Blog suspenso temporariamente de atualização por motivo de viagem

Caros leitores! Por motivo de viagem do editor, o blog afolhadacidade, estará suspenso de atualização a partir de domingo (08/01), por um período de 48 horas. Na certeza de compreensão de todos, meus sinceros agradecimentos.

                              Antonio Lima

FILHO DE MINISTRO É CAMPEÃO DE EMENDAS NA PASTA DO PAI

Do “UOL”.

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011, informa reportagem de Andreza Matais e Breno Costa, publicada na Folha deste sábado.

Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.

Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração

Um assassinato a cada dois dias em Itabuna

O número de homicídios não para de crescer em Itabuna. Somente nos cinco primeiros dias do ano, já foram registrados três assassinatos. O último ocorreu na noite de ontem (05). Paulo Henrique Oliveira Araújo, de 19 anos, foi executado a tiros, no bairro Pedro Jerônimo. Testemunhas informaram que a vítima pode ter sido morta por engano, já que os criminosos, cerca de três, chegaram procurando por “Léo”.

Os assassinos teriam avistado Paulo Henrique e, confundidos, começaram a atirar. A vítima ainda tentou fugir, correndo para uma residência da Travessa Senhor do Bonfim, mas foi perseguida pelos bandidos e alvejada. Ao ouvir os disparos, os moradores da casa correram pelos fundos. Quatro projéteis de duas diferentes armas foram encontrados na cena do crime.

Ainda segundo testemunhas, os criminosos fugiram a pé. O corpo de Paulo Henrique foi levado para o Departamento de Polícia Técnica, onde foi necropsiado. Se as estatísticas de mortes violentas continuarem crescendo, Itabuna corre o risco de registrar, pelo menos, um homicídio a cada dois dias. 

Fonte: Diário Bahia

Estado seleciona instituições para execução de cursos do PlanTeQ

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), divulga neste sábado (7), no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, a chamada pública destinada à seleção de instituições para execução do Plano Territorial de Qualificação (PlanTeQ). Na mesma data, o edital estará disponível no site da Setre (www.portaldotrabalho.ba.gov.br).

Serão oferecidos 47 cursos de qualificação profissional em 58 municípios, beneficiando 3.157 trabalhadores baianos. O investimento previsto é de quase R$ 3 milhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a contrapartida do Estado.

Podem participar do processo seletivo instituições sem fins lucrativos, que comprovadamente realizem ações de qualificação social e profissional, as quais atendam o estabelecido no art. 23, incisos de I a VII, da Resolução de nº. 679, de 29 de setembro de 2011, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e às demais exigências do edital.

Segundo a Setre, o programa tem como público-alvo pessoas vulneráveis econômica e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas às mais diversas formas de discriminação social - desempregados de longa duração, afrodescendentes, índiodescendentes, pessoas com deficiência (PcD) e com mais de 40 anos de idade.

Outras informações sobre o processo de seleção podem ser obtidas junto à Comissão Técnica de Seleção e Contratação (CTSC) pelo e-mail  ctsc@setre.ba.gov.br.

TAS – GF                                                                                   

06.01.2012

Organizadores do Salon Du Chocolat visitam fazenda modelo de cacau no recôncavo baiano

A qualidade das seis variedades de cacau produzidas na Fazenda Engenho D’Água - todas clonagens de plantas resistentes à vassoura de bruxa -, a beleza natural da região de São Francisco do Conde e a construção histórica, datada de 1600 totalmente recuperada, encantaram o comissário geral dos salões do chocolate, François Jeantet, na visita à propriedade, nesta sexta-feira (6).

O empresário está há duas semanas na Bahia, acompanhado do coordenador do evento no Brasil, Diego Badaró, planejando o encontro que reunirá, em julho deste ano, em Salvador, chocolateiros pesquisadores e produtores do mundo inteiro.

“No sul da Bahia e no Recôncavo Baiano, conheci produtores e plantações de cacau, frutos maravilhosos, lavouras bem cuidadas, visitei chocolateiros. Também vi as belezas naturais, florestas, o oceano. Penso que a Bahia é um lugar ideal para um evento mundial relacionado ao chocolate”, afirmou Jeantet. Para ele, o estado reúne todos os elementos para fazer um grande evento, inclusive infraestrutura e parque hoteleiro adequado.

História e importância do cacau

Segundo o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, a visita dos participantes do Salon du Chocolat às propriedades produtoras de cacau é fundamental. “Nós teremos um primeiro momento, quando os turistas visitarão a região de Ilhéus, logo que chegarem. Depois, durante os dias do evento, acreditamos que seja importante a ida a uma fazenda no Recôncavo, perto de Salvador, que mostre a história e a importância do cacau para a Bahia”.

Um dos destaques da fazenda, para o secretário, é a tecnologia. “Temos diversas variedades importantes clonadas, e vamos mostrar como superamos as diversas dificuldades ao longo dos anos, como a vassoura de bruxa. Os visitantes também conhecerão monumentos históricos em uma propriedade que já recebeu visita, por exemplo, do rei da Bélgica. É a hora de unir a parte técnica e tecnológica à história da Bahia”.

De acordo com ele, o cacau da Bahia já é conhecido mundialmente de maneira diferenciada. “Nos dois últimos anos, no Salon du Chocolat, realizado na França, vimos amêndoas de cacau produzido na Bahia ganharem prêmios mundiais. O grande desafio agora é fazer chocolates tão bons quanto os belgas e suíços, melhores do mundo, aqui no estado”.

Monumentos 100% recuperados

O proprietário da Fazenda Engenho D’Água, Mário Ribeiro, disse que investir no cacau na região de São Francisco do Conde é um resgate da história. Ele afirmou que o Salon du Chocolat é uma grande oportunidade.

