A partir a próxima segunda-feira (11) até
o dia 10 de julho, os atletas e paratletas da Bahia podem se inscrever para o
processo seletivo do Bolsa Esporte de 2012, programa criado pelo Governo da
Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e
da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), com o objetivo de
possibilitar um suporte para o treinamento e a participação dos atletas baianos
em competições regionais, nacionais e internacionais.
Serão contemplados 51 atletas que residem
na Bahia para que possam se dedicar, ao máximo, às suas modalidades esportivas,
representando bem o Estado. Desde a sua implantação, o programa Bolsa Esporte
já concedeu um total de 92 benefícios para atletas e paraatletas, por
intermédio da Lei 11.363/2009.
O edital publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário
Oficial do Estado define quais as modalidades e as categorias relacionadas pelo
programa e oferece o prazo de um mês para que os
atletas façam apresentação das suas propostas. Os interessados nos
benefícios deverão preencher os formulários que estão publicados em http://www.sudesb.ba.gov.br/modules/mastop_publish/?tac=161
e levá-los, com toda a documentação para a sede da Sudesb, no setor de
Protocolo da Sudesb, na Rua dos Colibris nº 18 - Imbuí, em Salvador, de segunda
a sexta-feira, exceto nos feriados, das 9 às 12h e das 14 às 17h.
Tem direito a pleitear o benefício, o atleta ou paratleta que mora na
Bahia, apresente um plano anual de participação em competições e treinamentos e
não tenha sofrido qualquer penalidade imposta por Tribunais de Justiça
Desportiva, federação ou confederação, no último biênio.
É preciso
estar filiado à federação baiana de sua modalidade, possuir treinador
registrado no Conselho Regional de Educação Física (Cref) e não receber
qualquer benefício de outros programas estaduais. Os menores de 18 anos
precisam, ainda, apresentar autorização dos pais ou responsáveis e ter um bom
desempenho escolar.
O Bolsa Esporte é disponibilizado em duas formas - Demanda
Social (concedida diretamente aos atletas ou paratletas que possuem ranking
nacional ou internacional) e Institucional (por ato discricionário da Comissão
do Programa Bolsa Esporte - CPBE, mediante requerimentos das federações
esportivas e, no caso de inexistência destas, de clubes ou instituições
esportivas).
O valor do benefício varia de acordo com as seguintes categorias -
Internacional A (atleta olímpico, paraolímpico e mundial adulto, R$ 2 mil);
Internacional B (atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial
júnior ou juvenil, R$ 1.500); Internacional C (atleta e paratleta sul-americano
adulto e pan-americano júnior ou juvenil, R$ 1 mil); Nacional A (atleta e
paratleta nacional adulto, R$ 800); Nacional B (atleta e paratleta nacional
júnior e juvenil ou infantil internacional, R$ 600); Talento Esportivo (Bolsa
Institucional, R$ 380).
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