Cajueiro Velho - Programa Mais Educação entrega 50 kimonos, 1 tatame e 25 violões

Texto: Antonio Lima – Fotos: Raimundo Gomes

A Secretaria Municipal de Educação de Ibicaraí, através da Coordenadoria de Atividades Esportivas, realizou na manhã de quarta-feira (21), no distrito de Cajueiro Velho, no salão de reuniões da Igreja Católica de São Jorge, a entrega de 50 kimonos, 1 tatame e 25 violões do Programa Mais Educação, do Governo Federal, aos alunos do Colégio Olavo Bilac. 

Na oportunidade, estiveram presentes a secretária de Assistência Social, Ângela Santana; a secretária de Educação, Fabiane Lira; o secretário de Cultura, Lula Sampaio; o presidente da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, Ildemar Lopes; a coordenadora do Programa Mais Educação no município, Marise Oliveira; o diretor de Esportes, Josevan Dias; o professor de Karatê, Manoel Messias; a diretora do Colégio Olavo Bilac, Thiara Alves; a coordenadora Adriana Oliveira; pais e alunos da rede municipal de ensino.

Membros da Comissão Estadual da Verdade tomam posse

Os integrantes da Comissão Estadual da Verdade foram empossados pelo governador Jaques Wagner nesta terça-feira (20), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A comissão é composta por sete membros das áreas de comunicação, educação e jurídica: Amabília Almeida, Antônio Walter Pinheiro, Carlos Navarro Filho, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino, Jackson Chaves de Azevedo, Joviniano Neto e Vera Leonelli.

O grupo vai apurar e esclarecer casos de violação dos direitos humanos na Bahia praticados no período de 1946 a 1988, com o objetivo de auxiliar a Comissão Nacional da Verdade. Vai contribuir com a efetivação do direito à memória e à verdade histórica e com a promoção da reconciliação nacional.

A partir de pesquisas em publicações, exemplares e entrevistas, os membros devem elucidar fatos relacionados à prisão e à tortura de baianos, especialmente no período da ditadura, entre 1964 e 1985, trabalhando em parceria com a Comissão Nacional da Verdade.

Trabalho terá subsídio de publicações literárias

Entre as publicações literárias que devem subsidiar o trabalho do grupo, estão obras do jornalista e escritor Hélio Gaspari, com uma série de livros, e do também jornalista e escritor Emiliano José, com obras que relatam terrorismos praticados na época.

Emiliano, que foi torturado durante a ditadura, relembra o período. “A ditadura na Bahia foi violenta. Ao ser preso em 1970, enfrentei o choque elétrico, afogamento, pau-de-arara. A tortura, a morte, o desaparecimento e as violências mais absurdas eram cometidos na época. Nós, dezenas de prisioneiros políticos, ficamos na Galeria F da Penitenciaria Lemos Brito, entre 1969 e 1979. Ali, foi o momento do nosso cumprimento de pena. Tenho certeza que esta comissão há de recuperar o que foi a tragédia deste tempo, para que nunca mais vivamos sob a ditadura no Brasil”. 

              A Comissão Estadual da Verdade foi criada por Wagner através do Decreto 14.227, de 10 de dezembro de 2012, alterado em 17 de maio de 2013 pelo Decreto 14.483. O governador acredita que a elucidação dos fatos ajude a fortalecer o espírito da democracia, principalmente entre os mais jovens. “Não queremos revanchismo, não cabe isso. Na verdade, é preciso que se conheçam os fatos, e o que é inadmissível é a tortura, o crime de Estado. Creio que colocar o que efetivamente aconteceu pode nos ajudar a fortalecer a defesa da democracia no Brasil”.

Os integrantes da comissão

Amabília Almeida – Natural de Jacobina, Bahia, a educadora fundou e dirigiu a Escola Experimental em Salvador, Bahia, em 1965. Em 2012, foi condecorada com a Medalha Anísio Teixeira na Câmara dos Vereadores da Cidade do Salvador, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em educação. Neste ano, recebeu do Senado Federal o Diploma Bertha Lutz, por sua luta em defesa dos direitos da mulher.

Antônio Walter Pinheiro – Natural de Salvador, Bahia, bacharel em ciências econômicas pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), pós-graduado em microeconomia, análise de custos e técnica gerencial, possui curso de especialização em comunicação social. É presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e presidente do jornal Tribuna da Bahia.

