4 de agosto de 2012

Duplicação da BR-415 começa a andar

O projeto da duplicação da Rodovia Jorge Amado, trecho de Ilhéus a Itabuna, vai sair do papel. O Diário Oficial da União já publicou, na quinta, a realização do pregão, dia 16, para a escolha da empresa que vai realizar o serviço.
As obras começam no bairro Nova Ferradas em Itabuna, e vão até o posto da Polícia Rodoviária no Banco da Vitória, em Ilhéus.
A recuperação do trecho da BR-415 que liga o bairro Nova Ferradas a Ibicaraí, pelo Governo do Estado, já está em fase final e as obras serão inauguradas em setembro.
Com a conclusão das obras, todo o percurso da BR-415 entre Ilhéus e Vitoria da Conquista terá pavimentação e sinalização perfeitas. As obras são financiadas pelos governos Federal e Estadual.
Itabuna, por ser um polo regional de comércio e serviços, será um dos municípios mais beneficiados, já que consegue atrair consumidores da maioria das cidades ao longo da rodovia, como Ibicaraí, Itapé, Floresta Azul e Itororó.

Fonte: A Região

Salvador terá extenso calendário de eventos na baixa estação

Ações para o melhor aproveitamento do calendário de eventos culturais e esportivos em Salvador, que durante os meses de agosto e setembro inclui a 43ª Regata Aratu-Maragojipe, o GP Bahia de Stock Car, a I Semana da Diversidade e a 11ª Parada Gay da Bahia, foram discutidas por representantes da Bahiatursa e empresários do trade turístico baiano, nesta quinta-feira (2).
O primeiro evento apresentado aos empresários da área hoteleira, de agências de viagem e receptivo, foi a Regata Aratu Maragojipe, que será realizada no dia 25 de agosto. A competição, que contará com a presença dos irmãos Torben e Lars Grael, medalhistas olímpicos da Vela, tem início na Baía de Todos-os-Santos, um dos principais cartões-postais do estado, e percorre um trecho do rio Paraguaçu. De acordo com o dirigente do Aratu Iate Clube, Everton Fróes, a regata reunirá cerca de 300 embarcações, inclusive de países como Uruguai, Paraguai e Argentina. 
A etapa baiana do maior evento automobilístico do país, o GP Bahia de Stock Car, que este ano chega à sua 4ª edição em Salvador, será realizada nos dias 25 e 26 de agosto, no Circuito de Rua Ayrton Senna, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e deve movimentar a economia turística da cidade.
Com uma nova roupagem e planejada estrategicamente como um produto turístico, a 11ª Edição da Parada Gay de Salvador terá este ano um reforço com a Semana da Diversidade, que ocorrerá entre os dias 1º e 9 de setembro, com uma programação cultural extensa, incluindo palestras, seminários, debates, instalações artísticas, dentre outras atividades. O projeto foi apresentado aos empresários pelo presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira.

3 de agosto de 2012

Plano Safra da Bahia destina R$ 1 bilhão para agricultura familiar

O governo estadual, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri), lança na segunda-feira (6), às 16h, o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia, que vai disponibilizar R$ 4,5 bilhões para a safra 2012/2013, dos quais R$ 1 bilhão são destinados à agricultura familiar, para aplicação nas operações de custeio, investimento e comercialização da produção.
O evento será realizado no auditório da Seagri, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, Eduardo Salles.

Festival em homenagem ao centenário de Jorge Amado movimenta Ilhéus

Um dos principais destinos turísticos da Bahia, a cidade de Ilhéus, localizada no sul do estado promove durante nove dias (4 a 12 deste mês), o Festival Amar Amado, em homenagem ao centenário do poeta e escritor Jorge Amado. O evento tem apoio da Bahiatursa e extensa programação, que inclui ciclos literários, shows, palestras, peças teatrais, filmes, cursos e saraus.
As atividades, gratuitas, serão realizadas no Quarteirão Jorge Amado, nos prédios históricos, no centro de convenções Luís Eduardo Magalhães, nas ruas e avenidas da cidade. A abertura oficial será neste sábado (4), às 17h, com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
De acordo com a organização do evento, um sarau na Praça Pedro Matos e visitação à Exposição ‘Orixás’, de Osmundinho Teixeira, na Casa de Cultura, darão inicio à programação do festival, a partir das 16h.

