Comunidades apresentam propostas para o PL de regularização fundiária

Membros da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pastos estiveram no início desta semana, segunda-feira (19), no gabinete do deputado estadual Marcelino Galo (PT) para apresentar propostas para o Projeto de Lei (PL) 19.965/2012, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com relatoria do deputado petista, a peça dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e de Fundos ou Fechos de Pastos. Segundo Galo, as propostas foram encaminhadas aos titulares das Secretarias de Relações Institucionais (Serin) e de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), Cesar Lisboa e Elias Sampaio.

 

“Entendemos a importância da discussão e dos pontos apresentados, já encaminhamos essas propostas e a intenção é dialogar com todos os setores envolvidos para chegarmos uma peça que contemple a todos. O governo estadual e federal estão se empenhando cada vez mais e reconhecendo os direitos das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais. Se preciso for, vamos elaborar emendas para atender todos os setores neste projeto de regularização fundiária, que considero um grande avanço de reparação e, sobretudo, de interesse sócio-econômico”, lembra Galo.

 

Entre outros pontos, o grupo de representantes das comunidades tradicionais debateu ainda os quatro decretos de interesse social para regularização fundiária de territórios quilombolas, assinados na última quarta-feira (21), pela presidente Dilma Rousseff (PT), que beneficiam 244 famílias que vivem em quatro territórios, que juntos somam 17,6 mil hectares. “Uma luta que não pode deixar de existir é a luta pela terra, e aos poucos o Brasil e a Bahia vão avançando. Vamos aprovar esse projeto de regularização fundiária no estado e acompanhar o crescimento social do país”, completa Galo.

 

Keila Ramos

Ascom do deputado Marcelino Galo

Prefeito reeleito de Jussiape e sua esposa são assassinados dentro de casa na manhã deste sábado

O prefeito reeleito do município de Jussiape, na Chapada Diamantina, Doutor Procópio Alencar (PDT), foi assassinado na manhã deste sábado (24). Os assassinos invadiram sua casa e atiraram contra ele e sua esposa, que também faleceu. Segundo informações que chegaram em primeira-mão ao Jornal da Chapada, o prefeito estava em reunião com um vereador, que também morreu no atentado. Ainda não se sabe o que motivou o crime, mas as informações apontam ainda que outras pessoas ficaram feridas. Doutor Procópio foi eleito com 58,48% dos votos válidos, cerca de 3.121 pessoas votaram nele no pleito de outubro deste ano. Com isso a Prefeitura Municipal terá novo comando a partir desta segunda-feira (26). O vice-prefeito passa a administrar Jussiape até o final de dezembro deste ano. Em janeiro assume o vice eleito na chapa junto com Doutor Procópio, Gilberto (PSC), que será diplomado no lugar do prefeito assassinado.

 

Redação do Jornal da Chapada

Inscrições para o edital CAR/BNDES são prorrogadas

Foram prorrogadas as inscrições do edital 01/12 CAR/BNDES para participar do concurso público de projetos de empreendimentos econômicos solidários e de agricultura familiar, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os interessados devem apresentar as propostas para o edital até o dia 30 de dezembro de 2012. A inscrição é gratuita.

O edital com as condições para a seleção e seus anexos encontra-se à disposição na página www.car.ba.gov.br e em meio magnético, na sede da CAR, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e em seus escritórios regionais.

Serão selecionados 43 projetos em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, com valores de R$200 mil (duzentos mil reais), R$400 mil (quatrocentos mil reais) e R$600 mil (seiscentos mil reais) e privilegiarão as principais cadeias produtivas rurais e urbanas do Programa Vida Melhor. Os recursos para a contratação dos projetos são provenientes do Tesouro do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, conforme contrato de cooperação financeira firmado com o Governo do Estado da Bahia.

As inscrições serão efetivadas através do envio de envelope contendo os documentos especificados no ítem 8.3 do edital. As correspondências deverão ser enviadas exclusivamente pelo Serviço de Postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com aviso de recebimento (AR), endereçada à CAR, localizada na Avenida Luis Viana Filho, 250 – Avenida II, Conjunto SEPLAN – Centro Administrativo da Bahia (CAB) CEP: 41.745-000 – Salvador-BA, em atenção à Diretoria Executiva e identificando o e identificando o EDITAL – 01/2012 - APOIO A EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A seleção e acompanhamento dos projetos serão realizados pela CAR, empresa vinculada à Sedir, em parceria com as secretarias da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), do Emprego, Trabalho, Renda e Esportes (Setre) e do Desenvolvimento Social e Combate à Porbreza (Sedes).

