5 de setembro de 2013

Nota de Esclarecimento da Amurc

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc esclarece que o presidente Lenildo Santana, que também é prefeito de Ibicaraí fará parte do Conselho Universitário Matriz da Universidade Federal do Sul da Bahia como representante da entidade municipalista. A posse das instituições conselheiras será realizada durante o ato fundacional da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no próximo dia 20, no Campus Jorge Amado, em Itabuna.
O professor Naomar Almeida reforçou o apoio irrestrito que a associação vem concedendo à nova universidade e salientou a importância da Amurc na condução das ações políticas. De acordo com Lenildo, a instituição de Ensino Superior passa por um processo de transformação na educação e a Amurc estará contribuindo para que as decisões fortaleçam a educação nos municípios abrangentes à UFSB.



Viviane Cabral- Assessora de comunicação da Amurc
Foto: Marcos Souza

2 de setembro de 2013

Governador quer solução pacífica para conflito em Buerarema

O governador Jaques Wagner pretende ir esta semana a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em busca de uma solução para os conflitos entre produtores rurais e índios do município de Buerarema, no Sul da Bahia. Nesta segunda-feira (2), na Governadoria, o governador se encontrou com representantes dos produtores rurais.
A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios tupinambás e produtores rurais. Para garantir a tranqüilidade da população, o governador solicitou ao Governo Federal o envio da Força Nacional de Segurança. Os policiais desembarcaram no dia 18 de agosto e reforçam o trabalho da Polícia Militar.


Consultas públicas sobre participação social seguem abertas até sexta-feira

A Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) informa que estão abertas até a próxima sexta-feira as consultas públicas Compromisso Nacional pela Participação Social e Política Nacional de Participação Social. Ao realizar o cadastro no site http://www.psocial.sg.gov.br/, qualquer cidadão tem a oportunidade de comentar sobre cada artigo ou cláusula das minutas e ainda interagir com outros participantes por meio de um diálogo aberto e transparente.
Lançados pela Secretaria Geral da Presidência da República, os textos resultarão em documentos de contribuição coletiva. A Serin, que representa a Bahia no grupo de trabalho para construção do Sistema e da Política Nacional de Participação Social, participou das reuniões para elaboração das minutas, em Brasília.

O Compromisso Nacional pela Participação Social deve ser firmado pelos governos federal, estaduais e municipais, com o objetivo de viabilizar a participação social na gestão pública. Já a proposta da Política Nacional de Participação Social é um marco legal para fortalecer o conceito e as práticas da participação social como método de governo no país. 

Envio de arquivos ao Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD

O envio mensal de arquivos para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) no Estado da Bahia não é mais obrigatório para os contribuintes do ICMS que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em documentos datados a partir de 2012. Essa dispensa alcançará todos os usuários da EFD em 2014.
A obrigatoriedade, de acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia, permanecerá somente para as empresas optantes do Simples Nacional, que são usuárias do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD), ou que exerçam atividades de comércio por atacado. Nesse caso, estão incluídos os contribuintes que faturaram no ano anterior um valor superior a R$ 360 mil.
Alerta sobre a necessidade de que o contribuinte mantenha, durante o prazo decadencial, o arquivo do Sintegra relativo ao período em que o envio ainda era obrigatório, observados os requisitos de autenticidade e segurança.
De 2009 a 2011, as duas obrigações acessórias conviveram. Sendo assim, a empresa obrigada ao Sintegra que também utilizava a EFD tinha que enviar as duas informações. Somente a partir de 2012 o usuário da EFD passou a ser dispensado do Sintegra.





