14 de outubro de 2011

PF prende 13 e muitos objetos de valor de acusados de serem donos de jogo ilegal

Até as 10h30, desta sexta-feira (14), haviam sido apreendidos 12 veículos, sendo algumas caminhonetes de luxo; quatro motocicletas (uma de 1.000 cilindradas); um Jet ski; R$ 50 mil em espécie e alguns cofres, que estão sendo abertos pelos agentes. As operações da policia federal foram realizadas nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Floresta Azul e Canavieiras.

Os investigados pela Operação Shutdown serão indiciados por formação de quadrilha, contrabando ou descaminho e também com base na Lei de Crimes Contra Economia Popular. Somadas, as penas podem chegar a 9 anos de reclusão.
Fonte: A Tarde

Ibicaraí realizará lª Audiência Pública da Agricultura Familiar nesta segunda-feira (17)

Com o objetivo de avaliação e renovação do Programa de Aquisição de alimentos (PAA), das Associações do Jacarandá, Cajueiro Velho e pequenos produtores rurais e sem terra do município, à prefeitura municipal de Ibicaraí, irão promover á lª Audiência Publica da Agricultura Familiar do Município nesta segunda-feira (17), com inicio às 13h00min, no plenário da Câmara de Vereadores. Durante o evento serão debatidos assuntos ligados ao associativismo regional, funcionamento técnico, e gestão administrativa em parceria com o poder publico municipal, e demonstrações de produtos cultivados na agricultura familiar alem de uma breve apresentação de poesias e musica popular brasileira.

PF prende 11 em operação contra jogo ilegal na região cacaueira

Pelo menos 11 pessoas foram presas hoje, em Ilhéus, no sul da Bahia, durante a Operação Shutdown, da Polícia Federal. A ação da PF busca a repressão ao jogo ilegal nas cidades da região cacaueira do Estado.

Mais de 125 policiais federais estão cumprindo 25 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão, em residências e estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Floresta Azul e Canavieiras.

Os investigados pela Operação Shutdown serão indiciados por formação de quadrilha, contrabando ou descaminho e também com base na Lei de Crimes Contra Economia Popular. Somadas, as penas podem chegar a 9 anos de reclusão.

Fonte: G1                                                          

13 de outubro de 2011

Prefeitura de Itabuna constata a existência de 200 km de buracos

Populares deram ao município o título de 'cidade do buraco'
Itabuna possui usina com capacidade para produzir 120 toneladas de asfalto.





A prefeitura de Itabuna, realizou um levantamento em que constatou a existência de 200 km de buracos na cidade. Devido às condições de infraestrutura, a quinta maior cidade da Bahia recebeu o título de ‘Cidade do Buraco’. O município possui 200 mil habitantes, o equivalente a 1 metro de buraco para cada pessoa.

“Itabuna tem mais buraco do que na lua”, relatou o aposentado José Alves. Quem trabalha no trânsito da cidade demonstra bastante insatisfação com o problema. “A cidade está toda assim, isso atrasa as viagens”, afirmou o motorista Moisés Santana.

Apesar dos problemas causados pela buraqueira, Itabuna possui uma fábrica com capacidade para produzir 120 toneladas de asfalto por dia. Os moradores ainda satirizam a situação e afirmam que poderia ser pior. “Só falta buraco lá dentro de casa. Na rua não cabe mais”, ressaltou Romildo Bispo.

11 de outubro de 2011

Lenildo Santana reivindica recuperação de trecho da BR-415 que liga Ibicaraí a Itabuna

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana e o de Ibicuí e presidente da Amurc, Claudio Dourado, acompanhados do diretor executivo da entidade, Luciano Veiga, estiveram em audiência na capital do estado terça-feira (11) às 10 horas, com o vice-governador e secretário de Infra-estruturar do Estado da Bahia, Otto Alencar, para reivindicarem algumas necessidades das regiões representadas pela entidade. Na ocasião, Lenildo Santana questionou e solicitou uma maior agilidade na recuperação da BR-415, trecho que liga Ibicaraí á Itabuna, e teve como afirmação do secretário Otto Alencar, a assinatura da ordem de serviço no próximo dia 22 em Ibicaraí, quando será comemorado o aniversário da cidade.

Alem da recuperação da BR-415, trecho Ibicaraí-Itabuna, foi solicitado à duplicação da rodovia entre Ilheus-Itabuna, recuperação das rodovias BA-120, que liga as sedes dos municípios de Itapé à Itajú do Colônia, e da rodovia BA-660, que liga os municípios de Floresta Azul, Almadina e Dário Meira.

