Prefeita de Floresta Azul participa de encontro da UPB em parceria com o TCM em Ilhéus

Texto: Ascom Floresta Azul – Fotos: Ascom UPB

Aconteceu na manhã de sexta-feira, 7, no Centro de Convenções de Ilhéus, Encontro Regional de Orientação de Gestores, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a participação da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). 11 prefeitos do Sul do Estado e equipes técnicas de 36 prefeituras acompanharam a abertura do evento de capacitação que teve como objetivo orientar sobre os aspectos relevantes na apuração e prestação de contas com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, acha importante esses encontros e destaca a preocupação da UPB, TCM e Amurc nesse processo de orientar os municípios com gastos de pessoal e a busca por uma maior autonomia dos pequenos municípios baianos. “Nosso receita é sempre menor que nossas despesas, fazendo com que municípios pequenos (nosso caso) estejam sempre no vermelho. Procurar alternativas viáveis para poder administrar um pequeno município com o mínimo de dignidade é a nossa luta diária”, disse Dra. Sandra.

Temas

Durante todo o dia foi discutido critérios utilizados como métodos para o julgamento das contas, a exemplo de gastos de pessoal, licitações e contratos, transparência pública e demais exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Encontro

Esse Encontro Regional faz parte do projeto Capacita Municípios, da UPB, que tem visitado as principais cidades do estado, como: Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Eunápolis, Jequié e agora Ilhéus, orientando mais de dois mil gestores na prática da administração municipal. Os próximos encontros acontecerão em Irecê (21/2) e Alagoinhas (14/3).

Alerta: Falta iluminação pública no prolongamento da Rua Frederico Maron

Texto: Antonio Lima

Os moradores da Rua Frederico Maron, esquina com a Rua Castro Alves, centro de Ibicaraí, vem sofrendo constantes constrangimentos nos períodos noturnos pela falta de iluminação pública. O fato é que existe um loteamento próximo a essas ruas, sem nenhuma construção em andamento, que só está servindo aos usuários de drogas e namorados que fazem do local um “motel ao ar livre”.

A cem metros deste cruzamento, na Rua Frederico Maron, encontra-se o Colégio Estadual Ana Nery, onde jovens e adultos trafegam durante todos os dias da semana para irem estudar. Os moradores que residem no local pedem às autoridades competentes a solução do problema com a máxima rapidez, pois a escuridão proporciona perigo para os que residem no lugar e aos que trafegam por ali durante a noite.

Retomadas obras dos lotes 1 e 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Uma das maiores intervenções de infraestrutura e logística em andamento no país, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) dá mais um passo na sua construção. O Ministério dos Transportes assinou, nesta sexta-feira (7), contrato com os consórcios Trial/Pavotec e Pavotec/Trial para a retomada das obras nos lotes 1 e 5 respectivamente. A publicação sai na edição deste fim de semana do Diário Oficial da União.

O Lote 1 tem 125 quilômetros de extensão e passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Gongogi, Ubaitaba e Itagibá. Já os 162 quilômetros do Lote 5 passam por  Caetité, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa. Com investimento da ordem de R$ 6 bilhões em recursos do governo federal, a Fiol compreende, ao todo, 13 lotes, dos quais dez na Bahia e três no estado de Tocantins.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, responsável pelo monitoramento da ferrovia na Bahia, recebeu a notícia do ministro dos Transportes, César Borges, e comemorou. “A Fiol contribuirá, significativamente, para a logística de comércio e transporte de cargas no país”. Ele disse que, junto ao novo Aeroporto de Ilhéus e ao Porto Sul, a ferrovia “forma um tripé que vai alavancar o potencial econômico do sul da Bahia”.

Fonte: Secom-Vas – GF

07.02.2014

Carnaval de Salvador terá 200 câmeras e equipamento de monitoramento

A Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel) já prepara a cidade para o Carnaval 2014. Desde dezembro de 2013, toda a fibra ótica que atende a Prefeitura de Salvador está passando por requalificação.

Segundo Cláudio Maltez, diretor da área técnica da Cogel, um convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai garantir o compartilhamento de imagens de mais de 200 câmeras espalhadas nos circuitos do Carnaval. Além disso, o órgão fará, com apoio da Marinha do Brasil, a prova técnica de um equipamento israelense de monitoramento para ser utilizado durante a folia de Momo.

Nos seis dias de festa, a população contará com internet wi-fi pública disponibilizada em diferentes pontos dos circuitos pela NET em parceria com a Prefeitura. A imprensa também contará com dois pontos indoor no circuito Osmar (Centro). 

Durante o ano, a Cogel monitora a cidade priorizando o trânsito, inclusive auxiliando no trabalho da Transalvador e da Guarda Municipal. A Central de Videomonitoramento da Cogel, que fica na sede do órgão, em Ondina, conta ainda com a participação da Polícia Militar

Agecom
Sara/Telma
2201-6106

Roberto Messias (Porquinho), chefe da Agecom - (71) 9729-5688

Luiz Francisco - (71) 99733000; (71) 99074496

Alexandre Reis (71) - 99741692; (71) 99572183

Pessoas físicas e jurídicas já podem se inscrever para o Fazcultura 2014

As inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), em 2014, já estão abertas para pessoa física ou jurídica com atuação na área cultural, domiciliada na Bahia, diretamente responsável pelo projeto a ser beneficiado. Poderão ser contempladas expressões artístico-culturais e bens de natureza material e imaterial discriminados no Artigo 3º da Lei Orgânica da Cultura (Lei 12.365 de 30 de novembro de 2011).

O período de inscrição continua até 12 de dezembro deste ano, exclusivamente pela internet, no endereço siic.cultura.ba.gov.br, item ‘Clique Fomento’. A diretora de Fomento à Cultura da Secretaria de Cultura (Secult), Verônica Aquino, informa que as regras permanecem as mesmas.

“Alteramos basicamente a redação de alguns itens da Resolução 155 para dar maior clareza ao texto. Quem pretende inscrever propostas relacionadas aos festejos juninos deve aguardar publicação do regulamento específico, que também abordará projetos de Carnaval e festas de fim de ano”.

 Resultado da parceira entre a Secult e  a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Fazcultura é um mecanismo de apoio que promove ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, considerando os objetivos da política cultural de fomentar as diversas áreas de atuação e de promover a descentralização das oportunidades de produção e consumo de bens e serviços culturais.

Abatimento

Por meio do programa é possível financiar atividade cultural, mediante abatimento de 5% a 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a recolher, no limite de até 80% do valor total do projeto cultural. Para obter o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto.

 Para orientação, a Central de Atendimento Integrado funciona de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (71) 3103 3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo, Centro, em Salvador.

Guia de orientação

A Secult está preparando um guia de orientação ao proponente e patrocinador para facilitar ainda mais as inscrições para o Fazcultura. O material reunirá informações sobre a tramitação de projetos, acesso ao sistema ‘Clique Fomento’ e outros aspectos que devem ser conhecidos pelos patrocinadores. O guia estará disponível no site a partir do dia 12 deste mês.

O programa

Desde 1996, o Fazcultura integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), CrediFácil Bahia (em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), além das linhas especiais de apoio, a exemplo dos Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro.

O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas.

FAIXAS DE DEDUÇÃO DO ICMS POR PERFIL DE PATROCINADOR

Faturamento da empresa patrocinadora	Teto de abatimento
Até R$ 9,6 milhões	10% do ICMS arrecadado
De R$ 9,6 milhões a R$ 19,2 milhões	7,5% do ICMS arrecadado
Acima de R$ 19,2 milhões	5% do ICMS arrecadado

Fonte: Secom - Cas – GF

07.02.2014