6 de junho de 2013

Lideranças quilombolas participam de intercâmbio de Agroecologia em Arataca



No dia em que foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, lideranças quilombolas de nove territórios de identidade da Bahia se reuniram com integrantes do assentamento Terra Vista, no município de Arataca, Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de conhecer o modelo de agroecologia utilizado no local, que é referência sobre o assunto.
Estiveram presentes representantes dos Territórios Recôncavo, Extremo Sul, Vitória da Conquista, Sertão Produtivo, Chapada Diamantina, Velho Chico, Irecê, Baixo Sul, Piemonte Norte do Itapicuru e Agreste de Alagoinhas. A ação foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), através do projeto Quilombolas.
Segundo o coordenador da Cooperativa de Produção Agropecuária do Terra Vista, Joelson Ferreira, o terreno onde está localizado o assentamento era improdutivo e degradado. “Foi a partir da junção de esforços que permitiu que criássemos toda essa área de produção e reflorestamento. Há 12 anos trabalhamos a questão da agroecologia aliada a educação, pois não basta apenas plantar um pé de árvore, tem que entender o sistema. Este é o modo de vida que escolhemos”, disse.
As lideranças quilombolas ouviram a história e conheceram as ações desenvolvidas no assentamento, como as áreas de produção de cacau de alta qualidade e de sistema agroflorestal e também o viveiro, e ficaram encantados.
Marilucia Souza Silva, liderança do Território Velho Chico, afirmou que sua vontade é que todos de sua comunidade pudessem conhecer o local. “É importante que todos pudessem ter uma visão mais ampla. Um lugar sem matanças e sem queimadas é uma riqueza”.
Joelson ressaltou que a principal arma é o conhecimento. “Para dar certo tem que unir o saber de quem lida com a terra com a educação técnica. Temos que formar os cidadãos para que eles entendam o porque de preservar”.
De acordo com o coordenador do Conselho do Território do Extremo Sul, Benedito dos Santos Quintiliano, o intercâmbio foi muito importante, pois além da troca de experiências entre as comunidades, eles puderam conhecer como vive e como se organiza outro movimento. “Até certo tempo, nós quilombolas, buscávamos resolver nossas questões com a própria comunidade, mas a partir de interações como essa percebemos que temos interesses muito semelhantes a outros grupos e que, dessa forma, temos uma só luta”.
Ainda segundo Benedito, o resultado do encontro foi muito positivo. “A vontade é sair daqui e replicar o que vimos e ouvimos na nossa comunidade. Um lugar que serve como exemplo, em que as pessoas buscam a agricultura familiar ecologicamente sustentável como forma de qualidade de vida”.
O coordenador do projeto Quilombolas Antônio Fernando, que também esteve presente no evento, disse que é importante que povos e comunidades tradicionais construam junto a movimentos autônomos de trabalhadores rurais, construindo alternativas de articulações que muitas vezes não ocorrem ao nível institucional. “Esse deve romper no âmbito da agroecologia com a visão meramente produtivista”.
Terra Vista                                                  
As práticas de manejo fazem do assentamento Terra Vista uma referência em agroecologia, onde desde o ano de 2000 já foram plantadas mais de 100 mil mudas produzidas no local, fazendo com que cerca de 90% da mata ciliar dos rios Aliança e Lontra que passam pelo local já foram recuperadas.
Cinquenta e cinco famílias moram no assentamento e é da terra que tiram seu sustento cultivando produtos sem o uso de agrotóxicos. Do trabalho com a terra veio a experiência, mas com o conhecimento é que fez com que adquirissem o modo de lidar com o meio ambiente.
Dois centros educacionais funcionam no assentamento, oferecendo cursos do ensino fundamental, profissionalizantes e de nível superior com enfoque na agroecologia. As atividades educacionais no Terra Vista são em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e com o Governo do Estado.
O Terra Vista conquistou, em 2012, a certificação orgânica do Instituto Biodinâmico (IBD) para a produção cacaueira. Além disso, os viveiros também são certificados e constam no cadastro do Mapa.

