O modelo de gestão do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Brasil Sem Miséria foi apresentado, nesta
quinta-feira (15), a gestores de municípios baianos, durante encontro realizado
no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. Além dos gestores, participaram
representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e das secretarias
da Educação (Sec), Trabalho (setre), Desenvolvimento Social (Sedes), Relações
Institucionais (Serin) e Casa Civil.
Durante
a apresentação, os gestores municipais puderam conhecer os detalhes da proposta
de governança compartilhada, que está sendo implantada com o programa na Bahia
e vai servir de modelo para outros estados. A idéia é que todos os entes dos
âmbitos federal, estadual e municipal participem da gestão e execução do
Pronatec - Brasil Sem Miséria.
De acordo com secretário de Relações Institucionais,
Cézar Lisboa, a governança compartilhada vai potencializar os resultados. “Um
programa como este, que qualifica e coloca pessoas no mercado de trabalho,
precisa ter linhas mais unificadas para que as demandas de cursos e ações
tenham ligação com as necessidades reais de qualificação daqueles jovens e
adultos”.
Para o superintendente de Educação Profissional da
Secretaria da Educação, Almerico Lima, quando os municípios trabalham sozinhos,
sem a parceria do Estado, há o risco da superposição de ações, da subutilização
de equipamentos, além de dificuldades de transporte e alimentação, por exemplo.
Formação vai proporcionar
renda duradoura para o cidadão
O Pronatec - Brasil Sem
miséria, conforme texto do projeto, se constitui num programa complementar às
ações de proteção social e transferência de renda, implantadas no Brasil nos
últimos anos. Assim, primeiramente, o contingente de baianos e outros
brasileiros que estavam excluídos tiveram acesso a benefícios como o bolsa
família, que garantiu um mínimo necessário para a vida com dignidade. Agora, em
complemento a isso, o programa prevê a formação do cidadão para que ele possa
obter uma renda duradoura por meio do seu trabalho, ai entra o Pronatec Brasil
Sem Miséria.
O Pronatec desvinculado do Brasil Sem Miséria já vem
sendo executado na Bahia, por meio da secretaria da Educação, e atende aos
jovens da rede pública de ensino. Nesta, que pode ser chamada de uma segunda
fase do Pronatec no estado, o programa estará alinhado ao Brasil Sem Miséria, e
atenderá aos integrantes de famílias que vivem na extrema pobreza, com renda
per capita de até R$ 70 por mês.
Para isso as várias
secretarias envolvidas vão atuar em suas especialidades. A Sedes, por exemplo,
atuará na mobilização social e na identificação de quem são as pessoas que
formam o público alvo do programa.
De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva Urbana
do Ministério do Desenvolvimento Social, Luiz Muller, uma das ações que envolve
o Pronatec – Brasil Sem Miséria é mudar a cultura de que para trabalhar é
preciso ter um nível alto de escolaridade.
Sem restrições - O secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, afirma
que não há restrições quanto às áreas de atuação em que os trabalhadores
poderão ser capacitados. Nesta primeira fase, o programa envolve o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac), além da rede de institutos federais de educação e, na etapa
seguinte, a área de formação profissional dos governos estaduais.
Eds/RR
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