A Operação Especial Segurança de
Eletrodomésticos realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro),
autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), nos dias 5 e
9 deste mês, em Salvador e no interior, constatou alto índice de irregularidade
nos secadores de cabelo (24,47%) e liquidificadores (5,31%).
Outros produtos com irregularidades foram
o ferro elétrico de passar roupa, com índice de reprovação de 4,87%, cafeteira
e chaleira elétricas (2,59%) e batedeira elétrica (1,41%). O instituto, órgão
delegado do Inmetro na Bahia, fiscalizou 63 estabelecimentos para coibir a
comercialização de produtos regulamentados sem o selo do Inmetro e com
programas que podem acarretar evitar acidentes de consumo.
“Nossos técnicos percorreram o comércio varejista e
atacadista para checar se os produtos de certificação compulsória,
listados na Portaria Inmetro 371/2009 com requisitos obrigatórios de segurança
elétrica, são comercializados atendendo ao regulamento, ou seja, com um
conjunto de informações obrigatórias e o selo de identificação da conformidade”,
explicou o diretor-geral, Osny Bomfim, ao divulgar nesta terça-feira (13) o
resultado da operação.
Legalidade -
Desde janeiro de 2013, o varejo só pode comercializar produtos dentro dos
padrões definidos pela regulamentação, que contempla 144 tipos de
eletrodomésticos, entre eles, alguns campeões de venda como ferros de passar
roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras.
Os fiscais inspecionaram ainda outros
produtos não contemplados pela Portaria 371, sendo encontrados alto índice de
irregularidades no barbeador elétrico (31,58%), espremedor de frutas (13,33%) e
sanduicheira elétrica (10,67%).
Os estabelecimentos onde foram encontradas
irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro e estão
sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de
acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. “Os consumidores
podem apresentar denúncias por meio do Disque Ibametro pelo telefone
0800-0711888.
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