Procon-BA alerta consumidores sobre práticas abusivas em casas noturnas

Algumas casas noturnas, restaurantes e bares costumam cobrar multa nos casos de perda ou extravio de comandas. O que muitos consumidores não sabem é que essa prática é considerada abusiva, conforme alerta o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

A perda da comanda é um risco do negócio, sendo da obrigação dos fornecedores criarem meios alternativos para controlar o consumo dos clientes. “Nesses casos, o consumidor deve requerer a nota fiscal ou qualquer outro documento que especifique a que se refere o valor correspondente a multa, o que poderá ser utilizado como prova para uma reclamação”, esclarece a superintendente Procon-BA, Gracieli Leal.

A exigência de consumação mínima também fere as normas do Código de Defesa do Consumidor, pois é proibido ao fornecedor impor limites quantitativos de consumo aos clientes. Outra prática comum, principalmente em bares, é a cobrança da gorjeta. A taxa, que corresponde a 10% do valor total do consumo não é obrigatória e, mesmo que ela esteja embutida na conta, o consumidor pode optar por não pagá-la.

Itagibá assegura construção de 40 unidades habitacionais

O prefeito de Itagibá, Marcos Barreto, assegurou a construção de 40 unidades habitacionais no município do Território do Médio Rio de Contas. Serão investidos R$ 1.0000,00 na construção dos imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Cada casa custará R$ 25.000,00 e serão erguidas em um novo loteamento que será criado pela prefeitura. Serão beneficiadas 40 famílias com renda de um salário mínimo, selecionadas pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social.

A titular da Pasta de Desenvolvimento Social, Rosebete Alves, que presidiu o ato de assinatura do contrato, na Câmara Municipal, disse que os imóveis vão garantir condições dignas de moradia a famílias carentes. Pessoas como Claudiane Coelho de Souza e Elias Francisco de Jesus, que terão seu cantinho para viver.

O prefeito Marcos Barreto (Marquinhos) disse que a redução do déficit habitacional está entre as metas do seu governo. “A casa de tijolo com água encanada e energia elétrica e bairro urbanizado dão dignidade a pessoas que nunca foram assistidas pelo poder público”, disse Marquinhos.

Galo defende direitos das travestis e transexuais

Na terça-feira (29), dia dedicado à Visibilidade Trans, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) defendeu os direitos humanos e a cidadania das travestis e transexuais. O parlamentar petista reforça sua fala destacando uma nota pública da Articulação Nacional de Travestis (Antra) que reivindica o tratamento no feminino. “Já estou ciente que é politicamente correto dizer ‘a travesti’, mas é importante informar para que entendam e passem a utilizar assim. No Brasil, hoje, as travestis aparecem como a minoria mais estigmatizada da sociedade brasileira. Elas também são vítimas de violência, registrando no Brasil de 1908 até 2012 cerca de 1202 assassinatos de travestis e transexuais, desses, 103 foram na Bahia”, diz Galo referindo-se às informações passadas pela articulação e pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo o texto, as travestis e transexuais são expulsas de casa, humilhadas na escola e apartadas do mercado de trabalho. Há uma estimativa de que devam existir no Brasil por volta de 500 mil travestis e transexuais, 90% vivendo como profissionais do sexo. “Os dados da nota são fundamentais para entendermos a dimensão do caso. Tanto que na Bahia o número devem ultrapassar mil indivíduos, mais de 300 só na capital. Nos jornais, nos anúncios de encontros eróticos, apresentam-se como ‘bonecas’, geralmente listando seus atributos mais procurados pelos clientes, em sua maioria homens bissexuais”, frisa o deputado.

Em Salvador, o dia das travestis terá uma exposição de fotografia e cartazes na sede do GGB. O grupo baiano também se manifestou e, segundo pesquisa, entre 1980 e 2012 foram registrados 1202 assassinatos de travestis e transexuais no país, uma média de um homicídio a cada 10 dias, dos quais, 103 na Bahia no mesmo período. “Em 2012 foram assassinadas no Brasil 128 travestis: Roraima, Mato Grosso e Rondônia foram os estados mais ‘transfóbicos’, uma média de 1,9 travesti assassinado para cada um milhão de habitantes”, aponta texto enviado pela Antra. Ainda segundo o comunicado, os crimes contra travestis profissionais do sexo são cometidos predominantemente na rua, “na pista”, altas horas da madrugada, utilizando-se armas de fogo e, em menor número, arma branca e espancamento. Muitos dos assassinos alegam “legítima defesa da honra” e vingança por roubo ou por transmissão da Aids.