         O público também poderá conferir a exposição ‘Amadas Paisagens - um encontro entre artistas’ e o painel fotográfico ‘O Amado e Eu’, na galeria do Teatro Municipal, onde também haverá a partir das 19h, programação musical, com a apresentação da Orquestra Afro Sinfônica.
Duas horas depois, no palco montado na Praça da Catedral, o cantor e compositor Moraes Moreira realiza um show. Ainda compõe a grade de programação artistas como Margareth Menezes (dia 9), Caetano Veloso (10) e a família Caymmi (11). 
A programação consta também da exibição de filmes como ‘Quincas Berro d’Água’, ‘Capitães da Areia’, ‘Jardim das Folhas Sagradas’, ‘Barravento’, ‘Esses Moços’, ‘Filhos de João’ e ‘O Admirável Mundo Novo Baiano’, além de um guia gastronômico, onde restaurantes, bares, e cafés servirão as melhores receitas de Jorge Amado. Mais detalhes estão no site www.festivalamaramado.com.br.

Procuradoria do Estado abre seleção para Assistente de Procuradoria

De 8 a 14 de agosto de 2012 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 12 vagas de Assistente de Procuradoria, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A taxa de inscrição é R$ 25.
O cargo exige nível médio completo ou formação técnica profissionalizante e oferece remuneração de R$ 1.009,67. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a contratação dos candidatos aprovados será por prazo determinado de até um ano, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.consultec.com.br. O candidato deve preencher o requerimento de inscrição, enviá-lo via internet e em seguida imprimir o boleto bancário. A taxa deve ser paga até o primeiro dia útil após a inscrição, sob pena de invalidação da mesma.
O trabalho do Assistente de Procuradoria consiste na organização e execução dos serviços de apoio administrativo a todos os órgãos da Procuradoria Geral e outras correlatas, conforme disposto do art. 72 da Lei Complementar nº 34/2009.
A data prevista para aplicação da prova é 26 de agosto de 2012 com horário e local a serem divulgados por meio de um Edital de Convocação que será publicado, oportunamente, no Diário Oficial do Estado da Bahia e disponibilizado no endereço eletrônico www.consultec.com.br.
O processo seletivo simplificado será constituído de 40 questões de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções Básicas de Informática e de Direito. Detalhes sobre o conteúdo das provas e outras informações sobre a seleção podem ser conferidas no edital que esta disponível no site www.consultec.com.br.

1 de agosto de 2012

Detran realiza leilão de veículos apreendidos em Salvador e interior

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA) realiza este mês leilão de veículos apreendidos, que estão lotados em Salvador e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e não foram retirados pelos proprietários dentro do prazo estabelecido. A ação vai envolver 11 cidades baianas e o primeiro lote, com 98 veículos, entre motos e carros, vai ser leiloado na capital baiana, no dia 20 deste mês, no auditório do órgão, na Avenida ACM, no Iguatemi, a partir das 9h. 
De acordo com o presidente da Comissão de Leilão do Detran, Márcio Albuquerque, os veículos disponíveis para venda foram apreendidos pelo órgão de trânsito por falta de pagamento de taxas obrigatórias como IPVA, licenciamento, seguro obrigatório e multas. “Após a apreensão os proprietários têm um prazo de 90 dias para vir ao pátio pagar todos os débitos e retirar seu carro ou sua moto. Mas muitos deles nem aparecem aqui, deixando os veículos à disposição do Detran para leiloá-los”.
A previsão é arrecadar mais de R$ 1 milhão, valor que será utilizado pelo Detran para regularizar a situação dos veículos arrematados. Após a regularização, o automóvel ou a moto estarão aptos a voltar para as ruas.

