15 de dezembro de 2012

Ibicaraí ganha colégio universitário


A comissão da Universidade Federal da Bahia (UFBA), responsável pela implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA), desenvolve estudos para a implantação de um colégio universitário em Ibicaraí. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12), pelo coordenador da comissão professor Naomar Monteiro, em reunião realizada no município com o prefeito Lenildo Santana.

O colégio universitário atende, além de Ibicaraí, os municípios de Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Itaju do Colônia. Nestas cidades, 400 alunos concluem o ensino médio todos os anos. Foi a partir desse indicador e das condições de infraestrutura que a comissão optou por Ibicaraí.

 Serão beneficiados 200 alunos, oferecendo ensino básico profissionalizante com duração de um ano e meio. “É um grande marco para nossa cidade e nossa região, vai alterar profundamente a realidade regional”, disse o prefeito.

O colégio universitário será instalado no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (CELEM). A cidade sul baiana foi a primeira contar com uma faculdade privada. Participaram da reunião a Diretora da Direc 7, sediada em Itabuna, Rita Dantas, a secretaria municipal da Educação, Fabiane Lyra, o vereador eleito Osaná Crisostomo, e técnicos da UFBA.

 A comissão responsável pela implantação da UFESBA apresentará à sociedade regional em reunião nesta sexta-feira (13), no Centro de Cultura Adonias Filho, às 14 horas,  o processo para a sua implantação.

Texto: Thailane Virginia  

 

 

 

 

CONQUISTA: Guilherme e vereadores são diplomados para mais quatro anos de governo


Militantes e políticos do Partido dos Trabalhadores participaram e comemoraram a diplomação do prefeito reeleito Guilherme Menezes, e do vice Joás Meira (PSB) realizada no Fórum João Mangabeira, no centro de Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira (13). Além do prefeito, foram diplomados também pela juíza da 40ª zona eleitoral, doutora Simone Soares de Oliveira Chaves, 21 vereadores eleitos no pleito de outubro deste ano e nove suplentes. Dessa bancada, o PT forma um colegiado de cinco edis, e somando os eleitos pela base governista, esse número chega a 17.

O parlamentar petista Marcelino Galo esteve na diplomação dos eleitos, destacou as ações da administração municipal e creditou ao povo a consolidação do projeto do PT na região. “Guilherme representa o projeto político do partido, que começou com o ex-presidente Lula e que segue com maestria pela presidenta Dilma. Estamos aqui hoje na terceira maior cidade da Bahia para celebrar e ratificar a união das forças populares que fará Conquista ter um maior crescimento socioeconômico, estratégico para o estado, sempre valorizando as pessoas e criando políticas públicas que são legados administrativos deste governo petista”, pontua Galo.

A participação popular na diplomação do gestor ratifica a fala do deputado estadual e expõe a aceitação do modo petista de governar. O prefeito Guilherme Menezes foi eleito em segundo turno, sendo que no primeiro momento do pleito, o gestor obteve 49,12%, um total de 77.061 votos. Já no segundo turno, ele chegou aos 91.072 votos, perfazendo um total de 56,28% do eleitorado. “Esses números mostram o reflexo do trabalho desenvolvido no município e o credenciamento dado pela população a essa gestão”, completa Menezes. Um grupo de parlamentares compareceu para prestigiar a diplomação do prefeito reeleito. Além de Marcelino Galo, estiveram os estaduais Fabrício Falcão e Zé Raimundo.

