ 260 milhões - aproximadamente R$ 500 milhões - que vai gerar 1.200 empregos durante a implantação e outros 400 quando estiver em operação, começa a ser concretizado nesta quinta-feira (21), no município de Maracás, na Chapada Diamantina. O governador Jaques Wagner e a direção do grupo canadense Largo Resources Ltda (Largo Mineração) lançaram, na cidade, a pedra fundamental da primeira mineradora de vanádio das Américas. A mina tem o potencial de elevar o Brasil de importador a exportador do minério.

O vanádio é um minério essencial na indústria siderúrgica, usado em beneficiamento de aço, na indústria aeroespacial, de petróleo e gás, produção de ferramentas manuais e materiais cirúrgicos. De acordo com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a jazida em Maracás é considerada a melhor do mundo, podendo se tornar produtora estratégica em nível global.

De acordo com o governador, a Bahia é hoje o estado mais bem posicionado em termos de geoprocessamento, o que dá uma condição de oferecer oportunidades de investimentos para a iniciativa privada, a partir das informações disponibilizadas pela CBPM. “Com isso, o município passa a receber royalties que serão usados na melhoria das condições de vida da população, nas áreas de educação e habitação”.

Segundo Wagner a Bahia é o estado que possui o maior número de pedidos ao governo federal de direito de prospecção e de lavra. “Por isso, temos a Bamin, que está aguardando apenas uma regulamentação definitiva da presidenta Dilma para começar a explorar o ferro de Caetité. Em Santa Luz temos ouro. Em Marcionílio Souza, outra mina de ferro. Com tudo isso, a Bahia já é hoje o terceiro estado em produção mineral”. 

CPI vai investigar dois casos de tráfico de pessoas na Bahia

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga o tráfico de pessoas, se reuniram nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir os procedimentos e ações legais sobre as adoções irregulares no município baiano de Monte Santo.

No encontro com os parlamentares estavam o promotor Ariomar José da Silva, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, e o superintendente de Apoio aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Ricardo Soares.

Segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, é importante que as pessoas sejam informadas sobre como agem as quadrilhas de aliciadores e traficantes. “Nós precisamos fechar o cerco para que essa prática criminosa deixe de acontecer em nosso país”.

Impunidade e depoimentos - De acordo com os integrantes da CPI, além de dinheiro, os criminosos oferecem aos pais das crianças uma vida melhor para os filhos e se aproveitam de qualquer fraqueza ou problema da família para ameaçar. “As pessoas acham que não serão punidas. Nós devemos continuar com todas as campanhas e ações até que esse tipo de crime seja extinto”, afirmou Monia Lopes Ghignone, da promotoria de Justiça de Euclides da Cunha.

Pela manhã, a CPI ouviu o depoimento de Carmen Topschall, empresária investigada pelo envolvimento nas adoções irregulares registradas na cidade de Monte Santo. “Nós estamos fazendo o levantamento dos indícios de que ela cometeu o crime”, afirmou Patrícia Fernandes, da Comarca de Monte Santo. Ela disse que a empresária e todos os envolvidos serão investigados e, se comprovado o envolvimento, punidos.

À tarde, antes de ouvir os depoimentos de Denílson Costa Pereira Reis (China), e Elizânia dos Santos Evangelista Reis (Neguinha), acusados de integrarem a quadrilha que mandava jovens baianas para se prostituir na Espanha, os parlamentares tiveram um encontro com o secretário da Justiça, Almiro Sena.

Na pautas das discussões as ações de prevenção e combate ao crime de tráfico humano, promovendo o estreitamento dos laços institucionais entre a CPI e o Governo da Bahia, por meio da SJCDH.

Ações de prevenção à praga na citricultura são apresentadas em conferência nos EUA

Uma eventual entrada da praga huanglongbing (HLB) na citricultura baiana causaria prejuízos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Esse e outros temas foram discutidos durante a 3ª Conferência Internacional de Pesquisa em HLB, realizada este mês, na Flórida, nos Estados Unidos, esboçando o esforço mundial de enfrentamento da doença.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri), foi representado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que apresentou estudos e pesquisas sobre os impactos gerados com a detecção da praga e as medidas recomendadas de prevenção e controle do trânsito de material propagativo (mudas).