Carlos Navarro Filho – Jornalista formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), durante 27 anos foi repórter, chefe de sucursal e diretor regional de O Estado de S. Paulo, Jornal da Tarde e Agência Estado no Nordeste. Repórter e editor-chefe do Jornal da Bahia, ele criou e editou revistas na Bahia, São Paulo e Brasília. Prestou consultorias ao Banco do Nordeste, Embrafilme e Fundação Padre Anchieta (SP). 

Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino – Pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da Universidade Federal da Bahia e doutora em comunicação e semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desde a década de 60, como liderança estudantil na Ufba, é ativista nas lutas pelas políticas públicas em defesa da cidadania. Integra o Grupo de Pesquisa DC3 – Dança, Ciência, Comunicação e Cultura.

Jackson Chaves de Azevedo – Advogado, membro (aposentado) do Ministério Público da União, mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1997, e doutorando em direito público na Ufba, ele possui especialização em direito processual pela Universidade Federal da Bahia e em instituições jurídico-políticas. É membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Joviniano Neto – Bacharel em direito e ciências sociais, doutor em comunicação e cultura contemporâneas, professor de ciência política (aposentado) e de direitos humanos no mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania da Ufba, ele é presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/Bahia (GTNM/BA) e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (Cepet).

Vera Leonelli – Bacharela em direito pela Universidade Federal da Bahia (1971), fundadora e coordenadora da ONG Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos, recebeu, entre outros, o prêmio O Mundo Pede Paz e Justiça Social, oferecido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

gmm/om        20.9.13

Governador reúne secretariado para tratar de redução de despesas sem prejudicar investimentos

O governador Jaques Wagner reuniu os secretários estaduais, nesta terça-feira (20), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo foi reforçar a necessidade de cumprir o decreto governamental, publicado na semana passada, que estabelece medidas administrativas para melhor racionalização nos gastos com pessoal e custeio na administração pública estadual.

De acordo com o secretário estadual de Comunicação Social, Robinson Almeida, o objetivo é economizar R$ 350 milhões, a fim de manter investimentos que estão sendo realizados e de aplicar em outras ações. “Todos os secretários foram orientados a cumprir os itens exigidos pelo decreto”, afirmou.

Entre as medidas de impacto no custeio está a redução de 20% da frota própria de veículos das unidades integrantes do Poder Executivo, abrangendo a administração direta e a indireta. Conforme o decreto, caberá à Secretaria da Administração (Saeb) o controle do consumo de materiais de todas as unidades. Já as autorizações de viagens nacionais e internacionais, para funcionários a serviço da administração pública, deverão ser reduzidas em 50%.

Responsabilidade - Para assegurar que as medidas de contenção sejam observadas em sua íntegra e de forma imediata pelos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, o decreto prevê apuração de responsabilidade nos casos de não cumprimento das metas fixadas.

As medidas são complementares às adotadas no dia 31 de julho, quando outro decreto estabeleceu o contingenciamento de 15% no orçamento de secretarias e órgãos estaduais, com exceção das secretarias da Saúde (Sesab) e da Educação.

O contingenciamento permite que o governo faça frente ao atual cenário da crise econômica internacional, com impacto na arrecadação estadual, somados aos efeitos da pior seca das últimas décadas na Bahia, que tem a maior área proporcional de seu território no semiárido.

Cargos em comissão - Na área de pessoal, a principal meta é reduzir em 10% dos cargos de confiança, que ficarão bloqueados no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). O decreto estabelece a suspensão de nomeações para cargos em comissão não ocupados por pelo menos três meses, de aumentos nas cotas das Gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (RTI) e de remanejamentos das dotações orçamentárias para contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As medidas incluem ainda o veto à reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários das empresas públicas e sociedades de economia mista, pertencentes ao orçamento fiscal e de seguridade social, que impliquem em aumento da despesa de pessoal.

Também está suspensa a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição. Além disso, as licenças para tratar de interesses particulares só poderão ser autorizadas em situações que não gerem necessidade de substituição do servidor.

