21 de setembro de 2012

Itanhém e Medeiros Neto ganham abatedouros-frigoríficos

Localizados no extremo sul da Bahia, região que concentra o maior rebanho bovino do estado, com 1,6 milhão de cabeças, os municípios de Itanhém e Medeiros Neto acabam de ganhar abatedouros-frigoríficos.
Representando o governador Jaques Wagner e acompanhado pelo diretor da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, assinou ontem (20) ordens de serviço autorizando a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) a adotar as providências necessárias para o início da construção.
A Aliança, empresa vencedora da licitação, informou através do seu sócio-diretor Laércio Souza Júnior que as obras já serão iniciadas na próxima segunda-feira (24). Centenas de criadores participaram dos eventos, realizados no Parque de Exposições de Itanhém e na Câmara de Vereadores de Medeiros Neto.
A planta padrão desenvolvida pela Adab é modular, com capacidade para abate de 30 animais/dia, podendo chegar a 100 e até a 300. Contempla características peculiares, como o aproveitamento das vísceras, que no interior do estado é feito pelas mulheres chamadas de fateiras.

20 de setembro de 2012

Modernização do Elevador Lacerda

A partir do próximo dia 15 de dezembro, a população de Salvador poderá contar com novas cabines do Elevador Lacerda. Na última terça-feira (18), a Prefeitura iniciou os serviços de modernização e reforma em duas das quatro cabines do equipamento. O serviço, conforme a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), tem como objetivo oferecer mais conforto e segurança para as mais de 45 mil pessoas que, mensalmente, utilizam o transporte. Entre as melhorias a serem realizadas, está a climatização das cabines.

Aeronave cai no sul da Bahia

Uma aeronave caiu na Fazenda Conjunto Califórnia, entre os municípios de Itamaraju eTeixeira de Freitas, na região sul da Bahia, informou a Força Aérea Brasileira (FAB) nesta quinta-feira (20). De acordo com informações do comandante Gilson Paixão, da Polícia Civil de Itamaraju, uma pessoa morreu na queda. A polícia acredita que o acidente tenha ocorrido durante a madrugada.
Segundo as primeiras informações do dono da fazenda onde a aeronave foi encontrada, inicialmente dois corpos estavam no local, mas a polícia confirmou apenas uma vítima.
"A primeira impressão é de que a aeronave bateu em alguma árvore e caiu, pegando fogo posteriormente. O avião foi encontrado destruído e um corpo foi localizado. Aparentemente essa aeronave é um monomotor, mas não temos informações sobre a rota e os dados do piloto. Não sabemos de onde saiu essa aeronave. Encaminhamos para a Polícia Técnica de Teixeira de Freitas o corpo encontrado, assim como o plano de voo e partes do avião", explicou o comandante da Polícia Civil.
Participaram da operação, uma equipe do Corpo de Bombeiros, Departamento Técnico e Polícia Civil, todos de Teixeira de Freitas, com apoio da Polícia Civil de Itamaraju. A FAB informou que uma equipe do 2º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica foi deslocada de Recife para apurar as causas do acidente no interior da Bahia.
Primeiras buscas
Segundo o dono da fazenda, Gildásio Martins Lins, o acidente ocorreu durante a madrugada. "Tomei um susto. Um funcionário me ligou umas 8h dizendo que o avião explodiu e que achou dois corpos, mas não soube informar se havia mais passageiros", afirma Gildásio. O dono da fazenda diz ainda que foi um vizinho da propriedade que acionou o funcionário durante a madrugada relatando a queda da aeronave. Buscas foram feitas na região, mas somente nesta manhã os destroços foram localizados.
Fonte: G1-Ba.

Pit bull ataca carroça com crianças e mata jumento em Juazeiro, na Bahia

Um cachorro da raça pit bull atacou uma carroça e matou um jumento que transportava três crianças no município deJuazeiro, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (20). Segundo a polícia, o cachorro fazia a segurança de uma loja e foi capturado por funcionários da empresa.
Uma das crianças que estava na carroça chegou a cair e teve ferimentos leves, informou a polícia. Ela foi levada por uma unidade do Samu para o Hospital Sote, em Juazeiro, e liberada em seguida. A polícia informou que os familiares das crianças não prestaram queixa, mas que o dono do cachorro foi até a unidade prestar esclarecimentos.
"Ele disse que atendeu as crianças e levou pro hospital. Segundo ele, o animal estava acorrentado no fundo da loja, conseguiu se soltar e atacou a carroça", informou o delegado Flávio Martins.

