Prefeita de Floresta Azul é recebida pelo Coordenador Estadual de Resíduos Sólidos

A prefeita de Floresta Azul Dra. Sandra Cardoso, foi recebida em audiência na tarde de ontem, (04/12), pelo Coordenador Estadual de Resíduos Sólidos, Mateus Almeida Cunha e por Charles Uzêda, Assessor da Superintendência de Saneamento, a reunião aconteceu em Salvador na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, (SEDUR). Em pauta o plano municipal de resíduos sólidos e a captação de recursos para elaboração do projeto de aterro sanitário compartilhado que contemplará os municípios de Ibicaraí, Floresta Azul, Itapé e Barro Preto.

Floresta Azul é signatária do consórcio municipal litoral sul, que começou a ser formatado em 2010, e que foi efetivado este ano, (2013), objetivando dentre outras coisas, produzir soluções para os graves problemas que afetam os municípios baianos, a exemplo da destinação dos resíduos sólidos, (lixão).

O coordenador apresentou as providências que já foram tomadas e se colocou a disposição da prefeita para continuar colaborando no que for preciso para ajudar a Floresta Azul avançar.

O que já foi feito:

1. Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Convênio nº 00002/07, entre a SEDUR e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Concluído em dezembro de 2012. Disponível para download no site da SEDUR (www.sedur.ba.gov.br, seção Saneamento e "Regionalização de Resíduos Sólidos").

2. Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Litoral Sul. Com recursos do MMA (repasse) e da SEDUR (contrapartida). O aviso de licitação (Concorrência nº 6/2013) foi publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2013, com entrega de propostas no dia 23/12/2013. Após a contratação da empresa, o prazo previsto para execução do plano é de 18 meses.

3. Elaboração de Estudos de Concepção do PAC 2 G1, com a ação de "encerramento de lixão". Fase: processo licitatório. Serão contemplados os municípios de Ibicaraí, Floresta Azul, Barro Preto e Itapé. O projeto de aterro sanitário compartilhado será no município de Ibicaraí. Ainda não há recursos para obra (construção de aterro e demais intervenções).

 Fonte: Ascom Floresta Azul

O comando da 63ª CIPM/IBICARAÍ inaugurou a sede do 3º pelotão de Floresta Azul.

Na manhã desta quinta-feira (05), o comando da 63ª CIPM/IBICARAÍ,inauguroua sede do 3º pelotão da cidade de Floresta Azul,que temocomando doCapitão PM Edmon Cesar, vale lembrar que já foraminauguradas as sedes do 4ºe 5º pelotõessendo as cidade de Santa Cruz da Vitória e Itajú do Colônia.

Na oportunidade estiveram presentes, o Coronel PM Reis Comandante do Policiamento Regional Sul, o Major PM Waldilson Cerqueira Comandante da 63ª CIPM/IBICARAÍ, CapitãoPM Edmon CesarComandante do4º,5º e6º pelotõesda 63ª CIPM, osAspirantes PM, o vice-prefeito de Floresta Azul Jaconias Gusmão, vereadores de Floresta Azul, secretários de Floresta Azul, opároco da paroquia de Floresta Azul Pe. Telmo, ea comunidadede Floresta Azul em Geral.

O Aspirante Luiz Fábio apresentou a tropa ao Coronel PM Reis,quelogo em seguida autorizouoinicio das comemorações,entãoo Padre Telmocelebrada uma missa campal em ação de graças, pela conquista da sede do 3º pelotão de Floresta Azul, ainda foram feitas homenagens aospoliciais   que se  destacaram,  e,  também  entrega de certificados  de   amigo  da Policía   Militar, logo após,foram feitos os discursos.

O Capitão PM Edmon Cesarusou a palavra e agradeceu a DEUS por lhe permitir mais esta conquista,ainda disseo Capitão Edmon que os bravos policiais que estão destacados em Floresta Azul agora terão uma sede com acomodaçõesa altura dos policiais queali trabalham, ainda agradeceu aoMajor PMWaldilsoneàs autoridades Executivas Legislativas ea todosos seguimentos da sociedade organizada.

O vice-prefeitoJaconias informou que aprefeita Drª Sandra Cardoso encontrava-se em viajem oficial à capitalBaiana, que a mesma tinha lhe pedido paradizer, que omunicípiode Floresta Azulestá e sempre estará à disposição do comando da Policia Militar e de toda a sua tropa.

O coronel Reis, disse estar muitosatisfeito coma atuação do Major PM Waldilson Cerqueira a frente da 63ª CIPM/ Ibicaraí,eque tem certeza, quetodaa tropa comandada peloMajor PMWaldilson vem sendo bem comandada, e que o Comando de Policiamento Regional Sul temse orgulhadomuitode toda àtropa da 63ª CIPM/IBICARAÍ.