Segundo Ribeiro, a fazenda já foi destaque em 1967, quando a Bahia sediou o Seminário Internacional da Cultura do Cacau. “Nós tivemos personalidades do mundo inteiro visitando a fazenda, que ficou conhecida internacionalmente. Com o Salon do Chocolat, vejo uma âncora para a gente intensificar o turismo porque já temos monumentos 100% recuperados”.

Rrr- GF

06.01.12

EBDA realiza pesquisa sobre adubação para a mandioca

Técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri) realizaram a colheita de um experimento de mandioca na fazenda Iauí, município de Nova Soure. A ação teve como objetivo coletar dados para o desenvolvimento de pesquisa sobre adubos alternativos para a mandioca, que possam ser indicados para a agricultura familiar.

Segundo o agrônomo Antônio Mendes, responsável pela pesquisa, foram utilizadas combinações de adubo orgânico envolvendo esterco de ovelha, farinha de osso calcinada e cinza, além do complemento mineral com pó de rocha de Ipirá.

“Pretendemos observar, nas condições de solo e clima do semiárido, uma forma de adubação que siga princípios da agroecologia e apresente melhor produtividade por área plantada. Essa é uma contribuição importante da EBDA, visto a importância econômica e social que a mandioca tem para o sertanejo”, explicou Mendes.

A área utilizada para realização do experimento foi cedida pelo agricultor familiar José Henrique de Almeida, que há 12 anos recebe assistência técnica da empresa. “A EBDA é uma professora. Gosto muito de participar dos experimentos porque também aprendo coisas novas”, afirmou.

O agrônomo da empresa, José Augusto Garcia, explicou que serão analisados os dados relativos à quantidade de mandioca colhida, o percentual de amido das raízes e a quantidade de farinha processada para comparar com a produtividade média da região. “A mandioca, seja utilizada na alimentação humana ou animal, é uma importante fonte nutricional, rica em proteína e carboidrato. Precisamos ajudar a desenvolver e valorizar essa cultura típica do semiárido” defendeu Garcia.

Fonte: Secom-Ba.

Procon-BA alerta consumidor sobre compras nas liquidações

Preços abaixo do valor usual e facilidades para pagamento são algumas das razões que impulsionam o consumidor a adquirir mercadorias durante os períodos de liquidação. No entanto, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), recomenda atenção redobrada na hora das compras, avaliando as condições do negócio e principalmente a real necessidade da aquisição dos produtos.

Antes de formalizar a compra, o consumidor deve observar as condições das ofertas, cláusulas contratuais, preços e formas de pagamento, além das características, funcionalidades e informações dos produtos. Nos casos de bens financiados, é preciso verificar se há informações quanto aos valores à vista e parcelado e se serão acrescidos juros, encargos, entre outras taxas.

Todas as informações devem ser prestadas pelos vendedores de maneira clara e de fácil acesso aos clientes, respeitando o direito de informação garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Cartão de crédito - Segundo a diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-BA, Adriana Menezes, é muito comum o consumidor atender aos apelos das promoções e liquidações, mas é preciso ficar atento quanto aos valores que estão sendo cobrados a título de liquidação.

“O consumidor deve observar se o produto em liquidação vale pelo preço efetivamente cobrado sob este argumento. Deve evitar adquirir produtos compulsivamente, buscando consumir de forma consciente e de acordo com as suas necessidades e possibilidades financeiras”, destacou.

Fazer pesquisas de preço e solicitar o orçamento discriminado também ajudam no momento da compra. Outra dica importante do órgão é com relação às compras parceladas com cartão de crédito.

De acordo com Adriana Menezes, as pessoas precisam observar os valores das parcelas no ato da compra. Pode ocorrer da fatura mensal do cartão vir com valores altos, que não caibam no orçamento doméstico, obrigando o pagamento do valor mínimo ou parcelamento da fatura, o que acarreta cobrança de encargos contratuais.

Troca de Produtos - Segundo o CDC, a troca de uma mercadoria só é obrigatória quando o vício do produto não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Neste caso, o consumidor pode exigir a substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso. Esse recurso pode ser usado sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes com problemas comprometa a qualidade ou características do objeto, diminuindo-lhe o valor,  ou ainda, quando se tratar de produto essencial.

Caso não seja possível a troca, poderá haver substituição do produto por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, caso seja do  interesse do consumidor. Ele ainda poderá optar pela devolução do valor pago corrigido monetariamente.

Não havendo vícios no produto, a troca só poderá ser efetuada se o fornecedor assim se comprometer. Para isso, o consumidor deve exigir que o fornecedor coloque por escrito o prazo e condições de troca, seja na etiqueta, na nota fiscal, contrato ou outro documento legal. “Normalmente, peças promocionais não estão sujeitas a troca, portanto o consumidor deve sempre questionar ao fornecedor sobre a possibilidade de troca do produto”, enfatiza Adriana Menezes.

Jas/rn-06.01.12

Adolescente assume autoria de disparos contra radialista, diz polícia

Um adolescente de 16 anos assumiu a autoria dos disparos que mataram o radialista Laércio de Souza na terça-feira (3), em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, de acordo com informações do delegado que está a frente do caso, Antônio Fernando Soares do Carmo. Segundo a polícia, o jovem disse em depoimento que matou o radialista por vingança, pois ele teria delatado um crime seu às autoridades. Ainda segundo a polícia, um outro adolescente foi apontado pelo rapaz por envolvimento no crime.

O adolescente foi reconhecido por uma testemunha do assassinato na quinta-feira (5). A suposta roupa usada pelo rapaz no dia do crime foi apreendida pela polícia na casa do menor e encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador, onde o garoto também fará exame de pólvora combusta. Ele está apreendido na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), no bairro de Brotas.