Texto: Antonio lima

Dilma sanciona sem veto lei que prevê aviso prévio de até 90 dias

Presidente não alterou projeto de lei aprovado na Câmara em setembro.
Depois de um ano, cada ano adicional de trabalho acrescenta 3 dias

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) a lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão. Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.

Atualmente, quando o trabalhador deixa o emprego voluntariamente, ele tem que continuar trabalhando por 30 dias; mas, caso não queira, deve ressarcir a empresa pelo mesmo período. Já quando o empregado é dispensado, a empresa deve mantê-lo no trabalho por 30 dias ou o libera, pagando pelo período não trabalhado. Essas regras permanecem, mas agora por até 60 dias extras.

A proposta que amplia o prazo do aviso prévio, aprovada no último dia 21 de setembro pela Câmara, tramitava no Congresso desde 1989.

Validade
As novas regras de aviso prévio passarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que está previsto para ocorrer na próxima quinta-feira (13).

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir da publicação da lei no DO. Não retroage para quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra, nem mesmo para quem estiver cumprindo aviso prévio quando a norma for publicada. No entanto, nada impede que os trabalhadores entrem na Justiça pedindo a aplicação da regra no caso concreto.

Em nota, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), comemorou a ampliação como "avanço social" e que ela deverá "inibir a rotatividade no emprego", em referência à eventual diminuição das demissões.

O líder sindical ainda disse que as centrais deverão auxiliar os trabalhadores já demitidos a solicitarem o aviso prévio proporcional. A Justiça trabalhista permite reclamações em até dois anos após a dispensa.



Fonte: O Globo

10 de outubro de 2011

Municípios baiano terão mais ambulâncias, viaturas e facilidades na assinatura de convênios

Um decreto para desburocratizar os convênios entre Governo do Estado e prefeituras baianas foi assinado, nesta segunda-feira (10), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), durante audiência entre o governador Jaques Wagner e prefeitos. O governador anunciou a aquisição de mais 150 ambulâncias e a locação de aproximadamente 900 veículos para a Secretaria da Segurança Pública, dos quais cerca de 600 serão destinados a municípios que ainda não receberam viaturas.

Na ocasião, foi debatida também uma pauta de solicitações entregue pelos prefeitos baianos, por meio da UPB. Entre os assuntos, estão as áreas de segurança pública, educação, saúde, habitação e agricultura. Estavam representados na audiência todos os 417 municípios baianos, por meio de seus prefeitos ou pelas associações regionais de prefeituras.

Segundo o governador, várias dessas reivindicações estão sendo trabalhadas, inclusive com a participação da Secretaria das Relações Institucionais. “Assinamos um decreto relacionado a um dos pedidos mais importantes, a desburocratização da documentação que deve ser apresentada pelas prefeituras para assinatura de convênios com o Estado. Com isso, atendemos a duas dessas reivindicações, pelo menos”, afirmou. Quanto à relação com o governo federal, Wagner disse que estão sendo feitas negociações para essa facilitação no estabelecimento de convênios.

O governador disse ainda que o atendimento individual aos prefeitos continua sendo feito no gabinete. “Essa relação é permanente, não é de um dia só. Mas hoje é um marco histórico da democracia que estamos vivendo na Bahia na relação com os prefeitos, com quem eu estou muito solidário, pois são eles que estão mais perto dos problemas que o povo vive. Quem ouve o reclame de todos os problemas vividos pela população é o prefeito, daí o meu respeito e carinho e por isso o trabalho que estamos fazendo, atendendo a muitas destas solicitações”.

Fonte: Secom-Ba.

Aumento autoriza deputados do AP a gastar até sete vezes mais que federais

Em junho deste ano, dez meses depois da Operação mãos Limpas da Polícia Federal, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá aumentou a verba indenizatória paga a deputados estaduais para R$ 100 mil mensais. Usada para bancar gastos gerais de deputados, como despesas de aluguel, consultoria e transporte, a verba é, disparada, a maior do Brasil, quase sete vezes maior do que os R$ 15 mil pagos aos deputados federais e quase três vezes mais que os R$ 39 mil da segunda da lista, a Assembleia Legislativa de Alagoas.

Como se não bastasse o excesso - caso façam uso de toda verba, os 24 deputados estaduais amapaenses irão gastar R$ 26,4 milhões por ano -, o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), e o primeiro secretário, Edinho Duarte (PP), que comandaram a mudança, estão entre os principais acusados no inquérito das Operações Mãos Limpas de criar esquemas paralelos de fabricar notas frias para desviar verbas públicas e justificar falas despesas.