OMajor PM Waldilson Cerqueira,agradeceu a presença de todos, disse estar bastante satisfeito com o apoio do poder executivo na pessoa da prefeita Drª Sandra, do poder legislativo na pessoa do presidente Marcio de Congá, e, de toda á sociedade organizada, o Major Waldilson ainda disse que a toda a sua tropa está de parabéns, pois tem combatido o bom combate, e que em suas orações tem sempre agradecido ao Senhor Deus, por ter ao seu lado homens e mulheres de valor compromissados com a coisa pública e sempre agindo com seriedade e temor a Deus o criador dos céus e da terra, finalizou o Major Waldilson.

Em seguida, foi descerrada a fita de inauguração e o padre Telmo aspersor a água benta em todas às partes do novo pelotão, que por sinal é um local muito bom e com certeza os policiais que ali irão trabalhar, terão bom conforto e comodidade.

Texto: André Luiz (Puba)

Fotos: Antonio Lima

Fruto energético da Bahia é demonstrado na Fenagro

Os técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), apresenta aos visitantes da 26ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontece até o próximo domingo (8), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, a Cadeia Produtiva do Guaraná e seus derivados.

O ciclo de produção do guaranazeiro, as sementes, técnicas de plantio, colheita, além do beneficiamento e industrialização, são demonstrados no estande institucional da empresa, onde também estão sendo expostos produtos derivados do guaraná como energéticos, refrigerantes, xarope de guaraná, sabonetes, hidratantes e shampoos.

O técnico da EBDA e coordenador da Cadeia Produtiva do Guaraná na Bahia, Gerval Teófilo, disse que a EBDA é comprometida com a produção de guaraná da Bahia. Entre os trabalhos realizados no baixo sul do estado estão a qualificação da mão de obra técnica, cursos e capacitações para agricultores familiares, elaboração de projetos de custeio, investimento agrícola e apoio ao ingresso dos produtores em políticas públicas.

Crédito - Na Bahia, o município de Taperoá se destaca como o maior produtor de guaraná, com 1.800 hectares de área plantada, produção anual de mais de 800 toneladas, e produtividade de 400 quilos de grãos por hectare. Mais de cinco mil famílias vivem da produção do fruto, fator que compõe a base da economia do município.

O Programa Crédito Assistido, do Governo do Estado, tem possibilitado a expansão do guaraná ao dispor de recursos financeiros que otimizam a produção agrícola. A EBDA elabora os projetos e acompanha a  produção do guaraná, com assistência técnica especializada. “Com o acompanhamento da cultura e orientações aos agricultores sobre a utilização correta dos recursos financeiros, buscamos evitar o endividamento e a inadimplência do agricultor, tornando-o apto para novos investimentos”, explica Teófilo.

05/12/13

Rãs/is

Acordo entre Seagri e Conab pretende efetivar ainda mais PAA no interior da Bahia

A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinaram um acordo de cooperação técnica para proporcionar mais celeridade ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no interior do estado. O ato aconteceu durante a abertura do II Seminário Estadual de Integração e Articulação do PAA, que termina nesta quarta-feira (4), no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

O superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, informou que, a partir do acordo, a Seagri colocará 13 técnicos no interior do estado para  visitarem as cooperativas e ajudar os agricultores a elaborar os projetos do PAA e executá-los sem problemas”.

O secretário da Agricultura, Eduardo Salles, explicou que um dos objetivos do seminário é discutir as mudanças impostas pelo governo federal, buscando o controle efetivo do programa. “Ao entender as mudanças, vamos poder otimizá-lo na ponta. Queremos estabelecer condições operacionais para que o PAA, que é um dos programas mais importantes para a agricultura familiar, cresça ainda mais”.

Avanços - O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, disse que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um espaço pertinente para discussões agrícolas e agrárias. “Foi na primeira reunião do Consea, em 2013, que os agricultores pautaram o presidente da época sobre a necessidade de termos um Plano Safra voltado para a agricultura. De lá para cá, tivemos muitos avanços. É um espaço rico para debates e os movimentos sociais precisam se interessar mais por ele”.

Participaram ainda da abertura do seminário os secretários estaduais de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, César Lisboa e Moema Gramacho, a superintendente da Conab na Bahia e Sergipe, Rose Ponde, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Wellington Resende, entre outras autoridades.

Evento - O seminário é comemorativo aos 10 anos do PAA, realizado pela Unicafes, com o apoio do Governo da Bahia, com o objetivo de realizar um balanço dos avanços conquistados com o programa, os desafios e a construção de estratégias para a consolidação e pactuação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável para população.