Ascom deputado Marcelino Galo

Meio ambiente terá U$ 16,7 milhões para projetos


O Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), contará com empréstimo de U$ 16,7 milhões para a realização de projetos na área ambiental, incrementando as ações sustentáveis na Bahia. Do total de recursos, U$ 10 milhões são de financiamento internacional, que serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o restante será de contrapartida do Governo da Bahia.
Para finalizar a estratégia de execução do programa, gestores e técnicos estão reunidos na Missão de Arranque, que será realizada até sexta-feira (14), em Salvador, etapa final para início da liberação dos recursos. De acordo com a coordenadora do PDA, Ivone Carvalho, a verba será aplicada em programas estruturantes nas áreas dos mananciais de abastecimento da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no rio Cachoeira, localizado na Bacia do Leste, sul do estado.
A expectativa é que o PDA melhore os serviços ambientais fortaleça institucionalmente a Sema, contribuindo para efetivar a Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Para nós, esse é um momento importante, que dá início à execução do programa. Passamos alguns anos em preparação, estamos contentes por chegar neste ponto”, avaliou a especialista sênior do BID, Annette Killmer. Ela disse que, até o final do encontro, serão concluídas questões técnicas para que, ainda este mês, o Programa ganhe elegibilidade e liberação oficial da primeira parcela do crédito.

Melhoria na gestão ambiental baiana

O objetivo do programa, que tem a Sema e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como órgãos executores, é melhorar o sistema de gestão ambiental da Bahia, contribuindo para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos. A Unidade de Execução do Programa (UEP) tem a função de coordenar, supervisionar e gerir operacional e financeiramente o programa.
A iniciativa vai financiar um conjunto de ações e projetos articulados, em áreas de interesse ambiental, e está organizado em dois componentes. O componente I melhora a capacidade técnica, e o componente II visa a integração ambiental com os processos de desenvolvimento em áreas protegidas e, em especial, nas áreas dos mananciais de abastecimento da RMS e na Bacia do Leste.

Participações -  Além dos diretores e coordenadores da Sema e do Inema, participaram do encontro o secretário da Sema, Eugênio Spengler, a diretora do Inema, Márcia Telles, a equipe da representação do BID, a superintendente de Cooperação Técnica da Secretaria do Planejamento (Seplan), Luiza Amélia, e representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).

Secretaria da Agricultura inscreve para processo seletivo simplificado pelo Reda


A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri) publicou o edital nº. 04/2012 referente a processo seletivo para a contratação de pessoal, por tempo determinado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
           São 118 vagas para técnico nível superior (engenharia de agrimensura) e técnico nível médio (técnico agrícola e técnico em agrimensura). As vagas são para preenchimento imediato, sendo 32 de técnicos de nível superior e 86 de nível médio, pelo prazo determinado de dois anos, com possibilidade de renovação  por mais dois anos
As inscrições estão abertas até o próximo dia 18, e serão efetuadas pelo site www.selecao.uneb.br/seagri2012.4. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 (nível médio) e R$ 40 (nível superior). A remuneração da função de nível médio é no valor de R$ 1.049,76. Para a função de nível superior o valor é R$ 2.288,39.
          Serão 74 vagas exclusivas para Salvador e 44 distribuídas entre os municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.
A prova objetiva será realizada no dia 6 de janeiro de 2013 em Salvador e nos municípios sedes das seguintes regiões de classificação: Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Juazeiro, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista. Os gabaritos preliminares serão divulgados a partir do dia 7 de janeiro de 2013,por meio do www.selecao.uneb.br/seagri2012.4.

13 de dezembro de 2012

Operação Verão terá reforço de duas novas aeronaves na Bahia


 


De 14 de dezembro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013, a Polícia Militar realiza a “Operação Verão”. O objetivo é intensificar o policiamento ostensivo durante o verão com o emprego de 20 mil policiais e bombeiros militares distribuídos nos logradouros públicos, principais pontos turísticos da Bahia e rodovias estaduais, ampliando a segurança pública para os baianos e turistas. O lançamento é nesta sexta-feira (14), às 8h30, no Jardim dos Namorados, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e do comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro.

Também serão entregues à população duas aeronaves para reforçar as ações de segurança pública. O avião monomotor turbo hélice, modelo Grand Caravan, tem capacidade para onze ocupantes e será empregado para transporte de tropa, operações policiais, aeromédicas, de salvamento e de defesa civil. O helicóptero adquirido é um bimotor médio, modelo EC 145, com capacidade para onze ocupantes. É uma aeronave também utilizada para transporte de tropa, enfermos, cargas e operações policiais, com maior mobilidade para pousos e decolagens. As duas aeronaves tiveram investimento de mais de R$ 33 milhões.

