Diretores do IFBA fazem reunião em Ibicaraí com representantes de oito municípios

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, recebeu em seu gabinete na manhã de quinta-feira (11-04), o diretor geral do Instituto Federal da Bahia (IFBA - núcleo Ilhéus), José Roberto, e o diretor de ensino Marco Antônio, para uma reunião que definiu o grupo de trabalho para elaboração do projeto para implantar um núcleo avançado do IFBA na região. Na oportunidade, ficou definido que cada município terá dois representantes que formarão uma comissão com 16 membros, que definirão o projeto constando as necessidades de cada município. Ficou definido também que haverá uma nova reunião na próxima sexta-feira (19-04), na Câmara de Vereadores de Ibicaraí. Nessa reunião, os 16 integrantes dos oito municípios discutirão diretrizes e definirão as reais necessidades econômicas de cada município, para ser apresentado à reitoria do IFBA.

Estiveram presentes na reunião Allain Fabrício, vice-prefeito de Ibicaraí; Osaná Crisóstomo, vereador do PT; Álvaro Caldas, Diretor de Meio Ambiente; Jaciara Oliveira Dias, Diretora Administrativa de Educação de Ibicaraí; Carlos Pereira Júnior, Engenheiro Agrônomo; Luiz Carlos, representando a Direc-Itabuna e representantes de oito municípios que fazem parte do projeto de implantação do núcleo avançado.

Os oito municípios foram representados por: Alba Gleide Góis Pinto, prefeita de Almadina; José Neto, Secretário de Educação. Isabella Weyll da Silva Rocha, vice-prefeita e Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Barro Preto; Allain Andrade Rocha, presidente da Câmara de Vereadores  e Sandra Garcia, Diretora Ambiental. Da cidade de Itapé, compareceu Luzinete Miranda dos Santos, Secretária de Educação. Representando Itajú do Colônia, Maria Célia Souza, vice-prefeita; Edcarla Reis Santos, Coordenadora de Gestão; Samara de Deus Oliveira, representando a Secretaria de Agricultura. A cidade de Coaraci foi representada por Maria Angélica Cerqueira, da Secretaria de Educação. Floresta Azul foi representada por Válter Rubens Alcântara Santos, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Maria Costa Almeida Magalhães, Assessora Técnica de Educação e Genivaldo Pereira dos Santos, Gestor de Cultura. De Santa Cruz da Vitória, veio Klébson de J. Santos, Secretário de Agricultura e Silvana Farias dos Anjos Silva. Estiveram presentes também Wilson Lima, diretor da do Jacarandá; Cláudio dos Santos; José Antônio de Santana Santos; Luíz Carlos Araújo Ribeiro.

Depois da reunião, o prefeito Lenildo Santana levou os diretores do IFBA e os representantes dos oito municípios, para visitarem o prédio do antigo Pólo de Confecções. Lenildo achou positiva a reunião e acredita que Ibicaraí larga na frente - por ter uma estrutura física pronta e pela posição geográfica do município - para o núcleo avançado de ensino. “O prédio já está pronto, só precisa de uma pequena reforma. Acredito que suprirá as exigências feitas pelo Instituto”, disse o prefeito Lenildo Santana.

O diretor geral, José Roberto, cobrou uma total transparência com os dados que serão passados para o instituto. “Se vocês errarem no diagnóstico, quem perderá é a cidade com a escolha de cursos que não condizem com a realidade local”, disse.

O diretor de ensino, Marco Antônio, deixou claro que é necessário pensar nos alunos dos outros municípios: “Estradas em boas condições; transporte; estrutura física; logística e até alimentação para os futuros alunos devem ser pensados e planejados com muito cuidado”.

José Neto, Secretário de Educação de Almadina, lembrou que o caminho para os pequenos municípios da região sul da Bahia está na união de ideias e pensamentos. “Precisamos nos unir e trabalhar em conjunto na busca de melhoras para esses municípios”, disse José Neto.

O vereador Osaná disse que nossa região tem um enorme potencial agrícola, mas lembrou que nossos agricultores são, em sua grande maioria, de meia ou terceira idade e que não existe continuidade no campo, pois o filho do agricultor não pensa em dar sequência ao projeto agrícola do pai. “Faltam cursos técnicos para a área rural. Antes tínhamos a Emarc, que atendia nossa região com cursos técnicos. Acho necessário um curso que garante a continuidade do homem no campo”, disse Osaná.