Visita - Depois de Salvador, o leilão ocorre na cidade de Ilhéus (dia 21), Eunápolis (22), Itamaraju (23), Teixeira de Freitas (24), Valença (27), Brumado (28) Vitória da Conquista (29), Itapetinga (30), Jequié (31) e Alagoinhas (3 de setembro).
Nos locais onde irá acontecer o leilão estará disponível, gratuitamente, a cópia integral do edital de notificação. Os moradores de Salvador que quiserem ter acesso ao documento podem se dirigir ao setor de protocolo, na sede do Detran, acessar o site www.detran.ba.gov.br ou ir ao escritório do leiloeiro oficial, Arthur Ferreira Nunes, na Avenida Governador João Durval, 101, casa 07, Condomínio Vitória Residence na cidade de Feira de Santana, utilizar seu site www.nordesteleiloes.com ou fazer solicitações pelos e-mail´s arthurfn@msn.com ou arthur@nordesteleiloes.com.
Os veículos a serem leiloados poderão ser visitados no Setor de Guarda de Veículos na Sede do órgão e nas Ciretrans envolvidas no processo nos dias úteis entre 6 e 17 deste mês, das 8h30 às 12hs e das 13h30 às 17hs.

Cepram empossa novos conselheiros nesta sexta-feira

A cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) para o biênio 2012/2014 será realizada nesta sexta-feira (3), às 9h, no auditório da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (SICM), no Centro Administrativo. O órgão passa a contar com assentos para as universidades, municípios, biomas, Assembléia Legislativa e poder público federal.
De acordo com o previsto na nova Política Ambiental do Estado - Lei 12. 377/2011 houve a ampliação para os três segmentos - poder público, sociedade civil e setor produtivo. O conselho que antes era formado por 63 membros, tem agora 99 representantes, divididos em trio, respectivamente um titular e dois suplentes. 
O Cepram é o mais antigo conselho ambiental do país. Vinculado à estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, tem como finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.

Calendário das Artes seleciona 42 propostas referentes a oito áreas da Bahia

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (Secult), selecionou 42 propostas - das 705 inscritas em todos os 27 territórios de identidade - na 2ª Chamada do Calendário das Artes, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das artes no estado.
As propostas são nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro e artes integradas. A lista com os selecionados e os suplentes, além de informações detalhadas sobre o edital, estão disponíveis no site www.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes.
Com aporte financeiro total de R$ 546 mil a cada Chamada, o Calendário das Artes concede prêmios de até R$ 13 mil. Feito obedecendo a um calendário, com a finalidade de organizar as solicitações e a distribuição de recursos ao longo do ano, o edital se fundamenta na acessibilidade e ampliação do investimento na produção artística de toda a Bahia, considerando sua grande diversidade e dimensões territoriais.
Neste sentido, inclui premissas que buscam abarcar propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária. A avaliação dos projetos é feita de forma territorializada e os inscritos de cada macroterritório da Bahia concorrem apenas entre si.
As comissões de seleção são também específicas e formadas, além de membros do Estado, por representantes locais e de diferentes regiões baianas, escolhidos via consulta a entidades artísticas e culturais dos diversos territórios de identidade, além da própria sociedade civil.

           Os selecionados são oriundos de 33 cidades baianas, abrangendo 23 dos 27 territórios de identidade existentes no estado, e suas ações vão alcançar 55 municípios. Serão nove projetos de artes integradas, sete de música, seis de audiovisual, cinco de teatro, quatro de circo, quatro de dança, quatro de literatura e três de artes visuais, iniciando suas ações nos próximos meses. Foram priorizadas propostas oriundas e realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiam a diversidade cultural, contemplando as mais diversas ideias de artistas, grupos e produtores, amadores ou profissionais.

          O Calendário das Artes foi concebido por meio de um processo de diálogo com a sociedade civil e requalifica o Calendário de Apoio a Projetos Culturais, que foi realizado entre 2008 e 2011. No ano passado, o Calendário de Apoio distribuiu R$ 563 mil para 64 projetos selecionados dentre 650 inscritos.
Já o Calendário das Artes, que na 1ª Chamada de 2012, apoiou 43 projetos dentre 1.071 inscritos, apresenta a soma, nas suas duas Chamadas do ano, de um investimento de R$ 1,092 milhão para a execução de 85 projetos, selecionados num total de 1.776 inscritos.

