Pelo menos 64% dos municípios dizem já sofrer problemas graves com disseminação do crack

O crack se espalhou pelo país e é um dos principais problemas para a maioria dos municípios brasileiros, sobrecarregando os sistemas de saúde locais. A conclusão é de pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ainda está sendo fechada e será divulgada nesta segunda-feira. O levantamento ouviu 4.400 das 5.563 prefeituras do país. Para 63,7% delas, o crack já causa problemas extras para os serviços públicos de saúde.

Dos municípios ouvidos, 58,5% informaram que a circulação do crack e de outras drogas também tem provocado problemas preocupantes na segurança, enquanto 44,6% responderam que o serviço de assistência social é outra rede que foi afetada seriamente. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, frisou que faltam hoje dados sobre o crack e que a pesquisa ajudará a mostrar a real gravidade do problema. Segundo Ziulkoski, a pesquisa avança em relação a uma outra divulgada em dezembro de 2010.

- A situação é muito aguda. Os dados vão poder mostrar melhor o problema - resumiu Ziulkoski.

Ele lembrou que a CNM não tem o poder de implementar políticas contra o uso do crack. Por isso, o objetivo da pesquisa é mostrar a realidade, dando subsídios para o debate sobre a questão:

- Queremos provocar e fomentar políticas de enfrentamento ao crack.

Entre os principais problemas detectados na pesquisa está o aumento da violência, inclusive com a crescente incidência de estudantes armados nas escolas. Outros motivos de preocupação para os municípios são a falta de estrutura para atendimento de dependentes e de recursos para prevenção, tratamento, reinserção social e combate ao tráfico.

Ziulkoski também reclamou do que considera uma omissão da União e dos estados. Segundo ele, os municípios acabam sobrecarregados, pois recaem apenas sobre eles a responsabilidade de combater o crack e os problemas decorrentes de seu consumo:

- A União está omissa e os estados, também. A gente ouve discursos, mas faltam ações de enfrentamento (ao crack) - diz, acrescentando: - (O crack) Está sobrecarregando os municípios na área de saúde.

Ziulkoski citou o uso de crack em regiões de produção de cana. Segundo ele, é comum trabalhadores usarem crack para produzir mais.

Embora a pesquisa tenha conseguido obter resposta de 79% dos municípios brasileiros, o índice foi significativamente menor no Rio de Janeiro, repetindo o que já ocorrera na pesquisa de 2010, quando só 15 dos 92 municípios responderam ao questionário. Na pesquisa de 2011, o número subiu para 17. Desses, 89,4% confirmaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas.

Para Ziulkoski, o motivo da baixa adesão de cidades do Rio à pesquisa é a oposição entre o estado e a CNM na questão dos royalties do petróleo:

- O baixo índice no Rio ocorre porque os municípios do estado se retiraram. Eles se sentem injustiçados por causa da briga dos royalties.

Fonte: O Globo

Interessados em participar do Afro XXI podem se inscrever até o dia 13

Estão abertas as inscrições para o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que acontece em Salvador, entre os dias 16 e 19 deste mês, no Centro de Convenções da Bahia. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 13 no endereço eletrônico www.funag.gov.br/afro21

O evento reunirá líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos para refletir sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor ações que assegurem os direitos dos povos afetados pelo racismo.

O Afro XXI também faz parte da comemoração dos dez anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul. Desde então, as políticas públicas nessa área ganharam impulso em vários países, inclusive no Brasil, onde foi criada em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com uma série de ações efetivas.

Programação cultural - Durante o evento será produzida a Carta de Salvador, declaração que apontará uma agenda comum para os próximos anos, capaz de assegurar a inclusão plena de dezenas de milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes.

          O documento resultará do debate entre os chefes de Estado com as contribuições do fórum das entidades da sociedade civil e das plenárias ocorridas durante toda a programação. São aguardados 12 chefes de Estado, dentre eles, a presidente Dilma Rousseff, e representantes dos demais países participantes.

