A Secretaria Estadual da
Educação (SEC) lamenta a decisão da assembleia dos professores, realizada nesta
terça-feira (10), de manter a greve que deixa parte dos estudantes da rede
pública sem aula.
Ontem (9), o governador
Jaques Wagner solicitou ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e ao
Tribunal de Justiça da Bahia uma intermediação junto à APLB Sindicato para
finalizar o movimento grevista dos professores da rede estadual.
O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, afirmou que a proposta
apresentada pelo Estado no dia 4 de junho, concedendo uma melhoria da
remuneração dos professores via progressão funcional, continua válida e teve
origem na própria APLB Sindicato.
A proposta estabelece um reajuste de 7% em novembro e mais 7% em abril
de 2013, alcançando um total de 14%, que, somado com o reajuste (6,5%)
concedido em janeiro deste ano, chega aos 22% pedidos pela categoria.
“Nossa proposta é baseada na
capacidade financeira do Estado, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal,
que não conta com recursos em seu orçamento para contemplar todo o percentual
da promoção reivindicada pelos professores para este ano”, explicou Barreto.
A paralisação dos
professores da rede estadual está concentrada em Salvador e Feira de Santana.
Das 328 escolas paralisadas, 244 ficam nestes municípios. A rede estadual conta
hoje com 1.411 escolas. Destas, 1.080 estão funcionando, o que representa um
número superior a 76%.
O secretário garante aos
estudantes e familiares que não existe a possibilidade de perda do ano letivo.
Serão utilizados os sábados e o mês de janeiro de 2013 para fazer a reposição das
aulas nas escolas que necessitarem. “O que pode acontecer é o adiamento do
início do próximo ano letivo”.
As escolas que retornaram às
aulas já organizam os seus calendários de reposição, que estão sendo aprovados
pelos colegiados das unidades e supervisionados pela Secretaria da Educação.
“Mais de 400 escolas sequer
entraram em greve e em outras a paralisação foi curta. Muitas destas já fizeram
a reposição das aulas no recesso junino”. Barreto conclama os professores da
rede estadual que ainda estão paralisados a considerar a proposta apresentada,
retomando as atividades em sala de aula.
eas/om 10.07.12
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