Pesquisadores e especialistas nas áreas
de agricultura, comércio e serviços, desigualdade e inclusão social, educação,
indústria, infraestrutura e construção civil e saúde devem ficar atentos ao
edital de Solicitação de Manifestação de Interesse lançado pela Secretaria de
Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
A iniciativa é voltada à contratação de
consultores individuais destinados a desenvolver cenários prospectivos que identifiquem
e analisem as tendências consolidadas e as incertezas críticas para um conjunto
de variáveis em cada uma dessas áreas.
Os
interessados devem enviar as manifestações de interesse em prestar os serviços
solicitados até às 18h do próximo dia 20. O edital está disponível no site da
Seplan (www.seplan.ba.gov.br).
O superintendente de
Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, explica que está em elaboração
os cenários prospectivos para Bahia, até 2030, e estes estudos servirão como
insumos. O Projeto de Cenarização é parte do processo de preparação do próximo
Plano Plurianual (PPA), que incorpora a realização de uma ampla escuta social e
será elaborado em 2015, no próximo governo.
O
PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no
artigo 165 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes, objetivos e
metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as
ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
“Vamos elaborar cenários para 2016, 2023 e 2030, período que compreende quatro
PPA´s”, esclarece Muricy. “Esses estudos vão permitir ao Estado compreender
como a economia estará nesses anos futuros e ao mesmo tempo subsidiar a
construção de um plano estratégico e a elaboração do PPA 2016-2019”, enfatiza o
superintendente.
Empréstimo - Os Serviços de Consultoria Individual serão contratados
utilizando parte das verbas de um empréstimo obtido pelo Governo do Estado
junto ao Banco Mundial (Bird), por meio do Programa com Enfoque Setorial
Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia SWAp Bahia.
Nesta primeira etapa, serão selecionados
três currículos para cada área temática. Os escolhidos então receberão
informações mais detalhadas da proposta para que elaborem seus projetos. A
seleção dos consultores ocorrerá conforme os procedimentos indicados na edição
atual do folheto do Banco Mundial intitulado ‘Normas: Seleção de Consultores
Individuais’.
11/08/14
pas/is
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