04/12/13

ras/is

Associação do Limoeiro em Floresta Azul recebe trator da CAR

A cidade de Floresta Azul foi contemplada no último domingo (1º), através da Associação do Limoeiro, com um trator New Holland TI 75e 4x4, com carroça, grade aradora, plantadeira e colheitadeira. A aquisição desse equipamento foi graças a uma parceria da Associação do Limoeiro com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O equipamento tem valor estimado da ordem 200 mil reais e irá beneficiar  agricultores da região do Limoeiro, toda a zona rural de Floresta Azul, além de agricultores da região do Jacarandá, em Ibicaraí.

O presidente da Associação José Anísio Santana falou da importância da parceria com a CAR e lembrou que a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), durante o ano de 2013, fez a renovação do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), no valor de R$ 200,000, valor esse para ser usado com a comercialização de produtos da agricultura familiar.

O evento aconteceu no Colégio Fred Gedeon, onde foi servida uma deliciosa feijoada para os agricultores de Floresta Azul, Ibicaraí, Coaraci, Almadina e Ubatã. Estiveram presentes também o prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana, o secretário de Saúde Pinheiro Farias, assessores e os vereadores, Walter, Alam, Geová e Klaus Farias, além de Alexandre Simões, assessor parlamentar do deputado Rosemberg Pinto.

O articulador estadual de políticas da agricultura familiar e idealizador do evento, Soares Neto, lembrou da importância de se fazer articulações de políticas públicas, fortalecendo sempre a agricultura familiar. “A agricultura familiar precisa de total atenção. Precisamos criar atrativos para segurar o homem do campo, no campo”, disse Soares Neto.

Texto: Arnold Coelho – Fotos: André Luiz Evangelista

Bahia lança programa para alcançar autossuficiência na produção de leite

Para que a Bahia se torne autossuficiente na produção de leite, a Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) lançou durante Fenagro 2013, que acontece até o próximo domingo (8), no Parque de Exposições de Salvador, o Plano de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira (Leite Bahia). O propósito é aumentar a produção diária por família de 22 litros para 70 litros e a anual do estado de 1,2 bilhão para 1,5 bilhão de litros.

O Plano vai ainda promover o desenvolvimento social e econômico da cadeia produtiva, gerando renda mínima de um salário mínimo por mês para cada produtor com a atividade leiteira, que hoje rende apenas R$ 172. Segundo o secretário Eduardo Salles, trata-se de uma ação transversal, com a participação de outras secretárias estaduais, como as do Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e Infraestrutura (Seinfra).

Também fazem parte o Ministério da Agricultura (Mapa), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), movimentos sociais, Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) e diversos laticínios parceiros.

O Plano foi lançado na terça-feira (3) durante a cerimônia de entrega do prêmio Destaques da Agropecuária 2013 a produtores que se destacaram nas principais cadeias produtivas, mesmo em um ano de forte estiagem a seca. Entre os premiados, o produtor José Geraldo Vaz, de Amargosa, destaque na cadeia do leite.

Tecnologias - “Este plano é pra valer e já está rodando em todo estado. Queríamos fazer o lançamento com a certeza de que estamos no caminho certo. Para tanto, implantamos mais de 70 Unidades Demonstrativas em várias regiões da Bahia, treinando e capacitando técnicos e produtores”, disse o secretário.

O público alvo do plano são os mini e pequenos produtores, podendo se estender a médios e grandes agropecuaristas. Ao explicar detalhes do plano para quase 500 agropecuaristas, presidentes de associações e cooperativas, Salles disse que a área de abrangência do plano são 18 territórios de identidade do estado, agrupados em cinco polos regionais, por características edafoclimáticas semelhantes, considerando-se a vocação para a produção leiteira.

As principais ações do Plano Leite Bahia contemplam a assistência técnica, com transferência de tecnologias para técnicos e produtores, implantação de tanques de expansão, de unidades de beneficiamento de leite e de Laboratório Certificado pelo Ministério da Agricultura, promoção do mercado institucional, e infraestrutura, a exemplo de estradas e energia elétrica.

Investimento previsto é da ordem de R$ 156 milhões

A prestação de assistência técnica para 18.733 agricultores familiares é uma das metas do Plano, além da instalação de 1.592 tanques de expansão comunitários e 20 unidades de beneficiamento de leite, até 2016. O investimento previsto para quatro anos é da ordem de R$ 156 milhões.

De acordo com o secretário, a Bahia possui o terceiro maior rebanho leiteiro do País, mas é o 25º no ranking nacional de produtividade, com a marca de 540 litros/ano por vaca ordenhada, enquanto que em estados como Pernambuco e Alagoas a produtividade é de 1.500 litros/ano por vaca ordenhada.