Medo

Os moradores do local onde o radialista foi morto estão assustados. O dono da casa para onde o radialista correu em busca de socorro não quer se identificar, mas conta que assistia televisão na hora do crime e nada pôde fazer para ajudar o amigo. “A casa que ele achou foi a do amigo e se acabou dentro da minha casa”, conta.

Apesar do medo, os moradores pedem justiça. “Toda a comunidade pede, tá pedindo à Justiça, à polícia, que tome providência desses traficantes, para eles não fazerem mais... Fizeram com um, podem fazer comigo, com qualquer pessoa daqui do bairro”, teme um morador.

O acesso ao local onde o radialista foi morto é difícil. Trilhas abertas no meio do mato levam até o alto da invasão, que é conhecida em Simões Filho como Jardim Renatão. A comunidade faz parte do bairro Cristo Rei, formada principalmente por famílias de pequenos agricultores. Um galpão comunitário seria erguido em um terreno da região pelo radialista.

Pré candidato a vereador, ele pretendia distribuir alimentos aos moradores e abrir estradas que ligassem a invasão ao centro da cidade, mas os planos foram interrompidos na última terça-feira (3), dia em que o radialista começou a cavar o terreno e foi assassinado.

A polícia informou que testemunhas relataram que homens chegaram atirando contra o radialista, que correu para dentro da casa de um amigo.

Do G1 BA

Moradores e representantes do comércio e do turismo apoiam construção de uma nova ponte em Ilhéus

O anúncio da construção de uma nova ponte em Ilhéus foi bem recebido por moradores e representantes do comércio e do turismo. No final de dezembro, o governo da Bahia lançou o edital de contratação de empresa especializada em consultoria para elaboração dos projetos finais de engenharia da obra que ligará o centro da cidade ao bairro de Pontal, entre a Praia do Cristo e o Morro de Pernambuco.

Além de melhorar o sistema de trânsito em Ilhéus, a nova ponte vai integrar o sul e o extremo sul da Bahia, via litoral, desafogando a Ponte Lomanto Júnior, que já não suporta o fluxo atual de veículos. A obra terá investimentos de R$ 100 milhões, com uma parte desses recursos incluída na emenda da bancada baiana no Orçamento da União.

A ponte terá 700 metros de extensão por 20 de largura, além de 1,5 mil metros de vias de acesso, com uma altura de 25 metros em relação ao nível do mar, no vão central, para permitir o tráfego de embarcações na Baía do Pontal. Ela será do tipo estaiada (com cabos de aço que sustentam a estrutura) e a previsão é de que os serviços comecem no segundo semestre deste ano.

            Segundo Thiago Alves, guarda municipal e morador do bairro Teotônio Vilela, atualmente, em alguns momentos do dia, fica muito complicado chegar ou sair da zona sul de Ilhéus, “o que não acontecerá mais com essa obra que o governo vai realizar”.

Luciano Santos, morador do bairro Barra de Itaípe, afirmou que a nova ponte vai ajudar a desobstruir o trânsito, facilitando a vida dos ilheenses e principalmente das pessoas que moram na zona sul da cidade. 

“Moro em Ilhéus há 40 anos e sonho em ver essa nova ponte”, disse Clodenildo Ribeiro, fotógrafo e morador do bairro Nelson Costa.

Sílvio Fabiano, lavador de carro, morador do bairro do Malhado, destacou que a cidade cresceu e o número de carros circulando também aumentou, “e só com uma nova ponte é que Ilhéus terá condições de ter um trânsito mais organizado e seguro tanto para os ilheenses como para os visitantes”.

“Quem trabalha e precisa estar no horário no comércio sabe dos transtornos para chegar até o centro, já que em dias de fluxo intenso e principalmente no verão a viagem costuma demorar mais que o dobro de um dia de trânsito normal”, explicou a comerciária Tatiane do Carmo Pitanga, moradora do bairro Pontal.

Belezas naturais e patrimônio cultural e arquitetônico – Os turistas que vão a Ilhéus fazem questão de destacar as belezas naturais e o patrimônio cultural e arquitetônico da cidade, mundialmente celebrizada por Jorge Amado, que ali escreveu seu primeiro romance, O País do Carnaval, e que serviu de inspiração para boa parte de sua obra.

Para Antônio Carlos e Vânia Maria Batista, casal que mora no Rio de Janeiro, Ilhéus é uma cidade muito bonita e que precisa estar mais infraestruturada, a exemplo dessa nova ponte, para receber os turistas.

De acordo com Cleide Carvalho Silva dos Santos, de Campo Grande (MS), a nova ponte vai beneficiar o turismo e trazer mais qualidade de vida à população, “pois vai ajudar a diminuir o tempo de espera para atravessá-la e o estresse de quem precisa fazer esse trajeto diariamente”. 

“Durante a alta estação, fica ainda mais evidente o quanto uma cidade como Ilhéus precisa de outra ponte. Essa obra é muito importante e servirá de estímulo para que os turistas circulem mais pela cidade”, declarou Ana Maria Fróes, de Goiânia.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus, Nadja Argollo, disse que a construção da nova ponte vai impulsionar o comércio nas zonas sul e norte, que são integradas pelo sistema viário, além de atrair consumidores para o centro da cidade.

Ricardo Miyazto, proprietário de uma pousada no litoral sul e presidente da Associação de Turismo de Ilhéus, afirmou que a nova ponte será um divisor de águas para o turismo, incentivando novos investimentos e a melhoria do setor hoteleiro e de serviços. Ele também aposta que a obra vai estimular o turismo de negócios, “que não é sazonal e mantém a ocupação dos hotéis e pousadas fora da alta estação”.