G1-Ba.

Itabuna recebe Base Comunitária de Segurança nesta sexta-feira (21)

O bairro do Monte Cristo, em Itabuna, recebe, nesta sexta-feira (21), às 11h, a oitava Base Comunitária de Segurança (BCS) da Bahia, integrando as ações do programa Pacto Pela Vida, do Governo do Estado. Inicialmente, o município recebe uma base provisória, instalada em módulos habitáveis, mas totalmente equipada para a função.
A base será inaugurada pelo governador Jaques Wagner, que estará acompanhado do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro. Além das seis Bases implantadas em Salvador, o município de Lauro de Freitas também já foi contemplado com a instalação desse equipamento de segurança.
Com 70 metros quadrados, a base provisória é climatizada e vai funcionar como a definitiva, com um efetivo de 80 policiais, radiopatrulhamento com quatro viaturas e oito motos, além de videomonitoramento com dez câmeras.

Base provisória - Com o objetivo de acelerar o processo de implantação das bases, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) decidiu utilizar módulos habitáveis em locais onde são necessárias grandes intervenções de construção e reforma de prédio, até que sejam concluídas as obras. Itabuna é a segunda localidade a receber este tipo de equipamento, a primeira foi o Bairro da Paz, em Salvador.
Módulos semelhantes já são usados no Carnaval de Salvador, para o funcionamento de postos de saúde. E, no Rio de Janeiro, Unidades de Polícia Pacificadora também utilizam módulos temporários, antes da conclusão do equipamento definitivo.

Administração penitenciária seleciona profissionais para a área de saúde

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) publica na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado da Bahia, edital para realização de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 170 profissionais da área de saúde. As inscrições podem ser feitas de 21 a 26 deste mês.
Serão selecionados assistentes sociais, técnicos de enfermagem, enfermeiros,  farmacêuticos, odontólogos, médicos clínicos, médicos infectologistas, médicos psiquiatras, médicos ginecologistas, auxiliares de consultório dentário, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, técnicos em radiologia e  técnicos em laboratório para contratação por prazo determinado de dois anos, prorrogável uma única vez.
O edital pode ser acessado na página da Seap: www.seap.ba.gov.br. Os profissionais selecionados vão compor as equipes médicas das unidades prisionais localizadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Esplanada, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ilhéus, Vitória da Conquista e Simões Filho.
O processo seletivo será executado pelo Grupo Impresul Serviço Gráfico e Editora Ltda., por meio do Departamento Indexus, e as inscrições serão feitas exclusivamente através do site www.indexus.com.br.

Governador Jaques Wagner decreta intervenção no Sistema Ferry Boat

A partir desta quinta-feira (20), o Sistema Ferry Boat está sob a intervenção do Estado. Os diretores da TWB foram afastados e o interventor, o advogado Bruno Amorim da Cruz, diretor de pesquisas e estudos socioeconômicos do Departamento de Tarifas e Pesquisas Socioeconômicas da Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), está controlando as operações da empresa. A ação foi ordenada pelo decreto do governador Jaques Wagner, nº 14.135, de 19 de setembro, e publicado no Diário Oficial do Estado.
A intervenção não interrompe o funcionamento do sistema. O objetivo da medida, de acordo com o texto do decreto, é “restabelecer a adequada e eficiente prestação dos serviços, bem como assegurar o fiel cumprimento das normas contratuais e legais pertinentes, podendo ser adotadas todas as medidas necessárias a garantir a continuidade dos serviços”.
Quanto aos funcionários da TWB, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, afirmou que nenhum deles vai ser prejudicado. “Já vínhamos realizando reuniões com os trabalhadores para explicar a situação e não vamos permitir que eles sejam prejudicados, Ao contrário, essa ação também visa garantir os direitos trabalhistas, que não eram respeitados pela concessionária”.
A intervenção do Estado pode durar até 180 dias, período no qual o interventor deve apresentar um relatório com a análise da situação econômica e financeira da TWB. Depois disso, vai ser contratada uma empresa, de forma emergencial, para operar o sistema, até que seja finalizado o processo de licitação, com a escolha definitiva da nova concessionária.
         A decisão de intervir no Sistema Ferry Boat seguiu as recomendações do Ministério Público do Estado e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Elas foram feitas com base nos constantes problemas apresentados durante as travessias, como quebras de embarcações, atrasos, longas filas e baixo número de ferries nos feriadões.
O processo administrativo que visa à caducidade do contrato está tramitando e no momento aguarda a apresentação da defesa da TWB. “Os prazos e as garantias de defesa da concessionária estão sendo observados. Também estamos recolhendo provas, análises periciais, de forma que se tome uma decisão fundamentada em fatos devidamente comprovados”, disse o procurador-geral.