Para elaborar o Plano de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira, a Câmara Setorial Estadual do Leite ampliou o projeto Caminho do leite, apresentado pela Faeb e Sindileite. A Câmara é composta por representantes dos produtores, da indústria, dos movimentos sociais, sindicatos, associações, cooperativas, Faeb e do governo, dentre outros segmentos.

O especialista Walter Ribeiro, responsável pelo Programa Balde Cheio, da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), foi contratado como consultor do plano Leite Bahia. A iniciativa é uma metodologia inédita de transferência de tecnologia que contribui para o desenvolvimento da pecuária leiteira em propriedades familiares.

04/12/13

Rãs/is

Projeto de aquicultura e pesca para Uruçuca é aprovado por ministério

O projeto de aquicultura e pesca para o município de Uruçuca, sul da Bahia, foi aprovado pelo Ministério da Agricultura e atenderá os agricultores familiares da zona rural com a implantação de tanques para criação de peixes. De acordo com a prefeita Fernanda Silva (PT), o novo projeto vai gerar emprego e renda aos moradores do campo. “Estamos ansiosos para o início das atividades que vão auxiliar no desenvolvimento socioeconômico do município, levando as iniciativas do governo federal até as pessoas que vivem e se mantêm na zona rural”, declara a petista.

O ex-diretor municipal de agricultura e atual secretário de administração, Gabriel Chaves, informa que para o projeto ser colocado em prática, resta apenas a licitação, que é realizada diretamente pelo Ministério da Agricultura. “O projeto irá beneficiar toda zona rural de Uruçuca. Essa é mais uma ação que foi viabilizada pelo atual governo, buscando mostrar que os compromissos assumidos em campanha com o povo da zona rural estão sendo respeitados”, completa Chaves.

Vitor Fernandes

Jornalista - DRT-2430

Com informações da Prefeitura de Uruçuca

Assessor de imprensa

71 88789657

COELBA DÁ DICAS DE SEGURANÇA NA HORA DE COMPRAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO NATALINA

O objetivo é evitar acidentes e aumento na fatura de energia

No mês do Natal, os enfeites e lâmpadas dão um colorido a mais à paisagem das cidades. A decoração de prédios, casas, ruas e fachadas traduz o espírito da festa e alegra os ambientes. A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, alerta que, na hora da ornamentação natalina, a população deve ficar atenta a alguns detalhes para que acidentes não estraguem a festa.

Os cuidados começam já na escolha dos produtos. Eles devem ser de boa qualidade e certificados pelo Inmetro. Nas embalagens dos pisca-piscas devem haver informações como potência,  tensão de alimentação  e instruções de uso. No caso das árvores de Natal, é importante procurar pela etiqueta “Resistente ao Fogo”. Essa medida preventiva pode evitar um incêndio, na eventualidade de um curto-circuito.

No caso dos enfeites luminosos, a informação sobre a potência do produto, dada em watts (W) e contida na embalagem, merece atenção, pois quanto maior a potência, maior será o consumo de energia. Um conjunto padrão de 100 micro-lâmpadas, com 50 W de potência, consome 16,5 kWh/mês, se ligado por 11 horas diárias. Neste caso, a dica é reduzir o tempo de uso. Se forem ligadas por 5 horas, das 19h à meia-noite, o consumo dessas lâmpadas cai para 7,5 kWh/mês. Outra opção de economia é dar preferência às lâmpadas de LED, que são mais eficientes, brilhantes e com maior durabilidade que as convencionais.

Antes de decorar a residência, é aconselhável também fazer uma revisão nas instalações elétricas, com um eletricista capacitado. Atenção também para fios desencapados, com a parte metálica aparente. A capa de proteção evita choques e fuga da corrente elétrica. E as precauções não param por aí. Também é importante verificar as condições do material que será instalado: aqueles pisca-piscas comprados em anos anteriores podem ter sofrido algum tipo de  desgaste.

A Coelba alerta ainda que o uso de várias ligações em uma mesma tomada, através do chamado “T” (benjamins), pode provocar aquecimento e curto-circuito e conseqüentemente interromper o fornecimento de energia elétrica. Se o incidente ocorrer próximo a materiais inflamáveis (cortina de tecido, papelão, fibras, isopor e etc), pode até causar um incêndio. Além dos riscos, o aquecimento da tomada também gera perda de energia e o conseqüente aumento na fatura.