Como uma das ações do Programa Pacto Pela Vida, que visa reduzir o número de crimes contra a vida em todo estado, a Operação Verão está dividida nas Operações Praia, com o efetivo distribuído nos 1.183 quilômetros do litoral baiano; Natalina, com o foco na prevenção de ações ilícitas durante as compras de final de ano; e Eventos Especiais, voltada para os grandes eventos e festas populares.

Os policiais vão atuar em Salvador, Ilhéus, Itacaré, Valença, Morro de São Paulo, Mangue Seco, Conde, Cachoeira, Juazeiro, Praia do Forte, Lençóis, Rio de Contas, Bom Jesus da Lapa, Porto Seguro, Canavieiras, Alcobaça, Vila de Abrantes, dentre outras localidades.

 

Nas/af                   13.12.12

12 de dezembro de 2012

Reforma administrativa de Salvador é aprovada após cinco horas de debate


A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou o projeto de lei que trata da reforma administrativa da gestão municipal, elaborado pelo prefeito eleito ACM Neto (DEM) e encaminhado à Casa pelo atual gestor, João Henrique. O projeto foi debatido desde as 15h desta quarta-feira (12), sendo aprovado com os votos da bancada de situação, liderada pelo vereador Téo Senna (PTC), que é maioria. Dos 41 vereadores presentes, os nove opositores ao governo votaram contra. O debate durou mais de cinco horas, encerrado por volta das 20h.

Dez vereadores foram contrários ao início da votação, que foi realizada em regime de "urgência urgentíssima". A bancada da oposição tentou suspender a votação, com a alegação de que o projeto deveria ter sido publicado no Diário Oficial, discutido com a sociedade e explicado aos vereadores por um representante do governo de transição, segundo informou a assessoria de imprensa da Câmara Municipal. A nova lei tem que ser sancionada pelo atual prefeito.

"Foi aprovado do jeito que o prefeito queria, mas com voto contrário da oposição", disse a líder da bancada opositora, Vânia Galvão (PT). "A oposição fica obstruindo, queríamos sair daqui cedo. Não tem necessidade de discutir, por exemplo, a reforma administrativa, de cada vereador falar 20 minutos, estendendo a sessão", avaliou Téo Senna.

Após o projeto de lei que prevê a reforma do administrativa, os vereadores começaram a discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que teve artigos embargados pela Justiça. Por conta disso, a votação é alvo de nova polêmica entre situação, que quer aprovar, e oposição, que nega a urgência. Téo Senna afirma que o desejo de aprovar a lei ainda esta noite. Não há previsão para o encerramento da sessão ordinária.

Na pauta, ainda estão a Lei de Orçamentária Anual (LOA) e a aprovação das contas do prefeito João Henrique, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, além de centenas de projetos de lei de autoria dos próprios vereadores.


ACM Neto entregou o projeto para o prefeito João Henrique no dia 4 de novembro. No documento conta o aumento de onze para doze no número de secretarias, sem custos adicionais para os cofres públicos; a atual Secretaria de Comunicação será extinta para se tornar uma assessoria de imprensa ligada diretamente ao gabinete do prefeito, em parceria com a Assessoria de Assuntos Institucionais e a Superintendência de Política da Mulher, que será assumida pela vice-prefeita, Célia Sacramento.

Na ocasião, ACM Neto disse acreditar na aprovação da reforma. “Tenho certeza que a Câmara de Vereadores, responsável como é, vai aprovar a reforma e nos dar condições para, já a partir do dia primeiro de janeiro, trabalhar com essa nova estrutura, repito, muito mais ajustada, a meu ver, às demandas do futuro de Salvador”, disse ACM Neto.