Karoline Meira

Pedra fundamental da fábrica da JAC Motors na Bahia será lançada nesta segunda-feira

O governador Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, os presidentes da JAC Motors da China e do Brasil, An Jin e Sérgio Habib, lançam, nesta segunda-feira (26), às 14h30, no Pólo Industrial de Camaçari, a pedra fundamental da fábrica da montadora chinesa na Bahia. De acordo com o cronograma da empresa, o primeiro automóvel JAC Motors brasileiro fica pronto no final de 2014.

Durante a cerimônia, a direção da montadora vai enterrar um automóvel JAC J3 no terreno da fábrica, com textos e fotos de visitantes do Salão do Automóvel e internautas. Os presentes à cerimônia de lançamento da pedra fundamental da JAC também poderão inserir mensagens. A cápsula do tempo será aberta em 2032.

A capacidade da planta de Camaçari será de 100 mil unidades anuais e a previsão é de abertura de 3,5 mil postos diretos de trabalho e 10 mil indiretos. Serão investidos R$ 900 milhões no complexo industrial. De acordo com a direção da empresa, 95% das vagas serão ocupadas por profissionais baianos, com mão-de-obra formada no Senai/Cimatec.

O projeto da JAC Motors na Bahia começou a ser trabalhado há dois anos, com viagens do governador à China e a Brasília para negociações com a montadora e com o Governo Federal.

Além da JAC, as negociações atraíram a maior fabricante de caminhões do mundo, a também chinesa Foton Motors, que firmou protocolo de intenções com o Governo da Bahia, neste ano de 2012, para a instalação de uma unidade em Camaçari até 2013. Um investimento de US$ 300 milhões, que vai gerar mil empregos diretos e 6 mil indiretos.

EBDA reúne agricultores familiares de Itacaré para planejar atividades de 2013

Objetivando planejar, junto com a comunidade, as ações que serão desenvolvidas pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), no município de Itacaré, a Gerência Regional de Itabuna realiza, amanhã (23), às 8h, no Centro Comunitário local, uma reunião com agricultores familiares, líderes comunitários e representantes das associações de produtores rurais, Conselho Quilombola de Itacaré e assentamentos.

Segundo o gerente da EBDA de Itabuna, Wagner Ayres, a empresa busca estreitar, cada vez mais, as relações com a população. “A EBDA valoriza o relacionamento com os movimentos sociais e a comunidade. Acreditamos que para o trabalho ser desenvolvido em sua plenitude é fundamental esta parceria”, afirmou Ayres.

Durante a reunião a EBDA ouvirá as demandas da comunidade, para posteriormente fazer o planejamento das ações que atendem as necessidades local. Na oportunidade, também será debatida a assinatura de um convênio de cooperação técnica, com a Prefeitura Municipal e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que viabilizará a capacitação de funcionários da Secretaria Municipal da Agricultura para atender agricultores familiares de Itacaré.

“Queremos trabalhar em parceria com a prefeitura, por isso, convidamos o prefeito eleito, Jarbas Barbosa para a reunião. A cooperação técnica vai permitir que a EBDA capacite funcionários municipais para prestar assistência técnica ao produtor local, e isso vai ampliar ainda mais o número de agricultores familiares assistidos, o que trará mais desenvolvimento para agricultura na região de Itacaré”, concluiu o gerente.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

 

 

EBDA/Assimp

Estado realiza em dezembro quarto leilão de bens móveis deste ano

A Secretaria da Administração (Saeb) lançou na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial o edital do quarto leilão de bens móveis do Estado. A visitação aos lotes, entre automóveis, sucata de veículos, móveis e maquinário, acontece no período de 3 a 7 de dezembro. Ao todo, serão leiloados 154 lotes.

O leilão será realizado no dia 10 de dezembro, às 9h30, no Almoxarifado Central do Estado, na Rua Carlos Brandão da Silva, bairro da Mata Escura. A expectativa é de que sejam arrecadados mais de R$ 625 mil.

A visitação acontece em dois locais no interior do estado - no 1º Batalhão da Polícia Militar e na Residência do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), ambas situadas na BR 116 Norte, região de Feira de Santana. Os lotes mais baratos são o que reúnem sucata de veículos, com lance inicial de R$ 580.

Já o mais caro é um trator de esteiras, modelo D50, avaliado em R$ 10,2 mil. A visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. A relação completa dos lotes está disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br

Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público - Compromisso Bahia, que tem como objetivo combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.

Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 - embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.

Pela primeira vez, uma mulher chega a oficial general das Forças Armadas

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, a promoção da primeira oficial general das Forças Armadas. A capitão de mar e guerra Dalva Maria Carvalho Mendes passará a contra-almirante - patente equivalente a general de brigada, no Exército, e brigadeiro, na Aeronáutica. A informação foi antecipada pelo jornalista Ilimar Franco, na coluna "Panorama Político" de 7 de novembro.

A promoção, que deve ser publicada na edição de segunda-feira do “Diário Oficial”, foi decidida em reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, no Palácio do Planalto.

Dalva Maria é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, no Rio. Ela entrou na Marinha em 1981, tem 56 anos, é viúva e tem dois filhos.

A Marinha foi a primeira das três Forças a aceitar mulheres em seus quadros. A participação das mulheres se deu a partir de 1980. Atualmente, dos 2.882 oficiais da Marinha, 33,3% são mulheres; dos 2.933 praças, 6,8%.

 

Fonte: O Globo-Brasilia

Acidente na BR 415 deixa um padre e uma secretaria mortos

Cinco mortos em acidentes em menos de 12 horas na região. Na manhã da sexta-feira (23), por volta das 7h30min, um grave acidente na BR 415, na altura do km 50, envolvendo um veículo Fox e um caminhão, deixou cinco vítimas, sendo duas fatais. A colisão aconteceu próximo à Pedreira União. O caminhão ia no sentido Itabuna-Itapé e o carro no sentido contrário, quando aconteceu a colisão.

O padre Otoniel Onoffre Santos, 36 anos, e sua secretária Neide Ferreira Santos, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Outras três vítimas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) e não correm risco de morte.

"Foi muito rápido, o motorista tentou desviar, mas o carro vinha em alta velocidade e se perdeu na curva. Só vi quando o carro bateu no lado direito da gente. Se o motorista não tivesse jogado para o barranco teria pegado o carro de frente e provavelmente seriam mais vítimas", disse o passageiro Marciano Mendes. O caminhão, que vinha de Cabo Frio – RJ, tombou e o motorista teve ferimentos leves.

Segundo amigos das vítimas, o grupo iria passar um final de semana em Ilhéus. Atrás deles vinha um ônibus com adolescentes que também participariam do retiro espiritual no litoral. Policiais do Corpo de Bombeiros precisaram cerrar as portas para retirar as vítimas das ferragens.

Texto e fotos: Jornal Agora

Pescadores e marisqueiras ocupam Ministério da Pesca e Aquicultura na Bahia

Cerca de 200 pessoas, entre pescadores e marisqueiras artesanais, ocupam a sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na Bahia desde a noite desta quarta-feira (21). Os ocupantes representam os mais de 120 mil pescadores de todo o estado baiano. A equipe do deputado estadual Marcelino Galo (PT) – ex-superintendente do MPA – esteve no local na manhã de hoje (22) para intermediar a ação com a Superintendência Federal. Os manifestantes solicitaram uma audiência com o parlamentar, que irá recebê-los na próxima segunda-feira (26).

 

“Manifestar faz parte da nossa democracia e sempre apoio este tipo de ação desde que seja pacífica, como é o caso destes pescadores e marisqueiras. Dentre as demandas estão a renovação da frota pesqueira; unidades simplificadas de apoio à pesca artesanal; galpão equipado para higienização, manipulação e armazenamento dos alimentos; caminhões frigoríficos e apoio ao projeto de formação de pescadores. Além disso, o segmento pede a suspensão da Instrução Normativa [IN] nº 06/2012”, ressalta Galo.

 

O presidente da Associação dos Ribeirinhos e Pescadores do Lago de Sobradinho, Genivaldo da Silva, afirma que os pescadores estão impedidos ao livre acesso às áreas de pesca pelos agricultores da região. “Somos recebidos à bala pelos agricultores quando entramos no rio para pescar. Eles colocam cercas para não passarmos. Além disso, a construção de barragens sem a dragagem matam os rios”, diz. Os manifestantes ficarão no local até a resolução da pauta pela superintendente federal do MPA/BA, Silvia Cerqueira.

 

Juliana Costa

Ascom do deputado Marcelino Galo

Cinco escolas do interior da Bahia estão entre 10 melhores notas do Enem 2011

O Colégio Helyos, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, obteve a melhor pontuação na Bahia no resultado de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A escola particular alcançou a média 694, 58. Participaram da prova 75,93% dos alunos. O Colégio Helyos aparece na 11º colocação entre as instituições que obtiveram melhor nota no país.