A Bahia é o segundo produtor de citros no ranking nacional e, de acordo com o secretário Eduardo Salles, o estado possui um cenário fitossanitário favorável à ampliação da citricultura, despertando maior atenção dos organismos de defesa agropecuária e de pesquisa científica.

O diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres,  afirma que, para salvaguardar a cadeia produtiva dos citros, é necessário compreender a dinâmica populacional dos vetores da praga, as condições ecológicas e ambientais, e também estar sempre alerta para as possibilidades de entrada da praga nos pomares baianos”.

Estratégias - A Adab possui um Plano de Contingenciamento do HLB, com estratégias interinstitucionais e multidisciplinares para manter os pomares baianos livres da praga, como, por exemplo, inspeções fitossanitárias, monitoramento em áreas comerciais, armadilhamento em pontos estratégicos e fiscalização do trânsito de vegetais nas barreiras sanitárias.

Segundo o diretor de Defesa Sanitária Vegetal da Adab, Armando Sá, a Agência tem enviado esforços para monitorar a população do inseto vetor da praga (Diaphorina citri) e a invasão da bactéria nos principais polos produtores - litoral norte, Recôncavo, Chapada Diamantina, oeste e Juazeiro, mantendo a Bahia na condição de “Área Livre de HLB”. O evento contou com 467 participantes e 165 trabalhos expostos nas diversas áreas.

HLB - O HLB (ex-Greening) é a mais grave e destrutiva praga da citricultura mundial face ao impacto econômico que promove nas áreas onde se instala. O agente causal é classificado como praga quarentenária A2, segundo as instruções normativas nº 52, de 20/11/2007, e nº41, de 01/07/2008, e constitui um fator de restrição à comercialização de frutos cítricos para países e unidades da Federação livres da doença. 

A contaminação de uma área indene se dá por insetos vetores ou pelo plantio de mudas infectadas e é causada por uma bactéria,Candidatus Liberibacter spp. Em termos simples, as bactérias usam o inseto como meio de transporte e como residência temporária, se disseminando para todo o pomar. Até o momento não existe cura ou qualquer outro tratamento paliativo para árvores afetadas.

O controle do HLB é um programa a nível nacional coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e executado no Estado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Mais 665 médicos vão atuar na Estratégia de Saúde da Família no estado

A Bahia vai ganhar, a partir do dia 1º de março, um reforço de mais 665 médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Os profissionais estão inseridos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e desenvolverão atividades nos 193 municípios escolhidos no estado, sendo orientados e coordenados por técnicos da Secretaria da Saúde (Sesab). 

O Provab foi criado em 2011, com o objetivo de incentivar a ampliação da ESF nas localidades do país de maior vulnerabilidade, como áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas, populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Salvador foi a cidade na Bahia contemplada com o maior número de médicos – 112 – e a Sesab espera, com isso, contribuir com o aumento da cobertura da ESF, pois a capital tem apenas 14,09% da população coberta, o que representa a menor cobertura da estratégia entre as capitais brasileiras.

De acordo com o secretário da Saúde, Jorge Solla, a expectativa é que Salvador possa dobrar a cobertura da ESF com esses profissionais para  diminuir a demanda nas emergências dos hospitais. A Bahia foi o segundo estado em adesão de médicos - dos 5.376 cadastrados em todo o país, ficou com 665. Além disso, foi o terceiro em número de municípios habilitados.

Atenção Básica - O diretor de Atenção Básica do Estado da Bahia, Ricardo Heinzelmann, afirmou que "para a política de Atenção Básica, o sucesso de adesão de médicos ao Provab é muito importante, pois os municípios têm dificuldades em manter a presença de profissionais. A Bahia entrou com uma ajuda muito grande na logística, na compreensão dos gestores para solucionar alguns entraves. Colaborou na divulgação do programa, que traz vantagens tanto para a categoria médica como para os municípios”.

