Depois de facilitar o acesso
às informações referentes às contas públicas, por meio do site Transparência
Bahia, o Governo do Estado quer conhecer as propostas dos cidadãos sobre medidas
de controle da gestão pública e diretrizes para a prevenção e o combate à
corrupção. A iniciativa acontece durante a primeira Conferência Estadual sobre
Transparência e Controle Social (Consocial), organizada pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz), realizada nesta quinta-feira (29) e amanhã, no Hotel Sol Bahia,
em Patamares, Salvador.
A Consocial reúne
representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas
públicas. Com o tema A Sociedade no
Acompanhamento e Controle da Gestão
Pública, a conferência promove a transparência pública, estimulando a
participação dos cidadãos no acompanhamento da gestão pública e contribuindo
para um controle social mais efetivo e democrático.
De acordo com o secretário da
Fazenda, Carlos Martins, o governo da Bahia tem dois tipos de controle de
gestão. O primeiro é institucional, realizado pela auditoria geral, que
acompanha todos os atos dos órgãos estatais – secretarias e autarquias –,
através da prevenção e combate à corrupção e à ineficiência.
Já para a sociedade civil foi
desenvolvido o site Transparência Bahia, que disponibiliza as contas públicas do
Estado.
A edição estadual conta com
representantes de 82 municípios baianos e mais de 50 propostas. O evento é um
preparativo para a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social,
realizada em Brasília de 18 a 20 de maio.
Durante o evento, os delegados
discutem quatro eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação
e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da
sociedade para o controle da gestão pública, a atuação dos conselhos de
políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e
o combate à corrupção.
flt/om
29.03.12
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