Só uma das empresas de viagens investigada na operação, a Martinica Turismo, recebeu dos deputados R$ 22,7 milhões em passagens e emitiu recibos considerados irregulares. Até o governador Camilo Capiberibe (PSB), que era deputado estadual antes de se tornar governador, foi acusado de participar dos abusos.

'Pode parecer muito, mas juntamos todas as despesas de um deputado com viagens, diárias, combustível, etc., em um único tipo de verba. Nas outras assembleias e na Câmara dos Deputados essas cotas são separadas. Se somadas, ficam maiores que as nossas', defende-se o deputado Moisés de Souza, presidente da Assembleia.

Nas acusações sobre a indústria de notas frias, o atual primeiro-secretário, Edinho Duarte, por exemplo, pagou R$ 1,7 milhão às empresas do filho, Alison Diego, à gráfica da mulher, Aracicleuma e à empresa de um assessor do deputado que abriu a firma um dia depois de ser contratado. Outro detalhe é que Aracicleuma, a mulher do deputado, era ainda sócia de mais três empresas e detinha cargos públicos na Assembleia, na Prefeitura de Macapá e no Governo do Estado.

No caso do presidente da casa, Moisés Souza, o inquérito da PF o acusa de usar uma série de empresas de fachada para justificar seus gastos. A MD Telecom, por exemplo, forneceu aos deputados notas que somam R$ 600 mil. A empresa pertence ao irmão de uma assessora de Souza e o endereço em que a sede está registrada não existe. Já a empresa MFX, que prestou serviços de mais de R$ 2 milhões no ano passado aos deputados (sendo R$ 60 mil para Souza) também não se encontra no endereço de cadastro e até hoje não contratou funcionários.

Outra empresa beneficiada com os gastos dos deputados é o Auto Posto Gol, pertencente a outra assessora de Moisés Souza, recebeu R$ 2,8 milhões da Assembleia. Peritos apontaram que as notas fiscais fornecidas por essas três empresas para a prestação de contas eram escritas por um mesmo punho.

Passagens. A farra dos deputados com as passagens também formaram um capítulo à parte no inquérito. Nos blocos apreendidos na Martinica Turismo ficou constatado que só essa empresa forneceu passagens cujos valores somam R$ 22,7 milhões entre 2005 e 2009. Desde 2007, cada deputado passou a receber uma cota mensal fixa de passagens que totalizavam R$ 8 mil, cabendo à presidência da Casa, à época exercida pelo deputado Jorge Amanajás, cotas que variavam de R$ 113 a 163 mil por mês.

A situação contrasta de a de outros cargos no Estado. A técnica em enfermagem Darlene Lobo, que trabalha no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Amapá, ganha R$ 510 por mês. Para fazer especialização em Belém em acidentes com traumas, em 2007, precisou pagar passagens e despesas do próprio bolso que somaram mais de R$ 300. 'O governo não pagou e eu precisava me aperfeiçoar no trabalho', diz.

O administrador da Martinica, Moisés Saldanha, conforme o inquérito, é sócio do ex-presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, responsável pelos contratos de passagens, em outra firma, a Rios Linhas Fluviais da Amazônia. Em escutas telefônicas, Saldanha afirma que gostaria de montar um comitê para Amanajás na eleição em que ele concorria ao governo estadual.

Eram comuns requisições de passagens para pessoas sem nenhum vínculo com a Assembleia, assim como são incontáveis as passagens destinadas aos parentes de parlamentares, incluindo crianças. Muitos pedidos eram escritos a caneta em papel em branco, onde constava somente o nome da pessoa que iria viajar e o trecho, sem que houvesse assinaturas de qualquer parte envolvida. Entre os deputados que o inquérito aponta como participante das farras está o atual governador Camilo Capiberibe (PSB).

Documentos mostram que o então deputado, atual governador, solicitou passagens para duas pessoas (Maria e João Iaparra) sem vínculo nenhum com a casa. O governador aparece também solicitando passagens para duas crianças, Filipe e Lucas Ferreira Souza dos Santos, de 6 e 2 anos. Outro caso registra gastos de R$ 5 mil para 'Carlos (Camilo) Capiberibe e família'. O pai do governador e atual senador, João Capiberibe, a irmã do governador, Camila, e a primeira dama, Claudia, também recebem o benefício, apesar de não terem vínculos com a Assembleia.

O governador Camilo Capiberibe (PSB) afirma que usou a verba de acordo com que era estabelecido à época pela Mesa Diretora da Assembleia. O deputado Edinho Duarte admite que as empresas pertencem a familiares, mas nega que eles sejam beneficiados pela Assembleia. O deputado Moisés Souza afirma que não tem nenhum relacionamento com as empresas que lhe oferecem notas. / COLABOROU ISADORA PERON



Fonte: Estadão