Saeb colabora com planejamento estratégico para município de Ilhéus

Uma representação especializada em gestão pública e planejamento estratégico da Secretaria da Administração (Saeb) participou, na última quinta-feira (30), em Ilheús, no sul do estado, de reunião com corpo técnico da prefeitura para colaborar com o trabalho de planejamento estratégico em desenvolvimento pela administração municipal voltado a definir o plano governamental de 2014.

O encontro teve o propósito de definir e identificar melhorias para a execução dos programas do município, munir os gestores de ferramentas de gestão eficientes e facilitar a transparência na gestão pública municipal. O apoio técnico do Estado foi conduzido pela Diretoria de Planejamento da Gestão da Saeb, área responsável pela definição de políticas públicas em gestão e planejamento estratégico nos órgãos estaduais.

Em Ilhéus, conforme explicou a diretora Valéria Peruna, a formulação de políticas públicas para o município deve contemplar os três principais mecanismos legais de planejamento - o Plano Plurianual (PPA) participativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Durante o encontro, a ela falou sobre a importância de os municípios adotarem a análise de cenários para definir políticas de gestão, identificando desafios por temas a partir da consulta pública à sociedade. “Para planejar, é preciso entender as relações existentes entre as demandas sociais e as disponibilidades de recursos com o objetivo de avaliar o cenário futuro e suas incertezas. Estes são fatores determinantes para buscar o desenvolvimento”.

Tais medidas, segundo Peruna, “devem ser acrescidas da elaboração de uma política pública que garanta a governança e, posteriormente contemplar o monitoramento das ações empreendidas”.

Atualmente com 221 mil habitantes, Ilhéus já teve a base econômica sustentada na produção de cacau. Hoje, tem como principais atividades econômicas o pólo de informática do estado e o setor de serviços.

31/01/14

Aas/is

IPVA com 10% de desconto pode ser pago até 26 de fevereiro

O contribuinte que estiver planejando efetuar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 com 10% de desconto deve ficar atento para o prazo, que é até 26 de fevereiro, em cota única (à vista). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia  (www.sefaz.ba.gov.br), no canal Inspetoria Eletrônica - IPVA - Valor.

O desconto não inclui o licenciamento e o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA). Para fazer o pagamento, o proprietário do veículo deve comparecer a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa.

Redução - Neste ano, o valor do IPVA teve uma redução média de 5%, de acordo com tabela disponível no site da Sefaz, que contém também o calendário de pagamento do imposto. Conforme a tabela, os automóveis apresentam uma redução média de 4,6%. Para as motos, a queda é de 5,8%, em média. Também em percentuais médios, os caminhões vão pagar menos 2,6%, os ônibus e microônibus, 2,1%, e os veículos utilitários, 3,8%.

A Sefaz alerta ainda que blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o IPVA foram reiniciadas em janeiro, na capital e, em breve, acontecerão também em cidades do interior. As operações são realizadas conjuntamente pela Sefaz, Detran-BA, Polícia Militar e respectivas prefeituras.

31/01/14

Faz/is

Floresta Azul- Prefeitura requalifica a cantina central

Texto: Arnold Coelho – Fotos: Antonio Lima

Encontra-se em fase final de acabamento a Cantina Central (merendeira) da Prefeitura de Floresta Azul. O prédio situado a rua Abdias Pedro do Santos está sendo totalmente requalificado, se enquadrando aos padrões exigidos pelo Ministério da Educação.

Reforma do telhado; remanejamento e ampliação da cozinha; construção de uma dispensa e um depósito; aplicação de cerâmica em toda a estrutura física; colocação de cinco pias com bancadas em granito, aplicação de forro de PVC e pintura em todo o prédio, além da troca de portas e vitrôs.

Os gerentes de infraestrutura Antonio Carlos e Plínio esperam concluir a reforma até o final de fevereiro. “Pegamos um prédio em péssimo estado de conservação e totalmente inadequado, praticamente reconstruímos com recursos próprios”, disse o gerente Antonio Carlos.

Floresta Azul Jornada Pedagógica 2014 acontece de 03 a 06 de fevereiro

Texto: Antonio Lima – Foto: Arquivo

Professores e diretores da rede municipal de ensino de Floresta Azul, irão se reunir, a partir de segunda-feira (03), até a próxima quinta-feira (6), no Auditório Municipal, para a Jornada Pedagógica 2014. Com o tema “A Educação Articulando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para a construção de um Mundo Melhor”, a Jornada Pedagógica deste ano terá como foco a construção de um currículo articulado que potencialize as aprendizagens.