 G1-Ba.

Troca de tiros mata criança em Buerarema, no sul da Bahia


Uma criança de seis anos brincava na casa da vizinha quando foi atingida com dois tiros provenientes de uma perseguição nesta terça-feira (12). A polícia informou que dois homens passaram trocando tiros com um outro rapaz, atingindo a vítima no braço e na cabeça.

O crime ocorreu na cidade de Buerarema, região sul da Bahia, por volta das 14h. Ela foi socorrida para o Hospital de Base de Itabuna, mas não conseguiu resistir aos ferimentos e teve morte encefálica. A polícia faz buscas na região para identificar os autores dos disparos.

 
G1-Ba.

Contribuinte pagará IPVA com redução de 4,6% em 2013


Os contribuintes baianos pagarão em 2013 cerca de 4,6% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com a tabela de valores venais calculada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), que serve de base para o cálculo do imposto.

Os automóveis apresentaram uma redução de 9,6%, os caminhões tiveram uma redução de 5,3% e os ônibus e microônibus, queda média de 6,1%. A diminuição ocorreu em função do aumento da venda de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do IPI promovida pela presidente da República Dilma Rousseff, que puxou o preço dos automóveis usados para baixo.     

Os valores foram divulgados nessa quarta-feira (12) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), no Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do IPVA 2013. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo, de acordo com a pesquisa feita pela Fipe. As informações também poderão ser consultadas pelo site www.sefaz.ba.gov.br, no canal ‘inspetoria eletrônica-ipva’ ou pelo call center da secretaria (0800 071 0071).

 

Cota única - Os contribuintes baianos poderão aproveitar novamente o desconto de 10% no IPVA para pagamento em cota única até 28 de fevereiro de 2013. Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

           Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 18 de março e placa dois, dia 19 de março. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco, mediante, apenas, a apresentação do número do renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela. As dívidas anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2012. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

 

Segunda fonte - O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado.

          A frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões de veículos, sendo que 2,3 milhões pertencem à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. Até novembro de 2012, a arrecadação do imposto chegou a R$ 743 milhões, contra R$ 639,8 milhões em 2011, o que representa um aumento de 16,12%.

 

Isenção e imunidade - Estão isentos do pagamento do imposto as embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcação com motor de potência inferior a 25 HP.

          Também são isentos máquinas agrícolas, táxi de propriedade de motoristas profissionais autônomos, embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática, ambulâncias que não cobram pelo serviço e pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Os veículos da União, dos estados, Distrito Federal, dos municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos são imunes ao imposto.

 

Faz/rn-12.12.12.

Inscrição de projetos inovadores para incubadora do Parque Tecnológico segue até dia 20


Até o dia 20, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) recebe a inscrição de projetos com foco em inovação, por meio do segundo edital para seleção de empreendimentos de base tecnológica dispostos a se instalar na incubadora do Tecnocentro, edifício central do Parque Tecnológico da Bahia. A seleção também busca ideias inovadoras de empreendedores (pessoas físicas) e comunidade acadêmica (estudantes e pesquisadores) para serem apoiadas pelos recursos, mecanismos e instrumentos oferecidos pelo Sistema Baiano de Incubação.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site oficial da Secti (www.secti.ba.gov.br) e baixar o edital 004/12. As propostas devem ser encaminhadas para a Secti até as 18h (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2012. Os projetos serão recebidos no antigo endereço, Ed. Suarez Trade, 23º andar,  Caminho das Árvores e no novo endereço da SECTI, que está funcionando agora na  5ª avenida, Plataforma II, Ala B, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia,  CAB.

“Na incubadora, esses empreendedores encontrarão um ambiente propício para a criação e o desenvolvimento de projetos inovadores e novos negócios, já que terão à disposição toda a infraestrutura do Parque Tecnológico da Bahia”, observa Paulo Câmera, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, que é responsável pela coordenação do Parque Tecnológico.