A instituição que obteve a menor pontuação em 2011 na Bahia é o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, no município de Boquira, a cerca de 650 km da capital baiana. A escola pública obteve a média 401,03. Participaram da prova 53,08% dos alunos. 

O Colégio Militar de Salvador, que funciona na capital, é a instituição que obteve a melhor pontuação entre as instituições públicas. A escola obteve média 625,86. Participaram da prova 53,45% dos alunos. No ranking de melhores notas obtidas na Bahia, o Colégio Militar aparece em 11ª colocação.

Escolas com melhor pontuação na Bahia:
1º) Colégio Helyos (Feira de Santana) - privada - média 694,58
2º) Colégio Anchieta (Salvador) - privada - média 653,54
3) Colégio Gregor Mendel (Salvador) - privada - média 647,25
4º) Colégio São Paulo (Salvador) - privada - média 645,58
5º) Colégio Oficina de Vitória da Conquista (Vitória da Conquista) - privada - média 642,49
6º) Colégio Acesso (Feira de Santana) - privada - média 638,56
7º) Colégio Oficina (Salvador) - privada - média 633,95
8º) Colégio Dinamo (Alagoinhas) - privada - média 632,59
9º) Colégio Antonio Vieira (Salvador) - privada - média 631,935
10º) Colégio Genesis (Feira de Santana) - privada - média 628,94

Consulta
As notas levam em conta as médias obtidas pelos alunos de cada escola que participaram do Enem em cada uma das quatro provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos, e matemática), e também na redação. Apenas escolas com mais de 50% de participação e o mínimo de 10 aluno foram consideradas.

 

Universidades estaduais terão um adicional de R$ 20 milhões ainda em 2012

O Governo do Estado da Bahia, reafirmando a atenção que direciona ao ensino público superior, vai ampliar em mais de R$ 20 milhões os orçamentos das universidades estaduais ainda neste ano de 2012. A iniciativa, fruto de reuniões com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, neste mês de novembro, está de acordo com a política de valorização destas instituições, que têm um orçamento superior a R$ 800 milhões, contra R$ 386 milhões investidos em 2006, o que representa um crescimento de 108% (cerca de 15% ao ano).

“A política desenvolvida pelo Governo do Estado é, justamente, de valorização das Universidades Estaduais pela formação de quadros, pelo amadurecimento institucional e pela realização de pesquisas importantes ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado, entre outros aspectos”, diz o coordenador de Desenvolvimento de Educação Superior do Estado da Bahia, Nildon Pitombo.

Além disso, de acordo com Nildon Pitombo, a Secretaria da Educação, juntamente com as Secretarias da Administração e do Planejamento, deu prosseguimento aos processos de movimentação na carreira nas formas de promoção e progressão.

A Secretaria da Educação cumpre, ainda, rigorosamente, o acordo firmado com as Associações de Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em vigência até 8 de janeiro de 2013.

 

Estado reduz em 17% ICMS de carne bovina, suína e de aves

 

Para justar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos preços de mercado de comestíveis resultantes do abate de aves, gado bovino, bufalino e suíno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) reduziu em aproximadamente 17% os valores da pauta fiscal - preço de referência para a cobrança do imposto nas compras fora do Estado - fixados para esses produtos.

“A Sefaz procura sempre ter como referência os preços praticados pelo mercado, buscando a neutralidade econômica na cobrança do ICMS e um constante diálogo com as entidades representativas da sociedade, para que o imposto seja cobrado da forma mais justa possível”, afirmou o secretário estadual da Fazenda Luiz Alberto Petitinga.

O secretário enfatizou que no caso presente, tratam-se de artigos de primeira necessidade para a população, por isso, a adequação é ainda mais importante. A medida atende também a uma solicitação da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab).

 

Preços menores - De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a redução se deu devido ao ajuste nos preços apresentados no mercado varejista e atacadista. “Nosso dever é nos adequar aos novos valores de mercado, evitando inclusive o subfaturamento’.

Segundo Meirelles, a expectativa é que os consumidores possam comprar esses produtos a preços menores, devido ao estímulo oferecido com a redução da pauta. “Mas, por fim, são as regras de mercado que vão definir os novos preços ao consumidor”, explicou.