83 cidades poderão ter segundo turno neste ano, informa TSE

Oitenta e três municípios têm mais de 200 mil eleitores e poderão ter segundo turno nas eleições para prefeito em outubro deste ano, segundo informou nesta segunda (30) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2008,eram 76 as cidades com possibilidade de segundo turno.
A nova disputa só é realizada nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde o primeiro colocado não obteve 50% dos votos mais um. Nesses casos, participam do segundo turno os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
A votação deste ano será realizada em 7 de outubro. O segundo turno vai ocorrer no dia 28 de outubro.
Entre as 26 capitais brasileiras, 24 podem ter segundo turno. As únicas com menos de 200 mil eleitores são Palmas (TO) e Boa Vista (RR).
São Paulo é o estado com maior número de municípios onde pode haver segundo turno – são 25 com mais de 200 mil eleitores. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (dez) e Minas Gerais (sete).
Confira abaixo a lista das 83 cidades onde pode haver segundo turno.

São PauloSão Paulo
Campinas
Guarulhos
São Bernardo do Campo
Santo André
Osasco
São José dos Campos
Sorocaba
Ribeirão Preto
Barueri
Taubaté
Guarujá
Franca
Santos
Diadema
São José do Rio Preto
Jundiaí
Mogi das Cruzes
Piracicaba
Carapicuíba
Mauá
São Vicente
Bauru
Itaquaquecetuba
Limeira
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
São Gonçalo
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
Niterói
Volta Redonda
São João de Meriti
Campos dos Goytacazes
Belford Roxo
Petrópolis
Minas Gerais
Belo Horizonte
Uberlândia
Contagem
Juiz de Fora
Uberaba
Betim
Montes Claros
Paraná
Curitiba
Ponta Grossa
Londrina
Maringá
Cascavel
Pernambuco
Recife
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Caxias do Sul
Pelotas
Canoas
Espírito Santo
Vitória
Vila Velha
Serra
Cariacica
Bahia
Salvador
Feira de Santana
Vitória da Conquista
Goiás
Goiânia
Aparecida de Goiânia
Anápolis
Santa Catarina
Florianópolis
Blumenau
Joinville
Pará
Belém
Ananindeua
Paraíba
João Pessoa
Campina Grande
Amazonas
Manaus
Maranhão
São Luís
Alagoas
Maceió
Acre
Rio Branco
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Rio Grande do Norte
Natal
Piauí
Teresina
Ceará
Fortaleza
Sergipe
Aracaju
Mato Grosso
Cuiabá
Rondônia
Porto Velho
Amapá
Macapá

Dormir pouco pode envelhecer cérebro


Dormir pouco ou mal pode fazer bem mais do que prejudicar o humor. Quatro novos estudos sobre o tema se somam às evidências científicas de que a quantidade e a qualidade do sono podem estar relacionadas à deterioração mental e ao desenvolvimento de demência e Alzheimer.
Dormir pouco ou demais foi igualado a dois anos de envelhecimento do cérebro em um estudo. Outra pesquisa concluiu que pessoas com apneia obstrutiva do sono – respiração interrompida durante o sono – eram duas vezes mais propensas a desenvolver demência em comparação com pessoas sem o problema.
Um terceiro estudo sugere ainda que a sonolência diurna excessiva pode predizer o declínio cognitivo na terceira idade, e uma quarta pesquisa relacionou padrões de sono alterados ao desenvolvimento de placas amiloides – indicadores da doença de Alzheimer.
 “Se as alterações do sono, como apneia obstrutiva e outros distúrbios são sinais de um declínio ainda por vir ou são a causa do declínio é algo que não sabemos, mas estes estudos mostram que esta é uma área que precisamos seguir pesquisando”, diz Heather Snyder, diretora associada sênior de relações médicas e científicas para a Associação de Alzheimer, em Chicago, que não está envolvida em nenhum dos estudos – eles foram apresentados na reunião anual da Associação de Alzheimer, no mês passado, em Vancouver (Canadá).
 O maior dos estudos, que examinou dados de mais de 15.000
mulheres no Estudo de Saúde das Enfermeiras dos EUA, sugeriu que pessoas que dormiam cinco horas ou menos por dia, ou nove horas ou mais, tiveram uma menor média de funcionamento mental do que os participantes que dormiam sete horas por dia. Sono demais ou muito pouco foi cognitivamente equivalente ao envelhecimento do cérebro por dois anos, de acordo com a pesquisa, que acompanhou mulheres de meia-idade por mais de 14 anos.
 A pesquisa também observou que as mulheres cuja duração do sono mudava duas horas ou mais por dia, da meia idade em diante, tiveram uma função cerebral pior do que as participantes sem mudanças na duração do sono – uma conclusão que se manteve, independente do quanto elas costumavam dormir no início do estudo.
 Dentro do mesmo campo de estudo, cientistas da Universidade da Califórnia, em San Francisco (EUA) mediram a qualidade do sono de mais de 1.300 mulheres com mais de 75 anos utilizando sensores e gravações de mudanças físicas registradas durante o sono.
Eles descobriram que as participantes com distúrbios respiratórios do sono ou apneia obstrutiva do sono tinham mais que o dobro das chances de desenvolver transtorno cognitivo leve ou demência nos cinco anos seguintes do que aquelas sem essas condições.
Aquelas que tinham mais tempo de vigília noturna também tinham uma maior probabilidade de pontuar pior em testes de fluência verbal e cognição global.
Fonte: The New York Times