Salvador sedia pela primeira vez campeonato regional de basquete de cadeira de rodas

Um quilo de alimentos não perecíveis é o ingresso para a participação no Campeonato Regional Nordeste de Basquete de Cadeira de Rodas, que acontece até o próximo domingo (23) em diversos espaços de Salvador, batendo todos os recordes de eventos já realizados pela confederação brasileira dessa modalidade de esporte.
Participam mais de 300 paratletas, compondo 22 equipes, sendo seis de Pernambuco, cinco da Bahia (quatro masculinas e uma feminina) duas do Piauí, duas de Sergipe, duas do Ceará e duas do Maranhão. Os estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas tem uma equipe, cada um.
A competição é dividida em duas divisões - seis equipes são ranqueadas e 16 integram a Divisão Especial de Acesso. Este ano, será dedicada a Diel, como era conhecido Josivaldo Bezerra, fundador do Centro Interativo de Esportes Paratletas (Ciep), falecido em 22 de julho passado, que dará nome ao troféu.
As partidas estão acontecendo Sesc-Aquidabã (Sete Portas), Iceia (Barbalho), e Sesi- Itapagipe (Caminho de Areia). A final será no domingo, às 9h, no Sesi. O evento tem o apoio da Associação dos Atletas Baianos com Necessidades Especiais (Aabane).

18 de setembro de 2012

Bahia participa do 38ª Encontro Comercial Braztoa em São Paulo

A Bahia vai ser um dos destaques da 38ª edição do Encontro Comercial Braztoa. A Secretaria de Turismo e Bahiatursa terão um estande, onde vão mostrar as potencialidades e belezas das 13 zonas turísticas do estado. O evento acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.
Com o tema “Soluções Estratégicas de Negócios”, o encontro pretende trazer discussões e reflexões em prol de empresas mais competitivas. Voltado para os agentes de viagem, o evento já conta com 90 parceiros comerciais e institucionais confirmados e mais de 1700 profissionais do turismo inscritos.
O estande baiano trará informações, também, sobre os 18 destinos turísticos indicados para a visitação durante a Copa de 2014. Dentre as localidades estão: Salvador, Camaçari, Conde, Jandaíra, Mata de São João, as Ilhas da Baía de Todos-os-Santos, Boipeba, Maraú, Morro de São Paulo, Itacaré, Canavieiras, Parque Nacional da Chapada Diamantina, Porto Seguro, Curuípe, Caraíva, Santa Cruz Cabrália, Prado e Caravelas.
“Como em edições anteriores, a Bahia vai mostrar aos agentes de viagem o que tem de melhor a oferecer aos visitantes, desde os produtos consagrados até as novidades" explica Fernando Ferrero, diretor de Relações Nacionais da Bahiatursa.
Logo após o término do evento em São Paulo, as belezas e particularidades do estado serão apresentadas aos paraibanos, no 2° Festival de Turismo de João Pessoa, entre os dias 28 e 29 de setembro.