A redução dos valores da referida pauta diz respeito às mercadorias provenientes de fora da Bahia, visto que a aquisição interna de tais produtos está desonerada do imposto, quando são atendidas as condições previstas no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.

 

Elaborado pela Superintendência de Administração Tributária da Sefaz-BA, o ato normativo (Instrução Normativa 051/2012, DOE de 11/10/2012) com os novos valores, altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/01/2009.

Mineradoras indianas chegam à Bahia interessadas em ferro e manganês

Quinto produtor brasileiro de bens minerais, a Bahia vem atraindo o interesse de grandes grupos do setor de mineração. Depois de empresas do porte da Bamin (Cazaquistão), Yamana Gold (Canadá) e Mirabela (Austrália) se instalarem no estado, agora é a vez da NMDC e da Moil (ambas da Índia) iniciarem estudos para a exploração de minério no estado. A NMDC tem um projeto para a exploração e pelotização de minério de ferro e produção de aço, enquanto a Moil se interessa pelo manganês.

O primeiro passo foi dado pela NMDC, com a assinatura do termo de cooperação com a Zamim para o início dos estudos que levarão a instalação de uma fábrica na Bahia. Também indiana, a Zamim foi a responsável pelo projeto de instalação da Bamim no município de Caetité, sudoeste do estado.

A assinatura do termo, nesta semana, foi na sede da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e contou com a presença de representantes do Ministério do Aço da Índia. “A Bahia foi escolhida pelos indianos para iniciarem seus investimentos no Brasil devido ao enorme potencial mineral do estado”, disse o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração James Correia.

De acordo com o superintendente de Indústria e Mineração da SICM, Rafael Valverde, o setor de mineração baiano vem experimentando um grande impulso nos últimos anos. “Atualmente, mais de dez empreendimentos estão sendo implantados, totalizando R$ 14,1 bilhões em investimentos, que vão gerar cerca de seis mil novos empregos”, afirmou.

A Bahia é o segundo estado do país em requisições de área para pesquisa mineral - especialmente em commodities, sendo o maior produtor brasileiro de urânio, cromo, salgema, magnesita e talco. O setor gera mais de 13 mil postos de trabalhos. Destes, 11,4 mil estão no interior (região do semiárido) e o restante na Região Metropolitana de Salvador.

Presidente de grupo chinês diz que a Bahia é o melhor lugar para investir no Brasil

“A Bahia é o melhor lugar para investir no Brasil”, afirmou o presidente do Chongqing Grain Group Corporation Limited Liability Company, Hu Junlie, agradecendo a agilidade nas decisões e o apoio do governo baiano. Hu Junlie garantiu que o Oeste baiano terá uma das maiores indústrias misturadoras de fertilizantes, durante jantar com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, segunda-feira passada (19).

O grupo, que já está implantando no município de Barreiras uma indústria esmagadora de soja, a Universo Verde, quer investir em infraestrutura e espera que o governo federal defina regras para investimentos em logística, principalmente no Porto Sul. Acompanhado por 15 vice-presidentes e diretores das empresas da holding, o líder do Grupo Chongqing veio à Bahia para visitar as instalações da Universo Verde Agronegócios e conhecer o local onde estão sendo realizadas as obras da unidade agroindustrial em Barreiras.

Hu Junlie afirmou que tem interesse em trazer para a Bahia uma empresa de fertilizantes, aproveitando o potencial para a produção de milho e soja, não só da Bahia, mas dos outros estados produtores. Declarou ainda interesse em investir em armazenamento, em identificar parceiros locais para a produção de soja que deve ser esmagada na futura unidade industrial do grupo, além de investimentos em infraestrutura como o Porto Sul.

 

CBPM divulgará edital para concurso público com 75 vagas

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) prepara um concurso público para preencher 75 vagas no seu quadro efetivo de empregados, 24 para técnicos de nível superior e 51 para técnicos de nível médio. O concurso terá a supervisão de uma comissão constituída pela diretoria da empresa mineral e será planejado, organizado e executado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico, contratada através de processo administrativo.

O concurso para o nível superior será constituído de duas etapas: provas objetivas de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos e prova aberta - redação, ambas eliminatórias e classificatórias, aplicadas a todas as funções; para o de técnicos do nível médio será constituído de uma única etapa: provas objetivas de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, eliminatória e classificatória, aplicadas a todas as funções.

