Manifestação cultural Penitentes de Juazeiro pode se tornar Patrimônio Imaterial da Bahia

A tradição secular dos Penitentes de Juazeiro, realizada a 111 anos na cidade de Juazeiro, a 500 quilômetros de Salvador, pode receber a chancela de manifestação cultural reconhecida oficialmente como Patrimônio Imaterial da Bahia. Para isso, o primeiro passo é a criação de um dossiê que reúna documentos, entrevistas, imagens, dados técnicos e análises de especialistas para mostrar e comprovar a importância dessa manifestação cultural para o estado.

Os trabalhos já estão sendo finalizados pela equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), integrada por sociólogos, historiadores, fotógrafos, videomakers, entre profissionais de outras áreas do conhecimento.

Segundo o gerente de Patrimônio Imaterial do Ipac, Roberto Pellegrino, o bem cultural imaterial pode ser protegido pelos poderes públicos, sendo citado, inclusive, na Constituição Federal de 1988, no artigo 23, faz referência à identidade, a ação e a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade, “características que são imprescindíveis a uma nação”.

Os trabalhos que o Ipac faz para produzir um dossiê incluem histórico da manifestação e da região com pesquisa qualitativa, estudos antropológicos e documentais, bibliografia, entrevistas com integrantes da manifestação e estudiosos, iconografia, estudos de economia da cultura e suportes físicos como impressos e audiovisuais.

No caso dos Penitentes de Juazeiro, o instituto optou pela pesquisa qualitativa na caracterização de um conjunto de diferentes técnicas, que permitiram a interpretação dos fenômenos, a atribuição de significados. Também foi feito um corte temporal do final do século XIX aos dias atuais e um corte espacial da cidade de Juazeiro e seu entorno.

Processo - Após a finalização, o dossiê é enviado para a análise do Conselho Estadual de Cultura, que pode acatar ou não a sugestão de registro de bem intangível do Ipac. Depois, o processo segue para o secretário de Cultura e, por fim, chega ao governador, que terá a decisão final. Caso se decida pelo decreto, o bem imaterial é inscrito no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da Bahia. Ao se tornar Patrimônio Imaterial, uma manifestação cultural passa a ter prioridade nas linhas de financiamento público no país ou no exterior.

Qualquer pessoa pode solicitar o registro de um bem imaterial. Porém, terá muito mais respaldo, se mostrar a representatividade e importância que a comunidade confere à manifestação cultural. “Recebemos muitas demandas de registro das universidades, prefeituras, associações e outras representações da sociedade”, diz Pellegrino.

Os interessados devem fazer um ofício esclarecendo o pleito endereçado ao diretor-geral do Ipac (dados no site www.ipac.ba.gov.br), reunindo o maior número possível de material sobre a manifestação.

01/03/12

Cãs/is