Policiais civis fazem assembleia e anunciam paralisação de 24 h na BA

Os policiais civis da Bahia vão parar as atividades na segunda-feira (6) em todo o estado. A decisão foi tomada em assembleia realizada na quinta-feira (2), em Salvador. De acordo com o presidente do Sindicatos dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), Marcos Maurício, 30% do efetivo será mantido no dia da paralisação.

Ainda de acordo com o presidente do sindicato, a categoria pede reajuste de 5,4%, maior do que o oferecido pelo governo, que é de 2,5%, além de pagamento da promoção, que, segundo Marcos Maurício, está atrasado, e o direito a gratuidade nos transportes coletivos de Salvador.

Do G1 BA

Presidente da Amurc alerta para a queda no repasse do FPM

De acordo com o prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc, Lenildo Santana, especialistas apostavam no mês de abril como o segundo melhor mês do ano em arrecadação, mas acabou sendo um período tão ruim quanto março. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o total do repasse referente ao 3º decêndio de abril foi de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados e destinados a Educação.

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93. Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.

Diante da diminuição do repasse financeiro, Lenildo chama a atenção de todos os prefeitos municipais. “É um cenário que obriga aos gestores a conter todas as despesas que eles têm. Não iniciar novos serviços, fazer toda uma reprogramação financeira porque senão, vai acabar chegando num período em que terá que parar por uma questão de falta de pagamento”, alertou.

Decisões

O cenário não é nada animador para os municípios brasileiros que desde o início do ano vem tendo uma grande redução na arrecadação de impostos repassados pelo Governo Federal. A frustração ocorrida no mês de abril foi grande, chegando a 19 % menor em relação ao ano passado. No Sul da Bahia, onde a maioria dos municípios tem como fonte principal de receita o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o futuro é incerto e preocupante

No encontro entre líderes municipalistas realizado em meados do mês de abril, em Canela,RS. Ficou definido que a queda no repasse do FPM será um dos temas a serem debatidos na 16ª Marcha a Brasília, prevista para a primeira quinzena do mês de julho. Antes, está programada para o mês de maio, uma série de encontros nos Estados para discutir a temática e chamar a atenção do Governo Federal para uma ação nesse sentido, “pois se não houver certamente os município estarão, até o final do ano em uma situação de falência”, concluiu   Lenildo Santana.

Texto e foto: Ascom AMURC

Governo da Bahia publica decreto de regulamentação jurídica do Porto Sul

O Diário Oficial do Estado publica na edição desta sexta-feira (3) o Decreto 14.452/2013, com a regulamentação de dispositivos da Lei Estadual 12.623/2012, que autoriza o Estado da Bahia a participar da Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser responsável pela construção e operação do Porto Sul.

A SPE será constituída pelo Estado e por empresas privadas, sendo o Estado sócio minoritário da sociedade, como acionista de classe especial (goldenshare), tendo a prerrogativa de veto nas transações. Isso vai assegurar a utilização do porto por empresários de cargas menores, evitando práticas comerciais discriminatórias.

O decreto traz também a instituição da comissão de seleção, composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) e pelo secretário da Indústria Naval e Portuária. A comissão avaliará as propostas das empresas interessadas no empreendimento. A coordenação do grupo fica a cargo do secretário da Casa Civil.

Edital - De acordo com o texto, todos os critérios a serem avaliados pela comissão também serão publicados no Diário Oficial do Estado, por meio de edital de chamamento público, que deve ser lançado ainda este mês. Os interessados em participar da SPE terão um prazo de 45 dias, a partir da publicação do edital, para apresentar proposta.

A sociedade deverá possibilitar a entrada de novas empresas ao longo de sua operação, dentro do limite de sua capacidade, como previsto no decreto. Para isso, serão tomados novos procedimentos de inclusão.  Assinam o decreto o governador Jaques Wagner, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o secretário da Casa Civil, Rui Costa. Com a publicação, a regulamentação entra em vigor.

Medida Provisória - O decreto e a lei são iniciativas tomadas pelo Governo da Bahia, em consonância à nova regulamentação do setor portuário - Medida Provisória 595. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granéis (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis) e carga geral em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.  O porto terá ainda um terminal exclusivo para movimentação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin), uma das empresas investidoras.