Outra dica é quanto á montagem da árvore. É importante evitar o uso de luzes elétricas e piscas decorativas em estruturas de metal. Elas podem conduzir energia e provocar choques  elétricos. As luzes não devem estar próximas de enfeites produzidos com papel ou cartolina. Ao manusear a instalação natalina, é preciso certificar-se ainda de que ela está inteiramente desconectada das fontes de alimentação de energia. Os equipamentos só devem ser ligados depois que a montagem estiver concluída. Após isso, deve-se evitar tocar na fiação ou substituir lâmpadas queimadas.

Recomenda-se cuidado redobrado ao usar os pisca-piscas em áreas externas das residências, pois pode agravar os riscos de acidentes. Por estar mais vulnerável ao calor e à chuva, há mais riscos de choque elétrico e curto-circuito. A ação do tempo pode ressecar a fiação e a presença de água potencializa os efeitos da condução da corrente elétrica pelo corpo humano. Em hipótese alguma, a iluminação deve ser feitas por crianças ou pessoas inabilitadas. O serviço deve ser feito por um profissional capacitado, evitando, dessa forma, o risco de acidentes, além da possibilidade de quedas das escadas. 

O consumidor deve lembrar ainda que a decoração desperta a atenção das crianças que tendem, naturalmente, a querer tocar nos enfeites. Importante também não se esquecer de desligar toda a decoração elétrica ao sair de casa. Outra recomendação é não instalar objetos decorativos próximos à rede de distribuição de energia.

 

Principais dicas:

- Desligue os aparelhos e enfeites de Natal ao sair de casa ou na hora de dormir. Esta prática evita consumo desnecessário de energia e acidentes.

- Certifique-se se o material comprado é atestado pelo Inmetro

- Dê preferência aos enfeites impermeáveis, pois são mais seguros, têm maior durabilidade e podem ser reaproveitados nos próximos anos.

- Evite deixar a instalação em área sujeita à chuva ou alagamento.

- Mantenha a fiação fora do alcance das crianças.

- Não instale o conjunto de lâmpadas em estrutura metálica.

- Siga corretamente as instruções do fabricante do produto.

- Nunca desligue aparelhos elétricos puxando pelo cabo ou fiação. Para desligá-lo da tomada, utilize o plugue.

- Providencie uma revisão das instalações elétricas antes de iniciar a decoração

- Faça uma revisão dos fios decorativos e piscas antes de instalá-los

- Não ligue as luzinhas em extensões  e benjamins (T) 

- Ao comprar uma árvore procure a etiqueta “resistente ao fogo”

- Não utilize enfeites de papel em árvores com iluminação elétrica

- Evite as árvores com ramificações de metal se pretende utilizar iluminação ou piscas

Atenciosamente,

Adriana Teodorio
Gestora da Unidade de Atendimento a Clientes -  Itabuna
Departamento de Atendimento a Clientes
Coelba – Grupo Neoenergia
www.coelba.com.br

Floresta Azul: Prefeita defende SOS Municípios

Doutora Sandra Cardoso prefeita de Floresta Azul e diretora da Associação do Sul Extremo Sul e Sudoeste, (AMURC), defendeu na manhã de ontem, (02/12) o fortalecimento do movimento SOS Municípios. A gestora participou em Salvador na sede da união dos municípios da Bahia, (UPB), de uma reunião de prefeitos com os deputados estaduais e federais.

O vice-presidente institucional da UPB, prefeito da cidade de Ruy Barbosa, José Bonifácio, conduziu os debates que pela manhã contou com as presenças de 20 deputados federais e 22 presidentes de associação e consórcio intermunicipal. No período da tarde cerca de 10 deputados estaduais marcaram presença.

Aprovação da PEC 39/2013 com o aumento de 2 pontos percentuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a redução da alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras e a desvinculação do índice de pessoal com todos os programas que afetam os municípios foram alguns dos temas discutidos. 

Texto e fotos: Ascom Floresta Azul

Ação civil do mensalão do PSDB mineiro está parada há dez anos

Eduardo Kattah | Agência Estado

A primeira ação judicial que trata dos fatos relacionados ao mensalão mineiro completou neste domingo, 1, dez anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal. Distribuída para o então relator, ministro Carlos Ayres Britto, no dia 1º de dezembro de 2003, a ação civil pública por atos de improbidade administrativa está praticamente parada na Corte neste período de uma década.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro foi um esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.

A ação pede a indisponibilidade ou bloqueio cautelar de bens até o limite de R$ 12 milhões do ex-governador mineiro e atual deputado e outros dez requeridos - entre eles Marcos Valério Fernandes de Souza, seus sócios na SMPB, já condenado no mensalão federal, e o atual senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

Os procuradores e promotores afirmam na peça conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual que o governo de Minas autorizou de forma ilegal o pagamento de R$ 3 milhões das estatais Companhia Mineradora de Minas (Comig, atual Codemig) e Companhia de Saneamento do Estado (Copasa) para a agência SMPB, com o objetivo de patrocinar o evento esportivo Enduro da Independência.