Estudo diz que 1,5 milhão de pessoas usam maconha diariamente no Brasil

Cerca de 1,5 milhão de adolescentes e adultos consomem maconha diariamente no Brasil, aponta o segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) realizado por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Ainda de acordo com o estudo, divulgado nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, mais de 3 milhões de adultos, com idade entre 18 e 59 anos, usaram maconha no último ano e cerca de 8 mihões de adultos (7% dessa parcela da população) já experimentaram maconha alguma vez – 62% do total teve o primeiro contato com a droga antes dos 18 anos.
Quanto aos adolescentes, 470 mil revelaram que fizeram uso de maconha no último ano e 600 mil disseram já ter experimentado a droga alguma vez na vida.
Essa é a segunda pesquisa da Unifesp sobre o tema – a primeira foi em 2006 –, mas é a primeira vez que se tem uma amostragem representativa da população brasileira sobre uso e dependência de drogas e sobre a questão da legalização.
Em 2006, havia um adolescente pra cada adulto usuário de maconha. Essa proporção agora é de 1,4 adolescente por adulto. A diferença é que o retrato anterior foi feito apenas nas escolas, entre estudantes.
Entre janeiro e março, foram ouvidas 4.607 pessoas, com idade mínima de 14 anos, em 149 municípios de todos os estados do país.
Cem entrevistadores visitaram as casas dos participantes, que viviam em locais que iam desde favelas até condomínios fechados – estes últimos, os lugares de mais difícil acesso, de acordo com os autores. Foi entregue aos voluntários um questionário com 800 perguntas, que respondiam e entregavam o documento lacrado, mantendo o anonimato e uma maior confiabilidade das respostas.
As perguntas, segundo os pesquisadores da Unifesp, seguiram metodologias internacionais e também abordaram questões sobre álcool, tabaco e outras drogas ilícitas além da maconha. Em breve, a universidade vai divulgar dados sobre o uso de cocaína, crack e oxi no Brasil.
Sobre a legalização da maconha no Brasil, 75% dos entrevistados se disseram contrários à proposta. Outros 11% apoiam a causa, 9% não souberam responder e 5% não responderam.
De acordo com psiquiatra Ronaldo Laranjeiras, professor da Unifesp e um dos organizadores do levantamento, o estudo está próximo de um "plebiscito" sobre a proposta de descriminalizar o consumo da maconha no país.
"Há quase 500 mil adolescentes usando maconha regularmente. Isso dá uma visão do tamanho do problema (...) e há um impacto do ponto de vista de saúde pública, desemprego e suicídio", explica.
Laranjeiras comentou ainda que, desde 2006, com a mudança da lei para despenalizar o uso de drogas, é possível que tenha ocorrido um aumento no consumo de maconha. Para ele, houve uma "frouxidão legislativa", que alterou a figura do usuário e impediu a pena de prisão com novas sanções alternativas.
"Os países com menor consumo de maconha, como Suécia e Japão, têm mais rigor e restrições. A solução não é colocar os usuários na prisão, mas nesses lugares há uma certa intolerância com o consumo. Ou vamos por esse caminho ou liberamos e aumentamos o uso. Será que a minoria vai determinar e pautar o que a gente quer como sociedade?", questionou.
De acordo com o pesquisador, um cigarro de maconha no país custa R$ 1. Se houver a liberação, ele acredita que o mercado ficará facilitado e o preço, mais baixo.