Fonte: Secom-Ba.

Personalidades baianas aderem à campanha contra o abuso de drogas

Os cantores Bell Marques e Cláudia Leitte, o campeão mundial de MMA, Júnior Cigano, entre outras personalidades do cotidiano baiano, fazem parte da nova campanha contra o uso de drogas, promovida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). A campanha traz uma surpresa, revelando que estes famosos – que não cobraram cachê – são dependentes, viciados ou usuários, porém, não das drogas, mas de tudo que faz parte do lado positivo da vida, como suas conquistas, alegria e sucesso.

Com um formato leve, descontraído, mostrando rostos sorridentes e felizes, desta vez as peças publicitárias criadas pela agência Engenho Novo não atacam ou criminalizam o uso das drogas, mas apontam para uma alternativa de vida saudável como meio para se conquistar a felicidade. “Nós estávamos baseados na repressão e queremos sair deste contexto e mostrar às pessoas os benefícios de  uma vida sem uso de entorpecentes”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Segundo ele, a campanha visa o esclarecimento. “Não há nada melhor do que a informação para evitar que os jovens, principalmente, façam uso de substâncias entorpecentes. Nós atacamos por todas as frentes, esta é uma campanha importante e nós queremos mudar a visão de que Segurança Pública só se faz com medidas repressivas”, disse o secretário.

Pacto pela Vida – Maurício Barbosa informou que a campanha faz parte do Programa Pacto pela Vida, que possui ações preventivas e de tratamento dos dependentes químicos, especialmente do crack.

             “Dentro do Pacto pela Vida, tivemos diversas iniciativas, como a criação de dez delegacias, que ficarão sediadas em todas as regiões do estado, e a implantação das bases de segurança no Calabar, onde a redução do número de homicídios foi de 100%, e no Nordeste de Amaralina, onde a queda foi de 60%. A previsão é implantarmos, em 2012, mais 12 bases, sendo a primeira agora em janeiro, em Fazenda Coutos”.

Governo sanciona a nova Política Nacional de Mobilidade Urbana

Em cem dias entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União. A nova lei tem o intuito de integrar, melhorar e tornar mais acessíveis os diferentes modos de transporte, visando a mobilidade de pessoas e cargas no País.

O documento esclarece também direitos dos usuários, como por exemplo, o de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.

De acordo com a nova política, os entes federativos poderão fazer uso de instrumentos de gestão como restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.

Prevê também a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. Mas garante, no entanto, que os recursos obtidos por esse meio serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana “destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado”, e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.

Aos entes federativos caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.

Poderão, ainda, dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.

Fonte: Agência Brasil

Medida suspende cobrança de PIS e Cofins na cadeia do café

A cobrança do fundo para o Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização do café em grão cru no mercado interno foi suspensa desde o último domingo (1º).

O prazo foi estabelecido na Instrução Normativa [http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/12/2011&jornal=1&pagina=208&totalArquivos=320] da Receita Federal do Brasil nº 1.223, publicada no dia 26 de dezembro de 2011, no Diário Oficial da União. A normativa regulamenta os arts. 4º a 7º da Medida Provisória nº 545, de 29 de setembro de 2011.

As mudanças na tributação do setor alteram, principalmente, o sistema de créditos presumidos relativos à contribuição para o PIS e Pasep e à Cofins apurados ao longo da cadeia. O modelo anterior permitia a interposição de pessoas com o objetivo de gerar créditos cheios nas operações que deveriam proporcionar a apuração de créditos presumidos. Tal prática prejudicava o pequeno cafeicultor, que acabava ficando de fora do mercado. Pelo novo modelo, a tributação passa a focar o tipo de produto e não mais a natureza da empresa que produz ou comercializa café.

Com as novas regras, será possível apurar crédito presumido da contribuição para o PIS e Pasep e da Cofins no percentual conjunto de 0,925% sobre as receitas de exportação de café cru, adquirido com suspensão das contribuições. No caso da torrefação, o percentual do crédito presumido das contribuições, calculado sobre as aquisições de café cru, é aumentado de 3,2375% para 7,40%. O percentual é o mesmo, não importando se a aquisição é realizada de pessoa física ou de pessoa jurídica.

A mudança favorece os cafeicultores, pois anteriormente as empresas torrefadoras preferiam comprar café de atacadistas (maquinistas), o que lhes dava direito à apuração de crédito cheio, no percentual de 9,25%.

O diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Edilson Alcântara, diz que o grande benefício da mudança é dar equilíbrio na relação comercial do café no Brasil. Ele acredita que o novo sistema de tributação proporcionará maior transparência.

Fonte: Ministério da Agricultura

04/01/2012 às 17h13

Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue

O governo federal aprovou os projetos de combate à dengue de 1.159 municípios, que irão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à doença. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Segundo o Ministério da Saúde, as ações beneficiarão mais de 100 milhões de pessoas.

O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro do ano passado, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

“Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento, junto com o Ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, a vigilância dos casos e notificações e organização da assistência aos pacientes”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dados do Ministério indicam que até o final de novembro de 2011, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue. A maior redução – de 77% – foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.

A cidade de Itabuna receberá R$ 142.722,21

Ilhéus terá R$ 146.469,69

Fonte: Planalto.gov.br

Planserv realiza processo seletivo para 15 vagas na Bahia

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) lançou edital para processo seletivo simplificado (Reda) para 15 vagas de cargos de nível superior. As remunerações são de R$ 4.990,78 (vencimento mais gratificações) para qualquer cargo: auditor médico (três vagas), auditor enfermeiro (11 vagas) e auditor financeiro (uma vaga).

