Plano Safra Bahia garante R$ 5,5 bilhões para a agropecuária do estado

A agricultura, pecuária e aquicultura do estado da Bahia serão contempladas com recursos da ordem de R$ 5,5 bilhões oriundos do Plano Safra da Aquicultura 2013/2014 (Plano Safra Bahia) lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri), na manhã desta segunda-feira (12), em cerimônia com a presença do governador Jaques Wagner, no Parque de Exposições Agropecuárias em Salvador.

 O objetivo do plano é apoiar os produtores rurais, proporcionando as condições favoráveis à manutenção e expansão das atividades agropecuárias, de forma competitiva e sustentável. Do total de recursos, R$ 4,3 bilhões serão destinados para o agronegócio e R$ R$ 1,2 bilhão especificamente para a agricultura familiar.

Trazendo ações voltadas para a convivência com a seca, como a recuperação dos pastos e dos rebanhos, o lançamento do plano foi marcado pela assinatura de decretos, acordos e ordens de serviço que vão fortalecer a agricultura familiar na Bahia. “A meta é, sem excluir o agronegócio, continuar fortalecendo a agricultura familiar, que dá sustento a mais de 600 mil famílias no estado”, disse Wagner.
        Além do governador Jaques Wagner e dos secretários estaduais, Eduardo Salles (Agricultura), Rui Costa (Casa Civil) e Moema Gramacho (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) participaram do lançamento do Plano Safra 2013/2014, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, e o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.
  

Titulação de terras – Durante o evento, o governador Jaques Wagner assinou mensagem, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propondo a alteração do Decreto Estadual de Terras Públicas do Estado da Bahia, que  agilizará 95% dos processos de titulação de terras, por meio da doação de áreas do estado. A proposta contempla propriedades rurais de até 50 hectares, distantes pelo menos dez quilômetros da faixa litorânea, com processos concluídos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Seagri.
        Dentre as ações de convivência com a seca, foram entregues 84 máquinas e caminhões para prefeituras do semiárido baiano, assinado um convênio no valor de R$ 29,8 milhões para a compra de mais 82 retroescavadeiras para a construção de 2.600 barragens subterrâneas e outras tecnologias de captação e uso de água da chuva para a produção de agricultores familiares.

           A assinatura do convênio também autoriza a licitação para a compra das máquinas por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), da secretaria estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).          “São ações concretas para que, com a vinda da chuva, possamos minimizar e ampliar a possibilidade de convivência com a seca e que o semiárido mantenha uma agricultura familiar forte”, afirmou Valter Bianchini.
          Para o secretário estadual da Agricultura Eduardo Salles, a ampliação das linhas de crédito para plantio, colheita e garantia de abastecimento fortalecem a região no enfrentamento à estiagem. “Ampliamos em 22% os recursos esse ano, com novos agentes financeiros e o lançamento de diversos planos de convivência com o semiárido”.
        

Cadeias produtivas - O Plano Safra 2013/2014 também prevê outras ações em benefício do segmento agropecuário do estado, como o crédito assistido, apoio às cadeias produtivas, distribuição de mudas, sementes e animais melhorados, assistência técnica e extensão rural para 335 mil agricultores familiares e o incentivo a agricultura de baixa emissão de carbono.

         Também prevê o apoio à comercialização da produção agrícola pelos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
          Por meio do programa estadual Vida Melhor, ainda como parte das ações de apoio às atividades rurais no semiárido, serão lançados oito editais para equipar e industrializar pequenos produtores de apicultura, fruticultura, ovino e caprinocultura e mandiocultura. Especificamente para a pesca e aquicultura, o Projeto Renovar vai investir R$ 9,3 milhões na compra de 1.200 embarcações, além da produção e distribuição de alevinos.

Ggm/rn-12.08.13