Trata-se do grosso do desvio apontado em 2007 na denúncia criminal do mensalão mineiro pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza - para quem o "esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos" na acusação formal do mensalão federal.

O prosseguimento da ação aguarda o julgamento pelo plenário do Supremo de dois recursos apresentados em 2005 contra a decisão do então relator Ayres Britto, que havia determinado a remessa dos autos à Justiça Estadual de Minas, entendendo que não cabe foro privilegiado para crimes de improbidade administrativa. Ayres Britto completou 70 anos no fim do ano passado e se aposentou compulsoriamente.

A relatoria do caso foi redistribuída para o ministro Luís Roberto Barroso, que também acumula as relatorias das ações penais do mensalão mineiro.

Não há data para a análise dos recursos pelo plenário do STF. O gabinete de Barroso informou que o ministro não iria comentar o andamento da ação cível, mas afirmou que ele "está avaliando e dando continuidade" aos casos do mensalão mineiro.

Na prática, a falta de conclusão da ação civil no Supremo impede desdobramentos do caso. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público prepara uma nova ação contra réus pedindo a devolução de recursos que saíram do antigo Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e foram parar na campanha à reeleição de Azeredo. Além dos R$ 3 milhões já apontados na ação que corre no STF, R$ 500 mil de empresas do grupo Bemge foram desviados por meio de patrocínio do Iron Biker, outro evento esportivo organizado pela SMPB, segundo laudos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

Pedidos.

Por solicitação do promotor João de Medeiros, o então procurador-geral Roberto Gurgel encaminhou no fim de 2012 ofício ao STF pedindo que fosse dada preferência ao julgamento dos recursos da Pet 3067 - nome do processo na Corte. Questionada, a assessoria jurídica do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, afirmou que o Ministério Público "já fez, tecnicamente, o possível" e a questão agora depende exclusivamente do Judiciário.

Em junho deste ano, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, criticou o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade. O tema foi incluído nas metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos protocolados até 2011 haviam sido julgados.

Condenado pelo mensalão federal a 6 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Rogério Tolentino figura na ação cível como advogado de Valério, seus sócios e das empresas. "É uma coisa bem antiga, não existia nada de mensalão... Essa coisa ficou parada muito tempo", diz Tolentino. "Não serei mais esse advogado. Fui e não sou, apesar de constar meu nome."

A defesa de Azeredo não foi localizada para comentar o atraso da ação civil. O escritório da advogada que aparece no andamento processual informou que não atende mais o deputado federal na ação. Azeredo, ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB, sustenta que não teve responsabilidade em eventuais irregularidades na campanha de 1998. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Ibicaraí Prefeito e diretor de esportes entregam relatório fotográfico do ginásio de esportes ao secretário chefe da Casa Civil

Na manhã do último domingo (01), no município de Barro Preto, quando da cerimônia de inauguração da estrada que liga aquele município a BR-415.

Na oportunidade, o prefeito Lenildo Santana, juntamente com o diretor de esportes Josevan Dias, orientados pelo governador Wagner entregaram nas mãos do secretário Ruy Costa, um relatório fotográfico do ginásio de esportes de Ibicaraí.

 Ruy Costa, secretário chefe da casa civil, garantiu ao prefeito Lenildo e ao diretor Josevan Dias, que exigirá celeridade em relação à licitação para reforma imediata do ginásio de esporte.

“O município de Ibicaraí é famoso, principalmente por sua força nos esportes e o ginásio de esportes tem que ser reformado o quanto antes, pois este é o desejo do governador Wagner, e, muito em breve estaremos mais uma vez em Ibicaraí para entregar aquele ginásio novinho em folha”. Disse o secretário Ruy Costa.

Texto e fotos: André Luiz Evangelista

Inema concede licença ambiental para duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu a licença ambiental para a duplicação da rodovia BA-415, trecho Ilhéus-Itabuna, uma das principais obras do Governo da Bahia na região e que faz parte do projeto de infraestrutura do Complexo Intermodal, o qual inclui a Ferrovia de Integração Oeste- Leste (Fiol) e o Porto Sul.

A licença unificada foi autorizada por meio da Portaria 6439, de 27 de novembro de 2013, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 28 de novembro deste ano. Com isso, o governo estadual agilizará o processo para o início das obras, previsto para 2014.

Segundo o secretário da Casa Civil, Rui Costa, a  duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna é importante “para a integração das duas maiores cidades do sul baiano e para a consolidação do processo de retomada do desenvolvimento regional”.