Para as vagas oferecidas, são exigidos formação acadêmica na área de atuação e registro no conselho profissional. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas: prova objetiva e prova de títulos.

As inscrições serão realizadas no período de 9 a 16 de janeiro, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.consultec.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 29 de janeiro. O edital Confira o edital em http://www.consultec.com.br/edital_planserv2012.pdf

‘A Tropa e a Estrada’

Nesta quinta-feira (5), a série inédita Doc Territórios, exibida pela TVE às 18h30, tem como destaque o Território 08 – Região de Itapetinga, com a exibição do documentário A Tropa e a Estrada.

Com roteiro e direção de Aquilino Paiva, o vídeo conta a história dos chamados tropeiros, pessoas que ajudaram a construir o território que hoje abriga cidades como Itapetinga, Itororó e Ibicuí, que fica em posição intermediária entre o litoral e o sertão, através de memórias contadas em seus depoimentos. 

Gestoras dão exemplos aos “Machos”

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 120 prefeituras baianas, dentre elas as de Ilhéus e Itabuna, administradas por Newton Lima e Capitão Azevedo, respectivamente.

Um detalhe que chama a atenção é que na área da 4ª Inspetoria do TCM, sediada em Itabuna, nenhuma das prefeituras administradas por mulheres levou “bomba” na análise das contas feita pelo tribunal. São bons exemplos Coaraci (Josefina Castro), Floresta Azul (Sandra Cardoso), Camacan (Ângela Castro) e Jussari (Neone Cordeiro). Todas foram aprovadas, embora com ressalvas, pelo tribunal.

Das 24 prefeituras administradas por homens, metade teve a prestação de contas rejeitada pelo tribunal. Dentre os nomes na “lista suja” do TCM estão os prefeitos Moacyr Leite (Uruçuca), Dejair Birschner (Una), Mardes Monteiro (Buerarema) e Jackson Rezende (Itapé).

Na lista dos aprovados, aparecem nomes como Raimundo Laudano (Almadina), Lenildo Santana (Ibicaraí) e Marcos Dantas (Itajuípe).

 Informações do Pimenta.

Ganhador da Mega da Virada do CE apostou R$ 2, diz casa lotérica

Agência lotérica diz que máquina escolheu números da aposta vencedora.
Novo milionário retirou o prêmio de R$ 35.523.497,52 nesta segunda.

O ganhador da Mega-Sena da Virada que apostou em Russas, no Ceará, jogou R$ 2,00 em uma 'surpresinha', segundo informou a agência lotérica que recebeu a aposta. O novo milionário sacou o prêmio de R$ 35.523.497,52 ainda na segunda-feira (2) pela manhã em uma agência da Caixa Econômica do Ceará, fora da cidade de Russas, de acordo com o banco. Na 'surpresinha'', a propria máquina escolhe os números da aposta.

A Caixa informou que assim que sacou o prêmio, o milionário fez investimentos e aplicações na própria Caixa. Na agência lotérica da aposta, localizada no Centro de Russas, os funcionários contam que a movimentação está grande. “Todo mundo está querendo saber quem é e vindo checar prêmios”, conta a secretária da lotérica que recebeu, ao todo, 9 mil apostas para a Mega Sena da Virada.

O sorteio da Mega da Virada ocorreu no sábado (31) e saiu para cinco apostas, feitas em Belém (PA), Carmo do Cajuru (MG), Mauá (SP), Russas (CE) e Brasília. O valor total do prêmio foi de R$ 177,6 milhões. As dezenas sorteadas foram 03 - 04 - 29 - 36 - 45 – 55.

TVE Bahia transmite jogo Corínthians e Santos (PB) nesta quarta

O jogo Corínthians e Santos (PB), válido pela Copa SP de Futebol Junior, será transmitido ao vivo, nesta quarta-feira (4), a partir das 15 horas, pela TVE Bahia. Maior competição do futebol júnior do país em 2012, a ‘Copinha’ está sendo disputada por 96 clubes, entre eles três baianos (Bahia, Vitória e São Francisco).

As partidas a serem realizadas em 23 cidades até o próximo dia 25 de janeiro, data do aniversário da cidade de São Paulo. O torneio, que está em sua 43ª edição, é organizado pela Federação Paulista de Futebol (FPF).

Todos os jogos da Copa São Paulo de Futebol serão transmitidos pelo portal do Irdeb (www.irdeb.ba.gov.br), e o internauta pode interagir pelas redes sociais ( Twitter e facebook) pela tag #copasp.

Novo carro mundial da Ford foi desenvolvido na Bahia

O governador Jaques Wagner participa, nesta quarta-feira (4), às 8h, no Centro de Convenções Brasil, em Brasília (DF), da teleconferência de lançamento mundial do novo Ford Ecosport 2012. O lançamento acontecerá simultaneamente em Camaçari (Bahia) e Nova Deli (Índia). Também participam da solenidade o presidente da Ford Brasil e Mercosul, Marcos Sérgio Oliveira, e o diretor de Assuntos Governamentais da Ford para América do Sul, Rogelio Golfarb.

Em Camaçari está instalado um dos cinco Centros de Desenvolvimento de Produto que a Ford mantém em todo o mundo e onde são desenvolvidos novos veículos. O centro da Bahia foi escolhido para desenvolver inteiramente o novo veículo global. Pela primeira vez na história da Ford do Brasil, um veículo desenvolvido pela engenharia brasileira será produzido em outros países.

O novo Ecosport 2012 produzido em Camaçari será vendido para toda América Latina. O automóvel será comercializado também nos Estados Unidos, mas a produção ficará por conta da fábrica no México.

