Os cursos são fruto de um convênio entre a Secretaria
de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e o Sebrae e objetiva levar
informações técnicas e orientações sobre licitações e como ser um fornecedor de
produtos e serviços para os órgãos públicos estaduais.
Atualmente, quase cinco mil empresas
possuem cadastro de fornecedor junto ao Estado da Bahia, sendo que cerca de
três mil são Micro Empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Micro
Empreendedor Individual (MEI), o que corresponde a quase 60% dos fornecedores.
Um cronograma pré-estabelecido prevê a realização de
eventos nos municípios de Xique-Xique, Serrinha, Valença, Cruz das Almas, Bom
Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Euclides da Cunha, Itaberaba,
Vitória da Conquista, Itapetinga, Paulo Afonso, Guanambi, Brumado, Jequié,
Ipiaú, Alagoinhas e Camaçari (conferir cronograma abaixo).
No primeiro semestre, o programa de capacitação do
Estado realizou 12 encontros desta natureza. Além dos encontros
municipais, três encontros regionais foram realizados em Feira de Santana,
Juazeiro e Ilhéus, nos meses de abril, maio e junho, respectivamente.
Estimular participação
As
palestras, oficinas e seminários que serão ministrados pela Sebrae durante dois
dias em cada município até novembro devem estimular tanto a ampliação da
participação das MPE’s nas compras públicas quanto o aumento do número de MPE’s
cadastradas como fornecedores do Estado.
“A participação nas licitações é aberta a todas as
MPE’s. Apenas as vencedoras, para serem contratadas, são obrigadas a se
cadastrar”, explica a coordenadora da Central de Licitação (CCL), Cristina
Cardoso.
Segundo dados do Sistema Integrado
de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), nos últimos três anos o
crescimento no investimento do Estado em contratos com MPE’s foi da ordem de
129,3%. “Em 2010, o Governo contratou R$184,5 milhões diretamente das MPE’s. Já
em R$ 2013, este valor chegou a R$ 422,9 milhões”, informou
o coordenador de cadastro de fornecedores da Saeb, Marcos Lopes.
Além das capacitações para ampliação da
participação das MPE’s nas licitações, o incremento deve-se também à publicação
da Lei Estadual n° 11.619/09, que desde 2009 estabelece tratamento diferenciado
a este tipo de empresa nas compras públicas estaduais, destinando 25% das compras
públicas às empresas do segmento. O resultado é a promoção indireta do
desenvolvimento econômico, especialmente no interior baiano.
Cronograma de eventos
Xique-Xique
– 22 e 23/07
Serrinha
– 04 e 05/08
Valença
– 18 e 19/08
Cruz
das Almas – 20 e 21/08
Bom
Jesus da Lapa – 25 e 26/08
Teixeira
de Freitas – 01 e 02/09
Eunápolis
– 03 e 04/09
Euclides
da Cunha – 08 e 09/09
Itaberaba
– 10 e 11/09
Vitória
da Conquista – 15 e 16/09
Itapetinga
– 17 e 18/09
Paulo
Afonso – 22 e 23/09
Guanambi
– 07 e 08/10
Brumado
– 09 e 10/10
Jequié
– 13 e 14/10
Ipiaú
– 15 e 16/10
Alagoinhas
– 03 e 04/11
Camaçari
– 17 e 18/11
22.07.14
Aas
– CB
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