27 de outubro de 2012

Três casais homossexuais fazem casamento coletivo em Itabuna


Três casais homossexuais se uniram em casamento coletivo na noite de quinta-feira (25), em Itabuna, região sul da Bahia.

A iniciativa partiu do programa "Direito Fora do Quadrado", realizado por estudantes de uma faculdade do município.

"Os envolvidos aprenderam muito e superaram, inclusive, preconceitos", disse Adailson Miranda, coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da faculdade.

"Na verdade, é uma ruptura do preconceito, da discriminação, porque somos cidadãos, temos os nossos deveres, e os nossos direitos, então, é uma conquista dos nossos direitos, disse Evângela Lombardo, uma das noivas. "A gente não vai estar assumindo opções. A gente vai estar assumindo que a gente ama a pessoa que está do nosso lado", opinou a professora Filsa Almeida.

 
Fonte: G1-Ba.

26 de outubro de 2012

Divergência no preço faz Microsoft interromper vendas do Windows 8 via download


A Microsoft retirou do ar o canal de vendas do Windows 8 via download, devido a erro encontrado no valor cobrado pela atualização.

Na tarde de ontem, a Microsoft divulgou a atualização do Windows por R$ 69, no entanto, ao fechar a compra os usuários eram informados que o preço seria de R$ 83,98.

Assim que identificado o problema a Microsoft interrompeu as vendas. A empresa informou que está trabalhando na solução dessa questão e pediu desculpas pelo inconveniente causado.

Ainda não há previsão de quando o site voltará a vender a versão do Windows 8 Pro para download.
MSN

Deputado que dar vale-transporte para quem for trabalhar de bicicleta


A Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei que pretende conceder vale-transporte a profissionais que utilizam bicicleta como meio de transporte para ir e voltar do trabalho. Segundo o autor, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), o benefício seria por meio de uma compensação financeira destinada a cobrir gastos com manutenção ou eventual locação desse tipo de transporte.

“Essa compensação financeira, além de constituir-se em um estímulo a essa benéfica mudança de comportamento, representa um efetivo auxílio econômico-financeiro”, argumenta o Mandetta. O projeto revoga a legislação que instituiu o vale-transporte.

A proposta mantém os atuais benefícios previstos na CLT, mas institui o pagamento em dinheiro pelo uso de bicicleta. Esta segunda forma de pagamento corresponde à metade do que seria dado, em vales, ao trabalhador. Ela também não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e não se configura como rendimento tributável do empregado.

O deputado explica que o novo projeto não tem como objetivo emendar a lei atual. “É uma mera questão de técnica legislativa, tendo em vista a oportunidade de passar a limpo a legislação pertinente, cujos dispositivos, diversas vezes remunerados, vêm ocasionando graves equívocos no mundo jurídico”.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Trabalho, de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
MSN

UGT fará coleta de assinaturas para redução de juros do cartão de crédito


Neste domingo (28) a UGT (União Geral dos Trabalhadores) irá realizar uma mega coleta de assinaturas para o abaixo-assinado em favor da redução dos juros cobrados nos cartões de crédito. O abaixo-assinado será entregue à presidente Dilma Rousseff e a coleta será realizada pelos associados da entidade, presentes em todos os estados onde ocorrerá eleições municipais do 2º turno, entre 8h e 17h.

A UGT propõe um projeto de lei que dispõe sobre o estabelecimento de regras de proteção aos consumidores para proibir a cobrança abusiva de juros pelas instituições financeiras e operadores de cartões de crédito, que conforme informou a própria instituição, aplicam taxas superiores à média praticada pelas demais formas de financiamento existentes no mercado.

O órgão ainda informou que a medida poderá "fortalecer a economia interna do País, por meio da melhoria na distribuição de renda e ampliação do poder aquisitivo da população”.
MSN

SPM prorroga inscrição de projetos voltados às mulheres


A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) ampliou, mais uma vez, o prazo de entrega de projetos voltados ao enfrentamento à violência e promoção da autonomia feminina. A retificação das datas deve ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Com a seleção dos projetos, realizada por meio de dois editais, o Governo da Bahia prevê investimento total de R$ 600 mil em iniciativas de entidades da sociedade civil organizada.

 Para as propostas na área de enfrentamento à violência contra a mulher, a data limite para entrega de projetos é na terça-feira (30). Já os projetos destinados à promoção da autonomia devem ser protocolados até quinta-feira (1º de novembro), na sede da SPM, Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º Andar, Caminho das Árvores – Salvador/BA, ou postados via Correios, até o dia 3 de novembro. Detalhes podem ser conferidos no site www.mulheres.ba.gov.br.