 

Requisitos - Para a seleção dos empreendimentos, a comissão julgadora avaliará cada projeto de acordo com o conteúdo do plano de negócios, em anexo no edital, e a verificação da documentação apresentada. Após o resultado final da seleção, a Secti convocará os classificados para a assinatura do Termo de Permissão de Uso Remunerada, seguindo a ordem crescente de classificação. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado e no Site Oficial da Secti, www.secti.ba.gov.br.

 

Incubadora do Tecnocentro

 

A Incubadora de Empresas do Tecnocentro é integrada ao Sistema Baiano de Incubação e tem como objetivo transformar ideias inovadoras em negócios de sucesso. Ela apoia empreendimentos de base tecnológica que gerem, adaptem ou apliquem intensivamente conhecimentos científicos e tecnológicos avançados e inovadores em seus produtos ou serviços.

 Entre os benefícios concedidos aos empreendimentos selecionados, serão oferecidos redução do ISS de 5% para 2%, isenção de IPTU e ITIV, redução de até 90% no ICMS nos serviços de telecomunicações, diferimento do ICMS na aquisição de equipamentos importados e acesso a Bolsas do Programa Proparq, com valores que vão de R$ 3 a R$ 14 mil. 

Além disso, as empresas incubadas serão assessoradas pela premiada Fundação Certi, pioneira na modelagem e gestão de ambientes de inovação, através do monitoramento constante das empresas nas cinco dimensões: equipe, tecnologia, capital, mercado e gestão.

 

Benefícios - A instalação de um empreendimento na incubadora do Parque Tecnológico da Bahia  gera inúmeros benefícios para o desenvolvimento de um projeto ou pesquisa. A começar pelo ambiente, totalmente voltado para a sinergia inovadora, através do rápido acesso à base de conhecimentos científicos e tecnológicos e também da relação empresa-universidade, além de programas de apoio financeiro ao longo de todo o seu ciclo de desenvolvimento.

 

Xas/rr

12.12.12

Organizações sociais vão gerenciar centros públicos de economia solidária


A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) assinou nesta quarta-feira (12) contrato com sete organizações sociais selecionadas para executar serviços de assistência técnica a empreendimentos associativos populares e solidários e às redes de economia solidária e comércio justo e solidário do estado.

As organizações sociais que celebraram os contratos foram selecionadas por meio do Edital 09/2012 e juntas vão dispor de R$ 28,1 milhões para implantação e gerenciamento de nove centros públicos de economia Solidária (Cesol’s) a partir de 2013. A assinatura aconteceu em cerimônia presidida pelo secretário do Nilton Vasconcelos.

Para implantar e gerir as unidades previstas para a Região Metropolitana de Salvador, assinaram contratos com a Setre a Fundação Terra Mirim, Associação Filhos do Mundo e  Centro de Estudos Socioambientais Pangea, esta última respondendo por duas unidades. A Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra (Cediter) foi selecionada para  o Território de Identidade do Recôncavo.

No caso do Território de Identidade do Sertão Produtivo, foi selecionado o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB). A Rede Pintadas foi selecionada para o Território da Bacia do Jacuípe e para os territórios do Litoral Sul e Sertão do São Francisco, foi selecionada a Associação Beneficente Josué de Castro, que acumulará a responsabilidade por duas unidades.

 

Vida Melhor - Com a iniciativa, a Setre pretende operacionalizar as ações previstas no Programa Vida Melhor a partir da implantação de 30 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol’s) que serão construídos até 2015, que somados aos três já existentes em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, deverão atender diretamente 120 mil famílias.

A criação de Centros Públicos de Economia Solidária é o símbolo mais expressivo das iniciativas do Governo da Bahia em consolidar uma política pública para a economia solidária no Estado.

Espaço de apoio e prestação de serviços às organizações solidárias, o Cesol fomenta e apoia os empreendimentos e as iniciativas para a geração de trabalho e renda, contando com o apoio financeiro do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep).

