Gestores de 100 municípios baianos, que integram seis territórios de identidade,
estão reunidos desde última segunda-feira na Universidade Estadual de Santa
Cruz (Uesc), em Itabuna, onde participam de um curso de capacitação para
elaboração dos Planos Plurianuais Municipais (PPA-M).
Com duração de 20 horas, a capacitação continua até esta quarta-feira
(19) e é promovida pela Secretaria do Planejamento do Estado Bahia (Seplan), em
parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e União dos
Municípios da Bahia (UPB).
“É preciso articular a escassez de recursos com a necessidade de atender
às demandas. Essa é uma preocupação da secretaria ao oferecer este curso. É
preciso que a atividade de planejamento tenha o objetivo de desenvolvimento”,
destaca o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli.
Vantagens - A
elaboração do PPA-M alinhado com os Planos Plurianuais (PPA) estadual e federal
traz para os municípios, entre outras vantagens, a de otimizar as possibilidades de realizar
convênios e contratos entre os entes federativos. Entre os meses de junho e
julho serão realizados oito cursos de capacitação, contemplando os 27
Territórios de Identidade da Bahia.
A atual edição do Curso de Preparação do Plano Plurianual Municipal, que
está acontecendo em Itabuna, contempla representantes dos territórios de identidade do Extremo Sul,
Médio Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas e Costa do
Descobrimento.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, diz
que o plano plurianual deve ser amplamente discutido “para mostrar amadurecimento
político e estimular o exercício da cidadania”. Ela destaca a importância da
participação popular e enfatiza que a população gosta de acompanhar as ações
dos gestores municipais.
Para Quitéria, a capacitação dos gestores é também uma forma de acompanhar
de perto as dificuldades da população e facilitar o planejamento estratégico
que garanta políticas públicas de desenvolvimento econômico, “sem perder de
vista o desenvolvimento social de nossa gente”.
O secretário municipal do Planejamento de Teixeira de Freitas, Rogério
Pinto, que também participa do curso, destaca os benefícios da iniciativa. Ele
diz que a capacitação “referenda a necessidade de ter um planejamento bem
estruturado, com conhecimento da realidade e participação da sociedade”.
A secretária de Saúde do município de Maraú, Juliana Viana, destaca os
aspectos positivos para a área de saúde, que segundo diz, antes a gestão feita apenas sob o prisma contábil. “Vamos
trabalhar ações e atividades futuristas, sabendo onde queremos chegar”. Ela
disse também que “essa capacitação vai contribuir bastante para alcançarmos
nosso objetivo”.
Agentes
públicos - A proposta do curso é formar agentes públicos
municipais ligados às áreas de planejamento governamental, além de orientar a
utilização do Plano Plurianual Municipal como mecanismo norteador das
realizações governamentais e da captação de recursos.
O PPA municipal é o conjunto das
políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos
trilhados para viabilizar as metas previstas. Com base na nova metodologia
proposta pela União/Estado, o PPA 2014-2017 deverá estabelecer compromissos,
metas e entregas de forma regionalizada. O prazo de envio do projeto do PPA
Municipal para o Poder Legislativo é 31 de agosto do primeiro ano do mandato
executivo.