Texto: Arnold Coelho  -  Fotos: Raimundo Gomes

Bahiagás expande sua rede de gasodutos em Itabuna

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) investe cerca de R$ 2 milhões na sua rede de gasodutos em Itabuna. A expansão é parte do plano de investimentos da companhia e a extensão total do projeto para este ano é de 4,3 quilômetros.

A iniciativa tem como objetivo aumentar o fornecimento de gás em toda a região de Itabuna, onde serão atendidos clientes nos setores comercial, residencial e automotivo. A obra começa na próxima terça-feira (16) e deve ser concluída em agosto.

kas/om           12.4.13  

ACADEMIA DE LETRAS JURIDICAS DA BAHIA

Divulgação

Data – 11/04/13

A Academia de Letras Jurídicas do Estado da Bahia abriu inscrições para a Cadeira nº 26, que se encontra vaga. O Edital prevê que as inscrições podem ser feitas até o dia 06 de maio.  O candidato deve ser brasileiro nato e residir na Bahia, ter reputação ilibada, ser bacharel em Direito, ser autor de livros jurídicos ou, por concurso, professor de Direito. A inscrição será formalizada mediante requerimento dirigido á presidenta da academia, com expressa referência à cadeira a que concorre o candidato, acompanhada de curriculum vitae, comprovante dos requisitos previstos no art.19 do Regimento da Academia, e do pagamento da taxa de inscrição.  A inscrição poderá ser feita nos dias úteis, das oito ás dezessete horas, na secretaria da academia, Rua Alameda Capirimim, n. 14, Graça, onde também poderão ser encontrados o estatuto e o regimento da casa.

CRAS da Vila Santa Isabel tem novo endereço

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Santa Izabel (41), que funcionava na avenida Sálvio Luz, 54, mudou na segunda-feira (01/04) para a rua João Alves de Macedo, no antigo Posto de Saúde. Criado pela Prefeitura Municipal de Ibicaraí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o CRAS Rafael Moreira Pimentel voltou às suas atividades oferecendo diversos tipos de atendimento, entre eles, oficinas de confecção de bonecas e cortes de cabelo à gestantes, jovens e idosos. Existe também um Grupo de Convivências da Melhor Idade que conta hoje com aproximadamente 60 idosos cadastrados.

O CRAS Rafael Moreira Pimentel funciona das 08h às 17h, com uma equipe composta por uma assistente social, uma psicóloga, uma recepcionista, duas estagiárias de Serviço Social, uma auxiliar de serviços gerais, além da coordenadora e Assistente Social, Joilma Souza.

Segundo a Assistente Social Mônica Cunha, “as novas instalações desse CRAS vêm consolidar a nossa política de trabalhar na construção do ser humano, que é essencial para termos uma sociedade cada vez melhor. Lá teremos atendimentos de psicólogo e assistente social com orientações diversas a toda família”.

“A nossa preocupação é dar assistência às famílias em suas próprias comunidades, facilitando o acesso da população a informações e a diversos tipos de serviços”, disse Joilma Souza, coordenadora geral do Cras no município de Ibicaraí.

Segundo a Secretária de Assistência Social, Ângela Santana, o novo CRAS oferecerá serviços para toda família: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. De acordo com Ângela, “o CRAS é um serviço de proteção à família e, neste caso específico, o novo CRAS é uma resposta da administração às demandas sociais daquela região. Sem dúvida, vai contribuir para que as famílias possam se estruturar no próprio local.

Texto: Antonio Lima
Fotos: Raimundo Gomes

Secretaria de Cultura realiza concurso para representantes de 16 territórios

As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Redá) para a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), podem ser feitas até a próxima quarta-feira (17). Os cargos são para função de técnico de nível superior - Representante Territorial da Cultura -, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

 As vagas correspondem a 16 territórios de identidade do estado - Chapada Diamantina, Baixo Sul, Médio Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Sertão do São Francisco, Bacia do Rio Grande, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçú, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte/Agreste Baiano, Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas, Itaparica e Região Metropolitana de Salvador.

Cada candidato só pode concorrer a uma localidade. A remuneração é constituída pelo vencimento básico de R$ 991,80, mais gratificação de função no valor de R$ 1.289,34, e auxílio transporte e refeição por dia útil trabalhado. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.cultura.ba.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre as inscrições.

Terceira edição do Rally Transbahia começa nesta quinta-feira em Porto Seguro

A terceira edição do Rally Transbahia acontece a partir desta quinta-feira (11) até o próximo sábado (13), na região sul do estado, com a participação dos melhores competidoevento é válido pelo Campeonato Brasileiro de Enduro de Regularidade para motocicletres ‘off road’ do país. O roteiro escolhido para a largada é a cidade de Porto Seguro, de onde sairá às 8h da manhã com destino a Itacaré, passando pelas cidades de Canavieiras e Ilhéus.

