A Bahia
recebe nesta terça-feira (abril), às 19h, no Hotel Matiz, em Salvador, o
primeiro evento público de apresentação do Vale-Cultura no Nordeste, um cartão
pré-pago de R$ 50 mensais, destinado ao trabalhador que tenha seus direitos
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganhe até cinco salários
mínimos. Estará presente a secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do
Ministério da Cultura (MinC), Ana Cristina Wanzeler.
A iniciativa da
Representação Regional do MinC na Bahia e Sergipe e da Associação Brasileira de
Recursos Humanos - seccional Bahia (ABRH-BA), com apoio institucional da
Secretaria de Cultura do Estado (Secult), deve reunir empresários, profissionais
de recursos humanos, representantes de segmentos da economia, produtores e
empreendedores culturais e trabalhadores. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.abrhba.org.br.
O
Vale-Cultura tem dois objetivos claros, segundo Ana Cristina Wanzeler.
“Primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos. O
segundo, contribuir para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de
cultura”. Segundo previsão do Ministério da Cultura, o potencial de investimentos
na cadeira produtiva do setor cultural é R$ 25 bilhões.
“O
Vale-Cultura é uma das primeiras iniciativas de políticas voltadas para o
consumo cultural. A tradição brasileira é acionar políticas mais direcionadas
para a esfera da criação e produção. Faltam políticas para a
circulação/distribuição e para o consumo. Neste sentido, preenche um vazio nas
políticas culturais no Brasil”, afirma Albino Rubim.
No Brasil,
até 1º de abril de 2014, 1682 empresas já se inscreveram como beneficiárias do
Vale-Cultura. Isso significa que 509.471 funcionários poderão ser contemplados
com o benefício. Na Bahia, 7.290 trabalhadores já estão cadastrados no
programa. “Através dele, as organizações poderão agregar mais valor ao
próprio negócio – com crescimento na produtividade –, ao possibilitar para os
seus empregados mais acesso a produtos e serviços culturais”, enfatiza a
presidente ABRH-BA, Ana Claudia Athayde.
Benefício – Criado pela Lei Nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e
regulamentado por meio de decreto presidencial em agosto de 2013, o
Vale-Cultura está sob a gestão do Ministério da Cultura. O benefício pode ser
oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo
empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela CLT – e que fizerem
a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao MinC.
Em
contrapartida, o governo federal isentará as empresas dos encargos sociais e
trabalhistas sobre o valor do benefício concedido e ainda irá permitir que a
empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto
devido. O Vale-Cultura beneficia prioritariamente quem ganha até cinco salários
mínimos (R$ 3,6 mil). O desconto em folha é opcional por parte da empresa. Ele
chega a, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5.
Com o
Vale-Cultura é possível comprar, por exemplo, CDs, DVDs, livros, revistas,
jornais, instrumentos musicais, entradas para teatro, cinema, museus,
espetáculos, shows, circo. O crédito – que é cumulativo – também pode ser usado
para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo,
fotografia, música, literatura ou teatro.
O
evento conta com apoio institucional do Governo do estado, por meio da Secult,,
Fundação Gregório de Matos, ABRH Nacional, além da parceria do Hotel Matiz e
dos apoios do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e da
Cardim Projetos e Soluções Integradas.
14/04/14
Cãs/is
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