31 de dezembro de 2011

Vem ai o primeiro festival de música gospel do Blog do Cristão

Atenção vocês  que gostam  de louvar ao Senhor e deseja participar do primeiro festival de música gospel, o Blog do Cristão, em 2012, estará realizando este evento para dar  espaço para os adoradores que desejam se aperfeiçoar na área da música.

O evento acontecerá em três etapas, na primeira fase,  que durará todo o mês de Janeiro, os interessados que se inscreverem,  devem enviar um vídeo com uma canção interpretada pelo mesmo, os  vídeos serão postados em nossos Blogs e no Yuo Tube, os  dez vídeos que receberem o maior número de acessos no You Tube,  e  o maior número de comentários nos blogs do ABN e do Cristão, automaticamente se classificarão para a segunda fase, que será realizada em Fevereiro ao vivo, com a presença de um juri especializado.

A fase final será realizada em Março, entre os três melhores escolhidos pelo juri ,na segunda fase, sendo que a premiação será a seguinte; R$ 250,00 para o primeiro lugar, R$ 150,00 para o segundo e R$ 100,00 para o terceiro colocado.

As inscrições devem ser realizadas comigo e custarão R$ 10,00,. Telefones para contato:  (73) 8100 2221 ou 73 9142 3770, ou se preferir entre em contato pelos  E-mails; a.abn@bol.com.br / blogdoabn@gmail.com.
Fonte: Blog do ABN

30 de dezembro de 2011

Promoção da igualdade avança na Bahia com lançamento de novos projetos

Este ano, importantes avanços ocorreram nas políticas prioritárias do governo da Bahia, tendo sido empreendidas ações para criar a base de informação e experiência necessária para a adoção da igualdade racial como princípio de toda a política pública desenvolvida no estado.

Com os municípios, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) fortaleceu a agenda a partir da interlocução com o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, criado pelo Estado com o objetivo de apoiar, técnica e financeiramente, as prefeituras no desenvolvimento das ações.

Essas iniciativas possibilitaram a capacitação de gestores e servidores públicos, chamados a incorporar a promoção da igualdade como princípio da ação governamental.

Exemplo prático foi o lançamento do projeto Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia, para o qual foram destinados R$ 599,5 mil, decorrentes de emenda parlamentar.

Oriundo de convênio firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, o projeto visa impulsionar a interiorização das políticas de promoção da igualdade racial junto aos municípios baianos, como forma de garantir a descentralização e o comprometimento das esferas municipais com a implementação de políticas públicas voltadas para essa área.

O mês de agosto, de ampla relevância para a comunidade negra e para a história da Bahia, foi escolhido pela Sepromi para o lançamento dos projetos Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia e Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, para potencializar as ações de combate aos crimes de racismo. Oriundo de convênio firmado com o governo federal, de R$ 1,5 milhão, o projeto prevê a implantação do centro de referência de prevenção, monitoramento e combate aos crimes de racismo e intolerância religiosa.

Superintendência Regional da Caixa é inaugurada em Conquista

Foi inaugurada ontem (29) no município de Vitória da Conquista a Superintendência Regional do Sudoeste da Bahia da Caixa Econômica Federal, que funcionará na agência da Praça Barão de Rio Branco.

O secretário estadual de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, que participou da inauguração, afirmou que a superintendência vai melhorar a qualidade de atendimento às prefeituras da região. “A concessão de convênios e rapasses do governo federal estará centralizada, facilitando a relação dos prefeitos com a instituição”.

         Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, que foi a Conquista especificamente para a inauguração, a região sudoeste da Bahia é uma das que mais crescem no Nordeste do país e é meta da CEF estreitar cada vez mais o relacionamento com os municípios da região.
         Ele disse que, nesta fase de expansão, o número de agências da Caixa na região será duplicado nos próximos anos. “A CEF ampliará sua presença nas microrregiões de Brumado, Guanambi, Itapetinga, Livramento de Nossa Senhora e Vitória da Conquista”.
         Houve ainda uma solenidade na Câmara de Vereadores de Conquista, e Hereda anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida e a criação da Gerência de Desenvolvimento Urbano no município.

