Senhor Presidente.
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
Quero manifestar
minha preocupação sobre a forma em que o Governo Federal vem procedendo em
relação à concessão de portos na Bahia.
Considero salutar que
as iniciativas de avançar no processo de concessões tenham por objetivo o
aumento da competitividade. Isto realmente acontece em outros Estados. No
entanto, este aumento de competitividade deve ser buscado de forma racional,
sem sacrifício da produtividade e de otimização de escala dos portos. Não
podemos buscar fomentar a concorrência com aumento de custos e tarifas,
penalizando lá na ponta a toda a sociedade.
Até mesmo nosso
governador JAQUES WAGNER considerou que as propostas para o setor, feitas pelo
Governo Federal, prejudicarão a Bahia. Nesse sentido e considerando que as
autoridades federais estarão sensíveis às demandas legítimas e que objetivam
maior eficiência e menores custos para a atividade portuária, tomo a iniciativa
de apresentar à Secretaria Especial de Portos – SEP e à Agência Nacional de
Transportes Aquaviários – ANTAQ, uma indicação das seguintes modificações na
proposta para a concessão no Estado da Bahia.
1 - Que os dois
terminais grandes de líquidos, já existentes , Tequimar e Volpak, que têm
direito contratuais de ampliação, sejam autorizados a expandirem-se, o que
geraria menos custos que uma licitação para um terceiro terminal.
2 - Que ao terminal
de Salvador, que acaba de fazer vultoso investimento em seu berço de atracação,
para 340 metros e que está disposto a investir em outro berço de 350 metros,
para o qual já apresentou plano, seja autorizada a assim proceder.
3 – Que, como existem
varias áreas desocupadas e ociosas nos portos,inclusive em Salvador e Aratu,
porque não licitar estas áreas, o que certamente aumentará a capacidade
operacional dos portos organizados?
4 – Que, em relação
aos contratos, que estão em operação prestando bons serviços e que querem
investir e ampliar suas instalações, não é muito mais lógico adaptá-los de
acordo às novas regras por meio de um processo de transição?
5 – E por último, não
será mais adequado iniciar um processo de negociação e diálogo para a
implantação das novas regras para os investimentos portuários, que não
acarretem aumentos exorbitantes de tarifas, custos excessivos ao setor que vem
operando com eficiência e investindo em novas instalações, evitando também o
acirramento da disputa judicial que não é boa para ninguém?
São estas questões,
que inclusive foram consideradas na Comissão Mista da Medida Provisória 595, em
seu artigo 56, aprovadas no Plenário da Câmara e do Senado, que venho trazer
aqui e que pretendo fazer chegar ao Governo Federal, com o objetivo de uma
modernização adequada das infraestruturas portuárias para um melhor atendimento
das necessidades do desenvolvimento nacional e de nosso Estado da Bahia.
Muito obrigado.
GERALDO SIMÕES
Deputado
Federal – PT/BA
Nenhum comentário:
Postar um comentário