PARE

O Prefeito Lenildo Santana esta colocando em prática o Projeto de Engenharia de Transito de Ibicaraí feito pelo DETRAN, em outubro de 2005, através do Departamento de Projetos de Engenharia, sob a responsabilidade dos Técnicos Tânia Facchinetti e Irismar Souza.

As placas estão sendo colocadas conforme a orientação do Projeto, num total de 300 unidades. Na primeira etapa foram colocadas as Placas octogonais (PARE),e uma parte das redondas (mão dupla). As demais, de redutor de velocidade, sentido único e contra-mão serão colocadas até o final de novembro.

As Praças Dr. Henrique Sampaio e Ramiro Berbert de Castro (popularmente conhecida como Praça da SAMPI) terão sentido anti-horário e será proibido o estacionamento ao lado das referidas Praças, excetuando o estacionamento que já existe em frente á CEPLAC.

O trecho da Rua Barão do Rio Branco, de Zezinho Modesto até a CEPLAC terá mão única, bem como as Ruas Rui Barbosa, da Praça Dr. Henrique Sampaio até a Praça Ramiro Berbert de Castro (SAMPI), Juracy Magalhães (da Praça Ramiro Berbert de Castro (SAMPI), até a Praça Dr. Henrique Sampaio) e Tiradentes, do Garajão até a Praça Ramiro Berbert de Castro (SAMPI),.

O trecho da Rua Castro Alves, de Marcão Lanche até o Atacadão Martins (Rua atrás do Posto de Saúde Dr. Oséias Peixoto, antigo FSESP), terá mão única e a Rua Siqueira Campos, do Atacadão Martins até Mario Marciel, onde será proibido estacionar no lado esquerdo. O Ponto de Kombi (Açougue São Marcos de Meira) terá 2 (duas) vagas e as demais deverão ficar estacionadas na Rua Castro Alves em frente ao Hotel e Pousada Tropical.

A feira livre terá mão única da Av. Profº. Otávio Monteiro até a Rua Barão do Rio Branco.

Em frente ás farmácias terá um estacionamento rotativo.

Uma faixa de pedestre será pintada em frente á Praça Natan Coutinho (Praça dos Taxis).

As Placas estão sendo confeccionadas em Ibicaraí num custo 50% inferior do que se fossem produzidas em outra cidade, gerando uma grande economia para os cofres público municipal.

Ampla campanha de conscientização da população será deflagrada nas escolas e entre os motoristas que serão orientados pela Polícia Militar durante 60 dias.

AMEAÇAS A JUÍZA PÕEM ITABUNA NOVAMENTE EM DESTAQUE

Apontada por Veja como campeão em mortalidade infantil e vice em homicídios para municípios acima de 200 mil habitantes, Itabuna também aparece em outra publicação nacional. Negativamente.

Voltada para o universo feminino e tendo 1,8 milhão de leitoras, a revista Cláudia, também da editora Abril, destaca, na edição comemorativa dos 50 anos de circulação, as ameaças de morte à titular da Vara do Júri e Execuções Penais, Cláudia Panetta.

A reportagem traz depoimentos de várias magistradas em risco no país. Até o final de setembro, o país tinha, pelo menos, 134 juízes correndo risco de perder a vida, dos quais 43 são mulheres.

A revista cita ameaças da escrivã Sádia Pitanga, presa em outubro do ano passado e condenada a seis anos de prisão, e de movimentações de facções criminosas ligadas à escrivã para promover atentado contra Cláudia Panetta e um delegado.

Destaca a revista: “Na terra do escritor baiano Jorge Amado, Itabuna, de passado elegante e rico pelo cacau que produziu, a juíza Cláudia Panetta, 40 anos, encontrou em 2009 um dos maiores índices nacionais de assassinatos na faixa de 18 a 27 anos e… a ramificação da bandidagem dentro do fórum. Uma escrivã do cartório, que se dizia protegida por gente influente da cidade, estava envolvida até a medula com líderes do crime organizado. Ela dificultava todas as ações da juíza.

Até ser presa, em outubro de 2010, com 30 suspeitos, a funcionária orquestrou um esquema de pressão demolidora sobre a magistrada. Num telefonema, mencionou as gêmeas da juíza, então com 2 anos: “Pelo amor que a senhora tem às suas filhas… pare de me perseguir”.