O conteúdo do programa e as referências bibliográficas constarão no edital do concurso, que será publicado ainda neste mês de novembro. As provas serão realizadas em Salvador. A validade do concurso será de dois anos, a partir da data de homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Construção de barragem em Itapé beneficiará 353 mil pessoas

Destaque na reunião do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca desta terça-feira (20), a Barragem do Rio Colônia terá ordem de serviço assinada até o mês de dezembro e beneficiará cerca de 353 mil pessoas dos municípios de Itapé e Itabuna, no sul da Bahia.

Este foi o compromisso anunciado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), durante a reunião do comitê, realizada no auditório da secretaria estadual da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A obra terá investimento previsto previsto de R$ 71 milhões. De acordo com o gerente do setor de barragens da Cerb, Pedro Fabiano, a realização garantirá abastecimento humano nos dois municípios, além de contribuir com a melhoria da qualidade da água do Rio Cachoeira.

A implantação de cisternas e de sistemas simplificados de abastecimento de água também foi discutida durante a reunião do comitê, que é coordenado pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa.

Obras do porto sul estão previstas para começar no primeiro semestre de 2013

Com a licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está confirmada a construção do Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, sul da Bahia. O documento é válido por dois anos e apresenta normas que vão servir de base para o projeto final do complexo portuário. Algumas alterações determinadas pelo órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente já haviam sido feitas, como informou o governador Jaques Wagner, em entrevista coletiva dada a imprensa, na Governadoria, nesta segunda-feira (19).

“A primeira delas foi descer o empreendimento 5 km em direção a Ilhéus, o que, no entendimento do Ibama teria um impacto ambiental inferior ao ponto inicial que era na Ponta da Tulha, também no litoral de Ilhéus. Além disso, são 39 condicionantes, normais em uma licença prévia, o que quer dizer que teremos fazer algumas compensações, porque se trata de um conjunto de normativas que diz que o porto é possível e que poderemos começar a instalação observando estas normas”, falou o governador.

Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. Segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, a expectativa é que já no primeiro semestre do ano que vem seja obtida a licença de implantação do Porto Sul. “O objetivo agora é realizar as condicionantes da licença prévia, para obtermos e Licença de Instalação acreditamos que até meados do ano que vem já estaremos em fase de construção, pronto pra iniciar a obra”.

O Porto Sul vai contar com um terminal público do Governo do Estado e um privado, que servirão para escoar produtos como minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes. O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destaca a importância do empreendimento. “Do ponto de vista de uma visão de desenvolvimento do Estado ter uma ferrovia que integra várias regiões, e um porto que serve para entrada e saída de mercadorias, é uma vitória para o estado da Bahia. além disso é um investimento em infraestrutura que talvez seja o maior dos últimos 50 anos e que muda a lógica de desenvolvimento da Bahia, principalmente para região Sul, do Semi árido e do Oeste”.

Cerb realiza concurso para preenchimento de 161 vagas

A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realiza concurso público – o primeiro desde a sua criação, em 1971. A abertura das inscrições para o preenchimento de 161 vagas, correspondentes a 74 cargos de nível superior e 87 para profissionais de nível médio, está prevista para o início do mês de dezembro, quando será lançado o edital.

A distribuição para o cargo de analista de processos técnicos (nível superior), um dos quadros com mais vagas, será para engenheiros civis e sanitaristas e geólogos, entre outras formações. Já no caso de cargos de nível médio, na área administrativa, as vagas são para técnicos de processos organizacionais. Já na área operacional, as vagas serão preenchidas basicamente com operadores de equipamentos de perfuração e de bombeio.

De acordo com o secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, o concurso possibilitará à empresa ampliar sua capacidade de execução de obras, sobretudo na região do semiárido. Para o presidente da Cerb, Bento Ribeiro Filho, é um compromisso do atual governo da Bahia atender a uma antiga reivindicação para estruturar e reforçar a capacidade de execução da empresa. O concurso esta previsto para ser realizado no dia 27 de janeiro de 2013.

25ª edição da Fenagro comemora 25 anos com homenagem a Luiz Gonzaga

Empresários, agricultores e jornalistas participaram, na manhã desta segunda-feira (19), de um café da manhã no restaurante Baby Beef, em Salvador, promovido pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (ACCOBA), em parceria com a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri).

O evento contou com a participação do secretário da Agricultura Eduardo Salles e serviu para apresentar a 25ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), principal evento do setor do Norte-Nordeste e uma das cinco maiores do Brasil, que acontece entre o dia 24 deste mês  e 2 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador.