Texto: Karoline Meira

5 de junho de 2013

Novas universidades criam mais 19 mil vagas de ensino superior na Bahia




Nós próximos anos os estudantes baianos que quiserem ingressar no ensino superior terão à disposição mais 19 mil novas vagas em 71 cursos universitários distribuídos nas mais diversas áreas acadêmicas.
Em cerimônia realizada em Brasília, nesta quarta-feira (5), com participação do governador Jaques Wagner, ministros, prefeitos e outras autoridades, a presidente Dilma Rousseff sancionou os projetos de leis que criam as Universidades Federais do Sul e do Oeste da Bahia.
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) terá sede em Barreiras com campi nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Barra, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. A universidade contará com 35 cursos de graduação e pós-graduação e atenderá 7.930 estudantes.
A sede da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) ficará em Itabuna e terá campi nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Serão oferecidas 36 opções de cursos a 11.110 estudantes de graduação e pós graduação. O governador Jaques Wagner disse que esse era o momento para agradecer e parabenizar o governo federal pela decisão e relembrou a evolução da educação no estado.

Todas as regiões - “Até 2002 a Bahia, apesar de ter a 4ª maior população do país, tinha apenas uma universidade federal, a Ufba. De lá para cá  foram criadas a Universidade Federal do Vale do São Francisco, a Federal do Recôncavo e agora, com a assinatura da presidenta, a Federal do Sul e a Federal do Oeste do estado, então saímos de uma para cinco.”
Wagner também destacou que com as novas universidades a Bahia consegue levar o ensino superior federal a todas as regiões do estado. “Essa distribuição foi feita com muito critério já que a Bahia é muito grande, somos o quinto maior território entre os estados brasileiros e realmente conseguimos espalhar no sul, no oeste, em Salvador, no norte em Juazeiro e em Cachoeira, no Recôncavo.”  
A presidente Dilma Rousseff comentou a influência dessas novas universidades. “Elas terão efeito em toda a região próxima às sedes. Precisamos buscar a excelência nessas universidades e, quanto mais a gente conseguir criar polos educacionais, melhor para todos nós”.
A criação das duas universidades faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (Reuni), pelo qual o governo federal tem adotado uma série de medidas, que objetivam retomar o crescimento do ensino superior público.

