O Comitê Gestor para o Programa Bahia do
Trabalho Decente está apoiando o Encontro Regional para o Desenvolvimento de
Agendas Municipais de Trabalho Decente que
acontece nos dias 31 de julho e 1° de agosto, em Itapetinga, no Colégio Modelo
Luís Eduardo Magalhães, envolvendo representantes dos municípios de Caatiba,
Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó e Maiquinique. O evento que começa nesta
quinta-feira (31), às 8h30, e termina na sexta-feira (1), às 12h30, é de
responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), Associação
dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra-5), e da Secretaria do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (Setre), e tem cooperação técnica da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
O Encontro Regional em Itapetinga, que
contará com a presença do secretário estadual do Trabalho da Bahia, Nilton
Vasconcelos, terá duas atividades distintas: Aplicação
do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho
Decente, a ser aplicada por um especialista da OIT; e a aplicação de uma
Oficina pela equipe da Setre.
O evento contará, ainda, com uma
apresentação sobre a concepção, a importância e as potencialidades do Sistema
de Indicadores de Trabalho Decente dos Municípios Brasileiros para
identificação dos ‘déficits’ de Trabalho Decente e para a elaboração de Agendas
Municipais de Trabalho Decente. “Queremos capacitar atores do mundo do trabalho
da Região para que eles possam contribuir no processo de construção e
implantação das Agendas Municipais de Trabalho Decente em seus respectivos
municípios”, destaca Patrícia Lima, coordenadora estadual da Agenda e Assessora
Especial da Setre.
Mais
diálogo
A construção da Agenda Municipal deve
garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e
outros atores do mundo do trabalho; estimular a integração das ações, dentro de
uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para concretizar a Agenda
de Trabalho Decente; além de propor uma política intersetorial, compartilhada e
integrada de intervenção no mundo do trabalho.
Protocolo
de Intenções
A construção das Agendas de Trabalho
Decente em Maiquinique, Itapetinga, Itambé, Macarani, Caatiba e Itarantim é
resultado do 1º Encontro Regional de Trabalho Decente, promovido pela Vara do
Trabalho de Itapetinga, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
(TRT-5), que ocorreu em dezembro de 2013. Na oportunidade, os representantes
dos seis municípios assinaram um Protocolo de Intenções com a Setre, que
coordena a Agenda Bahia do Trabalho Decente, para a criação das suas Agendas
Municipais.
Milena Leal
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