Texto: Agência CNM,
com informações da Agência Estado
Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil
Pessoas que não permitirem a entrada de agentes de saúde
em suas casas ou reincidirem na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti poderão levar multa. A
presidente da República, Dilma Rousseff, encomendou um estudo à Advocacia-Geral
da União (AGU) para saber se é possível punir os cidadãos que não contribuírem
para ações que visam acabar com o transmissor da dengue, do Zika Vírus e da
febre Chikungunya.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques
Wagner, a ideia foi discutida nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, durante uma
reunião de balanço sobre o dia de mobilização nacional contra o mosquito
realizado no último sábado.
"Veio a possibilidade de estabelecimento de multa
como forma de acionar os proprietários dos terrenos baldios e de residências
fechadas. Alguns Municípios já aplicam, vou citar o caso de Aracaju. Se ela não
deixa entrar, nós vamos entrar pela medida provisória, e se nós chegarmos lá e
tiver foco, essa pessoa está infestando a sua rua e seu Município, então eu
acho que cabe multa pela irresponsabilidade e pela falta de manutenção do seu
imóvel", disse.
Medida
Provisória
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou
que com a edição da Medida Provisória para garantir a inspeção das residências,
o governo poderá até mesmo "entrar à força em locais fechados ou
abandonados. "Residências fechadas ou abandonadas vamos entrar a força,
pelo império da lei e da MP", disse.
Segundo dados do governo, a força-tarefa batizada de
"Zika Zero" esteve presente em 428 Municípios e visitou 2,865 milhões
residências em todo País. Dessas residências, 295 mil estavam fechadas e 15 mil
não permitiram a entrada dos militares e agentes de saúde.
Mobilização
Para o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a mobilização
contra o Aedes, que contou com a participação de 220 mil militares,
"alcançou plenamente os objetivos". Ele lembrou que o esforço
prossegue esta semana, com 55 mil integrantes das Forças Armadas visitando
casas e locais públicos para aplicar larvicidas e eliminar criadouros de
mosquitos.
Sobre a queixa do almirante-de-esquadra Ademir Sobrinho,
de que os R$ 136 milhões que as Forças Armadas solicitaram ao Ministério do
Planejamento para atuar ao longo da campanha ainda não foram liberados, Aldo
desconversou e disse que essa questão não está em discussão.
Microcefalia
Diante dos questionamentos sobre a relação entre a
infecção do vírus da zika e o aumento do número de casos de bebês com
microcefalia, Castro afirmou que o governo não tem "nenhuma dúvida"
que um caso esteja relacionado com o outro.
"Não há nenhuma dúvida que a epidemia de
microcefalia que nós estamos vivendo hoje tem como causa direta a epidemia do
zika vírus. Onde é que está havendo epidemia de microcefalia hoje no Brasil?
Onde teve epidemia de zika", concluiu.
Apesar da relação, o ministro não deu um prazo sobre
quando o governo vai começar a distribuir repelentes às grávidas inscritas no
programa Bolsa Família. Segundo ele, o acordo já foi fechado com os fabricantes
dos produtos, mas só será colocado em prática quando as empresas tiveram
capacidade de fornecerem grandes quantidades dos produtos sem que isso provoque
um desabastecimento na rede de farmácias do País.
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