Pelo Provab, o Ministério da Saúde contrata um médico, por, pelo menos, um ano, e lhe oferece uma bolsa de R$ 8 mil, pelo cumprimento de 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas, e de 8 horas de atividades acadêmicas semipresenciais. Além disso, disponibiliza um curso de especialização em Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS).

A previsão é que até o final deste mês os médicos se apresentem nos municípios em que irão atuar. Eles serão também tutoreados por instituições de ensino, via supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde. Os profissionais serão avaliados, mensalmente, pelos gestores e instituições e também farão uma autoavaliação.

Pós-graduação - Pela nova edição do Provab, os médicos cursarão pós-graduação em Saúde da Família. O curso prevê atividades práticas na Atenção Básica, supervisionadas por instituições de ensino superior (IES), e ainda atividades teóricas desenvolvidas em (EAD) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de universidades públicas de referência.

Inaugurada a primeira radio comunitária FM de Ibicaraí

Após nove anos de intenso trabalho e articulação, foi inaugurada oficialmente no final da tarde desta quarta-feira, (20/02), às 19 horas, a primeira rádio comunitária do município de Ibicaraí, sul da Bahia. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores e estavam presentes, o prefeito municipal Lenildo Santana, o diretor geral da radio comunitária Alonso Sales, a procuradora geral do município Doutora Nide, representantes de associações, imprensa falada e escrita e a comunidade em geral. Alem dos locutores que farão parte do sistema de comunicação da emissora.

A emissora opera na faixa 104,9 MHz, com 25 Watts de potencia com o nome de Palestina FM, devidamente autorizada pelo Ministério das Comunicações, com fulcro na Lei 9.612, de 1998, que regulamenta o serviço de rádio comunitária no Brasil. A Emissora vai ser voltada para atender os anseios da comunidade com uma grade de programas culturais, religiosos, jornalísticos e esportivos, ficando sua porta sempre aberta para comunidade.

O Prefeito Lenildo Santana em seu depoimento de inauguração  da   Palestina  FM

Com o uso da palavra, o prefeito municipal Lenildo Santana agradeceu a Alonso, Diretor da emissora por não ter desistido desse projeto que hoje é uma realidade. E concluiu, ”me coloco a disposição para atendê-los na medida do possível nesse novo empreendimento de Ibicaraí e agradeço aos  locutores e toda equipe do nosso diretor Alonso Sales”. Disse o prefeito.

O Diretor Alonso Sales em seu depoimento

A equipe de locutores da Palestina FM

O diretor geral da emissora comunitária Alonso Sales muito emocionado em suas fala, agradeceu primeiramente a Deus e as pessoas que confiaram no seu trabalho e por ter ficado sempre ao seu lado nas horas mais difícil. “Hoje posso dizer que Ibicaraí esta de parabéns por receber essa radio FM comunitária que vai proporcionar ao município um bom desenvolvimento através da informação, minha luta foi árdua não só minha mais de minha equipe e de minha família, hoje posso dizer que o sonho de implantar a emissora FM comunitária em Ibicaraí já está concretizado”.
 

Saiba mais sobre rádios comunitárias.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Texto e fotos: Antonio Lima

Estado assina termo de compromisso para implantar agroindústrias no sul da Bahia

As associações selecionadas pelo edital de apoio a empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar, uma parceria entre o Estado e a Veracel Celulose para implantação de Agroindústrias Simplificadas de Hortifruticultura, assinam termo de compromisso, nesta quarta-feira (20), às 14h, no auditório da Casa Civil do Governo da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do secretário Rui Costa.

O Pacto do Descobrimento é um projeto realizado em parceria entre a Veracel Celulose e o Governo do Estado da Bahia. Um investimento de cerca de R$1 milhão, que vai beneficiar 960 agricultores familiares em 10 municípios dos territórios Litoral Sul e Costa do Descobrimento. Até 2015, o Pacto prevê um investimento total aproximado de R$ 9 milhões.