Um dos estagiários de Cláudia foi agredido fisicamente e o Conjunto Penal, endereço de 930 marginais, entrou em ebulição. “Sou juíza corregedora, e esses presos estão sob a minha jurisdição. Correu ali a notícia de que minha cabeça estava rolando e de que, numa reunião, líderes de facções criminosas haviam decidido realizar um atentado contra mim e um delegado de polícia”, recorda.

A presidente do TJ-BA, Telma Laura Britto, identificou o perigo e determinou uma escolta. Perguntou para a juíza: “A senhora anda armada?”. Cláudia respondeu: “Sim, com uma pistola 380″. “Tem receio de continuar?”. E ela, ligeira: “Não tenho medo. Tenho cautela. Jamais me deixarei dominar pelo poder do mal. Vou em frente”.

Postado no Pimentanamuqueca

Juízes aprovam mudança na lei contra crime organizado

Os delegados protestam, mas os juízes federais estão otimistas com o projeto que a Câmara aprovou para enfrentar o crime organizado e a lavagem de dinheiro. Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), considera que as alterações realizadas pela Câmara na legislação tornam mais rigoroso o cerco à lavagem.

A entidade dos magistrados integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, do Ministério da Justiça, desde a sua criação, em 2003. Os juízes federais participam ativamente da elaboração de anteprojetos de lei e proposições que visam combater os crimes de corrupção e lavagem.

'Tivemos cinco ministros de Estado demitidos em poucos meses por graves denúncias que precisam ser apuradas urgentemente, garantido o direito de defesa, em casos que supostamente envolveram corrupção e lavagem de dinheiro', observa Wedy.

'Os juízes federais sempre defenderam uma lei funcional e que não admita a impunidade nestes crimes que sangram os cofres públicos do País em prejuízo da sociedade', disse o presidente da associação da toga.

Wedy avalia que a alteração do texto na Câmara foi um avanço. 'Vamos continuar trabalhando no Senado institucionalmente para que a legislação garanta o ressarcimento de recursos objeto da lavagem aos cofres públicos, bem como permita a punição exemplar daqueles que praticarem esse crime de todo nefasto para o povo brasileiro.'

Para Wedy, 'é hora de deixarmos a retórica e passarmos o Brasil a limpo, o cidadão não aceita mais conviver com a corrupção e a impunidade no nosso País'.

Artigos de luxo

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) observa que a tipificação de crime de lavagem vai atingir quaisquer recursos obtidos por meio de infração penal, incluindo, por exemplo, o jogo do bicho.

O texto do qual ele foi relator prevê que juntas comerciais, empresas que comercializem artigos de luxo, assessorias e consultorias ficam obrigados a manter registros e enviar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O deputado declarou à Agência Câmara que 'o juiz poderá determinar a venda antecipada de um carro de luxo, para evitar que ele se deprecie até o final do processo'.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleição para dirigentes escolares estaduais será nos dias 16, 17 e 21 de novembro

Está marcada para os dias 16, 17 e 21 de novembro a eleição para dirigentes escolares em todas as escolas da rede estadual da Bahia. Os diretores serão eleitos por meio do voto direto, secreto e facultativo dos estudantes acima de 12 anos, pais ou responsáveis, professores e servidores das escolas. O pleito é uma oportunidade de escolher, de forma democrática, a melhor proposta de gestão para a escola. 

“É importante não apenas o envolvimento de todos para decidir por um futuro melhor para os estudantes, como também  conhecer as propostas pedagógicas de todos os candidatos antes de votar. Não deixem de participar na escolha da equipe gestora da sua escola. Seu voto é fundamental para melhorar a qualidade da unidade escolar a qual você pertence”,  conclama a diretora de Gestão Descentralizada da Secretaria da Educação do Estado, Euzelinda Dantas. Ela observa, também, que os pais que têm filhos em diferentes escolas públicas estaduais podem votar em mais de uma unidade escolar.