 

 


Concursos públicos na Bahia abordam temáticas da igualdade racial e de gênero


Concursos públicos abertos recentemente pelo Estado abordam, entre os assuntos do conteúdo programático, as temáticas da promoção da igualdade racial e de gênero. A pauta será cobrada na seleção de candidatos ao cargo de soldado da Polícia Militar e no concurso aberto pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), ambos com edital lançados no início deste mês, com inscrições ainda em curso.

Na relação dos assuntos constam o Estatuto da Igualdade Racial e a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, entre outros.

Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, a exigência desses conteúdos será fundamental para qualificar os servidores públicos na relação com a população negra e atendimento digno às demandas das mulheres baianas. “A Bahia demonstra que está avançando e não tolera possíveis práticas de racismo e machismo institucional”.

 

was/om           26.10.12

Escolas não podem reter documentos de alunos inadimplentes


Com a proximidade do fim do ano letivo, é comum que as instituições de ensino particular iniciem o processo de renovação de matrícula dos estudantes. Pensando nisso, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, alerta os consumidores sobre práticas consideradas abusivas, como a retenção de documentos dos alunos inadimplentes e o aumento da mensalidade por mais de uma vez no ano.

Segundo a Lei nº 9.870/99, que dispõe sobre as anuidades escolares, o aluno em débito com a escola não poderá ser desligado. O estudante, devidamente matriculado, tem o direito de continuar assistindo às aulas, fazer provas e terminar o período letivo, seja ele semestral ou anual. “As escolas também não podem excluir o estudante de qualquer atividade pedagógica ou reter documentos, caso o aluno queira ser transferido de colégio”, destaca a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal.

É recomendável que, em casos de inadimplência, os estudantes ou responsáveis pelas mensalidades procurem a instituição de ensino para tentar negociar a dívida. Se não houver acordo, além de ficar sem estudar após o término do ano, o acadêmico inadimplente poderá ainda ser cobrado judicialmente.

 

Prazo - A escola é obrigada a informar aos alunos, afixando nas suas dependências, em local de fácil acesso, de forma clara, os valores das mensalidades, com antecedência mínima de 45 dias, antes da data final para a matrícula – podendo rever os valores das mensalidades somente uma vez por ano.

Se o aluno estiver com as mensalidades atrasadas, não poderá ser humilhado e nem ameaçado. Por outro lado, as escolas têm o direito de negar a rematrícula para o próximo semestre, no caso de escolas semestrais, ou para o próximo ano, no caso das anuais.

 

Governo construirá 15.655 estruturas hídricas no semiárido


O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), firmou convênio, nesta sexta-feira (26), com as entidades vencedoras do edital para desenvolvimento de ações do Projeto Mais Água. Com recurso de R$ 135, 9 milhões, a chamada pública, que deverá ser executada até 2014, vai construir 15.655 estruturas hídricas, que vão proporcionar acesso e utilização sustentável da água da chuva para 21.235 famílias baianas em situação de insegurança hídrica, alimentar e nutricional,  em 135 municípios do semiárido.

Terão acesso os povos e comunidades tradicionais, pertencentes a assentamentos de reforma agrária, assim como os cadastrados no Cadúnico ou em processo de Busca Ativa.

As 24 entidade selecionadas construirão sete tipos de estruturas hídricas para captação e armazenamento de água de chuva, a exemplo do barreiro trincheira familiar, barreiro trincheira comunitário, cisternas de enxurrada, bomba popular, tanque de pedra, barragem subterrânea e limpeza/aprofundamento de aguadas.

Obra rara é disponibilizada para download na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca


Em comemoração à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, a Biblioteca Virtual 2 de Julho disponibiliza para download o livro ‘A Batalha de Pirajá - 8 de novembro de 1822’, de Miguel Calmon Du Pin de Almeida, que compõe a coleção de obras raras e valiosas da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Barris).

A publicação é a transcrição de uma conferência apresentada por Miguel Calmon, em 8 de novembro de 1922, no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, por ocasião do centenário da Batalha de Pirajá. O autor trata dos eventos que levaram a Bahia a declarar o rompimento com Portugal, aclamar D. Pedro imperador e ao confronto de Pirajá. O evento fez parte das comemorações do Centenário da Independência.

A Biblioteca Virtual 2 de Julho, visando facilitar o acesso da população brasileira à importantes documentos, disponibiliza em seu portal, para download, livros, documentos, vídeos, fotografias e periódicos.  Também podem ser acessadas exposições online, com conteúdos digitalizados do Arquivo Público do Estado da Bahia, como cartas, manuscritos e fotografias. Em cada exposição, o material de arquivo é disponibilizado, tendo sempre referências para ampliar a informação sobre os acontecimentos narrados.

A Semana Nacional do Livro e da Biblioteca foi instituída pelo decreto nº 84.631, de 9 de abril de 1980, com início em 23 de outubro e término no dia 29, sendo a última data consagrada ao Dia Nacional do Livro, pela Lei 5.191de 18 de dezembro de 1980.