         Também participaram da solenidade o secretário estadual do Planejamento, Zézeu Ribeiro, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, deputados, vereadores e mais 20 prefeitos da região.

Bahia adota limite máximo para contribuintes do Simples Nacional e aumenta o limite de isenção da microempresa

A partir do dia 1º de janeiro de 2012, os contribuintes do Simples Nacional devem ficar atentos aos novos limites determinados para microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Na Bahia, por iniciativa do governo, os limites adotados para que os contribuintes se enquadrem no Simples e tenham todos os benefícios desse regime simplificado de tributação foram os máximos, ou seja, R$ 3,6 milhões/ano. O limite de isenção da ME passará de R$ 144 mil para R$ 180 mil, com receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores ao do período de apuração. As medidas vão beneficiar mais de 3,7 mil contribuintes em todo o estado.

 “O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado que veio facilitar muito a vida do pequeno empresário. Essas empresas são de grande importância para a economia da Bahia e do Brasil, por gerar empregos e desconcentrar a renda. Entendendo isso, o governo, por meio da Secretaria da Fazenda, adotou os limites máximos, quando poderia ter optado pelos sublimites”, disse o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

Os novos valores para cada categoria (MEI, ME e EPP) passarão a ser de R$ 60 mil/ano, R$ 360 mil/ano e R$ 3,6 milhões/ano, respectivamente. Essas e outras mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) constam na resolução nº 94, que consolida, ao todo, 15 resoluções do Simples voltadas para os contribuintes, as quais ficarão revogadas a partir da mesma data.

A consolidação normativa visou também à padronização de expressões, reorganização dos assuntos e fundamentação dos dispositivos, de forma a facilitar o trabalho dos operadores do Simples Nacional.
Fonte: Secom-Ba.

Secretaria da Educação da Bahia publica edital para seleção de professores

Saiu no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30) o edital da Secretaria da Educação (SEC) para selecionar profissionais para as escolas estaduais. São 3.302 vagas, sendo 1.093 para professor e 2.209 para assistente de atividade administrativa, ambos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As vagas para professor são, em sua maioria, para matemática, física e química, mas existem vagas também em outras áreas, com exceção de língua portuguesa. Os professores selecionados vão atuar nas localidades que não tiveram aprovados no concurso realizado este ano, do qual a secretaria já convocou 3.261 candidatos.

Podem participar da seleção de professores profissionais de nível superior com licenciatura ou bacharelado e também estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre. Para assistente de atividade administrativa, é necessário ter nível médio completo.  Em Salvador e região metropolitana, são 64 vagas para professores e 813 para a outra função.

O edital está disponível também no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e no site www.consultec.com.br. A inscrição acontece de 4 a 12 de janeiro e será realizada exclusivamente no site www.consultec.com.br.

A prova acontece no dia 29 de janeiro (domingo), em todas as cidades-polo das 33 diretorias regionais de educação (Direcs), e os aprovados estarão nas escolas da rede estadual para o início do ano letivo de 2012.

A inscrição custa R$ 17,44 para os candidatos a assistente de atividade administrativa e R$ 32,44 para professores, e só será efetivada com o pagamento do boleto, que é gerado no site www.consultec.com.br. Os rendimentos iniciais para professores variam de R$ 779,20 a R$ 976,78. Para o cargo administrativo, a remuneração é equivalente ao salário mínimo.

As provas vão ser compostas por 50 questões. Para professor, são 30 questões de conhecimentos gerais (15 de língua portuguesa e 15 de conhecimentos contextuais) e 20 de conhecimentos específicos (dez de conhecimentos específicos da organização dos sistemas de ensino e dez de conhecimentos por área/disciplina). Para assistente de atividade administrativa também são 30 de conhecimentos gerais (15 de língua portuguesa e 15 de conhecimentos contemporâneos) e 20 de conhecimentos específicos.


