Texto e fotos: Ascom UPB | Ascom Floresta Azul
A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso,
participou entre os dias 17 e 19 de setembro do 4º Encontro de Prefeitos. O
evento foi realizado no Vila Galé Marés, em Camaçari e contou com a presença de
centenas de prefeitos baianos, que discutiram e debateram a crise que atinge o
Brasil, os estados e principalmente os municípios. Ao final dos três dias de
encontro foi feito um documento intitulado 'Carta da Bahia' que foi repassado
aos representantes do Governo Federal.
Durante 3 dias os gestores presentes ao encontro
participaram de palestras sobre temas variados; visitaram diversos estandes montados
pela UPB e Governo Federal, localizados na Praça de Desenvolvimento Sustentável,
que serviram para facilitar a comunicação entre as prefeituras e técnicos dos
Ministérios, que se colocaram a disposição para sanar dúvidas dos prefeitos e
secretários baianos.
Além de estandes de empresas como: Bradesco, Coelba, Banco
do Brasil, Funasa, Correios, Egba, Sebrae e Caixa que estiveram presentes no
local facilitando a comunicação dos serviços com os gestores.
O encontro foi encerrado no último sábado (19/9), com a
aprovação e assinatura da Carta da Bahia. O documento apresenta as
considerações e reivindicações dos municípios baianos que estiveram
representados por seus gestores nos três dias de evento, em Guarajuba. No
texto, os prefeitos propõem a integração dos municípios com as comunidades em
torno da formulação de projetos e políticas públicas que garantam o estímulo ao
empreendedorismo local, ao cooperativismo, e ao manejo de resíduos sólidos para
a geração de emprego e renda.
No documento, os prefeitos propõem também maior
articulação com os órgãos federais e estaduais para desburocratizar a execução
dos projetos de interesse dos municípios e afirmam que vão trabalhar através de
ampla mobilização do Congresso Nacional pelo aprimoramento da Lei de Responsabilidade
Fiscal, buscando também o apoio do Governo do Estado e da Assembléia
Legislativa para a exclusão de programas federais do cálculo do índice de
gastos com pessoal.
Os prefeitos reivindicam na Carta que qualquer novo
tributo criado seja repartido com estados e municípios brasileiros. Cobram
também o cumprimento da Emenda Constitucional 84 para pagamento de 0,25%
suprimido dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios repassado no mês
de julho de 2015.
Ainda no âmbito da sustentabilidade, os prefeitos
prometem buscar apoio técnico e financeiro para elaboração dos planos
municipais de saneamento básico e dos planos de gerenciamento de resíduos
sólidos e de águas, além de fortalecer as associações e consórcios públicos
intermunicipais.
Ao final do encontro, os gestores assumiram o compromisso
de fomentar a educação ambiental e empreendedorismo nos municípios, além de
apoiar a formação de novos negócios e o fortalecimento da agricultura familiar
para gerar renda e enfrentar a crise econômica.
“O momento é crítico.
A crise é real e atinge de uma forma extremamente agressiva os pequenos
municípios brasileiros. Estamos pagando uma conta contraída por décadas (por
gestões passadas), sem o direito de poder negociá-la. Os cortes são drásticos e
nossa receita a cada dia fica menor que nossas despesas. Sabíamos que uma hora
a conta desse governo chegaria. O momento agora é de união e busca por
alternativas, mas precisamos que o Governo Federal nos ajude. Os municípios são
o alicerce do Brasil. Não existe Pais rico com municípios pobres (falidos).
Precisamos receber uma fatia maior do bolo para podermos nos reerguer. Hoje, é
desumano administrar uma cidade com o caixa sempre no vermelho. O encontro foi
importante, pois ouvimos, trocamos ideias e experiências com outros gestores e
buscamos alternativas para o atual momento. A Carta da Bahia é a voz dos
municípios baianos e carrega nossos anseios", disse a prefeita Dra. Sandra
Cardoso.
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