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Salvador será sede do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado que se realizará entre os dias 22 a 24 de maio, no Bahia Othon Palace Hotel. O evento já tem a presença confirmada do Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso na abertura, e da Ministra do STF Carmen Lucia Antunes Rocha e do Ministro Jorge Hage que farão o encerramento do encontro. Além dos debates de temas polêmicos e atuais, a exemplo de Nepotismo nos cargos políticos, Direito a privacidade e limites de acesso á informação pública, Royalties e Direito Adquirido, Interferência do Poder Judiciário no Processo Legislativo, Transparência Fiscal e Controle Público, Guerra Fiscal e Corrupção Transnacional, dentre outros, o congresso fará uma homenagem ao jurista, advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Mais informações podem ser obtidas no site www.direitodoestado.com.br/de, ou pelos telefones 2101-5246 / 08007075246.

Dentre os palestrantes destacam-se ainda Almiro do Couto e Silva (RS), Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Rita Tourinho (BA), Carolina Zockun (SP), Weida Zancaner (SP), Paulo Modesto (BA), Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP), o Ministro Carlos Mário Velloso (MG), Eurico Marcos Diniz de Santis (SP), Paulo Roberto Lyrio Pimenta (BA), Maurício Zockun (SP), Marco Aurélio Greco (SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Edvaldo Brito (BA), Luis Roberto Barroso (RJ), Pedro Estevam Serrano (SP), Humberto Ávila (RS), e Valmir Pontes Filho (CE).

Também na pauta de debates constam os temas: “O Direito Administrativo e o pacto federativo: Reflexões para além do imediato”, “O Direito Administrativo do passado e do presente”, O Direito Administrativo e a efetividade dos direitos sociais”, “Ações afirmativas nas licitações públicas”, “Ações afirmativas nos concursos públicos”, “Direito à privacidade e limites do direito de acesso à informação pública”, “Nepotismo nos cargos políticos: Crítica à jurisprudência do STF”, “Omissão da atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras”, “Reforma do pacto federativo e sistema tributário”, “Transparência fiscal e controle público”, “Tratamento tributário diferenciado à pequena e média empresa e distribuição de receitas na federação: limites à concessão de isenções”, “Segurança jurídica do contribuinte em face dos benefícios fiscais contestados na guerra fiscal”, “Royalties e direito adquirido”, “Federalismo fiscal cooperativo e o papel do senado na fixação de alíquotas interestaduais”, “Equilíbrio financeiro da federação: revisão da lei de FPE/FPM e a repartição dos royalties sobre recursos minerais e petróleo entre estados e municípios”, “O constitucionalismo democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto”, “Limites da judicialização da política e a interferência do poder judiciário no processo legislativo”, “Jurisdição constitucional e a modulação de efeitos: Aspectos inovadores”, “Jurisdição constitucional e atos estrategicamente revogados: Fraude processual no controle abstrato de constitucionalidade”, “Corrupção transnacional: Instrumentos de combate”, “Democracia, constituição e administração pública”. 

Homenagem ao Dia do Trabalhador

Vacinação contra a febre aftosa na Bahia começa nesta quarta-feira

Desta quarta-feira (1º) até 31 de maio, todos os pecuaristas devem vacinar seu rebanho, declarar a vacinação e atualizar o cadastro nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), da Secretaria da Agricultura (Seagri), estrategicamente localizados nos municípios baianos. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho de bovinos e bubalinos – jovens e adultos – do estado.

Os rebanhos que estão nos municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca e que não possuem condições mínimas de serem vacinados, com deficiências nutricionais, terão a vacinação facultativa. Para isso, os criadores devem comparecer, obrigatoriamente, aos escritórios da Adab para solicitar dispensa da vacinação, declarar o quantitativo de animais existentes por espécie (bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equídeos e aves) e, principalmente, informar as mortes e nascimentos ocorridos no período da seca.

“A equipe da agência vai analisar as solicitações dos produtores nestas áreas, orientando-os sobre a necessidade de vacinar os animais assim que seja restabelecida a normalidade climática ou a melhoria do escore corporal dos animais e quando necessitar transportá-los para fora do estado ou para eventos pecuários”, orienta o diretor de defesa sanitária animal da Adab, Rui Leal. Ele afirma que a nova estratégia de vacinação foi definida para esta primeira etapa de imunização de 2013 por meio da Instrução de Serviço DDSA 03/2013, da agência.

Diante do cenário causado pela seca, o diretor-geral da Adab, Paulo Emílio Torres, ressalta que, em posse destas informações, será possível mensurar os prejuízos da seca para a pecuária baiana, além de planejar e estabelecer estratégias direcionadas para o fortalecimento da defesa agropecuária. “Lembro ainda que o período para a imunização não será prorrogado e o criador tem até 15 dias, contabilizados após a vacinação, para a declaração”.