29 de dezembro de 2011

Colégio da PM abre dia 5 inscrições para sorteio de 3.058 vagas na Bahia




Começam na próxima quinta-feira, dia 5, as inscrições para o sorteio eletrônico de vagas nos colégios da Polícia Militar em Itabuna, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Feira de Santana, Alagoinha, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Candeias e Salvador.
A Secretaria Estadual de Educação está disponibilizando 3.058 vagas, das quais 30% são reservadas a filhos de civis em Salvador. Esse percentual sobe para 50% nas unidades do CPM no interior do Estado, a exemplo de Itabuna.
Os interessados em inscrever seus filhos terão até o dia 9 de janeiro, pelo site da Polícia Militar (www.pm.ba.gov.br). 
O sorteio eletrônico está previsto para acontecer no dia 12 de janeiro, às 16h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, em Salvador, e será acompanhado por representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
O sorteio eletrônico é uma forma de garantir que o acesso às unidades ocorra de forma democrática. 

Matrículas 
A lista com os nomes dos sorteados será divulgada no portal da Secretaria da Educação e da Polícia Militar. As matrículas acontecerão na unidade de ensino escolhida de 18 a 21 de janeiro, sempre das 8h às 17h.
Os documentos necessários são: duas fotos 3×4, original e cópia do comprovante de residência atual e dos documentos de identidade do candidato e dos pais ou responsável legal, original do atestado de escolaridade ou histórico escolar e a assinatura do termo de freqüência previsto no Regimento do CPM, disponível no site da Polícia Militar. 


Fonte: Secom-Ba.

TVE transmite a Copa SP de Futebol Júnior

A TVE volta a transmitir em 2012 a Copa SP de Futebol Júnior. O primeiro jogo – Cruzeiro (MG) e ABC (RN) – será na próxima terça-feira (3), a partir das 15h45, ao vivo.

Organizada pela Federação Paulista de Futebol (FPF), a 43ª edição da Copinha, maior competição da categoria no país, será disputada por 96 clubes, com partidas a serem realizadas em 23 cidades até 25 de janeiro, data do aniversário da cidade de São Paulo.

Cadeia Produtiva do Leite é discutida em Itabuna

Uma série de palestras sobre as quatro principais cadeias produtivas trabalhadas pela gerência regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de Itabuna, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), começou a ser apresentada na terça-feira (27), na sede da empresa, para a equipe técnica de trabalho.

A primeira foi sobre a Bovinocultura Leiteira, com o técnico do Escritório Local da EBDA no município, Nelson Fernandes Moura, que trabalha especificamente com essa cultura há mais de 14 anos. O objetivo do evento é fazer um pré-diagnóstico da realidade das cadeias produtivas na região e envolver maior número de técnicos na realização e desenvolvimento do trabalhos.

Segundo Moura, a produtividade média leiteira nas propriedades passou de 2,8 litros/dia, por vaca, para 5,5 litros/dia. “Temos casos que, após essa interferência da EBDA, a produtividade aumentou em mais de 100%, mudando consideravelmente a vida do agricultor”.

Também a média de natalidade do rebanho, que era apenas de 35%, quase dobrou, atingindo um percentual de 69%. “Para alcançarmos esses resultados, trabalhamos principalmente com a nutrição do animal, observando questões como pastagem, água e sal mineral, que devem ser oferecidas em quantidade e qualidade para o rebanho”, disse o técnico. Ele atende a 45 famílias que vivem nos municípios de Itabuna, Itapé e Buerarema.

A produção de leite nas 45 propriedades atingiu, somente no mês passado, a marca de 70.950 litros, sendo a produção diária de 2.365 litros, e a média, por produtor, 52,5 litros/dia.