Este ano, a Fenagro homenageia Luiz Gonzaga no ano do seu centenário, e os 25 anos da banda Asa de Águia, que fará um show, no próximo domingo, dia 25. A expectativa é que o evento atraia mais de 300 mil pessoas e movimente mais de R$ 100 milhões em negócios, com a venda direta e indireta de animais, maquinários, implementos e financiamentos agrícolas, além de 21 leilões que acontecerão durante a exposição.

Feira Estadual oferece capacitação aos empreendimentos da Agricultura Familiar

Além do espaço para expor e comercializar a sua produção, os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) dos Territórios de Identidade da Bahia receberão atenção especial para aprimorar os processos de gestão e comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária. É a III edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Identidade Territorial (Febafes), que acontecerá entre os dias 24 de novembro e 02 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.

O evento, que reunirá toda a diversidade produtiva e cultural dos territórios baianos, trará uma programação técnica repleta de atividades de capacitação, a exemplo do painel que irá apresentar a melhor forma para os empreendimentos se adequarem à legislação e aos critérios dos programas de certificação.

Também está programado para o dia 29 de novembro o lançamento da versão estadual da campanha Brasil Orgânico e Sustentável, a ser implementada na Bahia por meio de uma parceria entre o Governo Federal, a Secretaria Estadual do Turismo, a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa e a Superintendência da Agricultura Familiar. A campanha que será lançada nacionalmente pela presidenta Dilma Rousseff durante a Feira Nacional da Agricultura Familiar visa à ampliação da produção e a aquisição dos produtos certificados com os selos da agricultura familiar, do comércio justo, dos orgânicos e os com indicação geográfica.

Para o superintendente da agricultura familiar, Wilson Dias, essa campanha irá fortalecer uma ação que já está sendo implementada na Bahia. O governo do estado está buscando consolidar a parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH) e a Associação Baiana de Supermercados (ABASE) para ampliar a aquisição e comercialização dos alimentos, bebidas, cosméticos e artesanatos promovidos pelos empreendimentos da agricultura familiar e da economia solidária nos hotéis, pousadas, bares, restaurantes, supermercados e outros similares. “Essa ação converge com os objetivos da campanha Brasil Orgânico e Sustentável”, enfatizou Dias.

Ibama libera licença prévia do Porto Sul

O empreendimento Porto Sul, que será construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu na quarta-feira (14) a licença prévia (LP) expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A licença, de número 447/2012, é válida por dois anos e condicionada às normas estabelecidas pelo órgão ambiental, que constam no documento assinado pelo seu presidente, Volney Zanardi Júnior.

Ao receber a informação, o secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, responsável pelo projeto, disse que a decisão confirma a qualidade e a sustentabilidade do empreendimento.

“O Porto Sul é prioritário para o governo e será construído sob os marcos mais atuais de respeito ao meio ambiente. Esta é mais uma etapa que vencemos no desafio de criar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico futuro do nosso estado”, afirmou o secretário.

O complexo portuário inclui o terminal público, do governo estadual, e o de uso privativo, da empresa Bahia Mineração (Bamin), com a finalidade de escoar minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos.

Inscrições para editais da CAR, BNDES e Ministério da Integração acontecem este mês

Termina este mês o prazo para inscrição do edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Integração Nacional. Essas ações estratégicas do Governo do Estado da Bahia visam fortalecer as cooperativas e associações geridas por agricultores e agricultoras familiares e trabalhadores e trabalhadoras que desenvolvem atividades econômicas em regime de economia solidária.

O primeiro edital é o 001/12 CAR/BNDES de seleção de projetos de apoio a empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, cujo valor é cerca de R$ 12 milhões. As inscrições estarão abertas até 30 de novembro deste ano.

Trata-se da segunda edição do edital, que vai selecionar 43 projetos em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, com valores de R$200 mil (duzentos mil reais), R$400 mil (quatrocentos mil reais) e R$600 mil (seiscentos mil reais) e privilegiarão as principais cadeias produtivas rurais e urbanas do Programa Vida Melhor. Os recursos para a contratação dos projetos são provenientes do Tesouro do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, conforme contrato de cooperação financeira firmado com o Governo do Estado da Bahia.

Já o edital 002/12 CAR/Ministério da Integração Nacional que tem como objetivo selecionar 36 associações e/ou cooperativas para a implantação de agroindústrias simplificadas e agroindústrias polivalentes de beneficiamento de frutas com o objetivo de estruturar e ou dinamizar Empreendimentos da Agricultura Familiar – EAF que visem o beneficiamento e a comercialização de frutas tropicais, nos municípios dos Territórios do Litoral Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Litoral Norte, Sertão do São Francisco, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá.