20.8.13

Glt/RR

Secretaria da Educação faz seleção de professores para todo o Estado

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está inscrevendo para seleção de 2.665 professores, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda),  que vão atuar em todo o estado. As inscrições vão até às 23h59 do dia 26 de agosto. São 1.937 vagas para educação básica e 728 para educação profissional. Os interessados devem se inscrever no site da Consultec (www.consultec.com.br) e os editais estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O valor da inscrição é de R$ 47,68 e a remuneração (salário base + gratificação de função) é de R$ 1.152,33 para uma carga horária de 20 horas semanais.  O contrato é válido por dois anos, prorrogável por igual período.

“Essa seleção visa atender às demandas de professores em várias áreas do conhecimento em todas as 33 Diretorias Regionais de Educação (Direc)”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Ana Catapano. Segundo ele, o decreto de contingenciamento do Governo do Estado não atinge essa seleção, pois os editais foram publicados anteriormente, no Diário Oficial do dia 6 de agosto.

Provas - Os candidatos inscritos para a educação básica vão realizar prova de conhecimentos gerais e específicos, no dia 15 de setembro. As vagas são para aquelas localidades que não contaram com profissionais aprovados na última seleção para docentes por Reda, realizada em 2011.

Já os candidatos inscritos para educação profissional, além da prova de conhecimentos gerais e específicos, vão disputar provas de títulos. As comprovações de títulos devem ser encaminhadas até o dia 27 de agosto para a Caixa Postal 7048, CEP 41810-971, Av. Paulo VI, 190, Agência Pituba. Os candidatos só terão os títulos analisados se forem aprovados na prova de conhecimentos.

Eas/RR

19.8.13

Legalização da Maconha no Uruguai

Na próxima terça-feira, dia 20 de agosto, a legalização da maconha no Uruguai é o assunto do Observatório da imprensa, que vai ao ar às 20h, na TVE Bahia. O país está prestes a regulamentar a produção da erva, através de projeto proposto pelo governo de José Mujica. Se aprovado, o cultivo, a venda e o consumo da planta serão permitidos sob aspectos legais. A iniciativa pode servir de laboratório para os outros países da América Latina que enfrentam sérios problemas no combate ao tráfico de drogas. Para debater o assunto, Alberto Dines conta com a participação da filósofa e psicanalista Viviane Mosé, do desembargador Wálter Maierovitch e do diretor de Redação da Revista Superinteressante Denis Russo Burgierman. O programa ouviu também a opinião do sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

A lei, que ainda não teve aprovação do Senado e pode ser sancionada ainda este ano, prevê que todo habitante do país com mais de 18 anos terá direito a comprar na farmácia até 40 gramas de maconha por mês. No Uruguai, o consumo da droga é legal. A Constituição garante que atos pessoais e privados, desde que não afetem terceiros, não podem ser proibidos pelo Estado ou pelo poder Judiciário. Com a recente decisão do Congresso, o controle da droga passará a ser feito pelo Estado. A justificativa do Presidente Mujica é que o aumento da criminalidade no país está associado ao consumo e ao tráfico de entorpecentes. Mas já adiantou que, se a iniciativa não der certo, deve ser repensada. E se fosse no Brasil?

O Observatório da Imprensa, programa da TV Brasil, vai ao ar toda terça-feira, às 20h, na TVE Bahia. Pode ser acompanhada também através do Portal do Irdeb: www.irdeb.ba.gov.br.

Agricultores de Prado recebem apoio da CAR para renovar lavoura cacaueira

Os agricultores familiares do Assentamento Santa Fé, no município de Prado, extremo sul do estado, participaram, no fim de semana, de um dia de campo voltado à qualificação das técnicas para plantio e manejo de mudas selecionadas de cacau. A iniciativa integra as atividades da ação Cacau para Sempre, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de dir, no âmbito do programa estadual Vida Melhor.

O evento, que permitiu um intercâmbio de experiências entre produtores de cacau dos assentamentos Santa Fé e Unidos para Vencer, foi realizado através da parceria com o Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia – Terra Viva, dentro do projeto Cabrucas Familiares. A instituição é uma das sete entidades conveniadas com a CAR, com a finalidade de realizar assessoria técnica para a renovação da lavoura de cacau baiana.

O vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Fé, Isaías de Jesus, já pode contabilizar os resultados dessa parceria. Ele conta que desde o início do trabalho, em 2012, muitos assentados foram beneficiados, recebendo orientações de assessores técnicos sobre o manejo correto da lavoura do cacau. A aprendizagem incluía o uso de técnicas de roçagem, adubação orgânica e poda. “Já posso ver o resultado desse trabalho. Antes, eu só colhia uns 12 quilos de cacau e, agora, já consigo colher 28 arrobas”, ressaltou Isaías.

Requalificação - Segundo o técnico do programa Vida Melhor/CAR, em Itabuna, Anderson Afonso, o dia de campo, que possibilita aos agricultores familiares exporem suas dúvidas e compartilhar experiências, é uma das etapas da ação Cacau para Sempre. A iniciativa prevê a requalificação de técnicas de manejo e plantio de mudas de cacau mais resistentes, o que favorece a recomposição das lavouras de cacau na região.

Outras espécies nativas para diversificar a lavoura

De acordo com o coordenador técnico do Projeto Cabrucas Familiares, da Terra Viva, André Pinheiro, é necessário incentivar a diversificação de espécies das áreas de cabruca, mantendo o foco no cacau, mas inserindo outras espécies nativas frutíferas, como a banana e o açaí, para aumentar a sustentabilidade. A entidade é responsável pelo atendimento de cerca de 460 agricultores familiares de 19 comunidades rurais nos municípios de Prado, Jucuruçu, Itamaraju, Guaratinga e Itanhém, localizados do Extremo Sul baiano.

 A ação Cacau para Sempre conta com a parceria de entidades que já realizam trabalhos consolidados com agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza. Desde o início da ação, já foram distribuídas cerca de 350 mil mudas de cacau clonal, cacau seminal, frutíferas e essências florestais para recuperação do sistema cacau cabruca e implantação de sistemas agroflorestais.

Comunidades - Nessa ação, são atendidas comunidades rurais, aldeias indígenas, remanescentes de quilombos e assentamentos de reforma agrária dos Territórios Extremo Sul, Litoral Sul, Baixo Sul, através de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza Rural (Funcep).

A ação é uma parceria entre a CAR, a Superintendência de Agricultura familiar (SUAF), da Secretaria da Agricultura do Estado, da EBDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) e UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz). 

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia diz que está atenta à língua-azul

Diante da confirmação de um foco da língua-azul (LA) em propriedade de criação de ovinos no município de Vassouras, no Rio de Janeiro, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) informa que está atenta para registrar possíveis notificações oficiais, proporcionando maior segurança aos rebanhos do estado. A língua-azul é uma doença de notificação obrigatória, faz parte da lista de doenças vesiculares para o diagnóstico diferencial da febre aftosa e não é transmitida ao homem.

O coordenador do Programa Estadual de Sanidade de Caprinos e Ovinos (Pesco), Marcelo Conceição, pede aos criadores que notifiquem oficialmente a Adab ao constatar qualquer sintoma da doença nos ruminantes. A equipe da agência vai conduzir as ações de saneamento do foco e deve começar a investigação epidemiológica em até 12 horas após a notificação, com o devido diagnóstico.

Os principais sintomas da doença são febre, perda do apetite, emagrecimento progressivo, vermelhidão da mucosa, lacrimejamento, secreção nasal, inchaço na cabeça, principalmente nas orelhas, mandíbulas, face e língua, com cianose de mucosa, além de apresentar ferimentos na boca. Ainda pode ocorrer claudicação com lesões de casco e ocasionar a morte, causando graves prejuízos econômicos à produção das propriedades atingidas.

A Adab informa também que não há notificação nem relato de caso dessa enfermidade nos rebanhos baianos. “A agência continua monitorando as ocorrências sanitárias da Bahia e a qualquer alteração inesperada ou excepcional que coloque em risco a saúde animal, a saúde pública e a segurança alimentar, nossa equipe de profissionais adotará os procedimentos técnicos, fundamentados cientificamente e com base nas recomendações federais”, destaca o diretor de defesa sanitária animal da Adab, Rui Leal.

ras/om          19.8.13

Morro do Chapéu comprova viabilidade para produção de uvas destinadas à fabricação de vinhos

Em mais um resultado das missões internacionais do Governo do Estado, uma delegação de produtores franceses de vinho participou nesta sexta-feira (16) em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, da colheita de uvas da safra 2013 e  degustação de vinhos da safra 2012, resultado da primeira colheita.

O governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, também participaram do evento, ao lado do presidente da Cave Cooperative des Riceys, Christian Jojot, que lidera a comitiva.

Os franceses estão na Bahia para conferir o potencial das uvas viníferas, em resposta a um convite feito pelo governador, que em 2009 esteve, com o secretário Salles, na França, onde assinaram protocolo de intenções para desenvolver a cultura da uva na Chapada.

Pelo protocolo, a cooperativa francesa vai transferir tecnologia de produção, conhecimento e gestão na produção de uvas e vinhos da Bahia. Na última quarta-feira (14), eles acompanharam a primeira colheita de Mucugê.

“Começamos a colher os frutos do que fomos buscar há alguns anos. Acho que aqui será o vetor de desenvolvimento e enriquecimento da região, principalmente para Morro do Chapéu. Muita gente não acreditava que poderíamos plantar uvas e daí produzir um vinho de qualidade. Hoje, a resposta está aí e os investidores começam a aparecer”, afirmou o governador.

Estudos - A unidade de observação de videiras viníferas de Morro do Chapéu foi idealizada via iniciativa da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), depois de estudos da sua equipe técnica em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que analisou as condições de solo e clima da região da Chapada Diamantina, constatando a viabilidade da produção de uvas para vinhos finos.

Com a instalação da unidade foram plantadas dez variedades de videiras - pinot noir, cabernet sauvignon, petit verdot, tannat, malbec, merlot, syrah, sauvignon blanc, chardonnay e muscat petit grain, com a finalidade de identificar o comportamento das variedades e as que melhor se adaptam às condições de solo e clima da Chapada Diamantina. O local tem capacidade para produzir 16 toneladas de uvas, mas, inicialmente, produz oito.

Unidades para produção de tomate e processamento de morango

O governador também participou da inauguração em Morro do Chapéu da inauguração da Unidade de Cultivo Protegido Produção de Tomates em Cultivo Protegido, da Ban Tomates. A matriz da empresa está localizada em Goiás, porém os empresários escolheram o município para instalar a filial produtiva em decorrência do clima na região, que favorece o plantio de tomates especiais.

A unidade, que vai fornecer o produto para o mercado da região Nordeste, possui 68 funcionários - a maior parte moradora da região - e até 2014 serão 250 pessoas trabalhando na empresa.

Outra ação de Jaques Wagner foi a assinatura o protocolo de intenções entre o Governo da Bahia e a empresa Peterfrut Agrícola S/A para a implantação de uma Unidade de Beneficiamento e Processamento de Morangos, em Morro do Chapéu, atendendo a cinco municípios da Chapada Diamantina.

 De acordo com o secretário Eduardo Sales, a unidade vai oferecer estrutura de recebimento, armazenagem e distribuição da fruta, possibilitando desta forma investimentos para a ampliação e consolidação da produção agrícola de morango na região.

Membros da Comissão da Verdade na Bahia tomam posse no dia 20

Os membros da Comissão da Verdade do Estado da Bahia serão empossados pelo governador Jaques Wagner na terça-feira (20), às 9h30, no Salão de Atos Baiana do Acarajé, na Governadoria (CAB).

Com o objetivo de auxiliar a Comissão Nacional da Verdade, a comissão estadual vai apurar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988, para contribuir com a efetivação do direito à memória e à verdade histórica e com a promoção da reconciliação nacional. 

Integram a comissão Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, Antônio Walter Pinheiro, Carlos Navarro Filho, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino, Jackson Chaves de Azevedo, Joviniano Soares de Carvalho Neto e Vera Christina Leonelli.  Eles serão oficialmente investidos de poderes para levantar as informações relacionadas às mortes e desaparecimentos ocorridos, especialmente no período de 1964 a 1985, ouvindo vítimas e promotores dos abusos e buscando documentos desconhecidos.

A comissão, criada pelo Decreto 14.227, de 10 de dezembro de 2012, alterado pelo Decreto 14.483, de 17 de maio de 2013, tem um prazo de dois anos para apresentar relatório que permita à sociedade o conhecimento dos detalhes do regime que oprimiu e violou direitos. Também deve fazer recomendações que visem aprimorar as instituições do Estado, principalmente as que lidam com a segurança pública.