Fonte: G1

O sonho acabou

A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatos a prefeito em Ibicaraí, Floresta Azul e Itacaré. A rejeição de contas levou a Justiça Eleitoral a não conceder o registro da candidatura da  ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PRP), do ex-prefeito de Floresta Azul, Carlos Hamilton, o Garrafão. Os candidatos que tiveram registros indeferidos em Itacaré foram o ex-prefeito Jarbas Barbosa (PSB) e Dr. José Alves (PHS).
Os registros de Monalisa e Garrafão foram analisados pelo juiz da 29ª Zona Eleitoral, André Luiz Santos Britto. No julgamento de Monalisa Tavares, o Dr. André Britto entendeu que a mesma é inelegível pelo fato de ter suas contas de 2005 e 2008 rejeitadas pela Câmara de Vereadores e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), “Dessa forma, revogado o provimento jurisdicional que havia suspendido os efeitos da rejeição das contas, com reconhecimento expresso de atuação temerária e de má-fé, constitui conclusão inafastável a de que a candidata volta ao seu estado original de inelegível”.
O juiz André Luiz também citou e criticou a postura de Monalisa Tavares, que tentou burlar ás normas processuais para conseguir anular a rejeição de suas contas. Por fim, outra questão relevante para o deslinde do caso diz respeito à forma como a candidata conseguiu obter o provimento jurisdicional, atuando em nítida burla às normas processuais ao repetir em outro juízo ação em curso nesta Comarca, colocando no polo passivo parte manifestamente ilegítima (Estado da Bahia), agindo, pois, de modo temerário e com abuso de direito, tanto é que foi punida pelo Desembargador Relator com a pena de litigância de má-fé, não podendo se beneficiar de sua própria torpeza.” Concluiu o juiz.

Fonte: Tribuna de Ibicaraí

31 de julho de 2012

Logística para o Desenvolvimento do Nordeste

O Plano Nacional de Logística e Transportes, a relação federativa e os projetos estruturantes voltados para a Amazônia Legal e o Nordeste serão alguns dos temas debatidos no próximo encontro do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan). A reunião será realizada entre desta quarta (1º de agosto) até sexta-feira (3), na cidade de São Luís, no Maranhão. Na abertura são aguardadas as presenças dos ministros Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Alexandre Padilha (Saúde).
O secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, fará uma apresentação com a temática Logística para o Desenvolvimento do Nordeste, onde abordará dez eixos logísticos. De modo sintético, no sentido Leste-Oeste, o documento sugere articulações no modal ferroviário, envolvendo as ferrovias Transnordestina, Oeste-Leste e Centro-Oeste, dada a necessidade de transporte de alta capacidade para escoamento de produtos de baixo valor agregado, tais como grãos e minérios.
Já no sentido Norte-Sul, a proposta é que as articulações ocorram pelas malhas rodoviária federal - BRs 101, 116, 122, 135 e 407 - e ferroviária - ferrovias Centro-Atlântica e Norte-Sul - para escoamento de produtos industrializados e cargas gerais.

Dilma reafirma a Wagner que decreto sobre novo regime automotivo está garantido

O governador Jaques Wagner se reuniu, nesta terça-feira (31), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff para tratar de questões que envolvem a Jac Motors. A presidente reafirmou que o decreto que trata do novo regime automotivo, possibilitando descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que desejam se instalar no país, está pronto e será publicado imediatamente, tão logo seja aprovada a Medida Provisória 563/12. A matéria será apreciada pelo Senado Federal nos próximos dias.
A MP 563, já aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 16, regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior, anunciado pela presidente no início de abril, e estabelece regimes fiscais diferenciados, desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. No caso da indústria automotiva, a MP institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, criando regras de transição para montadoras que se instalarem no país, com validade entre 2013 e 2017.
        A Jac Motors, que importa veículos da China, anunciou o investimento de R$ 900 milhões em uma fábrica no município de Camaçari. Atualmente, os carros importados pela JAC pagam IPI de 36,5%, enquanto os modelos populares nacionais pagam 6,5%. A empresa poderá se enquadrar no novo regime automotivo. Neste caso, ela continuará pagando o IPI com aumento de 30 pontos percentuais, mas o valor, de acordo com o novo regime automotivo, vai gerar um "crédito tributário" para ser utilizado após o início da produção.
Inicialmente, as empresas que investirem em fábricas no país também poderão se valer de uma cota de importações de peças e insumos durante o período de transição, até atingir os três anos de atividades, quando, então, terão de se adequar às mesmas regras vigentes para as montadoras que operam no País.   

