Primeiro conselho de comunicação social do Brasil é instalado na Bahia‏

Os 27 representantes do Conselho de Comunicação Social da Bahia, o primeiro a ser criado no Brasil, tomaram posse nesta terça-feira (10), em solenidade no auditório do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo. O conselho tem como objetivo planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação no estado. De caráter consultivo e deliberativo, o órgão é presidido pelo secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida.

O governador Jaques Wagner afirmou que o conselho foi criado a partir da Conferência Estadual de Comunicação. “A sociedade civil elegeu os seus membros que hoje estamos aqui dando posse e que representam entidades e profissionais da área, e não são pessoas sem referência. Entendo que comunicação e informação são elementos fundamentais de uma verdadeira democracia amadurecida, como é a do Brasil”.

Para ele, a partir do conselho haverá debates, sugestões de campanhas e de formas de comunicação, além de demandas de acesso a informações. “Esse momento coincide com a instalação da Comissão da Verdade, pela presidenta Dilma, que vai nesse mesmo sentido. Não há por que existir segredos na sociedade moderna, que tem o direito de acessar todo o tipo de informação”.

Wagner garantiu que o conselho não tem função de atuar no controle dos meios de comunicação. “A liberdade de imprensa é garantida no texto constitucional. O que a gente fez foi regulamentar o artigo 277 da Constituição baiana, que prevê essa interação e o direito à informação da sociedade”.

Os representantes da sociedade civil que vão compor o conselho – sete do poder público e 20 da sociedade civil – foram eleitos no dia 25 de novembro, em votação realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Para os representantes titulares, foram eleitas as seguintes instituições:

·        Representante de entidade profissional da classe: ABI

·        Representante de universidades públicas com atuação no estado: Faculdade de Comunicação (Ufba)

·        Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Aratu

·        Representante do segmento de rádio comercial: Grupo Tucano de Comunicação Ltda.

·        Representante das empresas de jornais e revistas: Empresa Editora A Tarde S.A.

·        Representante das agências de publicidade: Rocha Propaganda e Marketing Ltda.

·        Representante das empresas de telecomunicação: SinditeleBrasil

·        Representante das empresas de mídia exterior: Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia/Sepex-Uranus

·        Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: RX 30 Produtora Ltda.

·        Representante do movimento de radiodifusão comunitária: Rádio Comunitária Santa Luz Ltda.

·        Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba)

·        Representante dos veículos comunitários ou alternativos: Associação Vermelho

·        Representantes das organizações não-governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: Cipó Comunicação Interativa, Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

·        Representante dos movimentos sociais de comunicação: Associação Renascer Mulher

·        Representantes das entidades de movimentos sociais organizados: União Brasileira da Mulher, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Sinterp

·        Representante de entidades de jornalismo digital: S2R Comunicação Ltda.– Bahia Notícias

Para suplentes, foram eleitas as seguintes instituições:

·        Representante de entidade profissional de classe: OAB/Seção Bahia

·        Representante de universidades públicas com atuação no estado: Universidade do Estado da Bahia (Uneb)

·        Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Itabuna

·        Representante do segmento de rádio comercial: Tudo FM Ltda.

·        Representante das empresas de jornais e revistas: Jornal Folha do Estado

·        Representante das agências de publicidade: CCA Comunicação Propaganda

·        Representante das empresas de telecomunicação: SindteleBrasil

·        Representante das empresas de mídia exterior: Central de Outdoor

·        Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: Malagueta Cinema e Vídeo

·        Representante do movimento de radiodifusão comunitária: Abraço

·        Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: Sinttel

·        Representante dos veículos comunitários ou alternativos: Instituto Cultural Nego d’Água

·        Representantes das organizações não-governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: Unegro, Idesab e Arcca

·        Representante dos movimentos sociais de comunicação: FNDC

·        Representantes de entidades de movimentos sociais organizados: CUT, UJS e Fetag/BA

·        Representante de entidades de jornalismo digital: Notícias do Sertão

Fonte: Secom-Ba.