O as e quadriciclos e pelo Brasileiro de Rally de Regularidade 4x4 para carros, envolvendo ainda os UTVs.  Os 240 competidores irão partir, a bordo de carros, quadriciculos e A terceira edição do Rally Transbahia acontece a partir desta quinta-feira (11) até o próximo motos, até a cidade de Itacaré percorrendo aproximadamente 650 quilômetros, de muito lama e adrenalina.

O Rally Transbahia, que tem se consolidado no cenário nacional, reúne três campeonatos nacionais na mesma edição, tornando, assim, ainda mais atrativo, com a  movimentação de atletas de todo o Brasil. Para o organizador da competição, José Carlos Ribeiro da Conceição, o evento será uma grande festa.

O percurso das motocicletas será formado por 622 quilômetros. Já os quadriciclos, carros e UTVs terão 638 quilômetros de desafios pela frente. A terceira edição do Rally Transbahia tem apoio do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e da Prefeitura de Porto Seguro.

Programa Estação Juventude atenderá dez municípios baianos

Promover a inclusão e emancipação dos jovens, com ampliação do acesso às políticas públicas, por meio de equipamentos itinerantes (micro-ônibus). Esse é o principal objetivo do programa Estação Juventude, apresentado para representantes dos municípios que serão beneficiados com a ação.

A reunião aconteceu terça-feira (9), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação dos chefes de gabinete das secretarias estaduais de Relações Institucionais (Serin), Pedro Alcântara, e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Luciana Santos, do coordenador de Políticas de Juventude, Vladimir Costa, entre outras autoridades.

“Esse será mais um programa de importância fundamental para o nosso estado. Antigamente, costumava-se dizer que o futuro era dos jovens. Hoje, entendemos e compreendemos que os jovens é que estão fazendo o futuro”, disse Pedro Alcântara.

Programa - Elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude, o programa será executado no estado, por intermédio da Serin, por meio de sua Coordenação de Políticas de Juventude, e da Sedes, via programa Jovens Baianos.

A Serin ficou responsável pela modalidade itinerante urbana, a ser implantada em cidades com maior índice de violência contra a juventude negra, atendendo os municípios de Salvador, Feira de Santana, Simões Filho, Valença e Itabuna.

A Sedes estará à frente da modalidade itinerante rural, voltada para áreas que fazem parte dos Territórios da Cidadania, contemplando os moradores de Serrinha, Seabra, Ibotirama, Ribeira do Pombal e Glória.

Além da ação nos municípios com o micro-ônibus, os jovens terão acessos às informações dos programas por meio de tecnologias sociais e receberão orientação, encaminhamento e apoio segundo suas necessidades. A ideia é que eles tenham um acompanhamento personalizado em toda a sua trajetória. Os gestores dos municípios contemplados poderão aderir ao programa, preenchendo a minuta entregue durante o encontro e enviando às secretarias.

Queda de arrecadação e débitos de gestões passadas atrapalha atual administração

A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 1.4 para 1.2, fez com que o município de Ibicaraí perdesse aproximadamente R$ 290 mil mensais. O motivo dessa perda foi a redução populacional do município decorrente da estimativa anual realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a cidade teria um aumento de receita para esse mês, da ordem de 22,5% em valores reais, com relação ao mês de março deste ano, o que não aconteceu. A CNM dá uma estimativa mensal para cada município, e esse mês o efeito foi contrário, pois o município de Ibicaraí perdeu exatamente 22% da receita esperada. Segundo a CNM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) segue uma tendência de queda, conforme é percebida no último decênio de março.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), disse que os municípios brasileiros sofrem com os inúmeros descontos na fonte. A Prefeitura de Ibicaraí paga todo mês em torno R$ 49 mil de precatórios, resultantes de acordos trabalhistas. O convênio de pavimentação dos Bairros Bela Vista, Corina Batista e Agripino Monteiro, firmado há quase 30 anos, entre a Prefeitura Municipal de Ibicaraí e a Caixa Econômica Federal (CEF), retira dos cofres municipais a quantia de R$ 45 mil, pagas mensalmente através da GRU. Esse convênio foi financiado na gestão municipal de 1982 a 88. Essa dívida foi refinanciada em 1999, sendo que a atual administração já pagou mais de R$ 2 milhões, e a previsão é que o município ainda passe mais 10 anos pagando a dívida.