Após a eleição da equipe gestora,  os estudantes podem acompanhar a eficácia da gestão por meio da atuação do colegiado escolar, que é um dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento das ações da  escola. Se os dirigentes eleitos não cumprirem o plano de ação proposto na campanha, o colegiado poderá intervir e recomendar a  destituição de tais dirigentes dos cargos assumidos.

Fonte: Secom-Ba.

Concurso Estadual de Estímulo à Crítica de Artes inscreve até 16 de dezembro

Abertas em 22 de agosto, as inscrições para o Concurso Estadual de Estímulo à Crítica de Artes continuam até 16 de dezembro. Parte do Programa de Incentivo à Crítica de Artes (www.fundacaocultural.ba.gov.br/criticadeartes), da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), o concurso vai premiar autores da Bahia de críticas culturais referentes a sete linguagens artísticas: artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro. Em cada uma dessas categorias, haverá três premiados: 1º lugar (R$ 3.200), 2º lugar (R$ 2.300) e 3º lugar (R$ 1.400), contabilizando um investimento total de R$ 48.300.

Fonte: Secom-Ba.

Programa Mais Futuro inscreve para primeiro emprego a partir desta terça-feira

As inscrições para o Programa Mais Futuro, mantido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), serão realizadas desta terça-feira a domingo (1 a 6), exclusivamente pelo site www.selecao.uneb.br/bancodeaprendizes2011. A taxa de inscrição é de R$ 5. O edital da seleção está publicado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site das Voluntárias Sociais (www.vsba.ba.gov.br).

Criado com a finalidade de abrir as portas do mercado do trabalho para jovens e adolescentes com renda familiar de até três salários mínimos, o novo processo seletivo para formação do Banco de Aprendizes do Governo do Estado é direcionado aos alunos de escolas públicas entre 14 e 18 anos de idade. A expectativa é se inscrevam aproximadamente 30 mil jovens e adolescentes.

As diretrizes do programa são estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 11.139/2008, que regulamenta a contratação de jovens conforme as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê assinatura de convênio entre o Estado e entidades sem fins lucrativos.

Fonte: Secom-Ba.

Projeto Comunidade em Foco da UESC intensifica ações visando à saúde da mulher

O Grupo de Estudos Saúde da Mulher (Gessam), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), promove a partir de quinta-feira (3), sempre às 16h, o ciclo de palestras que vai até o dia 12 de fevereiro de 2012. O primeiro tema, Novas Tecnologias (Recursos Tecnológicos em Prática de Pesquisa), será focalizado pela professora Mara Rute Lima, na sala 3.103 do Pavilhão Jorge Amado.

Segundo o Gessam, o projeto Comunidade em Foco inclui adolescentes, podendo suas ações estar focadas na Uesc, possibilitando atualização e capacitação de profissionais e estudantes, tornando-os multiplicadores desses conhecimentos em faculdades, escolas de ensino médio e fundamental, maternidades, igrejas e instituições públicas.

Novos voos devem trazer 23 mil argentinos para a Bahia neste verão

A partir deste mês de novembro, a Bahia passa a contar com dez novos voos charters por semana vindos da Argentina.  As rotas serão coordenadas por um grupo de cinco grandes operadoras de turismo portenhas, que fazem parte do Comitê Visite Brasil, e devem garantir o ingresso de 23 mil turistas argentinos no período que se estende até abril do próximo ano.

“Essas negociações já estavam em curso e hoje recebemos a confirmação desses voos, que serão muito importantes para a nossa temporada de verão. Isso ratifica a nossa estratégia de ampliar a participação dos sul-americanos entre os estrangeiros que visitam a Bahia. A Argentina vive um bom momento econômico, com previsão de crescimento de 8% este ano e, com isso, queremos atrair muitos portenhos”, afirmou o secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, durante a abertura da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), que está sendo realizada em Buenos Aires até o próximo dia 2.

Os novos voos partirão de cidades como Córdoba, Rosário e Buenos Aires, com destino aos aeroportos baianos de Salvador e Porto Seguro, mas também vão beneficiar destinos como Praia do Forte, Morro de São Paulo e Costa do Sauípe.