Escolas municipais de Vitória Conquista recebem o Tour de Judô


Oito escolas municipais da cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, recebem, a partir desta quarta-feira (19), o “Tour de Judô”, que a Confederação Brasileira de Judô (CBJ), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), promove nas mais distintas regiões do estado, divulgando o Mundial de Judô por Equipes, que trará a Salvador, de 26 a 28 de outubro de 2012, 32 seleções nacionais, nas categorias masculina e feminina.
Nas escolas serão realizadas “clínicas” (treinamentos rápidos) de judô, valorizando os princípios do esporte voltados à formação da cidadania. Nelas, as atividades de cidadania e esporte acontecem no período das 9 às 11h e das 14 às 16h. Foram contempladas com esta ação social as escolas Iza Medeiros, Zica Pedral, Edvanda Teixeira, Professor Paulo Freire, Lycia Pedral, José Mozart Tanajura, Pedro Francisco de Moraes e Maria Rogaciana da Silva.
Na Praça Barão do Rio Branco, Centro de Vitória da Conquista, está montado o “Stand do Judô”, que conta a história e as conquistas dos judocas brasileiros. Na exposição, os 19 medalhistas olímpicos do judô, com destaque para Sarah Menezes, Mayra Aguiar, Felipe Kitadai e Rafael Silva, finalistas nas Olimpíadas Londres 2012.
Semana passada, o grupo da CBJ em parceria com a Setre passou por Itabuna, visitando também oito escolas locais. As próximas cidades contempladas pelo roteiro do “Tour promocional” são Barreiras, de 27 a 30; Juazeiro de 4 a 7 de outubro; e Feira de Santana de 12 a 14 de outubro.

Governo da Bahia inaugura o Tecnocentro, primeira etapa do Parque Tecnológico

O Governo do Estado inaugura, nesta quarta-feira (19), às 9h, o Tecnocentro, primeiro prédio do Parque Tecnológico da Bahia, onde já estão abrigadas 16 instituições, entre empresas âncoras, institutos de pesquisa e universidades. Essas empresas vão desenvolver projetos de pesquisa em diversas áreas, como reabilitação de pessoas portadoras de necessidades especiais, sistemas de informação e comunicação, jogos educativos, tratamento de distúrbios do sono, suporte em telessaúde, entre outros.
Somente no Tecnocentro, foram investidos R$ 53 milhões, incluindo os R$ 14 milhões aplicados nas obras de infraestrutura viária.  Na solenidade, o governo baiano anunciará o investimento de mais R$ 59 milhões na implantação da segunda etapa, que envolve a construção de infraestrutura laboratorial, escola de iniciação científica e museu, com entrega prevista para dezembro 2014.
Nos laboratórios, serão desenvolvidos projetos de pesquisa baseados nas vocações científicas do Estado, utilizando o potencial das riquezas da biodiversidade da Bahia, bem como das atividades econômicas regionais.
Entre as instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação que já encaminharam seus projetos figuram a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESC), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquista Filho (Unesp) Escola Bahiana de Medicina, Petrobras, Biocen do Brasil, Bahiafarma e Senai/Cimatec.

17 de setembro de 2012

Produção de sementes pela agricultura familiar baiana é premiada em congresso no exterior


O trabalho realizado pela equipe do Programa Semeando, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Secretária Estadual da Agricultura (Seagri), foi premiado durante o XXIII Congresso Panamericano de Sementes, que aconteceu em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Com o tema central A Segurança Alimentar, Tratamento de Sementes e Propriedade Intelectual, o evento foi o principal fórum de discussão e difusão do conhecimento sobre sementes.
A Experiência da EBDA na Produção de Sementes em Comunidades Rurais Baianas, título do trabalho, foi apresentado aos congressistas de toda a América Latina, sendo o 1º colocado entre os 147 inscritos. Ele foi apresentado pelo engenheiro agrônomo Alex Leal, que atualmente está realizando a pós-graduação em ciência e tecnologia de sementes na Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Ele expôs a experiência da EBDA na produção de sementes, dentro do Programa Semeando, em vigor desde 2007, que ensina aos agricultores familiares a produzir sementes de feijão, milho, vigna e mamona das classes básica e certificada, para que haja o aumento da produção e da qualidade dos grãos ou sementes produzidas na Bahia, e ainda distribui sementes para plantio. Os resultados chamaram a atenção de pesquisadores e extensionistas do Brasil e do exterior.


