O Senado
Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que aumenta pena para quem
explora sexualmente crianças e adolescentes. A proposta, aprovada na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa, eleva a pena
dos atuais 4 a 10 anos de reclusão para 6 a 12 anos. Se não houver recurso para
votação no Plenário do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto
de Lei do Senado (PLS) nº 495/2011, de autoria do senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), amplia a punição para quem explora sexualmente crianças e
adolescentes e para quem submete menores à prostituição. A pena também será
ampliada para quem facilitar ou estimular essas práticas pela internet. As
modificações constarão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se a lei
for aprovada, será formada uma parceria entre a União, os estados e os
municípios para promover campanhas educativas de combate à exploração sexual de
jovens. A Política Nacional de Turismo, em vigor desde 2008, também sofrerá
modificações. A exploração de sexual de crianças e adolescentes fará parte das
“práticas a serem combatidas” pelo setor.
Durante
reunião da CCJ na manhã de hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comentou a
proposta e afirmou que sua aprovação é importante para punir casos de turismo
sexual durante eventos que o Brasil sediará, como a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016.
G1, em
Brasília
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