Ascom do deputado Marcelino Galo

Prorrogadas inscrições de projetos para fortalecimento da ovinocaprinocultura na Bahia

As inscrições de projetos para o fortalecimento, estruturação e dinamização das cadeias produtivas da ovinocaprinocultura de corte e caprinocultura de leite, no estado da Bahia foram prorrogadas para o dia 28 de fevereiro. Os interessados devem encaminhar as propostas para a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

Os editais integram as ações do programa Vida Melhor e estão vinculados a um Acordo de Cooperação e convênio entre o Ministério da Integração Nacional e o governo estadual através da CAR. A iniciativa está sendo realizada em parceria com a Casa Civil e as secretarias das Relações Institucionais (Serin) e de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

A seleção para os editais 04 e 05/2012, tem o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, a partir da produção de ovinos e caprinos de corte e produção de leite, considerando a sustentabilidade, além de aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão, ocorre a partir da manifestação de interesse de instituições que tenham objetivo de estruturar e ou dinamizar a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura de corte, nos Territórios de Identidade da Bacia do Jacuípe, de Irecê, e do Sertão de Francisco e a caprinocultura de leite nos Territórios de Irecê e Sisal.

Para mais informações sobre o processo de seleção, inscrições e demais informações sobre o edital, acesse:

http://www.car.ba.gov.br/editais.asp

O programa Vida Melhor foi lançado pelo Governo da Bahia em agosto de 2011 e no PPA 2012/2015 passou a ser o mais importante programa de inclusão sócioprodutiva do governo estadual, não apenas pela expressividade dos recursos alocados de aproximadamente R$ 1 bilhão, mas, sobretudo, pela articulação e integração das ações entre as secretarias, órgãos e empresas públicas.

Texto: Marta Medeiros

Começam a valer as regras para motoboys e mototaxistas circularem

Sob protestos da categoria, começam a valer neste sábado (2) as novas regras para motoboys e mototaxistas exercerem a profissão no Brasil.

Quem descumpri-las poderá ser multado e ter a moto apreendida para regularização. Porém, caberá aos estados decidir se as autuações também serão feitas a partir de hoje.

O item mais polêmico das novas regras é a exigência de um curso de capacitação para os motoboys e mototaxistas. As aulas devem ser dadas por uma instituição autorizada pelos Detrans e podem ser pagas ou gratuitas -fica a cargo do estado e dos municípios decidirem.

A Associação Nacional dos Detrans pediu, na última quinta (31) que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinasse o adiamento da fiscalização com multas por causa do "alto custo dos cursos", "alto curso dos equipamentos exigidos", "número reduzido de instrutores capacidados" e "número reduzido de instituições capacitadas para os cursos".

Pelos mesmos motivos, o sindicato que representa a categoria no estado de São Paulo organizou um protesto nesta sexta (1º) que percorreu diversos pontos da cidade, causando lentidão no trânsito.

Os Detrans sugerem que a fiscalização comece de forma educativa e cobre, a partir de junho, os equipamentos de segurança obrigatórios, e que só a partir de setembro seja cobrado o curso.

O que diz a lei
A lei federal, de 2009, regulamentada no ano seguinte, já devia ter entrado em vigor em agosto do ano passado, mas foi adiada justamente pela falta de locais autorizados a dar as aulas. Sem esse curso e o uso de uma série de equipamentos de segurança, esses profissionais cometerão, segundo a lei, infração grave (5 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69).

Na prática, cabe aos estados definir quando as autuações começam a ser feitas. Em São Paulo, a fiscalização está prevista para começar neste sábado, a cargo da Polícia Militar. No Rio de Janeiro, não haverá muitas nos primeiros 4 meses, informa o Detran. Isso porque cursos só começaram a ser dados no estado nesta semana, em dois únicos pontos.

Como é curso
Com 50 horas-aula, sendo 5 delas de prática, o curso obrigatório para quem faz entregas ou transporta passageiros em moto é ministrado por órgãos que sejam autorizados pelo Detran. Pode ser gratuito ou pago: a decisão é dos estados e municípios. . Parte da carga horária pode ser cumprida à distância.