Para o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, a parceria com o Ministério da Agricultura foi fundamental para direcionar de forma segura as ações de defesa sanitária no estado durante o período da seca. “A Bahia entende as atividades de defesa como um alicerce para o sucesso da agropecuária e manutenção do status sanitário de livre da aftosa com vacinação. Daí os investimentos em tecnologia, convênios, cooperação pública e privada, bem como a corresponsabilidade dos criadores na necessidade da vacinação dos animais e sua posterior declaração”.

 

Forte vocação agropecuária

 

“A Bahia possui o maior rebanho do Nordeste, com mais de 11 milhões de cabeças, e ao longo dos anos tem demonstrado uma forte vocação agropecuária, refletida pelos crescentes indicadores de produtividade e a diversificação e comercialização de produtos e serviços. Isso se dá devido ao respaldo garantido pela defesa agropecuária no desenvolvimento do agronegócio”, declara a superintendente federal da Agricultura na Bahia, Virgínia Hage.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), João Martins, também apoia as atividades da Adab e destaca que a Seagri, através da agência, vem cumprindo com o seu papel de dar suporte ao Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.

 

ras/om        30.4.13

 

Governo da Bahia envia proposta de reajuste dos servidores à Alba

O Governo do Estado enviou, nesta segunda-feira (29), à Assembleia Legislativa, projeto de lei que define o reajuste geral dos servidores públicos de 2,5%, com efeito retroativo a janeiro deste ano.

O reajuste é fruto de esforço do da administração estadual para recomposição dos vencimentos dos servidores públicos. Em 2012, o Estado passou por uma considerável frustração de receita. No último mês de março, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi inferior a R$ 300 milhões, comparado ao de fevereiro.

 

Ganho real acima da inflação

 

No acumulado dos últimos sete anos, todos os servidores públicos estaduais tiveram ganho real acima dos índices da inflação. Além disso, categorias como professores e policiais militares tiveram negociações diferenciadas.

Neste mês de abril, os professores licenciados, que fizeram curso, terão direito, além dos 2,5%, outros 7% por meio de promoção. Já os policiais militares, de acordo com a lei 12.566/12, que estabelece a progressao dos servidores nos níveis da Gratificação por Atividade Policial (GAP), receberam a segunda parcela da GAP IV. A primeira foi paga em novembro do ano passado.

 

 

Uneb seleciona monitores e gestores para o Universidade para Todos

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai selecionar mil monitores (300 para a capital e 700 para 23 municípios do interior) e 31 gestores de polo para atuar no pré-vestibular social Universidade para Todos (UPT), do governo estadual.
        A seleção para os monitores, que está com inscrições abertas até esta terça-feira (30), é destinada para estudantes de graduação (a partir do quarto semestre) ou de pós-graduação da Uneb e de outras instituições públicas de ensino superior do estado, além de professores da rede estadual de educação.
        Os interessados devem comparecer, com todos os documentos especificados em edital, no Museu de Ciência e Tecnologia da Uneb, que fica no bairro da Boca do Rio, das 8h às 11h30 ou das 14h às 17h30. Já o candidato a uma vaga no interior deve apresentar os documentos nos campi da universidade.
         Os monitores vão lecionar nas seguintes disciplinas: português, redação, literatura, língua estrangeira (inglês e espanhol), matemática, física, química, biologia, história e geografia.
         O período de vigência do contrato firmado com o programa é de oito meses. A remuneração será de R$ 15 por aula.
        A seleção para gestores de polo vai abrir inscrição no próximo dia 6 de maio. Podem concorrer graduados ou estudantes de pós-graduação e analistas universitários da Uneb.
        Os interessados podem se inscrever até 10 de maio, no Museu de Ciência e Tecnologia, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante apresentação de todos os documentos exigidos no edital.
        O período de vigência do contrato firmado com o programa é de oito meses. A remuneração é de R$ 60 por hora (esse valor pode variar de acordo com o número de alunos e de polos assumidos).

eas/om           29.4.13

 

Desembarques aéreos para o período junino na Bahia cresceram 48% nos últimos quatro anos

Quatro anos após o lançamento como produto turístico, o São João da Bahia, promovido pela Bahiatursa, já começa a mostrar bons resultados. No período, os desembarques aéreos nos três principais aeroportos do estado (Salvador, Ilhéus e Porto Seguro) cresceram 48%.

