O Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), órgão vinculado à Secretaria
Extraordinária para Assuntos Estratégicos (Seae), promoveu nesta segunda-feira
(12), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), reunião conjunta de suas
três Câmaras Temáticas: Sustentabilidade, Juventude e Equidade Social.
O objetivo
foi debater as propostas elencadas nas reuniões individuais das câmaras,
ocorridas em abril, e identificar novas proposições. O conjunto de propostas
será apresentado ao governador Jaques Wagner na próxima reunião do pleno do
Codes, agendada para 26 de maio, na sede da Associação Comercial da Bahia, em
Salvador.
Entre os
tópicos discutidos estiveram a reserva de unidades habitacionais para
portadores de deficiências físicas no âmbito dos programas Minha Casa Minha
Vida, do Governo Federal, e Casa da Gente, do Governo do Estado; ações para a
interiorização do desenvolvimento industrial da Bahia, a adoção de incentivos
fiscais aos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e a maior
adequação dos cursos de qualificação profissional no estado às demandas dos
setores produtivos.
Ressaltando
que a diversidade de temas atende à diversidade da composição do Codes, que
possui membros representantes de todos os segmentos da sociedade baiana, o
secretário para Assuntos Estratégicos, Edvaldo Brito, afirmou que todas as
propostas serão encaminhadas ao chefe do Executivo estadual.
De acordo com
o secretário, por não ter caráter deliberativo “o Codes não precisa de votação.
Todos os conselheiros e conselheiras podem e devem opinar e indicar as
propostas mais diversas, que serão compiladas e apresentadas ao governador”.
O secretário
propôs que, para o aprofundamento dos debates, o colegiado deverá realizar uma
série de seminários temáticos com a presença de especialistas e secretários de
Estado. A proposta foi acatada pelo conjunto dos membros do Codes, que
indicaram temas prioritários para os primeiros seminários.
Seminários
Edvaldo Brito propôs seminários sobre questões
ligadas à saúde e gestão municipal, entre outros assuntos. Já a conselheira
Nair Goulart, presidente da Força Sindical na Bahia salientou a importância do
tema Desenvolvimento e Trabalho.
A presidente
da UPB, Maria Quitéria Mendes, propôs um debate específico sobre a segurança
pública, inclusive com a presença dos conselhos municipais de segurança. Outro
tema levantado foi o fortalecimento do ensino médio público, alvo de um
seminário proposto pela conselheira Márcia Barros, reitora da Unifacs.
O núcleo de
saúde acolheu do conselheiro Maurício Dias a proposta de seminário para o
próximo dia 20 sobre o financiamento de entidades filantrópicas, suplementar e
contratualizadas e da importância do SUS.
Todos os
temas serão objeto da reunião presidida pelo governador Jaques Wagner, no dia
26, quando se estabelecerão os demais seminários e estudos a serem
desenvolvidos pelo Codes nos próximos meses. “Não estamos aqui para dizer o que
o governo não fez, mas o que o Estado deve fazer daqui pra frente, e com quem”,
afirmou o conselheiro João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum.
12.05.14
Vas – CB
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