A secretária de Educação, Sayonara Leão, destacou que nos últimos anos, a Secretaria vem construindo esse processo de articulação do planejamento pedagógico e sua efetividade. “Essa preparação vai garantir o sucesso da jornada, que está voltada para o fortalecimento do planejamento pedagógico e, consequentemente, para melhor qualidade da educação no município de Floresta Azul”, disse Sayonara. 

JORNADA

Evento integrante do calendário da Secretaria Municipal de Educação, a Jornada Pedagógica é um espaço coletivo de organização do trabalho pedagógico da escola, a fim de consolidar o planejamento das atividades para o ano letivo. A partir da análise e apropriação dos dados e diagnósticos da unidade escolar, a jornada busca estabelecer metas e estratégias para melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem.

Ibicaraí – Secretário de educação se reúnecom coordenadores

Texto e foto: Andre Luiz (Puba)

Na manhã desta quinta – feira (30), o Secretário de Educação Uildo Batista e a coordenadora geral Dionê Cavalcante se reuniram com todos os coordenadores pedagógicos e diretores de ensino do município.

Esta reunião se deu para tratar de assuntos concernentes a coordenação pedagógica para o ano de 2014, o secretário Uildo tem trabalhado se mostrado incansável, para atingir a excelência em ensino no município de Ibicaraí.

“Quando aceitei o chamamento do prefeito Lenildo Santana eu me comprometi de corpo e alma com a questão da educação municipal de Ibicaraí”.  Disse o prefeito Lenildo Santana.

Ibicaraí - Vistoriada o local da creche do distrito do Cajueiro

Texto AndréLuiz Evangelista Fotos Uildo Batista

O secretário de Educação Uildo Batista, já vistoriou o local onde funcionará a creche do Cajueiro.  O secretário já vistoriou pessoalmente a casa onde funcionará a creche, e já fez a contratação da mesma (foto).

“Estamos trabalhando diuturnamente, para melhor atender a todos que venham a ser assistidos pela secretaria de educação, pois esta é a filosofia de toda à equipe da secretaria de educação de Ibicaraí”. Disse o secretário Uildo Batista.

Encontro da EPS reúne pré-candidatos e militância do PT em Salvador

A Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do PT, se reúne neste sábado (1º) para debater estratégias para as eleições de 2014. Estarão presentes no encontro em Salvador, no Hotel Fiesta, os dois pré-candidatos da chapa majoritária do PT, os secretários Rui Costa e Otto Alencar. A EPS vai reunir também a secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação e cerca de 50 vereadores de todo o estado, líderes do movimento negro, de mulheres, sem-teto, LGBT, sem-terras e juventude.

“Vamos reunir mais de 10 prefeitos, de vice-prefeitos e mais de 30 presidentes municipais do PT. Queremos reunir representantes de todas as regiões da Bahia para já mobilizar para a campanha do secretário Rui Costa (PT), pré-candidato ao governo e iniciar um novo processo de fortalecimento da tendência que já é uma das maiores do partido”, declara o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

A reunião da EPS ainda fará um debate político sobre o que representou o mandato do parlamentar petista e da tendência nos últimos anos, além de organizar e planejar as ações do mandato para as eleições de 2014 e debater o fortalecimento das pré-campanhas de Valmir Assunção, Rui Costa e Dilma.

Ascom do deputado Valmir Assunção

Vitor Fernandes (DRT-2430)

Prefeitura de Ibicaraí deu início a construção de 50 casas no bairro Bela Vista

Texto: Arnold Coelho – Fotos: André Luiz Evangelista

 A Secretaria de Infraestrutura de Ibicaraí deu início na manhã de segunda-feira, 27, a segunda etapa da construção de 50 casas populares no bairro Bela Vista. A primeira etapa aconteceu no final do ano passado, com o serviço de terraplanagem. As casas serão construídas através do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem valor estimado em R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e previsão de conclusão para o segundo semestre de 2014. As casas terão 42m²  de área construída e a obra será executada pela Construtora Monte Sinai e tem como agentes participantes o Governo Federal e a Prefeitura de Ibicaraí.