Bubalinos - Outra ação da EBDA apresentada por Nelson Moura foi a introdução pioneira na agricultura familiar regional da bubalinocultura. Dois agricultores do sul da Bahia cederam suas propriedades para a empresa implantar Unidades de Observação (UO) de bubalinos - cada um recebeu três búfalos, sendo duas fêmeas prenhas e um macho.

A EBDA vem acompanhando a adaptação dos animais adquiridos na própria região e analisando a viabilidade dessa cultura para a agricultura familiar. “Percebemos que os agricultores com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da empresa estão conseguindo se relacionar de forma satisfatória com os animais. Porém, ainda é cedo para falarmos em resultados, os quais devem ser apresentados até julho de 2012, data prevista para o final do projeto”, afirmou Moura.

No final do evento, cada representante dos Escritórios Locais, no Território Litoral Sul, indicou técnicos de suas unidades para intensificar os trabalhos com a cadeia produtiva do leite na área de sua jurisdição.

O gerente regional, Wagner Ayre, enfatizou o potencial da região para a pecuária de leite. “Precisamos oferecer Ater de qualidade como já acontece nos municípios atendidos por Moura, para colaborarmos com a ascensão dessa cadeia produtiva em nosso território”.

Tarifas De Operadora De Celular Exigem Atenção Durante As Férias

Quem for viajar para fora do estado ou do país deve ficar atento para as regras e tarifas de sua operadora de celular para ligações em roaming (fora da área de mobilidade). Além de as ligações serem mais caras, a operadora pode cobrar taxas extras para a realização e o recebimento de chamadas.

O custo das chamadas em roaming varia de acordo com a operadora e o plano contratado pelo cliente. Pelas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a empresa pode cobrar um adicional por chamada para realizar ligações fora da área, além do próprio valor da chamada.
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), algumas empresas não cobram o adicional por chamada, dependendo do plano contratado, mas todas cobram a taxa de deslocamento, que é paga pelo consumidor quando está em roaming e recebe uma ligação. Essa taxa é cobrada por minuto. A orientação da entidade é pedir que os amigos e parentes enviem mensagens de texto (SMS), único serviço gratuito quando se está fora da área de mobilidade.

Antes de viajar, é preciso verificar quais são os critérios utilizados pela operadora para determinar a cobrança de adicionais em caso de roaming. As informações podem ser obtidas no site das empresas ou pelo serviço de atendimento ao cliente.

As viagens internacionais também exigem cuidados extras dos usuários de celular, principalmente com ossmartphones. Alguns modelos têm serviço de atualização de e-mails automático, que vai consumindo os dados contratados mesmo quando o usuário não acessa a caixa de mensagens. Para que isso não aconteça, o serviço deve ser desabilitado no próprio aparelho.

A maioria das operadoras tem pacotes de minutos de roaming internacional. Por isso, antes de viajar, o consumidor deve avaliar qual pacote é mais adequado para o que ele precisa. Também é importante consultar as informações específicas sobre o país que será visitado, já que as operadoras brasileiras utilizam as redes de outros países, que podem ter regras diferentes. A orientação do Idec para viagens internacionais é usar serviços gratuitos como o Skype ou mensagens de texto que, apesar de serem cobradas, são mais baratas que uma ligação.

Se na volta das férias a conta ultrapassar o limite programado, o consumidor pode contestar os valores por meio do serviço de atendimento ao consumidor das empresas. No caso do telefone pós-pago, o prazo para contestação é 90 dias a partir do vencimento da conta. Para quem tem uma linha pré-paga, é preciso pedir um relatório detalhado das ligações e a contestação deverá ser feita até 30 dias depois do recebimento deste documento. A empresa terá 30 dias para responder e nesse prazo a conta relativa à contestação não precisa ser paga.

Caso a resposta da empresa não seja satisfatória, o cliente deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon do seu estado, o Juizado Especial de Pequenas Causas e a Anatel, sempre munido de documentos e informações prestadas pela empresa.