O projeto agora está sendo encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já que os recursos oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão disponíveis. A duplicação do trecho de 27 quilômetros terá investimento de R$ 180 milhões e beneficiará aproximadamente 500 mil pessoas.

Impacto na economia regional

Além de melhorar o fluxo de veículos nas duas cidades, as obras terão impacto na economia regional, por meio do turismo e do escoamento da produção, melhorando ainda o acesso à Fiol, como afirma o secretário da Casa Civil.

Segundo o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, o projeto de duplicação prevê a construção de nova pista na margem direita do Rio Cachoeira, dispondo de três pontes de interligação com a pista atual, implantadas nas proximidades da Ceplac, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Banco da Vitória.

Mas – GF

02.12.2013

Pescadores de Itapetinga retomam produção de peixes em viveiros

Os pescadores de Itapetinga, a 562 km de Salvador, estavam apreensivos com o futuro da pesca do município. A Associação dos Piscicultores e Aquicultores de Itapetinga, que reúne cerca de 20 famílias, possui oito viveiros escavados para a criação de peixes, mas devido às dificuldades financeiras enfrentadas por estes profissionais, a criação de peixes estava parada. O fim de 2013, entretanto, trouxe boas notícias para estes profissionais: a Bahia Pesca acaba de assinar um convênio com a Associação para revitalizar a piscicultura da comunidade.

“A Bahia Pesca vem buscando fomentar projetos que promovam o aumento da produção de pescado e melhoria de vida dos piscicultores, por meio da reestruturação dos projetos em viveiros escavados existentes. E identificamos em Itapetinga um projeto que tem tudo para dar certo, gerando emprego e renda para dezenas de pessoas”, explica o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

A empresa, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), oferecerá apoio técnico às ações de manejo do pescado e o custeio da atividade produtiva.

Estrutura - A Associação dos Piscicultores e Aquicultores de Itapetinga possui oito viveiros escavados com área de 5.000m² cada, além de espaço para evisceração. Todos os associados da entidade possuem Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o assessor de projetos institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues, a meta é povoar dois viveiros escavados por mês, com dez mil juvenis de tilápia. “Ao final de um ciclo de quatro meses teremos cerca de sete toneladas de tilápia para despesca. Isto deve gerar uma receita líquida para cada associado de meio salário mínimo por mês. Este valor será acrescido dos ganhos com a hortifruticultura, que os associados já realizam em paralelo à atividade pesqueira”, afirma Eduardo Rodrigues.

“Desta forma, garantiremos a oferta de pescado no município, melhora na qualidade de vida e mais comida na mesa destes profissionais”, completa.

02.12.13

Rãs - CB

Governador Jaques Wagner Inaugura rodovia que liga Barro Preto a BR-415

Na manhã do último domingo (01), o governador Jaques Wagner esteve no município de Barro Preto, interior da Bahia, onde inaugurou a rodovia que liga a cidade à BR-415.

Estiveram presente o prefeito de Ibicaraí e presidente da AMURC Lenildo Santana; a prefeita de Floresta Azul Drª Sandra Cardoso; o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual Marcelo Nilo; o deputado federal Geraldo Simões; o vice-governador Otto Alencar; o secretário chefe da casa civil Ruy Costa; autoridades e lideranças regionais.

A população de Barro Preto marcou presença em massa, a prefeita de Barro Preto Jaqueline, fez um discurso extremamente emocionado, e não poupou agradecimentos ao governador Wagner pela reforma da estrada e principalmente pela boa qualidade que ficou.

O vice-governador Otto Alencar falou que este já é o governo que mais se construiu estradas na Bahia, ainda disse Otto que o seu partido PSD, marcha com o governador Wagner e com Ruy Costa.

O governador Wagner, falou da sua satisfação de entregar mais uma estrada, Wagner falou que ainda vai entregar mais dois mil quilômetros de estrada até o final do seu mandato: “tenho visitado os municípios para entregar obras, assim aconteceu com Josefina em Coaraci, com Lenildo em Ibicaraí, Jaqueline aqui em Barro Preto e assim acontece com tantos outros prefeitos que também tem moral comigo”. Disse o governador Jaques Wagner.

 Texto e fotos: Andre Luiz (Puba)

Bahia prorroga campanha de vacinação contra a febre aftosa

A segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa deste ano foi prorrogada por mais 15 dias em todo o território baiano, ou seja, os criadores podem vacinar seu rebanho até 15 deste mês.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), da Secretaria da Agricultura (Seagri), tomou esta decisão por causa do início tardio das chuvas previstas para novembro e dezembro, agindo preventivamente para salvaguardar a pecuária baiana e manter o status de livre de febre aftosa com vacinação.