Com recursos do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, seis associações foram selecionadas: de Agricultores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha, dos Pequenos Produtores do Assentamento Luis Inácio Lula da Silva, dos Pequenos Produtores do Vale do Jequitinhonha, Projeto Maravilha, Unida Roça do Povo e Cooperativa Mista de Agricultores e Produtores da União Baiana. Também está inserida no investimento, a aquisição de veículos utilitários e utensílios.

Seminário da PGE debate direito e saúde em Itabuna

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove, nesta quinta-feira (21), no auditório da FTC, em Itabuna, Sul da estado, o seminário ‘Saúde e Judicialização’. O evento vai discutir detalhadamente a questão e apresentar o resultado positivo do trabalho de conscientização do tema que foi desenvolvido no município.

Segundo o procurador do estado Adriano Ferreira da Silva, um dos coordenadores do evento, a atuação judicial nas comarcas do interior, vem mostrando, que o ajuizamento de ações envolvendo direito à saúde, decorre, da falta de interação entre os ‘atores’ envolvidos na judicialização, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Administração Pública (estadual e municipal), além da OAB e serviços de assessoria jurídica das Faculdades de Direito.

Secretaria da Educação convoca 545 coordenadores pedagógicos

O Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira (19), publica a convocação de 545 novos coordenadores pedagógicos pela Secretaria da Educação. Eles devem comparecer à sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no prazo de 10 dias para apresentação de documentos e encaminhamento de exames médicos.  Os novos profissionais vão atuar na rede estadual para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem.

Juiz fixa indenização em caso de adoção irregular na BA

O juiz da cidade baiana de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio

O juiz das comarcas de Monte Santo e Euclides da Cunha, no norte da Bahia, Luís Roberto Cappio, condenou os pais adotivos paulistas dos cinco filhos dos agricultores baianos Silvânia da Silva e Gerôncio de Souza, que haviam sido retirados de casa à revelia, em 2011, a pagar indenização por danos morais "concretos e presumidos" aos pais biológicos e aos filhos.

A decisão, publicada no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta segunda-feira, não estipula o valor, que, de acordo com o texto, "deverá ser objeto de liquidação por arbitramento e/ou por artigos".

Além disso, o magistrado determinou que os pais adotivos paguem R$ 36 mil a cada um dos advogados dos parentes biológicos, como honorários advocatícios, e R$ 3,6 mil como multa por "litigância de má-fé".

Cappio também extinguiu os processos de adoção das crianças, que hoje têm 1 ano e 10 meses e 8 anos. Cabe recurso às quatro famílias do interior paulista (Campinas e Indaiatuba) que adotaram as crianças.

De acordo com Cappio, a condenação por danos morais decorre tanto do processo irregular das adoções em si, quanto da "campanha difamatória" feita pelos pais adotivos "nas mídias e nas redes sociais". "Houve uma tentativa, de forma dolosa e concentrada, de desqualificar tanto a capacidade da Justiça e quanto a dos pais biológicos", justifica.

O caso

As cinco crianças adotadas pelas famílias paulistas foram tiradas da casa dos agricultores baianos - hoje separados -, em Monte Santo, em junho de 2011, por determinação judicial, assinada pelo então juiz da comarca, Vítor Manoel Xavier Bizerra. Em novembro do ano passado, o Ministério Público baiano entrou com uma ação na Justiça, pedindo o retorno das crianças à família biológica por encontrar indícios de irregularidades no processo de adoção.

O juiz Luís Roberto Cappio acolheu o pedido e determinou a devolução dos filhos aos pais biológicos. As crianças passaram 15 dias de readaptação afetiva com a mãe em São Paulo e, em 19 de dezembro, voltaram a Monte Santo.

O caso ganhou repercussão nacional e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, do Senado.

Ouvido na CPI, Bizerra disse que sua decisão determinando a retirada das crianças dos cuidados dos pais biológicos foi técnica, tomada com base em relatórios do Conselho Tutelar e do próprio MP - que negam ter sugerido a adoção.

Para o MP, há suspeita que o magistrado integre um grupo acusado de intermediar processos de adoção ilegal no Estado, que seria liderado pelo casal Carmen e Bernhard Topschal. Convocados para depor na CPI, eles compareceram, mas preferiram ficar calados. Em meados de novembro, os parlamentares autorizaram a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos acusados.