Afolhadacidade– Agência Brasil


28 de dezembro de 2011

Banda Pirigulino Babilake

Formada em 2005, a banda baiana Pirigulino Babilake faz música popular com referências nordestinas, expressando em melodia e poesia uma identidade muito própria do Brasil. Integrado por Pietro Leal, natural de Ibicaraí (voz e violão), Guto Miranda (guitarra), Davi Brandão (guitarra), Vinicius Nunes (contrabaixo e vocais) e Gugu Pinto (percussão e vocais), o grupo tem como proposta, antes de qualquer coisa, resgatar o que sempre houve de mais legítimo neste celeiro musical chamado Bahia.

Mesa Diretora do Senado dá posse a Jader Barbalho

Decisão do STF permitiu posse. Ele estava barrado por Lei da Ficha Limpa.
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado.


Em pleno recesso parlamentar, a mesa diretora do Senado se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) e deu posse ao peemedebista Jader Barbalho, ex-presidente da Casa e ex-governador do Pará.

Na reunião, a mesa diretora analisou o pedido de posse de Barbalho, feito logo após a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Depois de um ano aguardando uma decisão da Justiça, o peemedebista foiliberado no último dia 14 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar posse como senador. Em 2001, Barbalho renunciou ao mandato de senador para evitar um processo de cassação.

Com a posse ainda em 2011, Jader assume o cargo no Senado recebendo automaticamente quase R$ 30 mil, referentes à ajuda de custo paga aos senadores nos finais de ano equivalente ao valor do salário mensal (R$ 26.723,13) somado aos R$ 2,6 mil que ele receberá pelos dias trabalhados na convocação extraordinária. No final de janeiro, Jader passará a receber os vencimentos mensais.

saiba mais

Em outubro do ano passado, o STF havia decidido que o registro de candidato de Barbalho deveria ser negado com base na Lei da Ficha Limpa. Mas depois que o Supremo derrubou a validade da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu a fim de que ele pudesse assumir o mandato.

Embora barrado pela Ficha Limpa, Barbalho recebeu na eleição do ano passado 1,8 milhão de votos, quantidade suficiente para ocupar uma das vagas de senador pelo Pará. Impedido de assumir, foi substituído por Marinor Britto (PSOL-PA), que obteve 727,5 mil votos.

Com a chegada de Jader Barbalho, Marinor deixa o Senado. Os outros dois senadores paraenses são do PSDB (Flexa Ribeiro e Mário Couto). Com a saída de Marinor, a bancada do PSOL passa a  ter um único senador (Randolfe Rodrigues, do Amapá).

Recurso
Marinor Brito tentou impedir nesta terça-feira (27) a realização da cerimônia de posse de Jader Barbalho. Ela solicitou ao STF o cancelamento da reunião da Mesa Diretora do Senado marcada para esta quarta, mas o ministro Carlos Ayres Britto negou o pedido da senadora.


Fonte: O Globo

Polícia Civil reforça efetivo para Réveillon

O efetivo nas unidades da Polícia Civil estará reforçado durante o Réveillon, sobretudo nas delegacias situadas na região da orla marítima, que tradicionalmente, concentra um grande número de pessoas celebrando a chegada do Ano Novo. 

             

Dois dos destinos mais procurados por turistas no interior do estado para os festejos de fim de ano, Porto Seguro, no extremo sul, e Morro de São Paulo, no baixo sul, também terão o efetivo policial reforçado. A Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Porto Seguro irá funcionar em regime de plantões extras até o dia 2 janeiro.

Em Morro de São Paulo, a ‘Operação Verão’, iniciada no dia 15 deste mês, prossegue até o final do período de Carnaval. A 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença), em parceria com a Delegacia Territorial de Morro de São Paulo, reforçou o atendimento à população, estabelecendo escala extra.


