O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), divulga neste sábado (7), no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, a chamada pública destinada à seleção de instituições para execução do Plano Territorial de Qualificação (PlanTeQ). Na mesma data, o edital estará disponível no site da Setre (www.portaldotrabalho.ba.gov.br).
Serão oferecidos 47 cursos de qualificação profissional em 58 municípios, beneficiando 3.157 trabalhadores baianos. O investimento previsto é de quase R$ 3 milhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a contrapartida do Estado.
Podem participar do processo seletivo instituições sem fins lucrativos, que comprovadamente realizem ações de qualificação social e profissional, as quais atendam o estabelecido no art. 23, incisos de I a VII, da Resolução de nº. 679, de 29 de setembro de 2011, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e às demais exigências do edital.
Segundo a Setre, o programa tem como público-alvo pessoas vulneráveis econômica e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas às mais diversas formas de discriminação social - desempregados de longa duração, afrodescendentes, índiodescendentes, pessoas com deficiência (PcD) e com mais de 40 anos de idade.
Outras informações sobre o processo de seleção podem ser obtidas junto à Comissão Técnica de Seleção e Contratação (CTSC) pelo e-mail ctsc@setre.ba.gov.br.
TAS – GF
06.01.2012
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