 

Bahia é destaque no Minha Casa, Minha Vida


A Bahia tem sido destaque no programa e foi o primeiro estado a atingir em oito meses a cota de 32 mil unidades destinada à faixa de renda de até três salários mínimos.

Em todo o Brasil, o Minha Casa, Minha Vida I, lançado em 2009, superou a meta de financiar um milhão de unidades habitacionais. O investimento aportado foi de R$ 53,16 bilhões, gerando 666 mil postos de trabalho. A população atendida foi de 3,38 milhões.

O presidente da Caixa Econômica Federal afirmou que no Minha Casa, Minha Vida II foram contratados dois milhões de moradias. No total, desde o início do programa, mais de um milhão de famílias passaram a ter casa própria.

 

25 de outubro de 2012

Decreto reconhece Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia


O governador Jaques Wagner assina, nesta sexta-feira (26), o decreto reconhecendo o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. A solenidade será às 11h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Com o decreto, o ofício será registrado no Livro Especial de Saberes e Modos de Fazer do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado.

A solicitação de registro foi requerida pela Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (ABAM), que mesmo já tendo o reconhecimento federal, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), considerou de relevância o registro também estadual, por se tratar de uma pratica eminentemente baiana.

O reconhecimento propicia que o Saber e o Modo de Fazer do Acarajé tenha a continuidade garantida por intermédio de políticas de salvaguarda – elaboração de leis que preservem a tradição, divulgação dos conhecimentos, proporcionar apoio oficial às entidades relacionadas às baianas e fomentar a melhoria das condições de produção, reprodução e circulação relacionadas ao bem cultural, dentre outras iniciativas.

O registro engloba os rituais envolvidos na produção, nos modos de fazer, na preparação do local de venda, na arrumação no tabuleiro do acarajé e dos demais quitutes disponíveis.

 

Gas/af

25.10.12

22 de outubro de 2012

Escola Pública de Trânsito começa a inscrever nesta terça


A partir das 10h desta terça-feira (23) estarão abertas as inscrições para as próximas turmas do curso para obtenção da primeira habilitação na Escola Pública de Trânsito (Eptran), do Detran-BA. Os candidatos devem acessar o site www.escolapublica.detran.ba.gov.br e preencher o formulário de inscrição, que só estará disponível a partir das 10h.

Os critérios são: ser maior de 18 anos, ter pelo menos o 1º grau completo, possuir documento de identidade e CPF, estar desempregado ou empregado com renda igual ou inferior a um salário mínimo e ter estudado toda a vida na rede pública federal, estadual, municipal ou privada com bolsa integral comprovada. Quem não atender aos requisitos exigidos terá a inscrição automaticamente cancelada.

 

aas/om           22.10.12

Raio cai em propriedade rural e mata trinta bois, no Paraná


Trinta bovinos de uma propriedade rural de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, morreram após a queda de um raio na manhã de domingo (21). Todos os animais estavam embaixo de uma árvore para se proteger da chuva. Segundo o Instituto Técnológico Simepar (Simepar), neste dia, choveu 15 milímetros e foram registrados seis raios entre as 9h e 10h. Os animais foram enterrados na tarde desta segunda-feira (22).

De acordo com o médico veterinário, fiscal agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), Marcos Santolin, foi constatado que foi um raio, pois a árvore estava com marcas e os bois apresentavam sinais de que tinham sido eletrocutados.

“No piquete tinha umas 50 cabeças de gado e, dessas, 30 morreram. As que estavam embaixo da árvore”, completou Santolin.

Segundo o veterinário, o dono dos bovinos ficou sabendo do ocorrido após um vizinho perceber que os animais estavam muito tempo deitados. “O vizinho percebeu que até o meio dia não haviam levantado e pediu para o dono ir lá. Foi quando perceberam que estavam todos mortos”, relatou.

 G1-PR

IBICARAÍ, 60 ANOS DE HISTÓRIA


A fazenda Palestina dos Marques, começada em 1908, pelos irmãos Theodomiro e Epiphânio Marques deu início a nossa colonização.

Em 1916, Manoel Marques dos Santos Primo, outro filho de Saturnino Marques, comprou um roçado nas mãos de Calixto Roxo, fundando um povoado ao qual deu o nome de PALESTRA, em razão das freqüentes reuniões no barracão central, onde entabulavam negócios e palestravam para “matar o tempo”.

Segundo José Pereira da Costa, em sua obra, “TERRA. SUOR E SANGUE”, Lembrança do Passado – História da Região Cacaueira, “Theodomiro Marques, velho boiadeiro e abatedor de gado em Boqueirão, montou açougue em Palestra, abatendo gado aos domingos, seguido depois por Antônio e Tibúrcio Araújo, onde foi criado também uma rancharia de pouso, dos viajantes e tropeiros de Conquista, Encruzilhada, Pedra Azul e demais cidades do interior de Minas Gerais. Com aquele pouso, e a matança de gado aos domingos, aglomeravam-se muita gente naquele local.”