No estado de São Paulo, o Detran diz que cerca de 21 mil profissionais fizeram o curso. O sindicato da categoria estima que este número seja maior, de 36 mil, somente na capital paulista. Mas ele ainda é muito inferior aos 500 mil motoboys e mototaxistas que existem no estado, sendo 200 mil na capital, também de acordo com o Sindimoto.

Custo do curso
Em São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) oferece o curso gratuitamente e diz que disponibiliza incluse a moto para as aulas práticas. O Detran-SP autorizou ainda 17 auto-escolas e 21 postos do Serviço Social do Transporte (Sest) a dar as aulas. Nesses casos, o curso é cobrado e, segundo o departamento, não há valor fixo. O Detran-SP diz que, no Sest, o custo médio é de R$ 160 e que, no ano passado, ofereceu 20 mil cursos gratuitos.

No Rio de Janeiro, o Detran diz que oferecerá cursos grátis com 60 vagas por turma. No Paraná, os cursos são oferecidos por Centros de Formação de Condutores (CFC) autorizados pelo Detran e custa, em média, de R$ 300 e R$ 400, segundo o sindicato local.

Burocracia
O sindicato de SP se queixa também de que a maioria das cidades ainda não regulamentou a profissão de motoboys e mototaxistas. E que na capital, onde isso já acontece, a burocracia atrasa quem quer estar em dia com a lei. Segundo a entidade, 36 mil profissionais já fizeram o curso, mas apenas 15 mil conseguiram o aval da prefeitura.

Cabe aos municípios autorizar ou não esse tipo de atividade no local e como ela se dará. Na capital paulista, por exemplo, não é permitido o serviço de mototáxi. O motofrete é regulamentado em 14 cidades do estado, segundo o Detran.

Acidentes
Além fazerem o curso, os motoboys terão de utilizar equipamentos de segurança nas motos. O capacete, obrigatório por lei, deverá ser acompanhado de proteção para as pernas ("mata cachorro"), antena que corte linhas (de pipa, por exemplo), colete com faixas refletivas e faixas refletivas na moto. No caso dos motoboys, é necessária a utilização de uma caixa (baú) com faixas refletivas e identificação.

Para o ortopedista Marcelo Rosa de Rezende, do Hospital das Clínicas de São Paulo, a exigência desses equipamentos é "um começo" para a redução do número de acidentes. "Eles poderão evitar traumas menores", afirma. A maioria dos traumas de motociclistas atendidos no hospital, segundo ele, são nas pernas, que têm mais contato com os carros.

No HC-SP, 44% dos pacientes atendidos na Ortopedia são motociclistas, diz o médico, mas não é possível determinar se os que trabalham com moto predominam.

Um levantamento do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do HC feito em 2009 com pacientes vítimas de acidente com motocicleta apontou que apenas 25% dos usuários aprenderam a dirigir em auto-escola; 32% se diziam autodidatas e os demais disseram que foram ensinados por parentes ou amigos.

Saber direção defensiva é o caminho principal, na opinião de Rezende, para combater traumas mais graves. O médico também é motociclista. "Ando de moto há 30 anos, nunca sofri um acidente", conta. "Por isso acredito muito na direção defensiva, no motociclista bem informado, instruído. Não faço apologia do uso de moto, ali se está mais exposto, mas, sabendo disso, me protejo mais."

Para Rezende, o poder público deveria rever os casos em que o curso é pago porque um acidentado com moto pode custar muito mais caro aos governos. "Um paciente internado aqui na Ortopedia custa, em média, R$ 40 mil. Ele costuma passar 18 dias aqui, o que é uma média muito alta. São várias cirurgias, muitas vezes vários dias de UTI. O custo, no fim, é muito maior do que oferecer curso gratuito para todos", avalia o médico.

G1-Brasilia

Preocupação com os foliões do interior

Quase três mil policiais vão garantir a segurança para os foliões do interior da Bahia. Entre os municípios e localidades que receberão reforço no policiamento, estão Alcobaça, Canavieiras, Candeias, Caravelas, Conde, Correntina, Baixios, Itacaré, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Mucuri, Porto Seguro, Prado, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença, Caboto e Bom Jesus dos Passos.

