O beneficiário
de plano de saúde que quiser agendar uma consulta deverá solicitar o
agendamento por intermédio da operadora, que está obrigada a garantir
atendimento dentro dos prazos da Resolução nº 259/2011 da Agencia Nacional de
Saúde Suplementar (ANS). A orientação é da superintendente do Procon-BA,
Gracieli Leal, que participou de debate sobre a relação entre os médicos e os planos
de saúde, nesta quarta-feira (10), na Associação Bahiana de Medicina.
Segundo
Gracieli Leal, a relação de consumo estabelecida nestes casos é com os planos
de saúde, dessa forma, os consumidores deverão exigir às operadoras soluções
alternativas para cada caso, exigindo o protocolo de atendimento.
Nos casos em
que a operadora não fornecer alternativas e o consumidor tiver que pagar a
consulta, este poderá requerer o reembolso. “Essa orientação vale ainda para
situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem
por cobrar pelo atendimento”, explica a superintendente.
A partir desta
quarta-feira, os médicos suspenderam o atendimento a sete planos de saúde
comercializados na Bahia. A medida, que durará dez dias, não poderá prejudicar
os consumidores usuários destes planos de saúde, principalmente, os que
necessitarem de atendimento de urgência e emergência, conforme esclarece o
Procon-BA.
Os planos
suspensos para exames, cirurgias, consultas médicas e outros procedimentos são
Hapvida, Amil/ Medial, Sulamérica, Cassi, Petrobras, Geap e Golden Cross.
Além do
Procon-BA, também participaram do debate, promovido pela Comissão Estadual de
Honorários Médicos, representantes do Ministério Público, da ANS, entidades
médicas e usuários de planos de saúde.
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