O distrito do Cajueiro Velho também será contemplado com a construção de mais cinquenta casas. Essas moradias serão construídas com recursos do projeto Minha Casa Minha Vida Entidade, que contemplou a Associação Cajueiro Velho.

A zona rural de Ibicaraí pela primeira vez foi contemplada com  aprovação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para construção de 38 casas populares na região do Andrezão; da Fazenda Salvadora, região dos Teixeiras; das Iscas; do Córrego Grande e do Jacarandá. A previsão para início das obras será no primeiro trimestre de 2014.

Com a construção de 50 casas no Bela Vista, 50 no distrito do Cajueiro Velho e 38 na zona rural, a Prefeitura de Ibicaraí e o Governo Gente Cuidando de Gente chegará ao expressivo número de 370 moradias construídas em pouco mais de 5 anos de governo.

Assembleia da Bahia aprova criação do Conselho Estadual LGBT

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (28), a criação do Conselho Estadual LGBT para atuar no monitoramento, na formulação e no acompanhamento das políticas públicas LGBT no estado. O conselho vai ser composto por membros da sociedade civil e membros do poder público, de maneira paritária. Essa é a primeira vez que a Bahia reconhece esta população para dentro da sua compreensão de estado. De acordo com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o conselho é uma instância de deliberação sobre a política pública que o governo vai executar nas diversas áreas para superar a violência e a ausência de direitos sofrida pela população LGBT.

“Foi aprovado um instrumento de Estado e não de governo. Mesmo que Wagner saia, o Conselho vai continuar existindo. Ele vem em um momento estratégico e simboliza a retomada do diálogo institucional do Estado da Bahia com o movimento social LGBT. Esse processo é parte do reconhecimento da cidadania destas cidadãs e cidadãos”, completa Valmir. Para a coordenadora do Núcleo LGBT da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Paulett Furacão, este é um dia histórico para o segmento LGBT da Bahia na construção de políticas afirmativas no Combate a Homofobia. “O Conselho auxiliará o governo para o avanço nas políticas LGBTs, servindo de instrumento institucionalizado das políticas no estado”, afirma.

“A conquista do Conselho Estadual LGBT da Bahia, nesta terça-feira, representa um marco histórico da luta LGBT. E foi com muita alegria que pude acompanhar e participar desse dia de avanço do nosso estado”, declara Bruno Almeida, do Grupo Gay das Residências da UFBA. “Esse é o primeiro marco legal na Alba rumo à construção do Sistema Nacional e do tripé da cidadania LGBT na Bahia, que é formado pelo conselho, coordenação e plano Bahia Sem Homofobia, nosso próximo desafio”, afirma o membro da Direção Executiva Nacional da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e Conselheiro Nacional LGBT, Vinícius Alves.

Ascom do deputado Valmir Assunção

Vitor Fernandes (DRT-2430)

Inscrições para Pontos de Cultura começam no dia 2 de fevereiro

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), e o Governo do Estado, via Secretaria de (Secult), abrem no próximo domingo (2 de fevereiro) o edital para selecionar instituições da sociedade civil destinadas a integrar a rede de Pontos de Cultura. Ao todo, 150 propostas serão contempladas pelo programa para o desenvolvimento de ações culturais continuadas, com um repasse de R$ 180 mil para cada instituição escolhida, totalizando um investimento de R$ 27 milhões.

Uma novidade nesta seleção é que as instituições que já foram contempladas em edital anterior podem participar novamente, desde que já tenham aprovado a prestação de contas final e atendido o critério de priorização dos municípios que não possuem Pontos de Cultura. As demais devem entregar os documentos impressos e em mídia digital pelos Correios, via sedex ou carta registrada.

Podem se inscrever - até 18 de março deste ano - instituições sociais sem fins lucrativos, com sede ou filial no estado da Bahia e com atuação há pelo menos três anos em projetos relacionados a qualquer uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e Ações Transversais.

O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site da Secult ou diretamente no endereço virtual www.cultura.ba.gov.br/edital/pontos-de-cultura-da-bahia/. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (71) 3103-3457, das 9 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-maileditalpontosdecultura@cultura.ba.gov.br.

Mobilização - O Programa Cultura Viva tem como objetivo estimular a produção artística local e formar redes de mobilização em torno de projetos culturais que já vem sendo desenvolvidos pelos grupos culturais. Os Pontos de Cultura são parte do programa que, por meio de editais públicos, selecionam instituições culturais beneficiadas com um recurso a fim de dinamizar suas atividades.