Estudantes do Fies podem mudar de curso ou faculdade

Novas regras também dispensam alunos de pagar a matrícula antes de requerer o financiamento

O estudante que fez o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 14 de janeiro de 2010, e quer mudar de curso ou faculdade poderá requerer a transferência. As novas regras foram publicadas na última segunda-feira no Diário Oficial da União.

Pelas novas normas, o desligamento do estudante de um curso ou uma instituição de ensino para se vincular a outra deve ocorrer em junho ou dezembro do semestre cursado ou suspenso. A transferência de curso é feita dentro de uma mesma instituição de ensino. Já a transferência de instituição ocorre com ou sem alteração do curso financiado.

Desde o último dia 23, estudantes que recorrerem ao Fies estão dispensados de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, pagar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos.

Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. Pela decisão, as instituições de ensino estão proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não for formalizado com garantia de isenção de juros.

 
Agência Brasil


27 de dezembro de 2011

Bandidos assaltam e introduzem pepino no ânus da vítima

Insano, cruel, inusitado. Faltam palavras para descrever o que aconteceu com E.P.S, um homem de 40 anos, que viveu momentos de terror nas mãos de bandidos. Ele foi assaltado e, como se não bastassem as ameaças, os criminosos não se contentaram e, tirando a roupa da vítima, introduziram um pepino no ânus dela. Ele mora em Arataca e foi levado para o hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, onde passou por uma cirurgia na segunda-feira.
A pedido de familiares, o nome e o endereço da vítima estão sendo mantidos em sigilo. A reportagem do Diário Bahia manteve contato com a Polícia Civil de Arataca. Um agente, que está de plantão desde a manhã da última segunda-feira, 26, informou que nenhuma queixa relacionada ao caso foi prestada na delegacia. Ainda segundo o plantonista, para que o crime seja investigado, é necessário que a família comunique o fato à Polícia, caso contrário nenhuma providência pode ser tomada.
Também ligamos para o Pronto Socorro do hospital de Base, mas os funcionários não quiseram informar sobre o estado de saúde do paciente. 

Fonte: Diário Bahia

Cruzeiros internacionais começam chegar à Salvador e Ilhéus

Mais de três mil turistas devem desembarcar nesta quarta-feira (28), às 12h, no Porto de Salvador. Eles chegam pelo navio MSC Orchestra para aproveitar os melhores pontos turísticos e a gastronomia soteropolitana.  Até maio de 2012, 156 navios vão atracar na Bahia, sendo 114 em Salvador e 42 em Ilhéus.

Logo na chegada, os visitantes serão recepcionados por seis baianas, que distribuirão fitinhas do Senhor do Bonfim e folhetos promocionais da Bahia, e um grupo especial de percussão. De novembro deste ano até março de 2012 são esperados 6,5 milhões de turistas - 3,5 milhões somente de baianos que viajam pelo estado e três milhões de visitantes nacionais e internacionais.

Somente de navio, 260 mil passageiros devem desembarcar no Porto de Salvador e 117.674 mil em Ilhéus, num total de 377 mil turistas provenientes de transatlânticos. Nos meses de janeiro e fevereiro a média será de um navio por dia no porto da capital. Na semana do Carnaval serão 12 navios, com mais de 26.856 mil passageiros. Destaque para a segunda e terça-feira de folia, quando haverá quatro desembarques diariamente.

Segundo o secretário do Turismo, Domingos Leonelli, “os cruzeiros são muito importantes no que se refere à divulgação dos nossos destinos, em especial, Salvador e Ilhéus. O visitante chega aqui e tem uma pequena amostra do que é a cidade, a nossa cultura, o nosso povo e a nossa gastronomia. Conhecendo tudo isso, ele volta com um parente, um amigo e fica hospedado em nossos hotéis, consumindo em nossos restaurantes, gerando renda”.


Fonte: Secom-Ba.