Lenildo Santana é eleito o novo Presidente da Amurc

Liderando a Chapa “Municipalismo Democrático e Forte”, o prefeito reeleito de Ibicaraí, Lenildo Alves de Santana foi eleito na tarde desta quinta-feira (31), presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc para o biênio 2013/2014. Em uma chapa de consenso entre os prefeitos associados, Lenildo obteve 15 dos 18 votos de gestores associados e representantes legais, que também elegeram demais componentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

O processo eleitoral, que teve início no período da manhã, foi encerrado antes do horário previsto – às 17 horas, com a contagem dos votos e a posse da nova equipe da associação. Para o novo presidente, que atuou como 1º Tesoureiro da antiga gestão, o momento é de “buscar, juntamente com os novos prefeitos fortalecer as discussões em torno dos investimentos macro, como o Complexo Intermodal, a Ufsulba e no âmbito local, a capacitação dos servidores municipais em linhas técnicas e o entrosamento entre os prefeitos para a captação de recursos para os municípios”.

Durante o ato de posse, o ex-presidente Cláudio Antônio Kalil Dourado desejou sorte ao novo presidente e afirmou que estará torcendo por uma boa gestão dos novos prefeitos, “que eles consigam driblar a crise e com a orientação da Amurc com certeza terão os mandatos equilibrados, pois juntos possuirão um poder maior de convencimento, de trabalhar por novas aquisições e de mudanças de legislação, entre outras novas ações, que contemplam a sociedade”, destacou.

Eleição

O processo eleitoral foi aberto pelo ex-presidente da Amurc e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, assessores políticos, o deputado Geraldo Simões (PT), representantes da imprensa regional e a sociedade civil organizada. O ato público foi antecedido por um minuto de silêncio em homenagem respeitosa a memória do jornalista Juarez Vicente, que deixa um legado na história do jornalismo.

A prefeita de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC) iniciou a votação das eleições para o biênio 2013/2014 parabenizando o ex-presidente da Amurc pelo trabalho desenvolvido em prol dos municípios e acredita na nova gestão para o fortalecimento dos municípios. Em seguida votaram o prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto (PSB) e o prefeito de Ibicaraí e presidente eleito da Amurc, Lenildo Santana.

No período da tarde, com maioria dos votos válidos confirmada foi oficializada a escolha do prefeito reeleito de Ibicaraí como Presidente da Amurc. O novo gestor agradeceu a participação dos prefeitos e revelou que estará dando continuidade a luta por uma administração mais forte e comprometida com os interesses dos municípios. “Apesar de um contexto de dificuldades, precisamos estar discutido amplamente com a sociedade civil para o fortalecimento das ações municipais”, declarou Lenildo.

Histórico

         Natural da cidade de Floresta Azul – Bahia e residente na cidade de Ibicaraí, de onde foi prefeito reeleito para o mandato 2013/2016, Lenildo Alves de Santana, 45 anos, casado, três filhos, atuou como diretor administrativo do Instituto Biofábrica de Cacau durante dois anos. É professor licenciado da Rede Pública Estadual de Ensino, graduado no curso de Ciências Econômicas e Matemática - Licenciatura.

Confira a nova composição:

·        Nova Diretoria Executiva

CARGO	PREFEITO	MUNICÍPIO
Presidente	Lenildo Alves Santana (PT)	Ibicaraí
1º Vice-Presidente	Gilka Borges Badaró (PSB)	Itajuípe
2º Vice-Presidente	Walnio Ribeiro Muniz (PT)	Jussari
1º Secretário	Sandra Maísa Baldoíno Cardoso (DEM)	Floresta Azul
2º Secretário	Jaqueline Reis da Mota (PT)	Barro Preto
1º Tesoureiro	Jackson Bonfim de Castro (PP)	Santa Cruz da Vitória
2º Tesoureiro	Josefina Maria Castro dos Santos (PT)	Coaraci

·        Composição do Conselho Fiscal

CARGO	PRFEFEITO	MUNICÍPIO
Titular	Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSB)	Barra do Rocha
Titular	Aurelino Moreno da Cunha Neto (PSB)	Firmino Alves
Titular	Alba Gleide Moura de Gois (PSD)	Almadina
Titular	Fernanda Santos da Silva (PT)	Uruçuca
Titular	Pe. Ednaldo Martins do Santos (PT)	Itajú do Colônia
Suplente	Pedro Jackson Brandão Almeida (PSB)	Itapé
Suplente	Diane Brito Rusciolelli (PSD)	Una
Suplente	Maria Ângela Cardoso Castro (PP)	Camacan
Suplente	Murilo Veiga Vieira (DEM)	Iguaí
Suplente	Abel Cornélio de Marais Filho (PDT)	Ibicuí

 Texto: Viviane Cabral

Fotos: Josevaldo Lino

PF faz operação contra tráfico de pessoas entre Salvador e Espanha

A Polícia Federal (PF), em parceria com a polícia espanhola, realiza a "Operação Planeta" para combater o tráfico de pessoas. A operação iniciou na manhã desta quarta-feira (30), em Salvador. De acordo com a PF, o objetivo da ação é desarticular uma organização criminosa que segundo as investigações, atua no Brasil e na Espanha, traficando pessoas para trabalhar na prostituição.