30 de julho de 2012

Bahia pleiteia Exposição Nacional do Mangalarga Marchador em 2014

Salvador vai sediar, em 2013, o Campeonato Brasileiro de Marcha Batida, reunindo criadores de cavalos mangalarga marchador de todo o país. Com o maior rebanho de equídeos do Brasil e o terceiro rebanho de mangalarga marchador, a Bahia também quer ser o primeiro estado, depois de Minas Gerais, a realizar uma exposição nacional da raça.
No final de semana passado, durante a 31ª edição da exposição oficial da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte (MG), o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, e os criadores baianos pleitearam sediar, em 2014, caso o parque da capital mineira entre em reforma, a 32ª exposição, um dos maiores eventos equestres da América Latina. Salles afirmou que o governo da Bahia, através da Seagri, dará todo o apoio necessário para abrigar o evento.
O presidente da Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador da Bahia (ACCMMB), Hermann Abbehusen, afirmou que o estado conquistou posição de destaque como um dos principais mercados consumidores da raça.
A Exposição é direcionada ao público em geral, empresários, produtores rurais, profissionais liberais, pessoas ligadas ao agronegócio e tem como objetivo a avaliação dos animais inscritos em diversos quesitos, além de promover interação entre os criadores dos quatro cantos do país e do exterior, a exemplo de uma delegação composta por 30 criadores vindos de países como Itália, França, EUA, Argentina, Holanda e Alemanha.

Empresa de moda íntima vai implantar fábrica em Itamaraju

O Governo do Estado da Bahia e a empresa Delfa, uma das maiores e mais importantes fornecedoras de insumos para moda, moda íntima, activewear e beachwear do Brasil, assinaram nesta sexta-feira (27), na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no centro Administrativo da Bahia, um protocolo de intenção para implantação de uma fábrica em Itamaraju, no extremo sul baiano.
O investimento de R$ 6,5 milhões vai gerar, inicialmente, 400 empregos, devendo atingir 700 vagas em um ano. Segundo o secretário James Correia, o projeto da Delfa será âncora de um distrito industrial que o Estado está fomentando em Itamaraju e de imediato deve atrair mais duas fábricas, uma tinturaria e uma de enchimento para travesseiros.
          Além de ter sido atraída pelos incentivos oferecidos pelo Estado, a Delfa escolheu o município baiano de Itamaraju para instalação de sua segunda fábrica devido à proximidade com as regiões Sul e Sudeste. A primeira unidade fica no estado do Ceará.

Detran orienta condutor de motonetas a registrar veículo e se habilitar

Quem anda pelas ruas da cidade já pode perceber um aumento significativo das motonetas de 50 cilindradas, as famosas ‘cinquentinhas’, circulando pelas vias. O que muita gente ainda não sabe é que assim como os outros veículos automotores, esses veículos precisam ser registrados num órgão de trânsito e seus condutores habilitados com a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Cumprindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução 168 de 2004, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) ressalta que é obrigatório o emplacamento e licenciamento anual  dos ciclomotores.
Para conduzi-los, o condutor precisa comprar o laudo no valor de R$ 76,50, fazer os exames médicos e psicológicos, em clínica médica credenciada, e, posteriormente, procurar um Centro de Formação para Condutores (CFC) para fazer as aulas teóricas e práticas.
Para realizar o emplacamento o condutor precisa se dirigir ao Detran para fazer o primeiro emplacamento, além de realizar o pagamento de todas as outras taxas como o seguro obrigatório (DPVAT) e  o IPVA, que vai ser calculado de acordo com o valor da motocicleta.
Os condutores que não estiverem devidamente regularizados cometem infração gravíssima conforme artigo 162 do CTB, e receberão multa, além de ter o veículo apreendido ao ser parado em uma blitz.