Legalização da Maconha no Uruguai

Na próxima terça-feira, dia 20 de agosto, a legalização da maconha no Uruguai é o assunto do Observatório da imprensa, que vai ao ar às 20h, na TVE Bahia. O país está prestes a regulamentar a produção da erva, através de projeto proposto pelo governo de José Mujica. Se aprovado, o cultivo, a venda e o consumo da planta serão permitidos sob aspectos legais. A iniciativa pode servir de laboratório para os outros países da América Latina que enfrentam sérios problemas no combate ao tráfico de drogas. Para debater o assunto, Alberto Dines conta com a participação da filósofa e psicanalista Viviane Mosé, do desembargador Wálter Maierovitch e do diretor de Redação da Revista Superinteressante Denis Russo Burgierman. O programa ouviu também a opinião do sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

A lei, que ainda não teve aprovação do Senado e pode ser sancionada ainda este ano, prevê que todo habitante do país com mais de 18 anos terá direito a comprar na farmácia até 40 gramas de maconha por mês. No Uruguai, o consumo da droga é legal. A Constituição garante que atos pessoais e privados, desde que não afetem terceiros, não podem ser proibidos pelo Estado ou pelo poder Judiciário. Com a recente decisão do Congresso, o controle da droga passará a ser feito pelo Estado. A justificativa do Presidente Mujica é que o aumento da criminalidade no país está associado ao consumo e ao tráfico de entorpecentes. Mas já adiantou que, se a iniciativa não der certo, deve ser repensada. E se fosse no Brasil?

O Observatório da Imprensa, programa da TV Brasil, vai ao ar toda terça-feira, às 20h, na TVE Bahia. Pode ser acompanhada também através do Portal do Irdeb: www.irdeb.ba.gov.br.