O valor total deste edital é de aproximadamente R$ 18, 4 milhões e receberá propostas até o dia 14 de novembro deste ano. O site da CAR (www.car.ba.gov.br) disponibiliza o Formulário de Inscrição (Manifestação de Interesse), e mais informações dos dois editais.

        

IN BAHIA – BIENAL DE CINEMA BAIANO

Com o mote de revelar para o público baiano as produções de sucesso do nosso estado vem aí
o IN Bahia – Bienal de Cinema Baiano, que acontece de 27 de novembro a 2 de dezembro na
Caixa Cultural Salvador.
O festival inicia com a “Noite do Curta” que vai revelar a nossa nova produção que tem
conquistado os principais festivais do Brasil e do mundo, a exemplo de Menino do Cinco, de
Wallace Nogueira e Marcelo Matos, que trouxe para a Bahia seis prêmios do último Festival de
Gramado.  Nos dias que se seguem filmes que foram case de sucesso em sua distribuição
comercial serão exibidos com a presença de diretores, atores e produtores que conversarão
com o público sobre Bahêa minha vida, O Jardim das Folhas Sagradas, O homem que não
dormia e Filhos de João  – admirável mundo novo baiano.  Telas inspiradas nos filmes serão
produzidas pelos artistas Suzart, Leonel Mattos, Roney George e Pirulito.
Oficinas de  Roteiro com  Clarissa Rebouças e  Videoarte com  Karla Brunet serão oferecidas
gratuitamente durante a semana e servem de subsídio para novas produções.
O encerramento no domingo se dará com uma atenção toda especial para as crianças de todas
as idades, com exibição dos curtas infantis Doido Lelé, A bruxinha Lili, Miúda e o Guarda-chuva,
Peixe-boi e muitos outros, além do show Lagarta Pintada do cantor Hélio Braz e Wanda
Moreira.
O Festival, que conta com o patrocínio da Caixa, tem programação totalmente gratuita. Confira
no site www.festivalinbahia.com.br e participe!
Serviço:
O que? Festival IN Bahia – Bienal de Cinema Baiano
Onde? Caixa Cultural Salvador
Quando?
Exibições: De 27 de novembro a 1 de dezembro, às 19h
02 de dezembro às 16:30h
Quanto? Grátis
Realização: Tabuleiro Produções
Informações: festivalinbahia@gmail.com (71) 30185012IN BAHIA – BIENAL DE CINEMA BAIANO
Programação
Terça - 27/11 - 18:30h
Abertura Oficial – “A noite do curta”
Exibição dos filmes:
Desvelo, de Clarissa Rebouças
Da Alegria, do Mar e de outras coisas, de Ceci Alves
O Cadeado, de Leon Sampaio
A Descoberta, de Ernesto Molinero
Menino do Cinco, de Wallace Nogueira e Marcelo Mattos
O velho e os 3 meninos, de Edson Bastos e Henrique Filho
Debate sobre “Os desafios da produção audiovisual na Bahia” com os realizadores
Quarta, 28/11 – 18:30h
Exibição do filme Filhos de João, de Henrique Dantas
Discussão com o realizador
Quinta, 29/11 – 18:30h
Exibição do filme “O homem que não dormia”, de Edgar Navarro
Discussão com o realizador
Sexta, 30/11, 18:30h
Exibição do filme “O jardim das folhas sagradas”, de Póla Ribeiro
Discussão com o realizador Sábado, 01/12, 18:30h
Exibição do filme “Bahêa minha vida”, de Márcio Cavalcante
Discussão com o realizador
Domingo, 02/12, 16:30h
Tarde infantil, com exibição dos filmes:
Doido Lelé, de Ceci Alves
Peixe-boi, de Paula Gomes
Caçadores de Saci, de Sofia Federico
Camila e o Espelho, de Amadeu Alban
Miúda e o Guarda-chuva,  de Amadeu Alban
A bruxinha Lili, de Ducca Rios
Tadinha, de Maria Luiza Barros, Ducca Rios e Leonardo Copello
Meninos, de Ernesto Molinero
Pequeno, de Ernesto Molinero
Fala, Menino!, de Ducca Rios e Luis Augusto
Encerramento com palhaços, pintura de rostos e malabares
Apresentação musical: Hélio Braz e Wanda Moreira