Ainda segundo a Polícia Federal, a operação ocorre simultaneamente no Brasil e naEspanha. Na capital baiana, o objetivo da ação é cumprir dois mandados de prisão preventiva, um de condução coercitiva, e três mandados e busca e apreensão. Na Espanha, conforme informou a PF, serão cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão, e duas casas de prostituição serão fechadas.

A Polícia Federal informou que as investigações apontam que integrantes da quadrilha de tráfico de pessoas recrutava mulheres brasileiras, em Salvadorcom a proposta delas trabalharem na Espanha. Além do emprego, era oferecido às vítimas, passagens aéreas e dinheiro que seria usado para as despesas pessoais das traficadas fora do Brasil.

Ainda de acordo com as investigações da PF, as vítimas eram expostas a péssimas condições de trabalho e informadas que a dívida, adquirida com as despesas antes da viagem, seria cinco vezes maior do que o valor real.

Os suspeitos de integrar a quadrilha serão indiciados por tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual e formação de quadrilha, informou a PF.

G1-Ba.

Matrículas são suspensas em escola ocupada por índios em Itaju do Colônia

Mais de 100 índios da tribo pataxó Hã hã hãe ocupam o Colégio Municipal José Onório, em Itaju do Colônia, cidade no extremo sul da Bahia, desde a terça-feira (29). O parque de exposições, um outro parque onde há provas de competições com cavalos e uma creche também foram ocupados.

De acordo com Ednaldo Martins, prefeito de Itaju do Colônia, as matrículas na escola invadida foram suspensas por conta do movimento indígena. Segundo ele, as matrículas começaram na segunda-feira (28) e as aulas estão previstas para após o carnaval.

A prefeitura também retirou todo o material que estava dentro da unidade de ensino por causa da ocupação. “Tiramos carteiras, computadores, fichas de alunos, documentos”, disse Ednaldo Martins.

Os índios alegam que a área onde foram construídos os parques, a creche e a escola pertence a eles e dizem que só vão desocupar os locais invadidos depois que a prefeitura retirar todos os moradores das áreas.

Segundo o prefeito de Itaju do Colônia, um pedido de reintegração de posse já foi encaminhado ao Ministério Público Federal em Ilhéus.

O chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Itaju do Colônia, Jovanildo Vieira, informou ao G1 que a área ocupada pelos manifestantes, localizada no bairro de Parque dos Rios, o mais populoso da cidade, é indígena. Vieira afirmou ainda que foi passado um relatório para a Coordenadoria Regional da Funai em Eunápolis, que vai avaliar a situação para tomar as providências necessárias.

G1-Ba.

França vai suspender venda do anticoncepcional Diane 35; Brasil avalia uso da pílula

 Em 90 dias, a pílula anticoncepcional Diane 35 e todos os genéricos do medicamento vão deixar de ser vendidos no mercado francês. A medida anunciada hoje (30) pelo diretor-geral da agência francesa de segurança dos medicamentos, Dominique Maraninchi, inclui todos os lotes da pílula, que serão retirados das prateleiras das farmácias.

Apesar do anúncio em resposta às denúncias internacionais sobre possíveis problemas de saúde provocados pelo uso da pílula, Maraninchi recomendou que pacientes que fazem uso do remédio não interrompam o tratamento antes de procurar um médico para pedir orientação. Estima-se que, atualmente, 315 mil mulheres tomem Diane 35 na França.

A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, tentou tranquilizar as mulheres que usam o Diane e afirmou que a pílula é o método anticoncepcional mais utilizado pelas francesas. Marisol Touraine pediu que as pessoas não entrem em pânico com as denúncias veiculadas nos últimos dias.

Em todo o mundo, foram relatados 125 casos de trombose venosa e quatro mortes de mulheres usuárias da pílula nos últimos 25 anos. As mulheres que apresentaram graves problemas de saúde com a pílula Diane 35, com idades entre 18 e 42 anos, sofreram acidentes vasculares variados, como embolia pulmonar ou derrame.