Organizadores do Salon du Chocolat acertam com o governo detalhes do evento

O Salon du Chocolat, evento mundial que será realizado em julho deste ano em Salvador, foi discutido nesta terça-feira (3) pelo governador Jaques Wagner e o comissário-geral dos salões, o francês François Jeantet, em reunião na Governadoria. O Salon du Chocolat vai reunir no Centro de Convenções representantes mundiais de todos os segmentos relacionados  ao cacau, ao chocolate e seus derivados.

“Pensamos que o Brasil é o futuro do chocolate, com belos frutos e plantas. Os asiáticos e os chineses, principalmente, devem ser os consumidores dessa produção. A Bahia é extraordinária. É um lugar maravilhoso, onde há a produção da matéria-prima e do chocolate. E vi belas plantações e frutos de grande qualidade”, afirmou Jeantet.

Ele, a empresária Sylvie Douce, organizadora do Salon du Chocolat, e o coordenador do evento no Brasil, Diego Badaró, visitaram fazendas de cacau, o Centro de Convenções e o Palácio Rio Branco, onde serão realizados encontros paralelos, como o Fórum do Cacau e do Chocolate, que vai durar dois dias, reunindo produtores de todo o mundo.

Segundo o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o Salon du Chocolat é o maior evento do segmento no mundo, realizado em diversos países e que vem pela primeira vez para o Brasil. “É um momento histórico e marcante. Vamos entrar nesse circuito mundial e a expectativa é que tenhamos esse evento a cada dois anos. A Bahia foi escolhida para sediar o salão porque, juntamente com o Pará, é o estado onde está concentrada a produção nacional de cacau”.

Salles afirmou que o Estado está investindo no sul baiano, região onde se encontram cidades como Ilhéus e Itabuna e que já foi responsável pelo Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia a partir da produção do cacau. Ele disse que a economia regional foi prejudicada pela vassoura-de-bruxa, que acabou com a lavoura cacaueira.

“Esses produtores puderam renegociar suas dívidas. Para o pagamento, eles terão oito anos de carência, em vez de quatro, e 12 anos para pagar, e não oito. Outro ponto importante é a disponibilização, por meio da biofábrica, de clones de plantas resistentes à vassoura-de-bruxa”, destacou o secretário.

Ele declarou também que o governo está trabalhando para a verticalização da indústria do chocolate em toda a região, com pequenas, médias e grandes fábricas. “Através da Seagri, estamos proporcionando ainda a diversificação, para que os produtores possam investir em várias culturas. Hoje, nessa região, somos os maiores produtores de graviola do mundo. Temos banana e estamos atraindo indústrias de suco e de processadores de frutos”.

De acordo com o secretário das Relações Internacionais, Fernando Schmidt, o salão será realizado em um ano em que se comemora também o centenário de Jorge Amado, que divulgou em sua obra a história do cacau no estado. “Isso significa um olhar de reconhecimento e um estímulo para que sejam superados obstáculos para que a cultura do cacau volte a viver uma situação de esplendor, não somente na produção, como também na industrialização”.

Fonte: Secom-Ba.

Pescadores artesanais ainda podem requerer o seguro-desemprego

O defeso da lagosta na Bahia, iniciado em 1º de dezembro de 2011, continua até o dia 31 de maio de 2012, quando o pescador artesanal está proibido de exercer as suas atividades, devido à reprodução das espécies. Para compensar, ele recebe seis parcelas do seguro-desemprego no valor do salário mínimo vigente, podendo requerer o benefício durante todo o período do defeso.

A pesca da lagosta está proibida nos municípios de  Jaguaripe, Ilhéus, Canavieiras,  Conceição, Itacaré, Itamaraju, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Valença, Alcobaça, Camamu e na localidade de Ilha D’ajuda. O tempo do período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de Instrumento Normativo Publicado no Diário Oficial da União.

A responsabilidade para fazer a habilitação dos pescadores artesanais é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre), nas unidades de atendimento da rede SineBahia. Nos municípios onde não existem essas unidades, o cadastramento é feito por técnicos da secretaria são deslocados até a localidade dos pescadores.

Como requerer - Para fazer a solicitação do seguro-desemprego, o pescador artesanal deve preencher o formulário na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No ato da requiusição o interessado precisa apresentar carteira de identidade ou carteira de trabalho (modelo novo), PIS/PASEP e CPF.

                Também é exigida do pescador artesanal carteira de registro de pesca emitida pela Secretaria Especial de Aquicultura Pesca SEAP (expedida com, no mínimo, 01 ano da data do início do defeso); comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias; comprovante do NIT, documento da embarcação e comprovante de residência. Após 30 dias, a primeira das seis parcelas estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. O seguro-desemprego é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Piracema – Atualmente estão em vigor no estado três defesos. Iniciados em 1º de novembro, os defesos da piracema do São Francisco e da piracema da Bacia do Leste terminam em 28 de fevereiro. O defeso da piracema de açudes, iniciado em 1º de dezembro, também termina no próximo dia 28 de fevereiro. A data dos términos dos defesos é também a data-limite que o pescador artesanal tem para requerer o benefício.

Por conta dos defesos da piracema, a pesca está proibida nos municípios de Barra, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Xique-Xique, Itamaraju, Mucuri, na região do Extremo Sul e nos açudes públicos Rômulo Campos (Jacurici), Itiúba, Cocorobó, Canudos Pinhões, Juazeiro, Luiz Vieira, Rio de Contas, Tremedal, Senhor do Bonfim, Araci, Anagé.

Fonte: Secom-Ba.

