Equipes da Polícia Federal já cumpriram cinco dos
23 mandados de busca e apreensão destinados a recuperar materiais
potencialmente nocivos, como armas, nas fazendas ocupadas por índios na cidade
de Itaju do Colônia, localizada na região sul da Bahia. Segundo a PF, os cinco
mandados começaram a ser cumpridos no dia 1º de março. O restante deve ser
executado ao longo desta segunda-feira (5) e dos próximos dias.
De acordo com a delegada federal Denise Cavalcanti,
os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da cidade de Itabuna,
sustentados por denúncias impretadas por proprietários de que os índios teriam
expulsados trabalhadores e famílias das terras com uso de violência.
"Fazendeiros registraram que eles usaram armas de fogo e o nosso objetivo
é buscar essas armas, munição, além de fazer a perícia dos possíveis danos
causados", relata a delegada.
Os índios já acampam em cerca de 50 propriedades
rurais desde o mês de janeiro deste ano, segundo registro da polícia. A
Fundação Nacional dos Índios (Funai) disse que 22 lideranças indígenas já
morreram na luta por terra na região sul da Bahia. Segundo a fundação, a área é
uma reserva demarcada há mais de 70 anos e que pertence aos índios.
Disputa
O território em disputa envolve uma área de 54 mil hectares. “Essa terra aqui é terra da União. Por isso que a Funai defende essa desocupação dos fazendeiros. Temos uma ação no Supremo Tribunal Federal, imposta pela Funai, para anulação dos títulos e que a própria justiça resolva isso dentro da lei”, comenta o coordenador da Funai na região, Wilson Souza.
O território em disputa envolve uma área de 54 mil hectares. “Essa terra aqui é terra da União. Por isso que a Funai defende essa desocupação dos fazendeiros. Temos uma ação no Supremo Tribunal Federal, imposta pela Funai, para anulação dos títulos e que a própria justiça resolva isso dentro da lei”, comenta o coordenador da Funai na região, Wilson Souza.
Os fazendeiros, a maioria com títulos dados pelo
Estado a partir da década de 40, contestam e reivindicam a posse. “A constituição
de 1988 diz que quem está desde 1988 na sua propriedade é o legítimo dono”, diz
o presidente do sindicato dos Produtores Rurais do Itaju do Colônia, Hamilton
Cardoso.
Ações de reintegração de posse estão em trâmite no
Supremo Tribunal Federal (STF) desde os anos 1980. O governo estadual informou
que encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal, um ofício solicitando rapidez no
julgamento do processo. A assessoria do STF disse que ainda não há previsão de
quando a ação será colocada em pauta.
Denúncia
de violência
O Ministério Público Federal apura denúncias de ameaças e agressões entre índios e fazendeiros. A disputa pela terra atravessou oito décadas e espalha violência.
O Ministério Público Federal apura denúncias de ameaças e agressões entre índios e fazendeiros. A disputa pela terra atravessou oito décadas e espalha violência.
“Eles veem todos armados e a gente quer uma
providência”, diz o fazendeiro Zelito Oliveira Silva. Já chega a 48 o
número de propriedades invadidas pelos indígenas desde o início deste ano. Em
uma das fazenda, pistoleiros foram flagrados escondidos no matagal.
“O nosso medo é que os fazendeiros, porque eles
estão com fortes homens armados em algumas fazendas que os índios ainda não
ocuparam”, explicou Wagner Txawã, índio baenã. “Os pistoleiros estão aqui. Hoje
mesmo as pessoas foram atacadas”, explica a índia pataxó, Maria José Muniz.
Do G1 BA, com informações da TV Santa
Cruz
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