Em relação ao pagamento dos trabalhadores
terceirizados lotados nas escolas estaduais, a Secretaria da Educação do Estado
da Bahia esclarece que:
- Não há pendência de pagamento para
as empresas de prestação de serviços, que se encontram regularizadas, sem
nenhuma pendência documental, junto à Secretaria. As empresas confirmaram à
Diretoria Geral da Secretaria da Educação a regularização dos pagamentos dos
seus trabalhadores.
- Todas as informações de atraso de
pagamento a terceirizados estão sendo apuradas pela Secretaria da Educação.
Obedecendo a legislação de gestão de contratos, as empresas são notificadas,
com advertências que vão desde aplicação de multa até a rescisão de contrato.
- A Secretaria alerta que qualquer
reclamação pode ser feita junto à Ouvidoria (0800 284 0011), que garante a
resposta direta e rápida ao interessado.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da
Bahia
Contato: 71 3115-9026/9025
E-mail: ascom@educacao.ba.gov.br
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