Credenciamento para imprensa para o carnaval de Salvador

A Prefeitura de Salvador segue até o dia 10 de fevereiro com inscrições abertas para o credenciamento de profissionais de imprensa que vão cobrir o Carnaval de Salvador. O cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, através do Sistema de Credenciamento do Carnaval. Os pedidos serão analisados pela Secretaria Municipal da Comunicação (Secom) para aprovação e, assim como em 2010 e 2011, a credencial será enviada para o e-mail informado pelo profissional de imprensa, para que ele possa imprimi-la. Mais informações no site da Secom.

Operação Ano Novo

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo do Salvador (Salvamar) registrou, no fim de semana do réveillon, 115 pré-afogamentos, quando não há morte da vítima, em toda a faixa de orla atendida pelo órgão, entre Jardim de Alah e Itapuã e também Farol da Barra. A maior parte dos registros ocorreu nas praias de Piatã e Jaguaribe. Entre a manhã de sábado (31) e o final da tarde de domingo (1º), foram 52 ocorrências na praia de Piatã, 15 em Jaguaribe, sendo o restante dos registros distribuídos entre as demais áreas atendidas pelo órgão

Blitze

Nas blitze da Transalvador, realizadas no período de 26 a 30 de dezembro, para controle de alcoolemia, foram abordados 419 condutores de veículos. Desse total, dois apresentaram quantidade de álcool inferior a 0,29 mg por litro de ar expelido e foram autuados administrativamente (multa de R$ 957, retenção da CNH e do veículo). A operação flagrou mais dois condutores com teor igual ou superior a 0,30 mg por litro de ar expelido, configurando crimes de trânsito. Os motoristas foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil. Outros 31 condutores recusaram-se a fazer o teste do bafômetro.

Bahia será reverenciada por duas Escolas de Samba no carnaval carioca‏

A Bahia será homenageada por duas grandes Escolas de Samba do grupo especial do Rio de Janeiro (RJ). No dia 19 de fevereiro, domingo de carnaval, a Portela apresentará o samba enredo "...E o Povo na Rua Cantando. É Feito uma Reza, um Ritual". Na mesma data, a Imperatriz Leopoldinense entrará na avenida com o tema "Jorge Amado Jorge". Os carnavalescos destas escolas selecionaram a Bahia como tema principal por conta dos grandes laços culturais e religiosos que sempre uniram o Rio à terra natal de Jorge Amado.

Segundo Paulo Menezes, carnavalesco da Portela, é muito importante que o samba traga ‘baianidade’, já que o enredo trata das festas da Bahia e o público da avenida carioca não poderá deixar de notar os traços da região durante a passagem da escola pela apoteose do samba. Ele comenta ainda que contará com a comunidade para que a azul e branca realize um desfile maravilhoso. O intérprete Gilsinho e os compositores Wanderley Monteiro, Luiz Carlos Máximo, Toninho Nascimento e Naldo cantarão a Bahia falando do Nosso Senhor do Bonfim, Iemanjá, Clara Nunes, berimbau, capoeira, patuá, magia, Lavagem do Bonfim, abadás, quindins, encantos, samba de roda, saia rendada em cetim e mostrando que Madureira subirá o Pelô.

Já Max Lopes, carnavalesco da Imperatriz Leopoldinense, apresentará no sambódromo carioca a riqueza que é ter a Bahia e o saudoso Jorge Amado como samba enredo. Durante o desfile, Dominguinhos do Estácio, intérprete da verde, branca e ouro, e os compositores Jeferson Lima, Ribamar, Alexandre D'Mendes, Cristovão Luiz e Tuninho Professor exibirão o samba que falará da sede de felicidade do povo baiano, dos orixás Oxum, Xangô e Oxalá, do mar, acarajé, da jogada de rede do pescador, do doce perfume da flor, da ladeira do Pelô e do mestre escritor.

O governo do Estado da Bahia está aplaudindo e torcendo pelo sucesso da Portela e da Imperatriz Leopoldinense. Para o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, o destino Bahia — um dos mais procurados do Brasil — será amplamente divulgado, durante o Carnaval, em todo o planeta e também para os turistas nacionais e estrangeiros que estarão na Marquês de Sapucaí.

"O Carnaval do Rio de Janeiro nunca foi tão baiano. E todos nós estamos muito felizes por isso. É um momento histórico. E nós vamos torcer com muita alegria e energia que caracterizam o povo do nosso Estado no sentido de que a Imperatriz Leopoldinense e a Portela façam grandes desfiles, que mostrem as suas grandezas na avenida e, de preferência, cheguem à vitória", comentou o secretário, destacando que a Bahia representará todo o Nordeste no Carnaval da cidade maravilhosa.

Homem morre e cinco pessoas ficam feridas após acidente no sul da Bahia

Carro capotou na BR-101 e passageiro de 37 anos morreu no acidente.
Cinco pessoas, entre elas duas crianças, estão com lesões graves.

Um homem de 37 anos morreu após o veículo em que estava com mais seis pessoas capotar na BR-101, próximo à cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. O acidente ocorreu no fim da tarde de domingo (1°).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo tinha 25 anos e dirigia sob efeito de álcool, fato constatado através do exame alcoolemia. Ele foi conduzido para a Polícia Civil de Presidente Tancredo Neves. Ainda segundo o órgão, o condutor perdeu o controle do veículo e caiu em uma ribanceira.

Uma criança de sete anos foi a única passageira que saiu ilesa do acidente. Os demais passageiros – duas crianças, de 9 e 12 anos, uma mulher de 27 anos, e outra, de idade não revelada – estão com lesões graves. As vítimas estão internadas no Hospital Municipal de Gandu.
Fonte: G1 Ba.