ICMS de dezembro pode ser dividido em três vezes na Bahia

O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), parcelou o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às vendas neste mês de dezembro. Os comerciantes varejistas inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS podem pagar o imposto em até três parcelas iguais e consecutivas, entre os meses de janeiro e março de 2012. A medida foi divulgada pela Sefaz, através do decreto nº 13.549, publicado no dia 23 deste mês no Diário Oficial do Estado.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a Sefaz está sempre atenta a esse tipo de situação, com o intuito de criar condições ao mercado local e estimular ainda mais as vendas. “Medidas como essa são importantes para a economia como um todo, pois possibilitam maior fôlego financeiro ao empresário e, consequentemente, preços mais competitivos para o consumidor. Por conta disso, a economia é estimulada, novos postos de trabalho são criados e a arrecadação do ICMS é fortalecida”.

Este ano, o setor de comércio arrecadou, até novembro, R$ 4,4 bilhões, contra R$ 4,1 bilhões de 2010, representando um crescimento de 7,24%. O destaque do setor foi o segmento varejista, com um montante de R$ 2,4 bilhões e crescimento de 12,63%.

Para poder usufruir do parcelamento, bem como emitir os respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deve acessar  http://www.sefaz.ba.gov.br. O pagamento das parcelas está previsto para 9 de janeiro, 9 de fevereiro e 9 de março.

O parcelamento alcança também o recolhimento da antecipação tributária propriamente dita, relativa às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante este mês, que pode ser feito em três parcelas mensais, iguais e consecutivas, com datas de vencimento em 25 de janeiro, 27 de fevereiro e 26 de março.

Não estão contempladas com o parcelamento as empresas optantes pelo Simples Nacional, exceto no que se refere às operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária, e as que exercem as seguintes atividades: comércio a varejo de automóveis, motocicletas e motonetas, comércio por atacado de caminhões novos e usados, reboques e semirreboques novos e usados, ônibus e micro-ônibus novos e usados, intermediários de veículos automotores, hipermercados e supermercados, além dos contribuintes que durante a realização da campanha de vendas fizerem operações sem a emissão do respectivo documento fiscal.


Fonte: Secom-Ba.

26 de dezembro de 2011

IF Baiano abre processo seletivo para cursos técnicos à distância na Bahia

São oferecidas vagas para Administração, Eventos e Serviços Públicos.
Inscrições podem ser feitas de graça até o dia 16 de janeiro.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abriu inscrições para o processo seletivo de novos cursos técnicos à distância nesta segunda-feira (26). As oportunidades são para candidatos que já concluíram o ensino médio.

As inscrições podem ser feitas de graça até o dia 16 de janeiro, através da internet. São oferecidas mais de 950 vagas nos cursos técnicos de Administração, Serviços Públicos e Eventos. O Processo Seletivo será realizado através de avaliação curricular do ensino médio nas disciplinas de língua portuguesa e matemática.

As aulas começam no primeiro semestre de 2012 em 24 cidades do estado. A lista completa está disponível do no edital do processo seletivo. Todos os cursos serão ministrados pelo Instituto Federal do Paraná, através do ensino à distância.

 
Do G1 BA

Trecho da Fiol entre Ilhéus e Caetité ficará pronto em 2014‏

As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho entre Ilhéus e Caetité, que começaram neste ano, ficarão prontas em 2014. Essa é a expectativa de Neville Barbosa, superintendente de Construção da Ferrovia Oeste-Leste da Valec, empresa do governo federal responsável pela obra. Estas e outras informações sobre a obra podem ser conferidas na entrevista exclusiva com o superintendente, que foi ao ar nesta segunda-feira (26), no canal da TV Seplan, no Youtube (www.youtube.com/tvseplan).
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará o município de Ilhéus na Bahia, à cidade de Figueirópolis, no estaado de Tocantins, formará um corredor de transporte que vai abrir uma nova alternativa logística para os portos no nordeste e otimizará a operação do Porto Sul e do novo aeroporto internacional de Ilhéus.
Com a conclusão das obras da Fiol, a expectativa é que a ferrovia dinamize o escoamento da produção nos dois estados, fazendo também a ligação com outros pólos do país, além de promover um maior desenvolvimento agrícola da região Oeste da Bahia.