Na França, a pílula fabricada pelo laboratório alemão Bayer começou a ser vendida como um tratamento antiacne, mas, desde em 1987, é amplamente receitada como contraceptivo.

No último domingo (27), o Ministério Público francês abriu um inquérito preliminar para avaliar 14 casos relacionados ao uso da Diane 35.

O medicamento também é comercializado no Brasil e está sendo avaliado pelas autoridades de saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está acompanhando o caso para avaliar que medidas devem ser tomadas.

Segundo informações da agência brasileira, até o momento, não foram notificados relatos de profissionais de saúde sobre problemas envolvendo o uso do Diane 35. No Brasil, a bula do medicamento já traz alertas referentes ao risco de trombose arterial ou venoso devido ao uso do produto.

Crédito: Agência Brasil

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Casas famosas de SP não têm alvará

Baladas famosas de São Paulo não têm alvará de funcionamento. Pelo menos nove locais - alguns com entrada de até R$ 250 - não poderiam abrir as portas, de acordo com a lei. A Prefeitura promete fiscalizar as casas, que culpam a burocracia municipal pela falta do documento.

O Estado encaminhou nessa terça-feira, 29, à Prefeitura uma lista de 29 baladas, escolhidas aleatoriamente. Dessas, além das nove sem documento, 12 têm autorização para funcionar. Como os endereços das outras oito não constam no cadastro municipal, a situação delas ainda será avaliada pela administração municipal.

O presidente da Comissão de Direito Administrativo da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Adib Kassouf Sad, afirma que os locais deveriam estar fechados. "Não há possibilidade de abertura sem que as casas estejam com a documentação totalmente em ordem", afirma.

O promotor José de Freitas diz que a Prefeitura não fiscaliza a lei e os empresários a ignoram. O Ministério Público, segundo ele, depende de denúncias para agir e, muitas vezes, juízes garantem o funcionamento dos locais por liminar.

Demora. A maioria dos empresários justifica a ausência dos documentos pela demora da Prefeitura em realizar as vistorias necessárias para concedê-los. Localizado na Avenida São Luís, o Alberta funciona há três anos sem alvará. Mas, segundo os proprietários, a casa está aberta com conhecimento de fiscais da Prefeitura. "Há muita morosidade no processo. Nosso pedido está em trâmite há três anos. Já cumprimos todas as determinações solicitadas, inclusive de segurança. Não é nossa vontade ter apenas o protocolo do pedido", informam, em nota.

A mesma alegação é dada pelos sócios da Wood's, uma das mais badaladas boates sertanejas de São Paulo. A casa aguarda a renovação da licença de funcionamento pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) desde 2011. "Se não temos o alvará, não é porque não queremos, mas porque o trâmite na Prefeitura é muito lento. Minha casa segue todas as regras de segurança, de acessibilidade. Eu zelo pelos meus clientes. Não há nada de irregular, mas o processo ainda está em andamento", afirma Rafael Setrak.

Dono da casa Josephine, Joaquim Neto afirma que já cumpriu tudo o que foi pedido pela Prefeitura. Segundo ele, o lugar tem inspeção dos bombeiros, quatro saídas e teto que impede a propagação de chamas. "Acabei de chegar da subprefeitura e disseram que a autorização sairá em 20 dias."

Incluídas na lista da Prefeitura de casas sem alvará, a D.Edge e a Madame Satã afirmam que têm o documento e garantem seguir rigorosas normas de segurança. A reportagem não encontrou nenhum representante da Brooks. Os donos do Studio SP se declaram "surpresos" com a informação da ausência de documento.

Transparência. Além de fiscalizar, a Prefeitura anunciou que vai colocar na internet todos os alvarás de funcionamento de casas noturnas e demais locais de reunião válidos na capital. A lista terá os nomes e endereços, que podem ser teatros, igrejas e clubes, além da data de expedição das licenças. O levantamento já foi solicitado, mas ainda não tem data para ser publicado.

Pelo Menos 6 locais decidem fechar temporariamente

Mesmo sem determinação das autoridades, pelo menos seis casas paulistanas suspenderam temporariamente as atividades: Studio SP, Lions Nightclub, ClubYatch, A Lôca, Lab Club e Clash Club. Oficialmente, trata-se de uma medida de luto pela tragédia de Santa Maria. Os responsáveis afirmam que não há clima para festejar diante de tantas mortes e que o setor "está em choque".

