O lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa (Pnaic), nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, em
Brasília, evidencia o alinhamento da
Bahia à política do governo federal, por meio do Pacto com Municípios, que tem
o mesmo objetivo - promover a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos
de idade. O projeto é realizado, desde 2011, em regime de colaboração entre o
Governo do Estado e municípios baianos.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo
Barreto, ressalta que “alfabetizar as crianças na idade certa é fundamental
para evitar a evasão e repetência e garantir aos nossos estudantes o sucesso do
percurso escolar”. Informa ainda que “329 municípios participam do Pacto com
Municípios, “que tem como foco alfabetizar, com letramento, as nossas crianças
até os 8 anos”. No total, o Pacto chega a 11.101 escolas, atendendo a 288.365
estudantes.
A Secretaria da Educação garante a formação dos
professores alfabetizadores do Pacto com Municípios, se responsabilizando pelos
custos de hospedagem e de alimentação, o acompanhamento e a avaliação do
programa, além da publicação e distribuição de materiais pedagógicos para
estudantes e professores na fase de alfabetização de escolas da rede estadual e
municipal.
Os municípios, por sua vez, assumem a participação dos
professores nas atividades de formação, a oferta de reforço escolar e a
montagem dos cantinhos de leitura, com o apoio da secretaria, que também vai
garantir a distribuição de livros de literatura infantil.
O Pnaic é um compromisso já
firmado entre governo federal, governos estaduais e do Distrito Federal
e prefeituras para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os
8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Foi registrada a
adesão de todas as secretarias estaduais de educação e de 5.270 municípios.
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