“Então um popular teve a lembrança de montar ali uma pequena padaria, intitulada Padaria Popular, de Graciliano Santos. Após Graciliano, ali instalou-se também uma pequena bodega de Crescêncio de Carvalho, seguidos depois outros pequenos negociantes, como Francisco de Assis Araújo, que transferiu o seu armazém de molhados e compra de cacau de Itabuna para Palestra.”

O autor do livro “O JEQUITIBÁ DA TABOCA”, Ensaios Históricos de Itabuna, Prof°. Oscar Ribeiro Gonçalves, diz que o pai de Manoel Marques dos Santos Primo, “Saturnino Marques dos Santos foi, com o engenheiro Aurélio Pires Caldas, fazer medição dum lugar e, tal a sua planície o engenheiro disse: - Descobrimos a Palestina.” A partir daí o topônimo primitivo PALESTRA foi substituído pelo de PALESTINA.

O Governador da Bahia, Frederico Augusto Rodrigues da Costa, assinou a Lei n°. 2.239, de 12 de agosto de 1930, criando no município e termo de Itabuna mais um distrito de paz, com a denominação de PALESTINA.

 
 
 
(FOTO 1 - JOSÉ TITO DE LIMA)

Em 9 de março de 1937, José Tito de Lima é nomeado 1° Administrador do Distrito de Palestina.

 

 
 
(FOTO 2 - GOV. RÉGIS PACHECO)

O Governador da Bahia, Dr. Luiz Régis Pereira Pacheco, que governou o Estado de 31 de janeiro de 1951 até 07 de abril de 1955, assinou a Lei n° 491, de 22 de outubro de 1952, que cria o Município de Ibicaraí, desmembrado do de Itabuna.

 
(Foto 3 - Dr. Henrique Sampaio)

Em 7 de abril de 1955, toma posse o Primeiro Prefeito Municipal, Dr. Henrique Pimentel Sampaio, que governou até 7 de abril de 1959.

 
 
(Foto 4 - de João Batista de Assis)

João Batista de Assis, o maior benfeitor da História de Ibicaraí, doou os terrenos para a construção do Montepio dos Artistas, da Escola Rural, (hoje Colégio Ana Nery), da Maçonaria, as três primeiras salas de aulas da Escola Comercial de Ibicaraí, (hoje Faculdades Montenegro) e do novo Cemitério João Batista de Assis, localizado em sua fazenda no final da Rua Siqueira Campos, em substituição o já ultrapassado Cemitério que ficava localizado na antiga Rua 24 de outubro, hoje, Rua Juracy Montenegro Magalhães.

A chuva caia diariamente em Ibicaraí, naqueles tempos e o acesso ao novo Cemitério era muito difícil em virtude da lama que vinha até a “canela” do morador, que ia levar o seu ente querido a eterna morada.

 
Ao tomar posse o Prefeito Dr° Henrique Sampaio, providenciou a drenagem do acesso ao novo Cemitério na Rua Siqueira Campos e a sua pavimentação com pedras irregulares. A cidade cresceu e a drenagem da Rua continuou praticamente 57 anos sem solução por parte dos seus sucessores.

Só agora, em 2012, é que o caso foi solucionado pelo Prefeito Lenildo Alves Santana, que contrariou os Engenheiros da Empresa PAVISERVICE, que haviam projetado duas manilhas de 20 cm, para a drenagem das águas pluviais daquela região, para duas de 40 cm, conforme as fotos, dobrando a capacidade de escoamento das águas. Foi colocado uma camada de concreto numa malha de ferro, sobre as manilhas, para uma maior proteção e segurança do serviço.

 
A ousadia do Prefeito Lenildo foi tanta, que além do caucetamento da Rua Siqueira Campos, vai asfaltar, nos mesmos moldes que fez com as Ruas José de Oliveira Matos, no Bairro Novo, Rua Acelino Prudente de Moraes, no Duque de Caxias e a Av. São Vicente de Paula, até a Barbearia de “Passarinho”, no Luxo.

Texto e fotos: Waldir Montenegro

Viatura da Polícia Militar capota em Coaraci, na Bahia

Uma viatura da Polícia Militar capotou no município de Coaraci, no sul da Bahia, na noite de domingo (21). De acordo com a PM, os dois policiais que estavam dentro do veículo realizavam diligência na região no momento do acidente. Policiais que estavam na viatura tiveram ferimentos leves, informou a PM. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente (Foto: foto: Rodrigo Leite/PortalMix