Com o objetivo de
contribuir para a execução de políticas com foco na redução dos índices de
violência contra o segmento feminino, as prefeitas dos municípios de Floresta
Azul, Dra. Sandra Cardoso e Una, Diane Rusciolelli, assinaram quinta-feira (5),
o Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, em parceria com a
Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM – Bahia) e a Amurc. As
ações visam o enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres, bem
como estimular a autonomia financeira.
De acordo com a
coordenadora executiva da SPM, Rita Maria de Souza através do pacto, os
municípios Sul Baianos estarão contribuindo para o fortalecimento das ações de
políticas públicas com o desenvolvimento de atividades preventivas e de fomento
a atividade profissional. “E, a gente precisa estar debatendo com a sociedade
sobre os aspectos que dizem respeito à Lei Maria da Penha, mas também,
enfrentando todas as formas de violência, seja ela psicológica, institucional,
patrimonial, que é muito recorrente”, destacou.
Ao aderirem ao
pacto os municípios vão promover o diálogo permanente com a sociedade civil
organizada e as instituições governamentais, impulsionados pela ação dos
conselhos municipais dos direitos das mulheres nos seus territórios. O
propósito é minimizar o número de ocorrências da violência contra a mulher, no
período entre 2014 e 2017.
De acordo com o
Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça, a Bahia está na 6ª posição do
ranking nacional de homicídios femininos praticados no âmbito doméstico e
familiar. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), o Estado luta para erradicar a violência e driblar as
estatísticas de 9,08 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres. Esses
dados são acondicionados a partir das denúncias feitas ao Disk 180.
O pacto é feito com
os municípios acima de 50 mil habitantes e, abaixo desse número, onde as
mulheres são gestoras, com a finalidade de ampliar o diálogo com a sociedade,
tendo em vista o crescimento da sua atuação no mercado de trabalho em
geral. “Tudo isso faz com que as mulheres se entendam como protagonista
dessa nova sociedade, dessa nova construção e se reconheça como uma mulher
forte, e com competência de fazer uma sociedade em que homens e mulheres possam
caminhar conjuntamente”, explicou Rita.
Atualmente, os
pequenos municípios utilizam a estrutura do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (Creas) para atender as mulheres vítimas de violência, na
tentativa de protegê-las e atendê-las psicologicamente. Para a prefeita Dra.
Sandra Cardoso as ações de fortalecimento do pacto com os municípios agregarão
às atividades já desenvolvidas em com a população de Floresta Azul. “Com
certeza, a violência nessa situação predomina nas cidades menores, e, qualquer
tipo de ação que podemos desenvolver para inibir ou proteger a mulher é
fundamental”, avaliou a gestora.
Entre as políticas
de enfrentamento a violência, a prefeita Diane Rusciolelli destacou o fomento
pela valorização da mulher no mercado de trabalho, como uma oportunidade de
permitir o acesso aos direitos assegurados com a Consolidação das Leis
Trabalhistas. “Acho que é um ponto forte para diminuir a violência, tendo em
vista que a maioria das mulheres se submete aos tipos de violência pela
dependência financeira em relação ao homem”.
O Pacto Nacional
pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi lançado em agosto de 2007,
como parte da Agenda Social do Governo Federal. Consiste em um acordo
federativo entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios
brasileiros para o planejamento de ações que consolidassem a Política Nacional
pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de
políticas públicas integradas em todo território nacional.
Fonte: Ascom Amurc
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