O período de vacinação vai continuar até o dia 15 e, consequentemente, o prazo-limite de declaração até 31 deste mês.

ras/om    2.12.13

Plano Juventude Viva é lançado na Bahia nesta segunda-feira

Salvador, cidade com maior população negra fora da África, sedia nesta segunda-feira (2) o lançamento do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra, denominado de Juventude Viva. O governador Jaques Wagner e os seis prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) assinam o termo de adesão ao programa do governo federal, às 14h, no teatro do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, que fica no bairro da Caixa d’Água.

A iniciativa chega a 20 municípios do estado, com ações de vários ministérios e recursos federais de cerca de R$ 200 milhões. Concebido pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o plano visa reduzir e prevenir a violência contra a juventude negra, priorizando os territórios com os mais elevados índices de homicídios dessa parcela da população.

Também participam da cerimônia os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a secretária nacional de Juventude (SNJ), Severine Macedo, e os secretários estaduais de Relações Institucionais (Serin), Cezar Lisboa, e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio.

O Juventude Viva vem somar esforços ao programa Pacto pela Vida, desenvolvido pelo governo baiano desde 2011 com o objetivo de reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida.

Serão priorizados os municípios onde a população negra se encontra mais vulnerável, com foco inicial na RMS. Além de Salvador, serão atendidos jovens de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Simões Filho, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Camaçari, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Valença, Alagoinhas, Juazeiro, Paulo Afonso, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Dias d’Ávila, Candeias e Mata de São João.

O governador Wagner sinaliza positivamente para reivindicações da prefeita de Floresta Azul

A prefeita de Floresta Azul Dra. Sandra Cardoso, prestigiou a inauguração da estrada que liga a BR. 415 ao município de Barro Preto. A solenidade aconteceu no inicio da manhã de domingo, (01) e contou com a presença do governador Jaques Wagner e do vice- governador e secretário da infraestrutura Otto Alencar.

Sandra aproveitou a oportunidade para conversar com Wagner sobre a situação de dificuldades que vive o seu município, pedindo ao governador que autorize a liberação de algumas obras para Floresta Azul, dentre elas a construção da ponte de acesso ao município à construção do sistema de abastecimento de água para o distrito de Coquinhos. A gestora reivindicou ainda a liberação das obras de iluminação do trevo de acesso da cidade.

Jaques Wagner assumiu o compromisso de fazer um levantamento dos pleitos elencados pela prefeita e dentro do possível autorizar a liberação das obras.

“Não medirei esforços para ajudar a prefeita de Floresta Azul Drª Sandra Cardoso, pois conheço a sua luta em prol do popular do povo Florestense”. Disse o governador Jaques Wagner.

Fonte: ASCOM Floresta Azul-foto: Ándre Luiz (Puba)

PSF Dr. Gélson Lopes promove Feira de Saúde no bairro Agripino Monteiro, em Ibicaraí

Aconteceu na manhã de sexta-feira (29), na praça do bairro Agripino Monteiro (Bairro Novo), uma Feira de Saúde realizada pela Secretaria de Saúde e teve a organização do Posto de Saúde Dr. Gélson Lopes. O evento teve a direção da enfermeira Márcia Pinto e contou com a presença da Dra. Suzana Soeiro; do dentista Kayure da Mata; da nutricionista Genna Louyse Melo; do assistente social Eduardo Júnior. Estiveram presentes também a equipe do NASF e as enfermeiras Priscila Araújo e Danielly Farias.

Durante toda a manhã aconteceram palestras sobre os primeiros sintomas do câncer de boca, câncer de próstata e de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e como fazer a devida prevenção. Essa ação faz parte da campanha Novembro Azul, que aconteceu durante o mês de novembro em todo o território nacional (dando continuidade ao Outubro Rosa), atendendo a todos os homens de meia e terceira idade.

Na Feira foram atendidas mais de 350 pessoas que receberam serviços de aferição de pressão; teste de glicemia; teste rápido de hepatite B, sífilis e HIV entre outros. Na oportunidade, foram entregues medicamentos para verminose, além de centenas de preservativos. Diversas pessoas passaram por uma consulta médica com a Dra. Suzana Soeiro. O odontólogo Kayure da Mata examinou e orientou vários pacientes com problemas dentários e falou da importância de uma boa escovação após cada refeição e antes de dormir.

“Essa Feira de Saúde, com ênfase na campanha Novembro Azul, faz parte do plano de ação da Secretaria de Saúde do município em levar exames rápidos e relativamente simples ao homem de meia e terceira idade que,  não gostam de procurar um médico ou ir ao posto de saúde da sua comunidade”, disse a enfermeira Márcia Pinto.

Texto: Arnold Coelho – Fotos: Raimundo Gomes