Em Eunápolis
foi iniciada a implantação de uma unidade prisional que abrigará 450 presos.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se
reuniram com o governador Jaques Wagner e com os secretários Nestor Duarte (Administração Prisional e
Ressocialização) e Maurício Barbosa
(Segurança Pública) nesta terça-feira (10), na Governadoria, e apresentaram um
relatório com sugestões sobre melhorias no sistema carcerário, principalmente
em relação a presos provisórios que estão nas delegacias.
O relatório é resultado de uma ação do CNJ para
fiscalizar a estrutura do sistema carcerário de todo país, quando os
conselheiros realizam visitas técnicas nas unidades prisionais e em delegacias. Durante
a inspeção, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça fazem diagnósticos e
recomendam soluções.
Antecipando-se ao CNJ, o Governo do Estado, desde do
ano passado, tem realizado diversas ações, para solucionar os problemas
relacionados às unidades prisionais. Uma delas foi à criação Secretaria de Administração Prisional
e Ressocialização (Seap), que está ampliando o número de vagas nos presídios.
Com isso, oito delegacias
de Salvador (6) e Região Metropolitana (2) já desativaram as carceragens. Entre
elas estão a 6ª Delegacia de Brotas, a 7ª do Rio Vermelho, a do município de Madre
de Deus e a de Monte Gordo. Outras
delegacias estão em reforma e terão as carceragens interditadas
temporariamente. Depois da finalização dos trabalhos, o número de celas será reduzido.
De acordo com o secretário estadual de Administração
Prisional e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, antes da criação da secretaria
havia nas delegacias mais de seis mil presos e atualmente, há quatro mil. Para
reduzir ainda mais esse quantitativo, o Governo do Estado vai criar até 2013 mais
4.500 vagas em penitenciárias de Salvador e do interior baiano.
“Os problemas
apontados pelo CNJ já são conhecidos pelo governo, por isso a secretaria de
Administração Prisional foi implantada com o objetivo de criar vagas no sistema
prisional para que não se tenha presos em delegacias”, disse Duarte.
Em Eunápolis
foi iniciada a implantação de uma unidade prisional que abrigará 450 presos. Em
Feira de Santana, a unidade vai ser destinada a 900 apenados. Ainda em Feira, está
sendo construído o presídio feminino, que vai abrigar 200 mulheres.
Em Salvador, o
Complexo da Mata Escura receberá um novo presídio para 440 jovens e adultos
infratores. Além desses municípios, estão previstas unidades prisionais para Vitória
da Conquista, Brumado, Irecê, e Barreiras.
Glt/rn-10.07.12
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