MEC disponibiliza consulta a mais de 108 mil vagas no site do SiSU

O Ministério da Educação lançou na tarde desta segunda-feira (26) o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que vai oferecer, em 2012, 108.552 vagas no ensino superior em 3.327 cursos de 95 instituições. Por enquanto, o sistema está disponível apenas para consulta. Nele, o candidato pode pesquisar as vagas oferecidas pelas instituições. As inscrições terão início à zero hora do dia 7 de janeiro.

Os candidatos poderão usar o resultado do Enem 2011, divulgado na última quarta-feira (21), para se inscrever no SiSU.

A lista completa de cursos e vagas está disponível no site do MEC (arquivo em pdf).

Na edição de 2012, o SiSU ficará no ar 24 horas por dia, entre 7 e 12 de janeiro, para receber as inscrições dos candidatos. A primeira chamada será divulgada no dia 15 de janeiro, e os candidatos aprovados terão entre 19 e 23 de janeiro para efetuar sua matrícula.

Segundo o MEC, "o candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga".

No dia 26, o SiSU divulgará a segunda chamada, com matrículas entre 30 e 31 de janeiro.

Entre 26 e de janeiro e 1º de fevereiro, quem não passou na primeira e na segunda chamada pode se inscrever na lista de espera, que será divulgada em 4 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente até o dia 2 de março de 2012.



Calendário do SiSU 2012
21/12/2011
Consulta individual do resultado do Enem 2011
26/12/2011
Divulgação das vagas do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) apenas para consulta
07/01/2012
Início das inscrições pelo SiSU (à 0h)
12/01/2012
Fim das inscrições pelo SiSU (até meia-noite)
15/01/2012
Primeira chamada
19 a 23/01/2012
Matrícula dos candidatos aprovados na primeira chamada
26/01/2012
Segunda chamada
30 e 31/01/2012
Matrícula da segunda chamada
26/01 a 01/02/2012
Inscrição na lista de espera dos candidatos que não foram chamados
04/02/2012
Publicação da lista de espera
02/03/2012
Fim do prazo de disponibilidade de vagas no SiSU


Fonte: O Globo

Ônibus cai de ponte e deixa duas pessoas mortas

ITAPETINGA - Um ônibus que transportava passageiros se envolveu em acidente na madrugada desta segunda-feira (26), em uma estrada na região sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), duas pessoas morreram depois que o motorista perdeu o controle do veículo ao entrar em uma curva e bater em uma ponte. O veículo capotou e caiu às margens do rio Pardo.

O acidente ocorreu no trecho do município de Itapetinga, a 612 km de Salvador. Segundo informações preliminares fornecidas pela PRE, o ônibus teria saído do município de Caetité por volta das 18h30 de domingo (25) em direção a Porto Seguro.

Duas vítimas foram levadas para o Hospital de Base, em Itabuna, sendo que uma mulher recebeu alta após ser medicada, informou o serviço social da unidade de saúde. Ainda de acordo com o hospital, um homem permanece no local e o estado de saúde dele é considerado estável.

Ainda não há informações sobre o estado das outras vítimas, nem sobre o número de pessoas que estavam no ônibus. A PRE informou que uma equipe está no local e aguarda mais informações sobre o acidente.
 Informações da TV Sudoeste

Governo divulga dias de feriado nacional e ponto facultativo em 2012


O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.

Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro - Confraternização Universal (domingo), 21 de abril - Tiradentes (sábado), 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro - Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro - Finados (sexta-feira), 15 de novembro - Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro - Natal (terça-feira).

Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).

A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.