Em 2008, 246 mil pessoas chegaram à Bahia em transporte aéreo no mês de junho, sendo 208 mil em Salvador, 15 mil em Ilhéus e 23 mil em Porto Seguro. Ano passado, os desembarques somaram 365 mil. Porto Seguro teve o melhor desempenho, com 69% de acréscimo nos desembarques entre 2008 e 2012. Salvador cresceu 43% e Ilhéus teve uma variação positiva de 33%.

O secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, festeja os números e lembra que o esforço para transformar o São João da Bahia em produto turístico não influiu apenas nos desembarques. “A principal operadora que comercializa os destinos da Bahia saiu de 12 mil pacotes vendidos no período em 2008 para 39 mil em 2012. O trabalho do nosso estado foi tão forte que a Embratur quer ampliar a participação dos turistas internacionais no São João, que hoje ainda é muito pequena”.

Segundo dados da Agerba, somente de Salvador, saem, de ônibus, 500 mil pessoas durante o feriado para curtir os festejos juninos no interior. “Se contabilizados apenas os turistas da capital, o São João movimenta R$ 150 milhões, mas como há turistas de outros estados, estima-se que esse montante seja maior”, diz Leonelli.

 

uas/om          29.4.13

 

 

Universidade para Todos oferece mais de 23 mil vagas

As inscrições para 23.625 vagas no cursinho pré-vestibular gratuito oferecido pelo programa Universidade para Todos, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, começam às 8h30 desta terça-feira (30). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos), até o dia 10 de maio próximo, mês em que também serão divulgados os nomes dos contemplados, locais para matrícula e data de início das aulas.

As vagas oferecidas estão distribuídas em 186 municípios baianos e, em Salvador, as aulas acontecem em 31 locais (escolas, ONGs e associações). O projeto oferece material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

O curso é presencial, com carga horária de 25 horas semanais e aulas de português, redação, matemática, física, química, biologia, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história e geografia. Além das aulas regulares serão realizados projetos complementares como seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional.

O edital com todas as informações, inclusive sobre documentação necessária para matrícula, está disponível no Portal da Educação. A Secretaria da Educação também esclarece dúvidas referentes à inscrição pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, ou pelo email upt@educacao.ba.gov.br.

 

Acesso e permanência - De acordo com dados da Secretaria da Educação, somente nos últimos seis anos, o programa Universidade para Todos já contribuiu para o ingresso de cerca de oito mil estudantes da rede pública em cursos da educação superior das universidades estaduais do Estado da Bahia (Uneb), de Santa Cruz (Uesc), de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste Baiano (Uesb) e Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

 

Estudantes que podem participar

 

Quem estiver regularmente matriculado no 3º ano do ensino médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao ensino médio da rede pública estadual ou municipal da Bahia.
Tenha cursado, em escola pública municipal ou estadual da Bahia, o ensino fundamental (5ª a 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes, e 1ª e 2ª séries do ensino médio regular ou modalidades correspondentes).
Egressos da rede pública estadual ou municipal da Bahia, que tenha cursado, em escola pública municipal ou estadual da Bahia, o ensino fundamental e médio, regular seriado ou modalidades correspondentes.

 

 

TV Bahia- VETERANO E NOVATA NO SAMBA - DIOGO NOGUEIRA RECEBE ALMIR GUINETO E LUCIANA CARVALHO

Nesta semana, o Samba na Gamboa recebe o veterano bamba Almir Guineto e o mais novo talento do clã de Beth Carvalho, Luciana Carvalho. No programa, que vai ao ar às 22h dessa terça-feira (30.04), na TVE Bahia, a dupla mostra, em companhia do apresentador e sambista Diogo Nogueira, que a troca entre as gerações é a grande força do samba, que se renova, a toda hora, sem esquecer suas tradições.

“Eu sou sobrinha da Beth Carvalho e, na verdade, nasci embalada por uma canção, porque, quando a minha mãe engravidou, o noivo da minha tia, na época, Edmundo Souto, fez uma canção que ganhou os festivais de 69, belissimamente interpretada pela Evinha. Eu acho que todo mundo lembra desta música, Cantiga por Luciana, que foi feita pra mim. Então, eu nasci já com este presente musical”, conta Luciana Carvalho, que está lançando-se como cantora e compositora.

No repertório, os convidados trazem canções que estão na ponta da língua de todo mundo, como Conselho, Lama nas Ruas e Insensato Destino. O Samba na Gamboa, programa da TV Brasil, vai ao ar toda terça-feira, às 22h, na TVE Bahia e pode ser acompanhado também através do www.irdeb.ba.gov.br.

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ASCOM - Assessoria de Comunicação