Bahia terá lista de espécies ameaçadas e definição de áreas para conservação

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) iniciou a preparação de dois novos instrumentos que irão contribuir para o planejamento e a tomada de decisão na gestão ambiental - a revisão das áreas prioritárias para a conservação e a elaboração da lista de espécies ameaçadas, instrumentos fundamentais para a tomada de decisão sobre o uso e a conservação da biodiversidade, contribuindo para uma gestão ambiental mais eficiente.
O anúncio foi feito para especialistas brasileiros em fauna e flora e técnicos da Secretaria e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no encerramento da oficina preparatória para a revisão das áreas prioritárias para conservação do estado da Bahia e a elaboração da lista estadual de espécies ameaçadas, na última sexta-feira (14), no Hotel Vila Velha, em Salvador.     
Como explicou o diretor de Pesquisas Ambientais do órgão, Marcelo Araújo, a ação complementa ainda outras iniciativas de planejamento que a Sema vem desenvolvendo como a elaboração dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação e Planos de Bacias Hidrográficas.
Entre os desafios para o avanço do projeto, o diretor apontou a inexistência de um banco de dados que reúna as informações sobre a biodiversidade no estado. Segundo ele, um dos objetivos da oficina foi reunir pesquisadores que são referência para os estudos de fauna e flora, com a finalidade de definir estratégias de sistematização dos dados de pesquisas já realizadas.
 De acordo com Marcelo, a Sema, junto com os pesquisadores, avalia a melhor forma de reunir e disponibilizar estes dados, possivelmente por meio do Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia).      
O coordenador do Centro Nacional de Conservação da Flora no Instituto de Pesquisa Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, Gustavo Martinelli, destacou que na Lista Oficial da Flora Brasileira de Espécies Ameaçadas constam 117 espécies que ocorrem na Bahia. Dessas, 47 são endêmicas, exclusivas do estado. “Com estes dados, a partir da lista nacional, já se tem uma lista inicial. Temos aqui, nesta oficina, instituições de pesquisa e universidades de altíssimo nível, com conhecimento científico, o que é uma das bases para a elaboração de uma lista e definição de prioridades para conservação”.     
Gustavo Martinelli elogiou a iniciativa da Sema, enfatizando duas questões importantes para o planejamento - a clareza nas informações sobre as espécies que apresentam risco de extinção e a elaboração de um mapa identificando quais são as áreas prioritárias para conservação ou desenvolvimento.
Segundo ele, o Centro poderá contribuir com estratégias para elaboração da lista baiana e disponibilizar o sistema desenvolvido pelo Jardim Botânico. “Precisaremos avaliar se o sistema precisará de alguma customização para essa escala regional”.    

Metodologia internacional – Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rosana Subirá falou sobre a importância dos estados criarem suas próprias listas, utilizando a metodologia da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), pois as avaliações em todo o mundo são feitas dessa forma. “Atualmente, estamos elaborando a análise do risco de extinção da fauna brasileira e construindo um banco de dados nacional. A partir dessa parceria com a Sema vamos disponibilizar para a Bahia todos os dados que tivermos sobre o estado”.
O evento foi realizado em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Conservação Internacional e Instituto Dríades. A oficina também teve apoio da Coelba, Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Ministério do Meio Ambiente (MMA), além da participação de técnicos da Sema e Inema.  

Anvisa alerta para medicamentos e produtos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização em todo o território nacional do produto Butazona comprimidos, na apresentação 100 comprimidos, lote 3115 de fevereiro de 2012, com data de validade até junho de 2014, que tem como detentora do registro a Boehringer-Ingelheim do Brasil. Segundo a empresa, as amostras do lote foram submetidas às análises comparativas visuais de embalagem e laboratoriais e não foram fabricadas pelo seu laboratório.
Em outra resolução, a Anvisa determinou também a suspensão da fabricação, divulgação, distribuição, comércio e uso do produto Líder-AC Hiper Ativado e de todos os demais produtos saneantes fabricados pela empresa Ecoquim Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., de Passo Fundo (RS), por falta de registro e a empresa não possuir autorização de funcionamento junto à Anvisa.
Por produzir com matéria prima fora das especificações, a Anvisa determinou  ainda a mesma medida para todos os lotes do produto Heptar (Heparina), fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios Ltda., de São Paulo (SP). Por falta de registro e ser a origem de fabricação desconhecida o produto Leite da Moreira Concentrado Columax também teve a comercialização e o uso suspensos.