 

Tas/rn-12.12.12

 

 

Bahia vai investir R$ 25 milhões do PAC para perfuração de poços


O aporte financeiro que o Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) – Equipamentos investirá na Bahia será de R$25 milhões, valor a ser transferido pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

Com os recursos, o Estado irá adquirir um conjunto de equipamentos com capacidade para perfurar poços de 250 metros, 500 e até mil metros de profundidades. A execução das perfurações será feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb).

“Vamos priorizar a perfuração de poços na região do semiárido baiano. Os equipamentos vão ampliar em cerca de 50% a capacidade de execução da Cerb”, disse o secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa.

Hoje, a companhia possui 11 perfuratrizes e passará a ter 17. Em 2010, o governo estadual investiu R$12,2 milhões na compra de equipamentos, aumentando em 80% o potencial de perfuração de poços.

De acordo com o secretário Rui Costa, o governo baiano aguarda a abertura do processo licitatório do PAC Equipamentos na Bahia, que será definida pelo ministério. O termo de compromisso e o plano de trabalho já foram encaminhados ao órgão federal.

 

Programa – O governo federal lançou o PAC Equipamentos no mês de junho com o objetivo de estimular o crescimento econômico brasileiro. Em razão da seca que atinge o Nordeste, entre os equipamentos disponíveis, existem 50 perfuratrizes.

 

Vas/rr

12.12.12

11 de dezembro de 2012

Wagner cria a Comissão da Verdade na Bahia e afirma que vai lutar para preservação de terreiro


Na noite desta segunda-feira (10), dia dedicado aos Direitos Humanos, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) esteve com o governador da Bahia, Jaques Wagner, junto com a ministra Maria do Rosário, titular da pasta no governo Dilma, para participar do ato que selou a criação da Comissão da Verdade na Bahia, que passa a investigar os crimes cometidos durante a ditadura no estado. A assinatura do decreto estadual aconteceu durante a abertura da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na Rua, realizada em Salvador, na segunda (10) e terça-feira (11), na Praça do Cruzeiro, no Pelourinho.

Além disso, o chefe do executivo baiano afirmou, durante seu pronunciamento, que vai desapropriar a localidade onde funciona o terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô, no bairro de Campinas de Brotas, em Salvador. “Não é uma decisão que vai de encontro com o poder judiciário, mas o governador tem autonomia para desapropriar e se pela justiça os povos de terreiros não conseguiram, vamos pelo poder executivo e garantir que essas pessoas continuem cultuando sua religião no local de origem”, afirma Wagner.

O deputado Marcelino Galo, reiterou a importância de continuar um debate social que começou no governo federal e que já toma os estados brasileiros. “Temos agora constituído uma comissão que vai investigar os crimes cometidos durante a ditadura militar na Bahia e que será um mecanismo para reescrever a história de pessoas que sofreram torturas e que ainda sentem isso na alma”, declara o parlamentar, que recepcionou a ministra Maria do Rosário em sua chegada no aeroporto de Salvador.

Já a titular da pasta de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a ministra Maria do Rosário, destacou o projeto na capital Salvador. “Essa é a primeira sessão de cinema que fazemos na rua. Estivemos em outras capitais antes, mas aqui em Salvador é a primeira vez que realizamos a ação no meio da rua, uma nova dinâmica para o cinema e para esse projeto. A intenção é que o projeto continue de forma itinerante no ano de 2012”, finaliza.

Entre os títulos que foram exibidos nesta segunda no Pelourinho, destacam-se obras como “O Cadeado”, de Leon Sampaio, que revela a problematização de um cotidiano existente em diversas regiões do país e aponta esperançosamente para a crença no outro, na coletividade e nos valores humanos. Também estão na lista, “A Galinha que Burlou o Sistema”, de Quico Meirelles e “Funeral à Cigana”, de Fernando Honesko.