Entenda o processo de mudança

O projeto Sintegra surgiu para permitir a troca eletrônica de informações sobre operações interestaduais de circulação de mercadorias, tendo como objetivo principal o aprimoramento dos controles fiscais de fluxo de mercadorias entre os estados e internamente.
O Sintegra alcançou, inicialmente, o contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD), que utiliza programas aplicativos para emissão de documento fiscal, ou folhas soltas dos livros fiscais, vinculadas a uma impressora. O arquivo fornecido por esse contribuinte restringe-se a informações de entrada e saída de mercadorias, aquisição e prestação de serviços sujeitos ao ICMS, além do registro de inventário.
Em janeiro de 2009, surgiu a EFD, contemplando dados do Sintegra, livros fiscais e outras declarações em um único arquivo digital com informações mais completas, possibilitando o aperfeiçoamento no combate à sonegação.

                                                                                                                  


1 de setembro de 2013

Ibicaraí – A prefeitura por meio da Secretaria de Saúde e em parceria com a Assistência Social e o CESAI realizou o Mutirão da Cidadania e Saúde

  


Na manhã de sexta-feira (30) aconteceu o Mutirão da Cidadania e Saúde no colégio Eduardo Spínola. A ação é uma iniciativa do Programa de Saúde da Família (PSE), em uma parceria da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, CESAI – Centro de Saúde Auditiva de Itabuna e o DAY HORC – Hospital de Olhos Ruy Cunha.
  Sendo oferecidos os serviços, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação de saúde auditiva, atualização do calendário vacinal, atendimento oftalmológico, tiragem sanguínea, testes rápidos de HIV/HEPATITE/SÍFLIS, serviços sociais CRAS/CREAS/BPC/BOLSA FAMÍLIA, cartão SUS, avaliação da saúde bucal, eletrocardiograma, sempre com atendimento médico.
As pessoas ao chegarem no portão de entrada, passavam por uma triagem e logo em seguida eram levadas ao serviço que estava sendo procurado. Vale lembrar que idosos, crianças e gestantes tinham prioridade
 “Fazer saúde acima de tudo é uma questão de humanidade e comprometimento para com o bem estar do próximo”, disse Jamilly Oliveira coordenadora do PSE.
“Que maravilha poder ser atendida em varias áreas de uma só vez” disse a professora Hilda Evangelista.
“A secretaria de Saúde tem resolvido problemas, e, é para isso que estamos aqui” disse Antônio Pinheiro Farias Secretário de Saúde.

“São ações como esta, que nos deixam gratificado, pois fazer saúde de qualidade com eficiência é nosso dever de gestor” disse o prefeito Lenildo Santana.













Texto e fotos: André Luiz Evangelista

Renovando as energias no Assentamento


Texto e fotos: Arnold Coelho
Depois de exatas três semanas sem aparecer no Assentamento, devido as intensas chuvas (a estrada está em péssimo estado) e o acúmulo de trabalho (graças a Deus) nos finais de semana, eu resolvi aparecer, e tinha uma razão para tal, pois na quarta-feira recebi uma doação de 20 dólares de um grande amigo, que mora no Estados Unidos e acompanha todo o andamento da sala de aula pela internet. Seu Nenzito é um grande amigo e parceiro na construção dessa sala de aula. Comprei uma telha com o dinheiro vindo dos EUA e aproveitei para fazer doação de uma telha e uma quantidade de ardósia velha que tinha aqui para fazer o caminho até a futura sala de aula.
Aproveitei e passei na casa de Gabí (outro parceiro desse projeto) para pegar um vaso sanitário com pia que estava há tempos guardados. Gabí doou os dois vasos e as duas pias dos futuros banheiros. O que falar do Seu Nenzito e Gabí? Só podemos agradecer a Deus e pedir que Ele coloque mais pessoas assim nesse nosso planeta!
A entrega, como sempre, é uma festa! E eu aproveitei para fotografar a entrega e não consegui sair sem ganhar aipim, milho verde, mel de cacau, farinha de puba e um pote de corante (tudo produzido no Assentamento). Não posso deixar de agradecer também ao meu vizinho e amigo Edvaldo, que se colocou a disposição para levar o material até o Assentamento. Valeu, Edvaldo!!!
Faltam ainda 12 telhas ecológicas. Aceitamos doações de telhas usadas. As pessoas têm usado esse modelo de telha como tapume de construção. Será de grande valia para a Associação.







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