Fonte: Estadão

Polícia prende 147 suspeitos de participação nos atentados em SC

FLORIANÓPOLIS - As diligências feitas pela Força Nacional de Segurança, atuante no Estado desde a madrugada de sábado, 16, junto à Polícia Civil, já resultaram nas prisões de 147 suspeitos de participação nos atentados em Santa Catarina. Maykon Aurélio Saturnino, de 29 anos, foi preso em ação cumprida pela Diretoria de Investigações Criminais (Deic) na madrugada desta terça-feira. Ele foi detido às 4h em apartamento de cobertura no bairro João Paulo, considerado de classe média alta de Florianópolis.

Maykon, conforme o diretor da Deic Akira Sato, suspeito de ser o principal mandante, em liberdade, dos atentados é cunhado de Rodrigo Oliveira, o "Rodrigo da Pedra", conhecido traficante catarinense, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC)

e incluído entre os 40 presos que foram transferidos para um presídio federal no último sábado. A sogra e a mulher de Rodrigo da Pedra já haviam sido presas no último sábado por suspeitas de participação em atentados. No apartamento de Maykon, a polícia encontrou munição de calibre 9mm de uso restrito.

Desde o último sábado mais de 70 mandados de prisão foram cumpridos durante a Operação Divisas anunciada, sábado passado, pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Entre suspeitos de envolvimento com a PGC e com os autores de atentados estão quadro advogados. Eles serão encaminhados ainda nesta terça-feira para uma sala do 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville, onde há seis dias encontra-se a advogada Fernanda Fleck, presa em janeiro por suposto envolvimento na morte da agente penitenciária Deise Alves. A vítima era esposa do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. O assassinato ocorreu no ano passado.

A Agência de Inteligência da PM ainda não associou à onda de atentados em Santa Catarina as cinco ocorrências registradas na noite de segunda e madrugada desta terça-feira. Os ataques foram contra automóveis particulares nas cidades de São Francisco do Sul, Joinville, Canoinhas, Chapecó e Tubarão.

Conforme o Centro de Comunicação Social da PM, as ações criminosas foram isoladas e sem características de atentados. A PM considera como vandalismo os sinistros das últimas horas e cita o caso de São Francisco do Sul onde duas crianças foram vistas por populares fugirem do local onde foi incendiado um carro no terreno de seu proprietário. O tipo de artefato inflamável utilizado - geralmente de pouca combustão - está entre os critérios que fazem a PM descaracterizar as últimas ações. Relatório oficial dá conta que 111 atentados já foram praticados em 36 municípios catarinenses nas últimas três semanas.

Fonte: Estadão

Novos vereadores de Ibicaraí realizaram a primeira reunião do ano nesta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí, cidade localizada ao sul da Bahia, iniciou oficialmente o período legislativo do atual mandato, nesta segunda-feira (18) às 19h. A primeira sessão ordinária da legislatura 2013/2016 marcou a estreia também da nova composição do plenário, que passou de 09 para 11 cadeiras. Oito vereadores não foram reeleitos, porem um ex-vereador retornou a Casa (Ceone), e nove dos eleitos vão estrear na Câmara.

A primeira reunião realizada com os novos vereadores foi definida que a primeira sessão não haveria ordem do dia e pautas em votação, apenas com tempo para os discursos de boas vindas do presidente da Casa, do prefeito Lenildo Santana e seu vice Alain Fabrício, e três minutos para cada um dos outros 10 vereadores. O tom do primeiro encontro oficial dos vereadores na Câmara foi marcado por agradecimentos e comprometimentos de união entre os vereadores e o poder executivo, em prol do desenvolvimento social e econômico do município. As reuniões da Câmara Municipal de Ibicaraí são abertas ao público e são realizadas todas as segundas-feiras às 19 horas. A mesa diretora convida a população para participar das próximas atividades do Legislativo.

Vereadora Baby Oliveira, Prefeito Lenildo Santana, Presidente da Câmara  Dema, vice-prefeito  Alain e  o vereador  Alan.

