Os integrantes da Comissão Estadual da Verdade foram empossados
pelo governador Jaques Wagner nesta terça-feira (20), no Centro Administrativo
da Bahia (CAB), em Salvador. A comissão é composta por sete membros das áreas
de comunicação, educação e jurídica: Amabília Almeida, Antônio Walter Pinheiro,
Carlos Navarro Filho, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino, Jackson Chaves de
Azevedo, Joviniano Neto e Vera Leonelli.
O grupo vai apurar e esclarecer casos de violação dos
direitos humanos na Bahia praticados no período de 1946 a 1988, com o
objetivo de auxiliar a Comissão Nacional da Verdade. Vai contribuir com a
efetivação do direito à memória e à verdade histórica e com a promoção da
reconciliação nacional.
A partir de pesquisas em publicações, exemplares e
entrevistas, os membros devem elucidar fatos relacionados à prisão e à tortura
de baianos, especialmente no período da ditadura, entre 1964 e 1985, trabalhando
em parceria com a Comissão Nacional da Verdade.
Trabalho terá subsídio de publicações literárias
Entre as publicações literárias que devem subsidiar o
trabalho do grupo, estão obras do jornalista e escritor Hélio Gaspari, com uma
série de livros, e do também jornalista e escritor Emiliano José, com obras que
relatam terrorismos praticados na época.
Emiliano, que foi torturado durante a ditadura,
relembra o período. “A ditadura na Bahia foi violenta. Ao ser preso em 1970, enfrentei
o choque elétrico, afogamento, pau-de-arara. A tortura, a morte, o
desaparecimento e as violências mais absurdas eram cometidos na época. Nós,
dezenas de prisioneiros políticos, ficamos na Galeria F da Penitenciaria Lemos
Brito, entre 1969 e 1979. Ali, foi o momento do nosso cumprimento de pena. Tenho
certeza que esta comissão há de recuperar o que foi a tragédia deste tempo,
para que nunca mais vivamos sob a ditadura no Brasil”.
A Comissão Estadual da Verdade
foi criada por Wagner através do Decreto 14.227, de 10 de dezembro de 2012,
alterado em 17 de maio de 2013 pelo Decreto 14.483. O governador acredita que a elucidação dos fatos ajude
a fortalecer o espírito da democracia, principalmente entre os mais jovens.
“Não queremos revanchismo, não cabe isso. Na verdade, é preciso que se conheçam
os fatos, e o que é inadmissível é a tortura, o crime de Estado. Creio que
colocar o que efetivamente aconteceu pode nos ajudar a fortalecer a defesa da
democracia no Brasil”.
Os integrantes da comissão
Amabília
Almeida – Natural de Jacobina, Bahia, a educadora fundou e dirigiu a Escola
Experimental em Salvador, Bahia, em 1965. Em
2012, foi condecorada com a Medalha Anísio Teixeira na Câmara dos Vereadores da
Cidade do Salvador, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em educação.
Neste ano, recebeu do Senado Federal o Diploma Bertha Lutz, por sua luta em
defesa dos direitos da mulher.
Antônio Walter Pinheiro – Natural de Salvador, Bahia, bacharel em ciências
econômicas pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), pós-graduado em
microeconomia, análise de custos e técnica gerencial, possui curso de
especialização em comunicação social. É presidente da Associação Bahiana de
Imprensa (ABI) e presidente do jornal Tribuna da Bahia.
Carlos
Navarro Filho – Jornalista formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba),
durante 27 anos foi repórter, chefe de sucursal e diretor regional de O Estado
de S. Paulo, Jornal da Tarde e Agência Estado no Nordeste. Repórter e
editor-chefe do Jornal da Bahia, ele criou e editou revistas na Bahia, São
Paulo e Brasília. Prestou consultorias ao Banco do Nordeste, Embrafilme e
Fundação Padre Anchieta (SP).
Dulce Tamara Lamego Silva
e Aquino – Pró-reitora
de ações afirmativas e assistência estudantil da Universidade Federal da Bahia
e doutora em comunicação e semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (1999). Desde a década de 60, como liderança estudantil na Ufba, é
ativista nas lutas pelas políticas públicas em defesa da cidadania. Integra o
Grupo de Pesquisa DC3 – Dança, Ciência, Comunicação e Cultura.
Jackson Chaves de Azevedo
– Advogado, membro (aposentado) do
Ministério Público da União, mestre em direito pela Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), em 1997, e doutorando em direito público na Ufba, ele
possui especialização em direito processual pela Universidade Federal da Bahia
e em instituições jurídico-políticas. É membro da Academia de Letras Jurídicas
da Bahia.
Joviniano Neto – Bacharel em direito e ciências sociais, doutor em comunicação e
cultura contemporâneas, professor de ciência política (aposentado) e de
direitos humanos no mestrado profissional em segurança pública, justiça e
cidadania da Ufba, ele é presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/Bahia (GTNM/BA)
e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (Cepet).
Vera
Leonelli – Bacharela em direito pela
Universidade Federal da Bahia (1971), fundadora e coordenadora da ONG Juspopuli
– Escritório de Direitos Humanos, recebeu, entre outros, o prêmio O Mundo Pede Paz e Justiça Social, oferecido
pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
gmm/om 20.9.13
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