Glt/rn-05.06.13

Câmara Setorial Inova Prefeitura é lançada na UPB



A UPB lançou nesta quarta-feira, dia 05 de junho em sua sede, a Câmara Setorial Inova Prefeitura. O lançamento contou com técnicos especializados do Tribunal de Contas dos Municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil/BA que estão abordando temas importantes para uma melhor orientação e maior segurança dos gestores dos 417 municípios baianos, tendo como público-alvo os prefeitos e os presidentes de Câmara.
O evento tem o objetivo de melhorar o preparo técnico das contas dos municípios baianos, eliminando as principais causas de rejeição de contas dos gestores pelos órgãos de Controle Externo e prevenir que prefeituras baianas tenham contas rejeitadas. O lançamento contou com a presença do presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá, da presidente da UPB, Maria Quitéria, do vice presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo Araujo da Paixão, do presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Wellington do Carmo, da vice prefeita de Salvador, Celia Sacramento, do representante da Fundação Perseu Abramo, Daniel Castro, além de palestrantes e autoridades convidadas.
A palestra de abertura ficou por conta da presidenta da UPB que falou da importância da parceria com o TCM, da criação de novas cidades e que a instalação da Câmara Setorial é um intermediário entre o tribunal de contas e os municípios com o intuito do valor que o prefeito(a) tem, moralidade, ética, serenidade e apreço ao seu nome”. Falou da rejeição de contas de 2011 (46%) onde 192 municípios tiveram rejeição e 225 com ressalva, “uma situação bastante grave. As contas de 2012 são mais desanimadoras com o gasto com pessoal, e agora em 2013 o percentual dos limites é bastante elevado e algumas medidas devem ser implementadas de imediato com ajustes no último quadrimestre. Essa situação merece atenção de ação conjunta para soluções eficazes. Pensando nisso, criamos esse trabalho, Inova Prefeitura com o apoio do tribunal de contas”.
“Nós gestores municipais precisamos de uma categoria unida, consciente. Somos tratados como apêndice e não com o respeito que merecemos. Só recebemos obrigações, ônus e não bônus. Dia oito de julho vai ter a Marcha a Brasília. O 1% que tivemos em dezembro passado foi com nossa luta, a nossa proposta é que tenhamos 1% a mais no FPM, pois é momento de queda da receita. Precisamos dessa luta efetiva, temos que acreditar nessa causa. Defendemos o direito do município sobreviver. Hoje temos uma carga enorme de gerir problema. Recebemos projetos do governo federal mas não temos nenhum recursos para desenvolver esses projetos”, informou.
Bastante aplaudida, Quitéria desabafou: “Precisamos buscar essa solução aqui dentro do Inova. Estamos buscando melhorias. Se os municípios tivessem condições de reger seu destino ia resolver muitos problemas. Meu município, Cardeal da Silva é 0.6 no recurso do FPM e tenho que administrar saúde, educação, saneamento.... Não há recursos e o gestor é culpado de tudo, ele orquestra recursos que quando entra já acabou. Estou aqui hoje para criar um marco de responsabilidade para mostrar qual é a situação atual dos municípios. O gestor quer acertar mas a conta não fecha. Precisamos inverter essa situação. Ser prefeito é uma missão de alta periculosidade”.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá louvou Quitéria de fazer esse encontro e disse que “seu discurso inflamado tem razão. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é clara e tem sido útil o Brasil. Com o passar dos anos precisa ser modificada. A cada instante o Governo Federal cuida de suas contas públicas, e a cada instante que faz incentivo, isenção, ele ocasiona menos recursos para o município. Então só vejo o caos. Os deputados tem que mudar a LRF. É muito difícil ser prefeito, pois há muita lei para cumprir. A principal bandeira agora deve ser a mudança da LRF. Tem que se fazer a PEC dos prefeitos”,concluiu.
O lançamento do projeto Inova Prefeitura, Câmara Setorial contou com a participação do prefeito de Teixeira de Freitas e primeiro tesoureiro da UPB, João Bosco Bittencourt que abordou o tema soluções para as causas das rejeições de contas. Os principais motivos das rejeições de contas públicas municipais é o tema abordado pelo Coordenador de Assistência aos Municípios do TCM, Antonio Dourado Vasconcelos. E o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Ba, Luiz Viana vai apresentar aspectos relevantes para evitar rejeição das contas públicas.
As atividades da Inova Prefeitura serão desenvolvidas diretamente pela UPB, e outras entidades parceiras, entre elas Associação Transparência Municipal, UNEB e EGBA, dentre outros. Na oportunidade a UPB firmou dois convênios. Com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –CREA o objetivo é a cooperação técnica entre o CREA-BA e a União dos Municípios da Bahia - UPB, com vistas a viabilizar Convênios ou Termos de Parcerias com os Municípios associados à UPB, para planejamento e execução de atividades de competências do CREA-BA e interesses dos Municípios, tais como: implementação de Projetos desenvolvidos pelo CREA-BA; atividades de fiscalização. E com a Associação de Jovens Empreendedores da Bahia – AJE, estabelece cooperação técnica para o desenvolvimento de ações integradas em áreas de mútuo interesse, que digam respeito ao desenvolvimento de projetos que fomentem o empreendedorismo, como alternativa à inclusão de jovens no mercado de trabalho, contribuindo com o crescimento econômico, político e social dos municípios do Estado da Bahia.
Gestores aprovam a criação da Câmara Setorial Inova Prefeitura
Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e lideranças municipalistas participaram na manhã desta quarta-feira, dia 05 de junho, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), do lançamento da Câmara Setorial de Inovação Institucional das Prefeituras do Estado da Bahia –Inova Prefeitura, idealizada pela presidenta da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
A Inova Prefeitura é um fórum de debates e estudos técnicos sobre as prestações de contas e também de fomento da capacidade para governar. Criada através da Portaria nº 1, de três de abril de 2013, pela UPB, para desenvolvimento de estudos e pesquisas objetivando contribuir para eficiência na gestão pública municipal, em especial o estudo sobre os motivos das rejeições de contas pelo TCM/BA e seus efeitos para a Administração e seus gestores.
Os administradores municipais presentes no evento abordaram a importância da instalação da câmara, principalmente para os novos prefeitos. Segundo o prefeito de Cândido Sales, Hélio Fortunato, a câmara Inova vai proporcionar um conhecimento que é importante ser passado para os prefeitos, pois muitos gestores são de primeiro mandato, que não tem experiência e acabam errando por falta de conhecimento.
Para a prefeita de Coaraci, Josefina Castro, a instalação da câmara é uma iniciativa muito importante da UPB e que vai possibilitar orientação principalmente para os novos prefeitos que acabaram de assumir as prefeituras. “A instalação da Câmara é de extrema importância pois, nós prefeitos, necessitamos de orientações, assessoramento técnico, então nada mais justo do ter uma câmara que dê suporte aos prefeitos para que evite ter determinados deslizes”, afirmou.
Presente no evento o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana, afirmou: “Esse evento de extrema importância, principalmente para nós prefeitos de municípios pequenos, que não temos assessoria, para esclarecer e nos da diretriz de como conduzir e resolver esses problemas que o município enfrenta”.
O prefeito de Ibicoara, Arnaldo Pires muito contente com a iniciativa da UPB disse: “ Acho que tudo que se faça a favor do municipalismo é bem vindo, mas precisamos mesmo de soluções. Acho que a presidenta Quitéria precisa continuar lutando por nós prefeitos, e essa iniciativa é muito válida para que nós não tenhamos erros por falta de conhecimento”.