Os recém eleitos vereadores Klaus Farias, Flavio Ramos, Adriana  Assis e  Pastor  Erasmo.

Gilvá, Valter, Ceone e Ozaná.

Comissões
A composição das comissões permanentes da Casa foram definidas pelos vereadores.  Como prevê a legislação, são quatro comissões permanentes: Comissão de Legislação e Redação (CLR), Orçamento e Tomada de Contas (COTC), de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR) e de Educação e Bem Estar Social (CEBES). Cada uma será composta por três vereadores titulares. O presidente da Câmara não faz parte das comissões. 

Texto e fotos: Antonio Lima

COMISSÃO CONFIRMA INSTALAÇÃO DE COLÉGIO UNIVERSITÁRIO EM IBICARAÍ

A Comissão de Instalação confirmou o município de Ibicaraí dentre os contemplados na Rede de Colégio Universitário (Cuni) na região do campus itabunense da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsba). O colégio oferecerá 200 vagas para os cursos de Bacharelado Interdisciplinar (BI) para concluintes do Ensino Médio de Ibicaraí, Floresta Azul e Itaju do Colônia.

A confirmação ocorreu durante encontro nesta segunda-feira (18), em Itabuna, quando prefeitos e a Comissão de Instalação da Ufsba definiram as sedes da Rede de Colégios Universitários (Cuni) da Ufsba. O prefeito Lenildo Santana, também presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), diz que a Ufsba representa “um novo ciclo de desenvolvimento” para o Sul da Bahia.

Os municípios contemplados com a Rede de Colégios Universitários, diz Lenildo, passam a oferecer mais facilidade de acesso ao Ensino Superior, seguindo proposta democrática e inclusiva de educação. “A Ufsba, graças ao esforço de lideranças regionais, está se tornando realidade”.

O prefeito Lenildo Santana foi elogiado pelo coordenador da comissão de instalação da Ufsba, Naomar Oliveira, pelo compromisso nas discussões da universidade. Lenildo agradeceu e disse que este é um momento ímpar para a região. “Todos devem participar”. A proposta é que as aulas da Ufsba comecem já em 2014.

Além de Ibicaraí, os municípios da área de abrangência do campus da Ufsba em Itabuna a serem contemplados na Rede Cuni serão Itabuna, Ilhéus, Camacan, Una, Canavieiras, Buerarema, Itajuípe, Coaraci e Ubaitaba.

COLÉGIOS UNIVERSITÁRIOS - Os primeiros três semestres de Bacharelado Interdisciplinar serão cursados nos próprios colégios, que estarão integrados ao campus por meio de rede digital. As aulas no polo de Ibicaraí serão ministradas onde hoje funciona o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Celem).

Os colégios universitários terão conteúdo ministrado ao vivo e com recursos tecnológicos. Os alunos contarão com acompanhamento de professores da Ufsba. O colégio do polo ibicaraiense será vinculado ao Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Jorge Amado, do campus Itabuna.

Fonte: Jornal Agora

Prorrogadas inscrições para o concurso da Polícia Civil

Dia 26 deste mês é o novo prazo de encerramento das inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 600 vagas no quadro da Polícia Civil da Bahia. A portaria conjunta entre a Secretaria da Administração (Saeb) e a Polícia Civil, determinando a prorrogação, será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

O concurso oferece vagas para os cargos de delegado (100), escrivão (100) e investigador (400). O processo seletivo será realizado pela Saeb e os candidatos podem realizar as inscrições no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - Cespe/UnB (www.cespe.unb.br).

A taxa de inscrição é de R$ 150 (delegado) e R$ 120 (demais funções). As exigências para ingresso em cada cargo estão listadas no edital publicado no Diário Oficial na edição dos dias 12 e 13 de janeiro. O documento também está disponível no site da Cespe e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Com este concurso, o Estado avança na renovação do quadro de pessoal via concurso público. Desde 2007, a atual gestão já contratou mais de 28 mil novos servidores públicos, com prioridade para as áreas diretamente voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de saúde, segurança e educação.