 

Ascom do deputado Marcelino Galo

Petistas baianos se unem em busca do fortalecimento da sigla


Duas lideranças petistas na Bahia começam a articular as alianças para o fortalecimento da legenda no estado. O deputado estadual Marcelino Galo e o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, uniram seus grupos e formaram um só, que será o pontapé inicial para a reorganização interna do Partido dos Trabalhadores, já que o novo grupo deve migrar para uma tendência da sigla e ampliar essa base.

 

“A intenção é começar uma mudança estrutural e agregar prefeitos, vereadores e movimentos sociais que lutam pela pesca, por moradia, pelos direitos LGBT, por novas políticas públicas para a juventude, reforma agrária e agricultura familiar, além de unir a militância da área de cultura, comprometidos com novos marcos regulatórios para o setor”, pontua Galo. Ainda segundo o parlamentar, “os governos do PT devem garantir o modo petista de governar, assim como ocorre em Conquista”.

 

Internamente, o novo grupo dos petistas já se movimenta para agregar e colocar em prática um projeto de reformulação que pode criar um novo movimento político e garantir a permanência do PT como a maior agremiação do estado. A Prefeitura de Vitória da Conquista é a maior cidade que o PT governa e o deputado Marcelino Galo foi o presidente do partido quando conduziu a militância na vitória de Jaques Wagner para governador da Bahia em 2006. “As histórias se unem hoje para fortalecimento do partido e acima de tudo para garantir a continuidade de um projeto que foi iniciado pelo presidente Lula e que segue coerentemente em todo o Brasil”, completa o prefeito Guilherme, que cumpriu agenda em Cuba entre os dias 2 e 7 de dezembro.

 

Ascom do deputado Marcelino Galo

Secretaria da Educação abre inscrições para mais de mil vagas do Pronatec


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, até sexta-feira (14/12), inscrições para 1.023 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). As vagas são destinadas a estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio ou do EJA Médio - tempos formativos VI e VII - da Rede Estadual de Educação, que farão os cursos em turno diferente ao qual estão matriculados. Neste semestre, o Pronatec beneficiará 5.673 estudantes do ensino médio com 55 cursos de formação profissional, em 63 municípios, dos 27 Territórios de Identidade.

Para se inscrever, basta procurar as diretorias regionais de Educação (Direc), a direção dos centros estaduais ou territoriais de Educação Profissional (Ceep ou Cetep) e as escolas do ensino médio beneficiárias do programa. Há vagas para Salvador e para as cidades de Amargosa, Barreiras, Brumado, Caculé, Firmino Alves, Guanambi, Itabuna, Itanhém, Ipiaú, Jequié, Maragogipe, Rio do Antônio (Distrito de Ibitiara), Ruy Barbosa, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valente, Valença e Vitória da Conquista.

Liberado gabarito do concurso da PM


A Secretaria da Administração (Saeb) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) disponibilizaram, no site www.concursosfcc.com.br, o gabarito das provas objetiva e discursiva do concurso público da Polícia Militar do Estado da Bahia, realizadas no último domingo (9) em 120 órgãos e instituições de ensino em sete municípios baianos. Dos quase 75 mil inscritos, 5.295 não compareceram, uma abstenção de 7,09%.

O resultado das provas objetivas e discursivas, que compõem a 1ª e 2ª etapas do concurso, e o resultado final do certame serão divulgados pela Saeb e pelo Comando da Polícia Militar do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado (DOE).

A homologação do concurso se dará no prazo máximo de 20 dias, contados a partir da divulgação do resultado final. Veja o cronograma completo do concurso da PM no Portal do Servidor - www.portaldoservidor.ba.gov.br - e no site da FCC -  www.concursosfcc.com.br.        

 

Contratações - Com o certame, o Estado pretende contratar mais 2 mil novos soldados e bombeiros para a PM baiana e promover a recomposição do efetivo policial para ampliar as ações de segurança pública, sobretudo por intermédio do programa Pacto pela Vida.