Governo concede área para implantação do terminal da Bamin no Complexo Porto Sul



O contrato de concessão de área do Estado para implantação do terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) no Complexo Porto Sul, a ser instalado em Aritaguá (Ilhéus), será assinado nesta quinta-feira (6), às 14h, na Governadoria. O ato contará com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da Bamin, José Francisco de Viveiros.
Também participam da cerimônia os secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Augusto Costa (Indústria Naval e Portuária), além do diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes.
O terminal movimentará o minério de ferro produzido pela empresa – cerca de 25 milhões de toneladas/ano.
A Bamin é a primeira investidora privada no novo complexo portuário da Bahia. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granel (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis) e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano. 

vas/om    5.6.13

3 de junho de 2013

Sábado é dia de vacinar as crianças contra a poliomielite



Será neste sábado (8) o Dia D de Vacinação Contra a Poliomielite. De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, a campanha vai de 8 a 21 de junho, com o objetivo de imunizar no país quase 13 milhões de crianças na faixa etária de seis meses até os menores de cinco anos (seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias), com meta mínima a atingir de 95% deste grupo. Na Bahia, devem ser vacinadas 974.776 crianças nesta faixa etária.
Cerca de 3.600 serviços de saúde, com salas de vacina, estarão funcionando para atender à população mirim. Segundo Fátima Guirra, coordenadora do Programa Estadual de Vacinações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dez mil trabalhadores do SUS e voluntários estarão atuando neste sábado. Em 2012, foram imunizadas 1.035.945 crianças menores de cinco anos, conseguindo uma cobertura vacinal de 95,86%.
O Brasil realiza em 2013 o 34º ano de campanhas nacionais de vacinação contra a poliomielite e o 24º ano sem a doença no país, estando livre do poliovírus desde 1990, e assim deve se manter até a concreta certificação mundial da erradicação deste agente infeccioso. Dessa forma, esta estratégia tem como objetivo garantir a não reintrodução da doença no território brasileiro, com a manutenção de altas e homogêneas coberturas vacinais contra a poliomielite, tanto nas ações de rotina, como nas campanhas de vacinação e a adequada Vigilância das Paralisias Flácidas Agudas (PFA).
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstram que, entre os anos de 2011 e 2012, 16 países registraram casos da doença, e na sua maioria, decorrentes de importações do poliovírus selvagem de países endêmicos ou de países que restabeleceram a transmissão. Entre eles, estão Angola, Chade, República do Congo, Gabão, Costa do Marfim, Congo, China, Guiné-Bissau, Quênia e Índia.