Outra dívida que o município paga initerruptamente é com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que retém mensalmente na fonte um valor superior a R$ 160 mil, referente a dívidas previdenciárias acumuladas ao longo da história do município.

A Bahia ocupa o segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com maior dívida previdenciária municipal, abaixo apenas de São Paulo. O Estado acumula um débito com o INSS de mais de R$ 3,4 bi.

Segundo informações da CNJ, dos 417 municípios do Estado, 90 são devedores de precatórios. O Estado já acumula um total de R$ 958 milhões em dívidas deste tipo em valores não atualizados.
Os municípios possuem um precatório de R$ 242 milhões, com 284 processos; já o Estado precisa quitar um débito de R$ 716 milhões com 196 processos. Totalizando os dois, são quase 1 bilhão de uma dívida que precisa ser paga em um prazo máximo de até 15 anos, segundo o site da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Texto: Arnold Coelho

Governador assina ordem de serviço para a construção do HGE 2

Acompanhado do secretário da Saúde, Jorge Solla, o governador Jaques Wagner assina nesta terça-feira (9) a ordem de serviço para as obras de construção do HGE 2 (ampliação do Hospital Geral do Estado). A solenidade acontece às 9h, na unidade, que completa 23 anos na quarta-feira (10).

Para a construção do HGE 2, que contará com 11 salas de cirurgia e 200 leitos, sendo 50 de UTI (40 para adultos e dez de pediatria), distribuídos em um prédio que terá oito pavimentos, serão investidos cerca de R$ 33 milhões.

sas/om              8.4.13

Teixeira de Freitas realiza feira de economia solidária

Começa nesta sexta (12) e vai até domingo (14) a 1ª Feira Regional de Economia Solidária do município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. No centro da cidade, na Praça Sete de Setembro, haverá exposição de produtos de 20 empreendimentos da região, com destaque para  artesanatos, roupas e sandálias customizadas, rendas de bilro, bijuterias,  almofadas, arranjos de flores, artes e doces e quitutes, sempre das 14h às 22h.

Realizado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento integra as ações do programa Vida Melhor, do governo da Bahia. Dirigida pelo Centro de Ecodesenvolvimento Rural Organizado, a feira foi uma das beneficiadas pelo edital 04/2012, com recursos de R$ 25 mil, dos R$ 500 mil disponibilizados para oito eventos regionais e dois estaduais.

 tas/om   8.4.13

EBDA distribui sementes de feijão e milho em comunidades rural de Ibicaraí

A gerência regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de Ibicaraí, recebeu no final do mês de março, sete mil quilos de sementes de feijão e milho, disponibilizados pelo Programa Semeando, do Governo do Estado da Bahia, para distribuir aos produtores da Agricultura Familiar dos municípios de Ibicaraí, Floresta azul e Barro Preto durante o Mês de abril. O objetivo da distribuição é aumentar a produção e a produtividade das propriedades rurais, com consequente ampliação da renda e da segurança alimentar e nutricional das famílias da zona rural.

O Programa de Distribuição de Sementes Safra Verão 2013 no município de Ibicaraí vai contemplar as comunidades agrícolas do Jacarandá, Assentamento de Santana, Assentamento Associação Agrícola Campo Novo, atendendo 272 famílias, beneficiando um público médio de mais de 700 pessoas.

Para isso, a EBDA têm profissionais que capacitam às unidades familiares, na distribuição de suas sementes, com a difusão de métodos alternativos para o plantio, produção e armazenamento. “Através do Programa Semeando o produtor terá sementes de qualidade e com o acompanhamento técnico e, consequentemente, eles terão plantas sadias e de boa produtividade, assim, desenvolvendo a agricultura do município”, disse o Diretor de Cooperativismo e Associativismo do Município de Ibicaraí, Danilo Simões.

“Esta é mais uma ação da PMI em conjunto com o EBDA,  nas  politicas de fortalecimento da agricultura familiar, comtemplando com entrega de sementes de feijão e milho, melhorando às condições dos assentados e acampados em nosso município. Já entregamos as demandas das mudas ao EBDA e em breve estaremos também fazendo a entrega destas mudas, que serão de natureza frutífera e essências florestais”, disse Álvaro Caldas.

“Nós criamos condições para que os agricultores familiares assumam a produção de suas próprias sementes, os apoiando, através de assistência técnicas, para que esta ação seja efetivada com sucesso”, afirmou o gerente regional da EBDA de Ibicaraí, Bernardino Rocha.

Texto: Antonio Lima

Fotos: Alvaro Caldas