Este é o segundo concurso público para a categoria realizado pelo Governo do Estado nos últimos cinco anos. Somando as admissões do primeiro concurso, ocorrido em 2008, às contratações do certame de 2006, homologado também em 2008, a atual gestão já contratou 8.466 novos soldados para a Polícia Militar.

 

Municípios - As provas foram aplicadas em 120 escolas, universidades e colégios estaduais, além de faculdades e órgãos públicos situados em Salvador (37) e nas cidades de Juazeiro (20), Feira de Santana (18), Ilhéus (13), Vitória da Conquista (10), Barreiras (12), Itaberaba (8) e Itabuna (2), de acordo com a opção da Região de Classificação - Município/Sede e Sexo, indicados no momento da inscrição. Os inscritos tiveram cinco horas para responder as questões.

        

 

Cerb lança edital para realização de concurso público


A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) publica edital nesta terça-feira (11) para realização de concurso público para preenchimento de 161 vagas no seu quadro efetivo de empregados, sendo 74 para técnicos de nível superior e 87 para técnicos de nível médio. O processo seletivo será organizado e executado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), contratada por processo administrativo.

Tanto o concurso público para o nível superior como para o nível técnico será constituído de provas objetivas de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, ambas eliminatórias e classificatórias, aplicadas a todas as funções.  

O conteúdo do programa consta no edital do concurso que estará disponível a partir desta terça-feira no endereço www.seleção.uneb.br/cerb2012.

As provas serão realizadas em Salvador e nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, mas poderão se inscrever candidatos de qualquer parte do país. A validação do concurso será de dois anos, a partir da data de homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Cerb.

Fósseis de preguiça-gigante são encontrados em Itatim na Bahia



Fósseis de uma preguiça-gigante foram encontrados por moradores de uma fazenda, no povoado de São Bernardo, no município de Itatim, a 200 quilômetros de Salvador, onde estava sendo escavado um tanque. O projeto Mata Branca, que tem por objetivo a preservação e o uso sustentável da caatinga e vem realizando trabalhos no local, que enviou dois professores e dois alunos de paleontologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para conhecer o achado, identificar outros possíveis fósseis e fazer estudos na área.

Para a professora de paleontologia da UFRB e diretora da Sociedade Brasileira de Paleontologia, Carolina Saldanha Scherer, é importante que se estudem os fósseis encontrados para que se possa entender um pouco mais do passado. “A partir desses estudos é que podemos identificar os animais que habitaram a região, como era a paisagem e o clima usufruído por eles”.

Durante o reconhecimento do local, foi encontrada também uma falange (osso que forma o dedo da mão e do pé) de um toxidonte, ancestral de elefante e rinoceronte, evidenciando que se trata de um local rico historicamente.

Moradora do terreno, Ivanildes afirmou que há mais ou menos 50 anos, quando seu sogro estava escavando um poço nas redondezas, foram encontrados ossos que pareciam ser da bacia e das costelas de um animal, mas que pessoas desconhecidas levaram para fora da cidade e não houve mais notícias dos fósseis.

Segundo Scherer, os fósseis encontrados até agora são de animais de grande porte do pleistoceno, período quaternário que ocorreu entre 1,8 milhão e 11 mil anos, antes da chegada do homem. Ela destacou que as pessoas ainda têm a ideia de que os fósseis tenham valor econômico e explicou que o valor é apenas científico.

A Bahia é um dos estados mais ricos em termos de diversidade e quantidade de localidades focilíferas do pleistoceno.

 

Carga apreendida com 5.760 galinhas será doada em Eunapolis


A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), vai doar 5.760 galinhas de descarte para o Rotary Clube de Eunápolis.

Resultado de uma apreensão ocorrida em novembro passado no Posto de Fiscalização de Itagimirim, os animais foram encaminhados ao abate inspecionado e servirão de alimento para instituições da região.

O motivo da apreensão foi a falta da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para trânsito de animais no Estado. De acordo com depoimento dos motoristas, a carga era proveniente do município Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.