Mascote da Copa do mundo de 2014

Foi dada a largada, esta semana, para a escolha do nome do mascote para a Copa do Mundo da FIFA de 2014. Através da internet, a população pode ajudar a batizar o simpático tatu-bola escolhendo uma das três opções: Amijubi, Fuleco e Zuzeco. Para facilitar a participação na escolha, os soteropolitanos podem acessar a página do Escritório Municipal da Copa (Ecopa), que disponibilizou um link para o site oficial do mascote na fan page do órgão no Facebook (facebook.com/ecopa.salvador). Os nomes foram escolhidos por um comitê formado por esportistas, publicitários e artistas. Amijubi é a junção das palavras amizade e júbilo. Já Fuleco é resultado dos termos futebol e ecologia e Zuzeco é oriundo das palavras azul e ecologia.

Saiba mais sobre a Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) começa a valer na prática nesta eleição e inclui situações ocorridas antes da vigência da norma. Entre elas, barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processos não concluídos.
A lei também impede a candidatura do político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade para o que resta do mandato, mais oito anos. Antes, ia de 3 a 8 anos.
O projeto surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.

Segundo a lei eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. Por isso, a grande maioria dos candidatos barrados nos TREs pode ser eleitos no dia 7 de outubro, data das eleições municipais.
A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral.
Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

Se o TSE não julgar os recursos a tempo, o candidato "sub judice" também pode ser considerado o vencedor de uma eleição até a posse, mas não será o diplomado no cargo. Nesse caso, quem toma posse é o segundo colocado. Isso porque a lei exige o registro de candidatura deferido para exercer o mandato.
Já se a decisão definitiva for de deferimento, seus votos podem passar a contar na eleição e alterar o cenário eleitoral como um todo. Os casos mais complexos podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).


PM da Bahia reabre concurso e passa a oferecer 120 vagas

A Polícia Militar da Bahia vai reabrir as inscrições do concurso para 120 vagas para homens e mulheres com idade entre 18 e 30 anos, ensino médio e carteira de habilitação “B” para o Curso de Formação de Oficiais no ano de 2012. São 108 vagas para homens e 12 para mulheres. Os homens devem ter altura mínima de 1,60m e as mulheres, 1,55m.
Inscrições
De 17 de setembro a 3 de outubro
Vagas
120
Salário
não informado
Taxa
R$ 115
Prova
25 de novembro

O concurso foi suspenso no dia 28 de agosto para que a PM pudesse realizar uma readequação orçamentária. O número de vagas caiu de 300 para 120.
O ingresso no curso de formação se dará como aluno-a-oficial PM, em regime de internato e dedicação exclusiva, tendo direito a bolsa de estudo. Os candidatos, após a conclusão com aproveitamento do curso, serão declarados aspirantes-a-oficial PM.
As inscrições devem ser feitas de 17 de setembro a 3 de outubro pelos sites www.concursopm.uneb.br ou ouwww.consultec.com.br. A taxa é de R$ 115.
O concurso terá exame de conhecimentos (prova objetiva e prova discursiva - redação) e avaliação físico-mental e de idoneidade moral (avaliação psicológica, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e investigação social).
O exame de conhecimentos será em 25 de novembro, em Salvador.
Outros concursos
Está confirmada ainda a publicação do edital do concurso para o Curso de Formação de Soldados PM 2012, com abertura de 2 mil vagas, exigindo-se a aprovação em etapas como prova escrita, teste de aptidão física, teste psicológico, exames médicos e sindicância social. Além disso, é obrigatório que todos os aprovados possuam Carteira Nacional de Habilitação na categoria "B", no mínimo.
A Polícia Militar da Bahia informou ainda a previsão, ainda para este ano, de 160 vagas para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (presencial), além dos Cursos de Formação de Oficiais Auxiliares, de Formação de Sargentos e de Formação de Cabos.