Referência - O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva. Ele é a referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Como um parceiro na relação entre estado e sociedade, e dentro da rede, o Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si.

A adesão à rede de Pontos de Cultura é voluntária, realizada a partir de chamamento público, em editais lançados pelo Ministério da Cultura, pelos governos dos estados ou pelas prefeituras. Eventualmente, outras instituições públicas podem ser responsáveis pelo chamamento público.

28/01/14

Cãs/is

Campus Party 2014 vai dar prêmio de R$ 1 milhão em concurso para desenvolvedores

Durante a Campus Party 2014, que começou nesta terça-feira (27), em São Paulo, acontecerão dois desafios FI-WARE. A ação irá premiar desenvolvedores de aplicativos. Somados, os valores pagos para as três melhores propostas de apps chegam até R$ 1 milhão.

A Campus Brasil 2014 começou com tudo. Os participantes da feira de tecnologia poderão conhecer os desafios do FI-WARE, um programa ambicioso criado pela comissão Europeia, que conta com parceria pública e privada. A ação tem como objetivo definir uma plataforma aberta de implantação global do desenvolvimento e aplicações para Internet do futuro.

Como funcionam os desafios

O desafio Smart Cities tem como intuito apresentar propostas para aplicativos que colaborem para realizar uma gestão eficiente e inteligente das cidades, entregando novos serviços inovadores para todos os cidadãos.

Já o desafio Smart Business & Industry, busca ajudar empresas, principalmente às pequenas e médias, a gerir negócios de maneira mais organizada e eficiente. O idealizadores dos projetos inscritos devem acreditar que serviços inovadores podem melhorar a produção de processos industriais e que possam desenvolver, também,  processos automatizados.

Etapas do concurso

Ambas categorias apresentam duas etapas. Na primeira, serão aceitas ideias de aplicações inovadoras de acordo com o tema do desafio.

Os 20 vencedores desta etapa apresentarão, a partir de segunda-feira (27), suas ideias de aplicativos para o público da Campus Party. Além disso, os escolhidos receberão cerca de R$ 9 mil reais como incentivo. Durante o evento, os desenvolvedores receberão assessoria de outros profissionais para melhorar seus protótipos, antes de apresentá-los ao júri composto por engenheiros do consórcio FI-WARE e outros especialistas.

Na etapa final serão escolhidas três propostas vencedoras. Os valores aproximados para os vencedores serão: primeiro lugar R$ 248 mil, segundo lugar R$ 132 mil e terceiro lugar R$ 66 mil. Os valores pagos estão descriminados em Euro e podem receber alterações de acordo com a taxa de cambio.

Finalistas

Entre os 20 finalistas, podemos encontrar programadores de todo o mundo, com os mais diferentes tipos de propostas. Nosso país está representado com quatro aplicativos projetados por grupos de desenvolvedores.

Ombudsman Office 2.0 -  Brasil

Tem como objetivo promover a participação social, a transparência e o cooperativismo entre governo, cidadãos e empresas. Com ele, será mais fácil sugerir, criticar e denunciar para órgãos públicos e privados para os setores destes órgãos. O serviço permitirá também que empresas e clientes trabalhem em conjunto para resolver problemas referentes a uma cidade.

La Urbo Project – Brasil

Tem como finalidade proporcionar às pessoas a oportunidade de expressar sentimentos a respeito da cidade na qual vivem ou, até mesmo, sobre a região que estão visitando. As opiniões sobre o meio ambiente de uma cidade serão geolocalizadas para que cada cidade tenha um mapa de sentimentos e impressões de seus habitantes

Paprika – Brasil

Com intuito de fornecer informações sobre o transporte público, por meio do uso da realidade aumentada, esta proposta permite que seus usuários planejem melhor os trajetos diários para gastar menos tempo nas paradas de ônibus.

FI-Guardian – Brasil

O objetivo do aplicativo é melhorar a resistência das cidades contra a ocorrência de eventos adversos, como desastres naturais através do monitoramento de dados. O projeto centraliza as informações de fontes diferentes, para executar análises e comunicar eventos de riscos para os cidadãos com antecedência.

 por MARVIN COSTA
Para o TechTudo