A decisão também é preventiva, em função da reunião agendada para a tarde desta quarta-feira, 30, entre empresários do setor e representantes do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru), órgão municipal responsável por conceder alvarás às boates com capacidade superior a 500 pessoas.

Regularização

Veja os os estabelecimentos que têm e que não têm alvará de funcionamento:

A Lôca, Centro, tem alvará

Beco 203, Cerqueira César, tem alvará

Cabral, Tatuapé, tem alvará

Inferno, Cerqueira César, tem alvará

Kia Ora, Vila Olímpia, tem alvará

Love Story, Centro, tem alvará

Morrison, Vila Madalena, tem alvará

Museum, Brooklin, tem alvará

Santa Aldeia, Vila Olímpia, tem alvará

Sarajevo, Centro, tem alvará

The Week, Lapa, tem alvará

Vila Country, Água Branca, tem alvará

Alberta, Centro, não tem alvará

Brooks, Chácara Santo Antônio, não tem alvará

Cine Joia, Liberdade, não tem alvará

Josephine, Jardins, não tem alvará

Lions, Centro, não tem alvará

Madama Satã, Bixiga, não tem alvará

Studio SP, Cerqueira César, não tem alvará

D. Edge, Barra Funda, não tem alvará

Woods, Vila Olímpia, não tem alvará

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Cientistas descobrem um antigo rio espetacular em Marte

Cientistas planetários da Agência Espacial Europeia divulgaram imagens 3D da “parte superior da região Reull Vallis de Marte”, que revelam um antigo rio de 1.500 quilômetros que vai de Promethei Terra até a bacia Hellas.

O rio era enorme. As imagens da sonda Mars Express, da ESA, mostra que, em algum ponto, o leito do rio tinha 7 quilômetros de largura e 300 metros de profundidade. As câmeras do satélite também revelaram “numerosos afluentes” que abasteciam o rio gigante.

À direita das imagens você pode ver as montanhas de Promethei Terra, “surgindo cerca de 2.500 metros acima das planícies”. Uma paisagem espetacular não muito diferente de algumas partes da Terra.

Como a Terra

A equipe do Mars Express diz que o rio fluía com água abundante até cerca de 3,5 a 1,8 bilhão de anos atrás, durante o período hespério. Depois disso, a era Amazoniana começou, fazendo com que a região de Reull Vallis fosse invadida por uma geleira. Esta geleira esculpiu o vale onde o rio estava, empurrando detritos e gelo e criando os lados afiados que você pode ver nas imagens.

Junto com os dados coletados pela NASA e por robôs da ESA, parece que Marte sofreu o mesmo processo geológico que temos aqui no nosso pequeno planeta azul.

“Essas analogias estão dando a geólogos planetários tentadoras visões de um passado no planeta vermelho não muito diferente dos eventos do nosso mundo hoje.”

Os pesquisadores acreditam que Reull Vallis é igual a qualquer geleira da Terra – como aquela que você pode ver em Yosemite, mas sem turistas e árvores. Em algum momento, Marte pode muito bem ter sido assim:

Gizmodo | Por Jesus Diaz, Gizmodo

Prefeito de Ilhéus decreta suspensão de alvarás em casas de eventos

O prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, no sul da Bahia, assinou um decreto na segunda-feira (28) que suspende todos os alvarás de funcionamento de casas de eventos na cidade. Em nota, a prefeitura informa que a medida foi tomada após se constatar que vários alvarás foram liberados de maneira irregular. O órgão municipal divulgou a informação à imprensa nesta terça-feira (29).

Ainda em nota, a prefeitura cita a tragédia ocorrida após um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, como um alerta para que a vistoria em casas de eventos e shows seja mais rigorosa.

No Decreto 025/2013, assinado pelo prefeito Jabes e pelo secretário do Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antônio Vieira, é citada também a preocupação com a grande quantidade de casas de eventos existentes no município.

"Os estabelecimentos que possuem alvará de funcionamento, mas que não realizam eventos como atividade principal, são atingidos por este decreto apenas em relação aos eventos, que não estejam com o laudo de vistoria técnica expedido pelo Corpo de Bombeiros”, informa o parágrafo único do artigo primeiro do decreto.

O documento municipal assinala ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deverá providenciar a fiscalização dos estabelecimentos atingidos.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está em Brasília para participando do encontro entre os prefeitos do Brasil.

G1-Ba.