A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre
desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão
sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei
201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores
municipais.
Os dados constam de levantamento realizado pela
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF
que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise
de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.
O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com
um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia
está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285),
Pará (196) e Pernambuco (194).
"Certamente esses Estados, por serem mais
carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam
recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas
regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos
Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que
atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.
Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados
182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que
ocupam cargos de comissão.
Oslain
Santana é um policial tarimbado. Já passou por setores sensíveis da corporação
e lugares remotos do País desde que ingressou na PF, há 17 anos. Ao analisar as
informações relativas aos malfeitos das prefeituras, ele faz uma ponderação.
"Muitas vezes pode ser que não tenha crime de prefeito ou envolvimento do
ordenador de despesa. Pode ter havido um conluio entre empresários que formam
cartel para fraudar licitação."
Em valores globais, todos os contratos sob apuração
– os das prefeituras e os dos demais órgãos de governo – somam R$ 11,651
bilhões. "Não quer dizer que esse seja o montante desviado, é bom que
fique claro. O valor se refere aos contratos que estão sob investigação",
assinala Oslain.
Fonte: Estadão