Entram em vigor novas regras para planos de saúde no país

Entrou em vigor no domingo (1º) a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que amplia a lista de procedimentos que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Foram incluídos 69 itens, modificados ou cujas diretrizes de utilização foram regulamentadas no "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", lista que determina a cobertura mínima dos planos privados contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. O texto com as alterações foi publicado no Diário Oficial da União em agosto de 2011.

Entre os itens adicionados estão 41 cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesofágico (tratamento cirúrgico) e cirurgia bariátrica (redução de estômago). Segundo a ANS, esse tipo de procedimento é menos invasivo do que o convencional.

Os consumidores também terão acesso a mais de 13 novos exames, incluindo a análise molecular de DNA dos genes EGFR, K-RAS e HER-2. O novo rol de procedimentos amplia ainda o número de consultas para nutricionistas e indicações para terapia ocupacional. Pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico, por exemplo, terão direito a 18 sessões de nutricionista por ano de contrato.

A ANS divulgou que há um buscador em seu site na parte "Espaço do Consumidor" que permite ao usuário consultar se o procedimento que deseja fazer é ou não coberto por seu plano.

Veja lista de novos procedimentos:

1. Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial, cervical) para tratamento de dor;
2. Angiotomografia coronariana (com diretriz de utilização);
3. Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia;
4. Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia;
5. Tratamento cirúrgico do megaesofago por videolaparoscopia;
6. Gastrectomia com ou sem vagotomia/ com ou sem linfadenectomia por videolaparoscopia;
7. Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia;
8. Linfadenectomia pélvica laparoscópica;
9. Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica;
10. Marsupialização laparoscópica de linfocele;
11. Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia;
12. Colectomia com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia;
13. Entero-anastomose por videolaparoscopia;
14. Proctocolectomia por videolaparoscopia;
15. Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia;
16. Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia;
17. Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia;
18. Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia;
19. Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia;
20. Desconexão ázigos - portal com esplenectomia por videolaparoscopia;
21. Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia;
22. Pseudocisto pâncreas - drenagem por videolaparoscopia;
23. Esplenectomia por videolaparoscopia;
24. Herniorrafia com ou sem ressecção intestinal por videolaparoscopia;
25. Amputação abdômino-perineal do reto por videolaparoscopia;
26. Colectomia com ou sem colostomia por videolaparoscopia;
27. Colectomia com ileostomia por videolaparoscopia;
28. Distorção de volvo por videolaparoscopia;
29. Divertículo de meckel - exérese por videolaparoscopia;
30. Enterectomia por videolaparoscopia;
31. Esvaziamento pélvico por videolaparoscopia;
32. Fixação do reto por videolaparoscopia;
33. Proctocolectomia com reservatório ileal por videolaparoscopia;
34. Cisto mesentérico - tratamento por videolaparoscopia;
35. Dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (EIM);
36. Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por ressonância magnética;
37. Coloboma - correção cirúrgica (com diretriz de utilização);
38. Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização);
39. Tomografia de coerência óptica (com diretriz de utilização);
40. Potencial evocado auditivo de estado estável - peaee (stead state);
41. Imperfuração coanal - correção cirurgica intranasal por videoendoscopia;
42. Adenoidectomia por videoendoscopia;
43. Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com ou sem microscopia por videoendoscopia;
44. Avaliação endoscópica da deglutição (FEES);
45. Ácido metilmalônico, pesquisa e/ou dosagem;
46. Aminoácido no líquido cefaloraquidiano;
47. Proteína s livre, dosagem;
48. Citomegalovírus após transplante de rim ou de medula óssea por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;
49. Vírus epstein barr após transplante de rim por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;
50. Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia ou por diluição de gases;
51. Radioterapia conformada tridimensional - para sistema nervoso central (SNC) e mama;
52. Emasculação para tratamento oncológico ou fasceíte necrotizante;
53. Prostatavesiculectomia radical laparoscópica;
54. Reimplante ureterointestinal laparoscópico;
55. Reimplante ureterovesical laparoscópico;
56. Implante de anel intraestromal (com diretriz de utilização);
57. Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia;
58. Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática, doença de crohn e espondilite anquilosante (com diretriz de utilização);
59. Oxigenoterapia hiperbárica: adequação da diretriz de utilização (DUT) para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético;
60. Análise molecular de DNA: adequação da diretriz de utilização (DUT) para cobertura da análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2;
61. Implante coclear: adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir o implante bilateral;
62. Pet-scan oncológico: adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável;
63. Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia: adequação da diretriz de utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica;
64. Gastroplastia (cirurgia bariátrica): adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia;
65. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes com disfunções de origem neurológica e pacientes com disfunções de origem traumato/ortopédica e reumatológica;
66. Consulta com nutricionista: adequação da diretriz de utilização (DUT) para:
1.a. Crianças com até 10 anos em risco nutricional (< percentil 10 ou > percentil 97 do peso / altura);
1.b. Jovens entre 10 e 20 anos em risco nutricional (< percentil 5 ou > percentil 85 do peso/ altura);
1.c. Idosos (maiores de 60 anos) em risco nutricional ( índice de massa IMC <22 kg/ m);
1.d. Pacientes com diagnóstico de insuficiência renal crônica.
2. Cobertura obrigatória de no mínimo 18 sessões por ano de contrato para pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico;
67. Definição das despesas a serem cobertas para o acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, que devem incluir taxas de paramentação, acomodação e alimentação;
68. Definição de que a cobertura das despesas com acompanhante durante o pós-parto imediato devem se dar por 48h, podendo estender-se por até 10 dias, quando indicado pelo médico assistente;
69. Definição de que nos procedimentos da cobertura obrigatória que envolvam a colocação, inserção ou fixação de órteses, próteses ou outros materiais, a sua remoção ou retirada também tem cobertura assegurada.