A primeira chamada pública de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em todo o país, será realizada
pela Bahia, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf). Com a
iniciativa, serão destinados R$ 28,25 milhões para atender a mais 37.440
agricultores familiares de todos os territórios de identidade. A chamada foi
autorizada pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, na última quarta-feira
(14), durante abertura da I Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e
Extensão Rural, no Hotel Sol Bahia, em Salvador.
Promovida pelo Conselho
Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, com apoio do governo do Estado, a
conferência é o resultado de 213 reuniões municipais, 27 conferências
territoriais e uma conferência temática sobre Ater e mulheres.
Salles destacou o modelo inovador que está
sendo utilizado pela Bahia, com um técnico para cada 100 famílias, e
bonificações para a entidade por cada agricultor que seja levado a participar
dos programas de políticas públicas. De acordo com o secretário, o valor pago anualmente
às entidades contratadas para a prestação de Ater será de R$ 680 a R$ 900 por família, com
valor médio de R$ 750, a
depender do tamanho do município.
As bonificações serão no valor
de R$ 15 por agricultor que aderir ao programa Garantia Safra; R$ 30 por cada
participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), e R$ 40 por cada agricultor que participe do
programa de Biodiesel.
Os valores serão pagos anualmente
para cada agricultor. Segundo Salles, é justo que as entidades conveniadas
repassem a bonificação para o técnico que, além de realizar o seu trabalho, estará
fazendo um esforço maior para incluir o agricultor nos programas de políticas
públicas.
Estado terá a mais
abrangente assistência técnica rural do país
Para o diretor nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário
(MDA), Argileu Martins, com a meta de alcançar, até o final do ano, a marca de
400 mil dos seus 665 mil agricultores familiares atendidos pelos serviços de Ater
de qualidade, a Bahia será o estado brasileiro com o mais abrangente serviço de
Ater do país.
No final de 2006, somente 80
mil agricultores familiares eram atendidos pelo serviço, número que hoje chega
a 320 mil. No Brasil inteiro, 1,5 milhão, do total de 4,3 milhões de
agricultores, é alcançado pelo serviço.
Martins destacou que “sem Ater
é impossível fazer as políticas públicas chegarem ao agricultor familiar e
promover o desenvolvimento”. De acordo com ele, 21 conferências já foram
realizadas pelo país e, assim como essa que ocorre agora em Salvador, o
objetivo é oferecer ao MDA e ao Incra, diretrizes para a implementação da
Política Nacional de Ater.
“Nossa expectativa é que depois
da conferência o serviço de Ater seja qualificado e melhor estruturado, com
participação mais efetiva dos três níveis de governo, com possibilidades de
ampliação do serviço”, afirmou Martins.
Ras/RR
15.3.12
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